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Crimes no Brasil

Afinal, por que tanto menino entra para o tráfico? E como alguns conseguem sair? Essas são algumas da questões enfrentadas no estudo “Meninos do Rio: jovens, violência armada e polícia nas favelas cariocas” (PDF, 365 kb), do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. Para respondê-las, a pesquisadora Silvia Ramos e equipe colheram 104 depoimentos de estudantes, traficantes, ex-traficantes, milicianos, mães, líderes comunitários, assistentes sociais. O resultado joga luz sobre um fenômeno bastante complexo – o ingresso na vida do crime -, que à luz das análises socioeconômicas costuma ser simplificado e resumido à questão financeira.

A questão financeira existe, evidente. Mas o estudo indica que isso nem sempre é determinante. Para começar, diversas pesquisas – esta, inclusive – apontam certa “crise do tráfico”. A ponto de algumas “bocas” fecharem, por falta de clientela. Razões para tanto podem ser procuradas na expansão do consumo do ecstasy, traficado no asfalto, e na própria violência de criminosos e policiais, que teriam afastado o consumidor. Leia alguns trechos de depoimentos a propósito da baixa nos negócios da droga:

“Tem favela tão pobre que nem a milícia quer!”

“Tá tão ruim que os fogueteiros vivem pedindo comida. Vão lá em casa, mexem nas panelas: ‘pô, tia, não tem um rango, não? Tô cheio de fome’”

“Eu trabalhando no sinal ganho mais dinheiro do que vagabundo que trabalha no morro”

Se a questão financeira não explica sozinha o ingresso no crime, então o quê? “É claro que em muitos casos adolescentes vão para o tráfico (ou as milícias) em busca de dinheiro, alternativa profissional, para fugir de famílias violentas, para escapar de pais ou mães alcoolizados e degradados, ou por outros motivos socioeconômicos ‘clássicos’”, escreve a autora. “Mas é importante perceber que em muitos casos as trajetórias de vida não correspondem a essas razões mais óbvias ou frequentes.” Vamos a mais alguns depoimentos:

De um ex-traficante: “Ah, sei lá porque entrei. Poder, eu acho. Ninguém ia tirar contigo (…) nem era admiração pelos caras, era pelas armas”

De um traficante: “Eu acredito que eu entrei por safadeza. Nem sei explicar… minha mãe, pô, criou sete filhos sozinha mas nunca deixou faltar nada em casa… Amizade, todas eram envolvidas também”

De uma mãe, cujo filho foi morto em operação policial: “É a idade, é empolgação, é adrenalina, é um querer de um poder”

De uma assistente social: “Eu sei de meninos que praticamente quase nem ganham, entendeu? Mas está ali, o negócio deles é estar ali na esquina, estar ali com o fuzil”

De outra assistente social: “É como o cara que entra no mar prá pegar aquela onda que vem grandona, ele quer estar lá naquela onda. Uma porção de gente está aqui fora dizendo ‘Deus me livre, entrar naquele mar’. Mas ele tem aquela coragem, aquele desejo e vai. Eu acho que é a mesma coisa ir pro tráfico”

Uma grande surpresa da pesquisa foram os muitos depoimentos que relacionam “virar bandido” e “usar armas” com “conseguir meninas” e “ser olhado, reconhecido, desejado”. É o fuzil usado para atrair beldades do morro e do asfalto – as chamadas Maria Fuzil. O fenômeno é tal que a pesquisa colheu o relato de gente que pede emprestado o fuzil de um amigo traficante só para dar uma circulada pelo baile funk. Tudo para impressionar. E Maria Fuzil ganha o que com isso? Mais alguns depoimentos:

“Dinheiro. Também ela tem um contato, ninguém rouba ela na rua. Elas tá na rua foi roubada, vem aqui dentro. O cara ainda toma uns tapa”

“As donas do pedaço cruzam o salão de ponta a ponta, ninguém pode esbarrar nelas”

“Muitas vezes os traficantes aparecem com umas menininhas da comunidade que todo mundo achava muito sem graça, magrinha, sem corpo, mas depois que começam a desfilar com os traficantes, as meninas parece que ganham corpo e o pessoal começa a pensar: ‘pô, olha o que eu perdi”

O relatório (que pode ser baixado aqui, em PDF, 365 kb) segue analisando possíves efeitos e causas da dinâmica do tráfico, passando pela questão do território, da violência policial, das milícias, da chegada do crack, e encerra com uma série de conclusões e recomendações, entre as quais:

>> “Uma parte de defensores históricos do Estatuto da Criança e do Adolescente tende a pensar nos adolescentes exclusivamente como ‘vítimas’ e ‘portadores de direitos’, e os agentes de segurança e justiça criminal tendem a pensar nos adolescentes apenas como ‘problemas’, numa construção que os criminaliza, especialmente se forem pobres e viverem nas favelas. É necessário encontrar um ponto de articulação de olhares, metas, programas e compromissos que seja capaz de dialogar com os diversos campos, o que tem sido raro no Brasil.”

