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Diadema, na Grande São Paulo,  foi considerada em 1999 a cidade mais violenta do mundo, com 141 homicídios por 100 mil habitantes. Mesma condição viveu o bairro do Jardim Ângela, da zona sul de São Paulo, em 1996, quando foi apontado pela ONU como o lugar mais violento do planeta – tinha 116 assassinatos por 100 mil habitantes.

A condição de lugares mais violentos expôs a comunidade e os políticos locais. Se por um lado a situação foi embaraçosa para todos, de outro levou políticos e comunidades a reagirem e a iniciarem uma série de mudanças nos lugares onde viviam. Tanto Diadema como Jardim Ângela reverteram drasticamente o processo de violência. Diadema deve chegar este ano à marca de 14 homicídios por 100 mil habitantes. Jardim Ângela ficou mais de 50 dias sem um assassinato – algo impensável há dez anos. “Os rankings não são panacéias, mas acabam funcionando como indicador de políticas públicas”, diz o sociólogo Ignacio Kano, pesquisador de Segurança Pública e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Mesmo processo está sendo vivenciado por Pernambuco, que liderou o ranking dos Estados mais violentos por anos consecutivos. A permanente exposição na imprensa levou o governador Eduardo Campos (PSB) a assumir o tema como prioritário e hoje o Estado já acumula 12 meses seguidos de queda nos índices,  registrando 13% de redução nos homicídios até novembro deste ano.

Os rankings, portanto, são cada vez mais uma ferramenta para jogar luz sobre algumas mazelas e levam políticos e sociedades a reagirem. É o que temos visto historicamente em diversas localidades no Brasil. Informação nunca é dinheiro jogado fora.

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O Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgaram hoje um retrato da exposição dos jovens à violência. O levantamento toma por base 266 municípios com população acima de 100 mil habitantes e calcula para cada um o que chama de Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violância, ou IVJ-V. Trata-se de uma média ponderada de outros cinco indicadores, a saber: homicídios, acidentes de trânsito, emprego ou frequência na escola, pobreza e desigualdade. Feitas as contas, resta o ranking que o blog divulga a seguir:

Das 266 cidades, em dez a vulnerabilidade foi considerada muito alta (IVJ-V maior que 0,5). Chama a atenção o fato de que neste grupo não há nenhuma capital. No segundo grupo, de vulnerabilidade alte (IVJ-V entre 0,45 e 0,5), aparecem 33 cidades e as primeiras capitais (Maceió, Porto Velho, Recife, Belém e Teresina). O Rio de Janeiro, por este critério, está no grupo de 86 cidades de vulnerabilidade média, e São Paulo, entre os 95 municípios de vulnerabilidade média-baixa. O relatório encontrou também 42 cidades onde a vulnerabilidade é considerada baixa (IVJ-V menor que 0,3), mais da metade (26) no interior do Estado de São Paulo.

Em muitos aspectos, o resultado reprisa fenômenos captados pelo Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, que encontrou altas taxas de mortalidade e acidentes de trânsito associadas a regiões de fronteira e de desmatamento, induzindo certa interiorização da violência – e, portanto, da vulnerabilidade. Confira no mapa abaixo o mapa da vulnerabilidade juvenil à violência:

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O ministro da Justiça, Tarso Genro, falou ao blog Crimes no Brasil sobre a atuação de delegados federais nas secretarias de segurança de 17 Estados brasileiros. Matéria publicada no Estadão mostra que atualmente existem 17 delegados federais nos comandos das secretarias de segurança estaduais.  Em conversa com o repórter Bruno Paes Manso, ele fala sobre o tema.

Como o Ministério da Justiça enxerga a tendência de cada vez mais delegados federais assumirem as Secretarias de Segurança estaduais?

Como o governo brasileiro tem lidado com os países vizinhos no combate às drogas?

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Por sugestão de leitores, o blog preparou um mapa da violência no mundo, com dados de homicídios dolosos compilados pelo escritório da ONU para as drogas e o crime (UNODC). Para a maior parte dos países, há dois índices: uma estimativa mínima de mortes por 100 mil habitantes e outra máxima, conforme as fontes consultadas. O relatório completo pode ser baixado aqui: http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/IHS-rates-05012009.pdf (PDF, 341 Kb).