>> “Temos que nos preparar para produzir opções e alternativas para jovens com baixa escolaridade e que tiveram experiências em grupos criminais, mas que desejam sair do ambiente do crime e ingressar no mundo do empregoNão são apenas “os traficantes” de um lado e os “jovens inocentes” de outro. Há complexas relações entre uns e outros e muitas vezes bastante instáveis e mutantes. Temos de nos preparar para interferir nesses contextos, conhecendo melhor essas dinâmicas e ouvindo os jovens, estejam eles em que ponto estiverem da cadeia que engendra mortes diariamente.”

>> “Território é a chave, às vezes paradoxal, que tem que ser afirmada, valorizada (ter orgulho de ser de tal favela; querer representar
a comunidade tal, sentir alegria por pertencer e ‘ser’ de tal lugar) e ao mesmo tempo superada, olhada pela distância que apenas a saída e a circulação por outros territórios conseguem produzir.”

>> “É necessário mudar esse quadro e chamar as polícias para o diálogo, estabelecer metas conjuntas e estimular iniciativas do tipo ‘Juventude e Polícia’ (como a desenvolvida pelo Grupo Cultural AfroReggae com a Polícia Militar de Minas Gerais e mais recentemente no Rio, através do projeto ‘Papo de Responsa’).”

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08.dezembro.2009 18:26:22

É muita resistência

O Bruno Paes Manso acabou de comentar aqui neste blog o recrudescimento dos casos de resistência seguida de morte na polícia paulista, e hoje a Human Rights Watch lança um relatório justamente sobre violência policial (a íntegra pode ser baixada aqui, em PDF, 0.9 Mb).

capinha_relatorioAo longo de 134 páginas, o relatório investiga a violência policial disfarçada de ‘resistência seguida de morte’ (jargão usado em São Paulo) ou ‘autos de resistência’ (Rio de Janeiro). Trata-se de casos em que uma pessoa acaba morta por, conforme o relato oficial, oferecer resistência à ação da polícia. Para a organização, há razões para crer que uma parte significativa das mortes deste tipo seja na verdade execuções extrajudiciais, frequentemente associadas à ação de grupos de extermínio ou, no caso do Rio, de milícias. Desde 2003, foram mais de 11 mil casos nos dois Estados.

A organização examinou de perto uma série de casos e para 51 deles acredita ter reunido ‘provas críveis’ que contradizem a versão oficial e apontam para execuções. Destes 51, 35 são ‘autos de resistência’ (Rio), e 16 são de ‘resistência seguida de morte’ (São Paulo). Entre os indícios de execução: laudos apontando tiros à queima-roupa; ferimentos na parte posterior da cabeça ou na nuca, com trajetória de bala ascendente; ausência de resíduo de pólvora na mão da vítima; e, entre outros, depoimentos divergentes de testemunhas. Um caso bastante emblemático é de julho de 2008. Aconteceu no Rio. Uma vítima aparece em um vídeo amador com as mãos para cima, rendido, e é agarrada por um policial. Na cena seguinte, está morta, no chão.

O relatório também faz comparações bastante eloquentes a respeito das mortes por ‘resistência’. No gráfico abaixo, mostramos duas delas: entre o número de mortes cometidas por policiais e os óbitos policiais; e entre o número de mortes cometidas por policiais e o de assassinatos. Nos Estados Unidos, para cada policial morto em confronto, morrem outras nove pessoas. Em São Paulo, morrem o dobro: 18. No Rio, quase cinco vezes (43,7). Quando se compara o número de mortes causadas por policiais com o de prisões efetuadas, o resultado é ainda mais gritante: nos EUA, para cada pessoa que a polícia mata, são realizadas 37.751 prisões. Em São Paulo, apenas 348. No Rio, míseras 23. Por qualquer ângulo, é muita ‘resistência’. Clique para ver versão dinâmica do gráfico.

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Além do levantamento, os pesquisadores da Human Rights Watch também entrevistaram uma série de autoridades sobre a questão. Eles sublinham um fator para a impunidade crônica de policiais envolvidos com o extermínio, o que acaba alimentando o acobertamento dos casos: uma Justiça criminal apoiada quase que apenas nas investigações conduzidas pela própria polícia. A organização fecha o relatório sugerindo, entre outras ações, o seguinte:

- criar unidades especializadas dentro do Ministério Público Estadual
- obrigar a polícia a notificar imediatamente casos de ‘resistência’
- implantar procedimentos para preservar a cena do crime e evitar o acobertamento

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O debate em torno da violência policial não se restringe ao tema dos direitos humanos. Hoje o Estado publicou matéria sobre o recrudescimento dos casos de resistência seguida de morte na polícia paulista. Inúmeras injustiças aparecem, mas o debate vai além. Policiais impunes, que matam sem correr grandes riscos de sanções, costumam se sentir intocáveis e acabam agrupando-se em quadrilhas poderosas. Citamos algumas delas:

Em São Paulo, só nos dois últimos anos, vieram à tona o caso de dois grupos de policiais que, além de matar, atuavam em parceria com traficantes, ladrões, empresários de caça-níqueis, entre outras atividades criminosas. Os Matadores do 18º Batalhão ficaram conhecidos depois do assassinato do coronel José Hermínio Rodrigues, que comandava o patrulhamento na zona norte, em 16 de janeiro do ano passado. Doze policiais foram apontados como suspeitos de integrar o grupos. O coronel foi assassinatos depois de iniciar investigação sobre o grupo, que havia cometido outros assassinatos e chacinas na região.

No começo do ano, conhecemos o grupo de extermínio conhecido como Highlanders que, segundo investigações, era formado por 14 policiais militares do 37º Batalhão. Eles foram acusados de obrigar menores infratores a roubar para a organização criminosa na região do Capão Redondo, zona sul. Também foram denunciados pela prática de extorsões a traficantes de drogas e procurados pela Justiça. Segundo a Polícia Civil, após a prisão dos PMs, os homicídios na área de abrangência da Delegacia Seccional de Taboão da Serra, onde os corpos das vítimas eram abandonados, caíram 50%.

No Rio de Janeiro, estudo do Núcleo de Pesquisa das Violências (Nupevi) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) as milícias já dominam mais favelas no Rio do que qualquer das facções de traficantes de drogas. A pesquisa mostrou que 41,5% das 965 favelas existentes no Rio estavam sob o domínio de milicianos até o final de 2008. As milícias são formadas por policiais e ex-policiais.

No Espírito Santo, a Scuderie Le Coc, associação com registro em cartório da qual faziam parte centenas de policiais civis, militares e federais, funcionários da administração pública, promotores de Justiça, juízes, desembargadores, políticos, empresários e banqueiros do jogo do bicho, foi responsável por inúmeros assassinatos no Estado entre os anos 1980 e 1990. Grupos de extermínio de policiais militares também foram formados em Estados nordestinos como Pernambuco e Alagoas.

Veja também artigo de Miguel Reale Júnior sobre o tema. Em resumo, controlar as forças policiais não ajuda apenas a evitar injustiças contra aqueles que são vítimas preferenciais da violência da polícia – negros, pobres e moradores da periferia. Mais cedo ou mais tarde, todos tornam-se vítimas dessa ameaça.

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Com a ajuda das pesquisadoras Sílvia Ramos e Anabela Paiva, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), autoras do estudo A Blogosfera Policial no Brasil: do Tiro ao Twitter, preparamos uma lista de blogs e sites que discutem segurança pública ou que apresentam dados sobre o tema. 

Colocamos também à disposição os sites das Secretarias de Segurança dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal para o leitor acompanhar os números da violência em todo o Brasil. Como perceberão, sites como os das secretarias de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Alagoas, por exemplo, têm dados atualizados. Outros Estados ainda deixam muito a desejar.

Contamos com a ajuda dos leitores para nos mandar novas dicas e endereços.  Acesse aqui para ver a lista.

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Por Daniel Jelin e Bruno Paes Manso

Depois de uma ligeira alta em 2006 (3,2%), uma ligeira baixa em 2007 (2,9%). Como resultado, o número de homicídios no Brasil voltou ao patamar de 2005, de acordo com a última atualização do DataSus/Ministério da Saúde (dica de José Roberto de Toledo, especialista em reportagens com uso de estatísticas). Foram 47.458 assassinatos em 2005, 49.145 em 2006 e 47.707 em 2007. Mas esta relativa estabilidade (em patamares altos, diga-se) mascara uma forte compensação entre a progressiva redução da violência em algumas grandes cidades, em particular São Paulo, e seu aumento vertiginoso em polos regionais ou locais. No gráfico abaixo, as áreas correspondem ao número de homicídios, e as cores indicam aumento (laranja) ou queda (azul) das ocorrências (clique para conferir sua versão dinâmica) entre 2006 e 2007.