Clique na imagem abaixo para acessar o mapa dinâmico:

Os dados são parte do esforço de organizações mundiais de identificar as tendências gerais da violência. Mas devem ser vistos com certas reservas. Não se prestam, por exemplo, a conclusões do tipo: Brasil é dez vezes maios violento que a Armênia, duas vezes o Cazaquistão etc. O blog conversou sobre o assunto com Anna Alvazzi del Frate, da seção de estatística e pesquisa da UNODC. “De fato é muito difícil manter uma base internacional ampla e atualizada de crimes”, afirma, por e-mail. “Uma das dificuldades”, ela ressalta, “é obter informações acuradas de muitos países”. Como exemplo, cita o fato de que apenas metade dos países membros das Nações Unidas responderam à décima rodada da pesquisa sobre tendências da violência e sistema criminal. Esta enquete é uma das 44 fontes usadas no levantamento – o que dá a dimensão do desafio.

Há mais complicações.  Existem diferenças na forma como os sistemas criminais de cada país funcionam. Há lugares em que a Justiça conta como um único crime uma série de agressões cometidas por uma mesma pessoa. Há lugares em que os únicos números conhecidos são aqueles repassados pela polícia. Há lugares em que, na falta de dados oficiais consistentes, são feitas pesquisas por amostragem. Há também uma questão de escopo: a pesquisa trata os crimes nacionalmente, o que pode diluir ou mascarar a concentração da violência nas cidades. E por fim: embora seja o levantamento mais recente, os dados dos homicídios são de um longínquo 2004. Enfim, são dados interessantes, o mais acurados possíveis – mas que devem ser lidos com reserva.

Anna avisa que uma nova versão do levantamento, com dados mais atualizados, está prevista para o mês que vem.

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Na Delegacia de Polícia de Vila Velha, na Grande Espírito Santo, na quarta-feira da semana passada, 269 homens se espremiam em uma cela para 16 homens. Para dar conta da superlotação, alguns detentos eram colocados no corredor e até na entrada da delegacia. Para evitar a fuga, foram algemados pelos pés e assim dormiam e passavam todo o dia.

Apenas um policial vigiava os presos, que dividiam um banheiro. A cena foi testemunhada pela coordenadora adjunta do Conectas Direitos Humanos, Julia Mello Neiva. A entidade pediu a relação dos crimes que eles haviam cometidos. Boa parte estava detida por causa de furtos. Eram presos provisórios, que sequer haviam conversado com o juiz. “A situação era tão dramática que tinha gente pedindo para ser transferido para a Cascuvi (Casa de Custódia de Viana)”, diz Julia.

Cascuvi, uma das penitenciárias do Estado, tornou-se um dos símbolos da grave situação vivida na segurança pública do Espírito Santo. Esquartejamento de presos, abuso sexual, excesso de lixo, entre outras violações de direitos são alguns dos problemas apontados no relatório.

Ao mesmo tempo que a atual gestão tem tentado dar conta do combate ao tráfico e ao crime organizado que historicamente tomou conta das instituições, falta lugar para mandar os presos.  Dos 4.112 presos registrados no ano passado, 31% estavam em delegacias.

A entidade produziu um relatório em que reitera ao procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o pedido feito pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de intervenção federal no Estado. “As autoridades já sabem o que ocorre no Estado. O relatório serve principalmente para chamar a atenção dessas autoridades que que não é possível se omitir em uma situação como a mostrada”, diz Oscar Vilhena, diretor jurídico da Conectas.

Conforme o relatório, sobre as condições de detenção nas unidades  prisionais, mereceram destaque as seguintes:

1) Novo Horizonte: presos com marca de mordidas de roedores e presença permanente chorume no piso do estabelecimento devido a enorme quantidade de lixo acumulado; as visitas intimas eram feitas em cima do chorume e do esgoto.

2) Argolas: as embalagens em que são servidas as refeições servem também para deposito de fezes, pois não há vaso sanitário na cela.

3) Departamento de Policia Judiciaria – DPJ de Jardim America: os presos são, literalmente, socados dentro das celas devido à enorme quantidade de detidos; houve infestação de furunculose, vários presos purgavam pus por meses.

4) Departamento de Policia Judiciária – DPJ de Vila Velha: havia um preso seriamente ferido que sangrava muito. O sangue escorria no chão por baixo dos demais presos.

Quem quiser ver a íntegra do relatório, pode baixá-lo aqui (PDF, 1,7 Mb). Existem fotos fortes e não recomendáveis àqueles mais sensíveis a imagens de violência. Vilhena justifica a necessidade de ter anexado as fotos no documento apresentado às autoridades. “Não se trata de mais um pedido burocrático de providências. As fotos ajudam a mostrar a urgência de que algo seja feito”, diz Vilhena.