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Para entender essa compensação, o blog preparou uma série de gráficos da evolução dos crimes em 117 cidades que concentraram os homicídios em 2007. Neles, vêem-se diferentes ‘relevos’: formas de montanha cujos traçados variam conforme a velocidade do crescimento dos assassinatos ao longo dos anos. Analisar atentamente os declives e picos desses desenhos pode ajudar a conhecer a história e a trajetória da violência em diferentes pontos do País (clique para conferir a versão dinâmica do gráfico).

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Tome-se o caso do Rio de Janeiro, por exemplo. Desde 1979, o crescimento dos homicídios na capital carioca acelerou e arrefeceu de maneira intermitente. São três pequenas montanhas ladeadas por um vasto maciço que começa a se formar nos anos 1990, década em que os assassinatos estabilizam em um patamar elevado. Já a evolução dos assassinatos em São Paulo forma um morro imponente, que representa a constância tanto do crescimento como da queda de assassinatos ao longo de quase trinta anos. A montanha paulistana atinge seu ponto mais alto em 1999 para depois decrescer ano a ano.

As diferenças entre a evolução histórica das curvas são tais que em 2007 o Rio de Janeiro superou São Paulo em número de homicídios – tanto a cidade como o Estado. Na série histórica do DataSus, é a primeira vez que isso acontece desde 1980 (para o Estado) e 1981 (para o município). Confira abaixo (e clique para ver sua versão dinâmica).

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Em 2007, a capital paulista registrou 1929 assassinatos, e a fluminense, 1935. Para ambas, trata-se de uma significativa queda na comparação com 2006 (24% e 23% respectivamente). Mas uma ressalva pesa contra a redução dos homicídios no Rio: um impressionante aumento de 117% no número de mortes sob a rubrica ‘eventos cuja intenção é indeterminada’. Eram 891 em 2006, foram para 1938 em 2007, superando, portanto, o número de homicídios na cidade (1935) e mais do que compensando sua queda: somadas as categorias, as mortes no Rio subiram de 3406 em 2006 para 3873 em 2007. Em São Paulo, caíram de 3302 para 2846. Abaixo, mostramos a série histórica de homicídios versus eventos de causa indeterminada, de acordo com o DataSus (clique para ver a versão dinâmica), desde 1979.

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Um evento cuja intenção não foi determinada pode ser homicídio, suicídio ou acidente. Determiná-lo é tarefa que cabe em geral ao IML, com base nas informações prestadas pela polícia – além do exame do corpo, claro. “Mas na grande maioria das vezes”, conta ao blog um experiente epidemiologista, “o que passa é o que está no boletim de ocorrência mesmo”. “Muitas vezes, a polícia é bastante econômica na descrição (da ocorrência). E frequentemente só informam as lesões.” Embora o aumento tenha sido mais expressivo no Rio, o fenômento da intenção indeterminada é nacional: após recuar em 2006, o número total de mortes de intenção não determinada saltou de 9147 para 11367 (aumento de 24%). Em São Paulo, o aumento foi de 20% (subiu de 764 para 917).

Embora as cidades de maior peso demográfico contribuam mais decisivamente para a conta nacional, são as cidades médias e pequenas que registram as taxas mais altas de homicídios (por 100 mil habitantes). O fenômeno espelha certa interiorização da violência, um processo que tem marcado especialmente cidades em regiões de fronteira, desmatamento, grilagem, rotas tradicionais de tráfico e, no litoral, de turismo predatório. O que também é exposto pelo descolamento entre o tamanho da população e a taxa de violência (em homicídios por 100 mil habitantes). Confira no gráfico abaixo (e clique para conferir sua versão dinâmica).

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Diadema, na Grande São Paulo,  foi considerada em 1999 a cidade mais violenta do mundo, com 141 homicídios por 100 mil habitantes. Mesma condição viveu o bairro do Jardim Ângela, da zona sul de São Paulo, em 1996, quando foi apontado pela ONU como o lugar mais violento do planeta – tinha 116 assassinatos por 100 mil habitantes.