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Clique aqui para baixar o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (ed. 2009)

Clique aqui para baixar o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros (ed. 2008)

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O cientista político e antropólogo carioca Luiz Eduardo Soares, de 55 anos, acumula a experiência de gerir a máquina de segurança no Brasil e em dois Estados brasileiros. Já foi subsecretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000 e no ano seguinte ajudou nos trabalhos da Secretaria de Municipal de Segurança de Porto Alegre. Em 2003, no começo do Governo Lula, assumiu a Secretaria Nacional de Segurança Pública, cargo que ocupou por dez meses. Foi ainda por três anos secretário Municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Em 2007, em Caruaru (PE), durante um seminário sobre segurança, organizado pelo então secretário municipal de Defesa Comunitária da cidade, Rodney Miranda, os dois combinaram escrever um livro, que contaria também com a participação do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos. Miranda e Lemos contariam a experiência que viveram em um dos momentos mais conturbados de combate ao crime no Estado e que resultaria no assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho no dia 24 de março de 2003. Nessa época, Miranda era secretário de Segurança Pública do Espírito Santo (posto que deixou em 2005 para ocupar novamente dois anos depois) e o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos trabalhava com Martins na Vara de Execuções Penais. Soares contou ao blog Crimes no Brasil suas impressões sobre o Espírito Santo.

Como o senhor entrou em contato com a realidade do Espírito Santo?

Eu cresci passando minhas férias no Estado. O meu tio viveu lá 55 anos, assim como minha avó. Passava férias no Estado, em cidades como Guarapari, Vitória, Cachoeira do Itapemirim. Por conta das viagens e contatos familiares eu acompanhava com muito interesse as notícias sobre o Estado. Nós que somos da área de segurança temos muito interesse pelo Espírito Santo porque a partir de certo momento tornou-se uma síntese do que havia no Brasil em termos de crime organizado.

O que levou a isso?

O Capitão Guimarães (ex-bicheiro do Rio de Janeiro), a Scuderie Le Cocq (extinta judicialmente em 2004, composta de mais de 800 associados e alguns deles estiveram envolvidos em dezenas de crimes como tráfico de drogas, homicídios, jogo do bicho, roubo de carros e sonegação de impostos ), o (ex-deputado e presidente da Assembleia) José Carlos Gratz são peças importantes para entendermos o que aconteceu lá. O Gratz era o homem forte do Capitão Guimarães. Sempre houve uma certa promiscuidade entre o submundo fluminense e o submundo capixaba. Ali no norte fluminense nós já estávamos perto de Vitória. Quando a vida ficava mais complicada para os bicheiros do Rio de Janeiro, a fragilidade das instituições do Espírito Santo favorecia a ida deles para lá. O Espírito Santo era uma espécie de continuidade do Rio de Janeiro, com menos Estado do que no Rio.

Quais as características da sociedade capixaba que permitiram o crime florescer por lá?

O Espírito Santo foi uma espécie de enclave intermediário onde havia uma combinação do Brasil moderno com o Brasil tradicional. O Estado agregava características do mundo rural e passa a viver a partir da década de 1970 e 1980 o ritmo industrial que acabou sendo vivido pela nação durante o Milagre Brasileiro. Dessa maneira, o capitalismo moderno se afirmou, avançou de forma mais ou menos acelerada em algumas áreas, em um meio rural ainda forte, com marcas e a influência de governos vindos da República Velha que persistiam em enclaves institucionais.

A própria força da pistolagem é um efeito disso, certo?

Para mim o grande sintoma desse hibridismo capixaba é a pistolagem, que vem associada ao crime organizado. Porque crime organizado eu diria que é mais típico do mundo moderno. Você tem instituições do Estado fortes, porém porosas e permeáveis à apropriação e incorporação do crime. Penetram em instituições públicas, mas não matam os políticos, como ocorria no Espírito Santo. Essa prática é típica do coronelismo da República Velha, que persiste no nosso século a ponto de ser objeto inclusive de tratamento cultural, no cinema novo romance realista e regionalista.

Pistolagem que ainda é forte em alguns estados nordestinos…

No Nordeste, a pistolagem prevalece onde a política é ainda do coronel, do poder local, autônomo, que engloba o Poder Legislativo, Judiciário e Executivo. Ao mesmo tempo a polícia, gerador da normatividade, cumpre essa multiplicidade de papéis se associando ao compadre, aos poderes religiosos locais. Nesse quadro social a presença da pistolagem é muito forte e o fato de a gente encontrar a pistolagem no Espírito Santo é prova de que esses elementos da política tradicional ainda persistem. Curiosamente, no caso do Alexandre, quem comanda e contrata os pistoleiros são um juiz, um coronel da PM e um ex-policial civil.

É possível no Brasil comparar outros estados com o Espírito Santo?