A condição de lugares mais violentos expôs a comunidade e os políticos locais. Se por um lado a situação foi embaraçosa para todos, de outro levou políticos e comunidades a reagirem e a iniciarem uma série de mudanças nos lugares onde viviam. Tanto Diadema como Jardim Ângela reverteram drasticamente o processo de violência. Diadema deve chegar este ano à marca de 14 homicídios por 100 mil habitantes. Jardim Ângela ficou mais de 50 dias sem um assassinato – algo impensável há dez anos. “Os rankings não são panacéias, mas acabam funcionando como indicador de políticas públicas”, diz o sociólogo Ignacio Kano, pesquisador de Segurança Pública e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Mesmo processo está sendo vivenciado por Pernambuco, que liderou o ranking dos Estados mais violentos por anos consecutivos. A permanente exposição na imprensa levou o governador Eduardo Campos (PSB) a assumir o tema como prioritário e hoje o Estado já acumula 12 meses seguidos de queda nos índices,  registrando 13% de redução nos homicídios até novembro deste ano.

Os rankings, portanto, são cada vez mais uma ferramenta para jogar luz sobre algumas mazelas e levam políticos e sociedades a reagirem. É o que temos visto historicamente em diversas localidades no Brasil. Informação nunca é dinheiro jogado fora.

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24.novembro.2009 11:07:14

Os jovens e a violência

O Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgaram hoje um retrato da exposição dos jovens à violência. O levantamento toma por base 266 municípios com população acima de 100 mil habitantes e calcula para cada um o que chama de Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violância, ou IVJ-V. Trata-se de uma média ponderada de outros cinco indicadores, a saber: homicídios, acidentes de trânsito, emprego ou frequência na escola, pobreza e desigualdade. Feitas as contas, resta o ranking que o blog divulga a seguir:

Das 266 cidades, em dez a vulnerabilidade foi considerada muito alta (IVJ-V maior que 0,5). Chama a atenção o fato de que neste grupo não há nenhuma capital. No segundo grupo, de vulnerabilidade alte (IVJ-V entre 0,45 e 0,5), aparecem 33 cidades e as primeiras capitais (Maceió, Porto Velho, Recife, Belém e Teresina). O Rio de Janeiro, por este critério, está no grupo de 86 cidades de vulnerabilidade média, e São Paulo, entre os 95 municípios de vulnerabilidade média-baixa. O relatório encontrou também 42 cidades onde a vulnerabilidade é considerada baixa (IVJ-V menor que 0,3), mais da metade (26) no interior do Estado de São Paulo.

Em muitos aspectos, o resultado reprisa fenômenos captados pelo Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, que encontrou altas taxas de mortalidade e acidentes de trânsito associadas a regiões de fronteira e de desmatamento, induzindo certa interiorização da violência – e, portanto, da vulnerabilidade. Confira no mapa abaixo o mapa da vulnerabilidade juvenil à violência:

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22.novembro.2009 08:55:07

Tarso Genro fala ao blog

O ministro da Justiça, Tarso Genro, falou ao blog Crimes no Brasil sobre a atuação de delegados federais nas secretarias de segurança de 17 Estados brasileiros. Matéria publicada no Estadão mostra que atualmente existem 17 delegados federais nos comandos das secretarias de segurança estaduais.  Em conversa com o repórter Bruno Paes Manso, ele fala sobre o tema.

Como o Ministério da Justiça enxerga a tendência de cada vez mais delegados federais assumirem as Secretarias de Segurança estaduais?

 

Como o governo brasileiro tem lidado com os países vizinhos no combate às drogas?

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Por sugestão de leitores, o blog preparou um mapa da violência no mundo, com dados de homicídios dolosos compilados pelo escritório da ONU para as drogas e o crime (UNODC). Para a maior parte dos países, há dois índices: uma estimativa mínima de mortes por 100 mil habitantes e outra máxima, conforme as fontes consultadas. O relatório completo pode ser baixado aqui: http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/IHS-rates-05012009.pdf (PDF, 341 Kb).

Clique na imagem abaixo para acessar o mapa dinâmico:

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Os dados são parte do esforço de organizações mundiais de identificar as tendências gerais da violência. Mas devem ser vistos com certas reservas. Não se prestam, por exemplo, a conclusões do tipo: Brasil é dez vezes maios violento que a Armênia, duas vezes o Cazaquistão etc. O blog conversou sobre o assunto com Anna Alvazzi del Frate, da seção de estatística e pesquisa da UNODC. “De fato é muito difícil manter uma base internacional ampla e atualizada de crimes”, afirma, por e-mail. “Uma das dificuldades”, ela ressalta, “é obter informações acuradas de muitos países”. Como exemplo, cita o fato de que apenas metade dos países membros das Nações Unidas responderam à décima rodada da pesquisa sobre tendências da violência e sistema criminal. Esta enquete é uma das 44 fontes usadas no levantamento – o que dá a dimensão do desafio.

Há mais complicações.  Existem diferenças na forma como os sistemas criminais de cada país funcionam. Há lugares em que a Justiça conta como um único crime uma série de agressões cometidas por uma mesma pessoa. Há lugares em que os únicos números conhecidos são aqueles repassados pela polícia. Há lugares em que, na falta de dados oficiais consistentes, são feitas pesquisas por amostragem. Há também uma questão de escopo: a pesquisa trata os crimes nacionalmente, o que pode diluir ou mascarar a concentração da violência nas cidades. E por fim: embora seja o levantamento mais recente, os dados dos homicídios são de um longínquo 2004. Enfim, são dados interessantes, o mais acurados possíveis – mas que devem ser lidos com reserva.

Anna avisa que uma nova versão do levantamento, com dados mais atualizados, está prevista para o mês que vem.

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Lixo e esgoto em presídio de Novo Horizonte. Foto: Conectas

Na Delegacia de Polícia de Vila Velha, na Grande Espírito Santo, na quarta-feira da semana passada, 269 homens se espremiam em uma cela para 16 homens. Para dar conta da superlotação, alguns detentos eram colocados no corredor e até na entrada da delegacia. Para evitar a fuga, foram algemados pelos pés e assim dormiam e passavam todo o dia.

Apenas um policial vigiava os presos, que dividiam um banheiro. A cena foi testemunhada pela coordenadora adjunta do Conectas Direitos Humanos, Julia Mello Neiva. A entidade pediu a relação dos crimes que eles haviam cometidos. Boa parte estava detida por causa de furtos. Eram presos provisórios, que sequer haviam conversado com o juiz. “A situação era tão dramática que tinha gente pedindo para ser transferido para a Cascuvi (Casa de Custódia de Viana)”, diz Julia.

Cascuvi, uma das penitenciárias do Estado, tornou-se um dos símbolos da grave situação vivida na segurança pública do Espírito Santo. Esquartejamento de presos, abuso sexual, excesso de lixo, entre outras violações de direitos são alguns dos problemas apontados no relatório.

Ao mesmo tempo que a atual gestão tem tentado dar conta do combate ao tráfico e ao crime organizado que historicamente tomou conta das instituições, falta lugar para mandar os presos.  Dos 4.112 presos registrados no ano passado, 31% estavam em delegacias.

A entidade produziu um relatório em que reitera ao procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o pedido feito pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de intervenção federal no Estado. “As autoridades já sabem o que ocorre no Estado. O relatório serve principalmente para chamar a atenção dessas autoridades que que não é possível se omitir em uma situação como a mostrada”, diz Oscar Vilhena, diretor jurídico da Conectas.

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No espaço entre as celas, o lixo descartado pelos detentos se acumula. Foto: Conectas

Conforme o relatório, sobre as condições de detenção nas unidades  prisionais, mereceram destaque as seguintes:

1) Novo Horizonte: presos com marca de mordidas de roedores e presença permanente chorume no piso do estabelecimento devido a enorme quantidade de lixo acumulado; as visitas intimas eram feitas em cima do chorume e do esgoto.

2) Argolas: as embalagens em que são servidas as refeições servem também para deposito de fezes, pois não há vaso sanitário na cela.

3) Departamento de Policia Judiciaria – DPJ de Jardim America: os presos são, literalmente, socados dentro das celas devido à enorme quantidade de detidos; houve infestação de furunculose, vários presos purgavam pus por meses.

4) Departamento de Policia Judiciária – DPJ de Vila Velha: havia um preso seriamente ferido que sangrava muito. O sangue escorria no chão por baixo dos demais presos.

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Casa de Custódia de Viana. Foto Conectas

Quem quiser ver a íntegra do relatório, pode baixá-lo aqui (PDF, 1,7 Mb). Existem fotos fortes e não recomendáveis àqueles mais sensíveis a imagens de violência. Vilhena justifica a necessidade de ter anexado as fotos no documento apresentado às autoridades. “Não se trata de mais um pedido burocrático de providências. As fotos ajudam a mostrar a urgência de que algo seja feito”, diz Vilhena.

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