No Espírito Santo, o que é peculiar não é cada fato em si. Mas a gravidade e a escala em que se realiza. E a profundidade em que se infiltra no aparato do Estado. Com contatos diretos com a população, de forma demagógica até com a ajuda de igrejas. Você imagina só: tem o pastor que é também coronel, deputado, ligado a certo setores econômicos, com os quais negociam propriedades de terra e fazem especulações imobiliárias, negócios se expandindo, políticos se firmando, discursos diretamente ligados a comunidades, isso tudo sendo capaz de acuar o Estado.
Quais são pontos importantes do crime no ES que são reproduzidos nos outros estados?

Corrupção de agentes públicos, representantes de instituições corruptos, policiais, políticos, vinculação deles com práticas criminosas você vai acompanhar em outros estados. No Rio de Janeiro é típico com as milícias. A politização dessas articulações você também vai encontrar em todas as partes, em diferentes escalas e graus. Contratações. Há casos isolados de contratações. Você tem em São Paulo certamente corrupção, mas talvez em uma escala muito menor desse poder político que se fortalece e se autonomiza, vinculado a práticas regulares de crimes, envolvendo contratações e mortes a soldo. Por outro lado você dificilmente vai ter em São Paulo alguém envolvido numa trama que mobilize Judiciário, Legislativo, Executivo e instituições policiais, mais contratações de assassinos na ponta. Dificilmente você vai ter uma articulação desse tipo tomando conta do Estado. Você tem mil defesas para o Estado e para a sociedade, muito mais sofisticadas e diferenciada. É muito mais difícil você se apropriar e usurpar esse poder.

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Os 10.216 mortos em 11 anos em supostos enfrentamentos com a polícia do Rio foram tema de conversa entre a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, e o governador Sérgio Cabral (PMDB), ontem, relata o repórter Felipe Werneck.

RIO – O grande número de mortos em alegados confrontos com policiais no Rio foi tema da conversa da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, com governador Sérgio Cabral Filho, ontem de manhã. Pouco depois do encontro, em visita à Unidade de Policiamento Pacificadora (UPP) no Morro Dona Marta, ela comentou as 10.216 mortes registradas como “autos de resistência” no Estado em 11 anos e nove meses.

“Levantei minhas preocupações com o governo sobre essas estatísticas. Acredito que sejam 50 mil assassinatos em todo o País, e isso é inaceitável. Algumas organizações em Salvador me disseram que isso é um genocídio de negros. Isso é um assunto que me preocupa muito e por isso conversei com a polícia.” Navanethem ressalvou que estava formando suas “primeiras impressões”, mas disse que ficou “satisfeita” com a conversa que teve com Cabral: “Ele foi categórico ao afirmar que não vai tolerar a impunidade nos crimes cometidos por agentes do Estado e que está preocupado em pagar salários mais altos para a polícia.”

A PM do Rio tem um dos mais baixos salários do País (cerca de R$ 900 o inicial). Sobre o fato de a maior média de mortos pela polícia ter sido registrada durante a atual gestão (3,3 por dia), a representante da ONU declarou: “É uma das questões que vim para discutir”.

Durante a visita ao morro, Navanethem ouviu reclamações de moradores, como a de que as contas de luz estão
caras, e conheceu projetos sociais desenvolvidos pela PM (escolas de caratê e de música). Para ela, a polícia
realizou ali “grandes avanços”. O Rio tem mais de mil favelas, e o Dona Marta é uma das quatro que receberam
UPPs. “Meu escritório observa todas as favelas e estamos cientes dos níveis de violência”, disse ela, ao justificar a escolha.

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Reportagem de Pedro Dantas que será publicada amanhã no Caderno Metrópole, do jornal O Estado de S. Paulo, mostra o avanço do domínio das milícias nas favelas do Rio, de acordo com estudo do Núcleo de Pesquisa das Violências (Nupevi), da Uerj.

RIO – As milícias já dominam mais favelas no Rio do que
qualquer das facções de traficantes de drogas. Essa é uma das conclusões do estudo do Núcleo de Pesquisa das
Violências (Nupevi) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A coordenadora do levantamento, antropóloga Alba Zaluar, aponta que a combinação do crescimento dos milicianos com a expansão das Unidades
de Polícia Pacificadora (UPPs) deve levar ao recrudescimento dos confrontos, principalmente no subúrbio e na zona norte do Rio, para onde avançam os grupos paramilitares formados por bombeiros, policiais e agentes penitenciários.

“As milícias aumentaram quase quatro vezes o número de proporção das áreas de favelas dominadas. É um aumento absurdo relacionado com os fracassos das políticas de segurança pública. É de se esperar com o avanço das milícias e a política do Estado de recuperar territórios dominados pelo tráfico, que ocorram mais confrontos armados”, afirmou Alba.

A pesquisa aponta que 41,5% das 965 favelas existentes no ano passado estavam sob o domínio de milicianos até o final de 2008. Em 2005, as milícias dominavam apenas 11,2% das favelas na cidade e o Comando Vermelho,
50,1%. Hoje, o CV domina 40,8% das comunidades, seguido pela quadrilha Amigo dos Amigos, com 7,7%, e pelo
Terceiro Comando, com 7%. Apenas 3% das favelas são “neutras” ou não estão sob domínio do crime organizado.

A antropóloga analisa que a partir de 2002 as milícias descobriram o lucro e hoje atuam de forma tão violenta quanto o tráfico. “Houve uma expansão dos negócios dos milicianos. A população das favelas passou a ser um mercado disputado pelo oferecimento de gás, do canal pirata de TV, transporte alternativo e pela taxação de todas as transações imobiliárias”, apontou Alba.

O estudo aponta que o conjunto de favelas do Complexo do Alemão, é o local com maior probabilidade de morte
violenta para menores de 15 anos, seguido pelo Complexo da Maré, Favela do Jacarezinho (todo na zona norte).
Os bairros de Guaratiba e Santa Cruz (zona oeste) aparecem em sétimo, seguidos pela Favela da Rocinha, em
São Conrado (zona sul), e pela Cidade de Deus, na zona oeste.

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Divulgado em janeiro de 2008, com dados até 2006, o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros é ainda hoje o levantamento de abrangência nacional mais recente sobre segurança nas cidades. Reúne os números, município por município e Estado por Estado, de homicídios; taxa de homicídios por 100 mil habitantes; homicídios juvenis; mortes por arma de fogo; e mortes no trânsito.

O blog preparou um mapa interativo com os dados do levantamento e, para entender seus padrões, conversou com o autor, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. Argentino radicado no Brasil, Waiselfisz é diretor de pesquisas do Instituto Sangari – entidade parceira da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana e dos ministérios da Saúde e da Justiça na elaboração da pesquisa. Waiselfisz atualmente prepara uma nova edição do mapa, com divulgação prevista para daqui um mês.

O mapa da violência

Onde se mata mais

O mapa mostra uma forte correlação entre altas taxas de homicídio (por 100 mil habitantes) e:

1) zonas de grilagem e devastação; em particular, Waiselfisz chama a atenção para os municípios do arco do desmatamento amazônico.
2) zonas de fronteira; o sociólogo aponta cidades que estão em rota de contrabando e pirataria, como Foz do Iguaçu (PR) e Coronel Sapucaia (MS), a número 1 em taxa de homicídios.
3) polos de desenvolvimento local ou regional; Waiselfisz cita quatro exemplos em Pernambuco, Estado onde mora há 30 anos: o polo de agriculgura irrigada de Petrolina; o polo gesseiro de Araripina; o polo de confecções de Santa Cruz do Capibaribe; e o já tradicionalmente violento polígono da maconha.

Interiorização

A correlação entre violência e polos de desenvolvimento regional é expressão de um fenômeno relativamente recente: a interiorização da violência. “Até metade dos anos 90, os polos dinâmicos da violência se concentravam nas grandes cidades. A partir de 1999, começa um processo de estagnação nas capitais, e a violência segue crescendo no interior”, diz. São duas as razões: maior investimento em segurança nas regiões metropolitanas e o aparecimento de polos de atração econômica no interior. Uma terceira razão não explica o fenômeno, mas causa impacto nos números: com o surgimento de novos institutos médicos legais e a ampliação da rede básica de saúde, a violência nos grotões entrou no radar do Estado.

Litoral

O mapa também expõe uma alta vulnerabilidade em boa parte da faixa litorânea. Além da violência conhecida em grandes regiões metropolitanas estabelecidas no litoral, o sociólogo lembra também o mau desempenho de cidades de pequeno e médio porte alvo de turismo predatório.

Homicídios em queda

Na conta geral, o número de homicídios no País caiu de 50.980 em 2003 para 46.660 em 2006. É uma queda de 8,5%, que o sociólogo credita em parte à campanha pelo desarmamento e em parte a políticas de segurança em cidades de maior peso demográfico. Caso mais conhecido é o de São Paulo. A cidade melhorou 310 posições no ranking de homicícios por 100 mil habitantes, compensando, no plano nacional, o aumento da violência em outras regiões.

Quem se interessa pelo tema pode baixar o relatório final do Mapa da Violência (PDF, 1.9 Mb) e a planilha com todos os dados (EXCEL, 3,6 Mb).

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