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Combate Rock

03.agosto.2011 12:05:24

Ordem dos Músicos se manifesta sobre o fim da ‘carteirinha’ para trabalhar

Com certo atraso, a Ordem dos Músicos do Brasil resolveu se manifestar a respeito da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de desobrigar músicos a buscar o registro profissional para poderem exercer a sua atividade. Os ministros julgavam o caso de um músico de Santa Catarina que questionava a exigência da “carteirinha de músicos” e a obrigatoriedade de pagamento de mensalidades e taxas outras cobradas pela referida entidade.

A decisão do STF servirá daqui para a frente para o julgamento de ações semelhantes. Portanto, o músico está desobrigado de ter registro profissional específico para tocar. Leia a íntegra da nota da OMB sobre a questão:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL

Conselho Regional do Estado de São Paulo

A Ordem dos Músicos do Brasil – Conselho Regional do Estado de São Paulo vem a público esclarecer as dúvidas advindas da decisão do Supremo Tribunal Federal, em 1º de agosto de 2011, que negou provimento ao Recurso Extraordinário 414426.

A referida decisão teve como origem um Mandado de Segurança impetrado por músicos em Santa Catarina, em 2004, e os seus efeitos atingem somente as partes envolvidas no processo, não se estendendo aos demais músicos, conforme anunciado em diversos sites.

Nesse sentido, a presente Nota de Esclarecimento tem por objetivo contradizer as notícias veiculadas na internet, visto que não traduzem a real verdade dos fatos.

Ademais, a Lei nº 3.857/60 que regulamenta a profissão de “Músico” continua em pleno vigor. Outrossim, o assunto é polêmico e nos causa grande inconformismo, pois resta claro o prejuízo causado à categoria, que sofre, cada vez mais o descaso e desamparo das autoridades competentes.

São pessoas alheias à realidade dos músicos que decidem o destino trágico de muitos em prol da felicidade de poucos; que, em nome de uma falsa liberdade que beneficia somente o pólo mais forte da relação laboral, abandonam à própria sorte aqueles que trabalham em troca de miséria.

São Músicos que ficam cada vez mais a mercê dos contratantes que não recolhem os encargos devidos, sem aposentadoria, sem o respeito merecido, sem a tão sonhada dignidade, sem qualquer tipo de contrato escrito que possa valer seus direitos.

É lamentável!

Do menor dos menores,
PROFESSOR ROBERTO BUENO
Presidente da OMB-CRESP

Leia mais sobre o assunto e a posição de um dos membros da equipe Combate Rock no link abaixo:

Músico não precisa mais de registro para exercer profissão

 

Comentários (9)| Comente!

  • A + A -
9 Comentários Comente também
  • 03/08/2011 - 17:17
    Enviado por: claudio ribeiro

    “São Músicos que ficam cada vez mais a mercê dos contratantes que não recolhem os encargos devidos, sem aposentadoria, sem o respeito merecido, sem a tão sonhada dignidade, sem qualquer tipo de contrato escrito que possa valer seus direitos.”

    são exatamente eles (OMB) que deixam os musicos à mêrce dos contratantes…
    não dão devido respeito, diginidade e poder de barganhar seus cachês…
    são esse mesmos (OMB) que em nome de uma suposta “proteção de mercado” entram como verdadeiras patrulhas nos bares e param a música pra pedir a carteirinha…

    e tem gente que ainda acredita nisso…

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    • 03/08/2011 - 17:43
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Sou obrigado a concordar com você neste caso.

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    • 04/08/2011 - 08:37
      Enviado por: Eduardo Fabrizzi

      É, Cláudio, apesar do “combate” de ontem, hoje eu estou totalmente de acordo com você, inclusive até comentei sobre esta nota do presidente da OMB-SP no outro post, como coloco a seguir: “É o mais do mesmo: demonstração de uma indignação hipócrita por parte de um órgão inconstitucional e criado para servir aos interesses da ditadura militar. Como disse no meu primeiro comentário, é uma pena que a decisão serviu apenas para o caso concreto e não teve repercussão geral, mas é o primeiro passo para acabar com a OMB. Sobre os comentários de que a a tal ordem defende o interesse dos músicos, eu peço que qualquer músico aqui que tenha sido beneficiado ou ajudado pela OMB se manifeste e conte seu caso. A OMB só serve para extorquir dinheiro de gente que quer apenas trabalhar. Esta questão de aposentadoria, INSS, etc. é um outro aspecto e não tem relação nenhuma com a OMB, pois é um direito trabalhista. Quem conhece a realidade pode dizer, esta OMB parece uma patrulha que persegue quem toca e não tem a sua carteira, ou seja, só visa dinheiro. Essa decisão do STF é o primeiro passo para extinguir este órgão, algo que será muito bem-vindo.”

      responder este comentário denunciar abuso
  • 03/08/2011 - 19:29
    Enviado por: mau gaia

    sem contar que o exame para se tirar a carteirinha é patético. vejam no link abaixo um pouco sobre isto..

    http://www.maestrobilly.com/podcast/o-fim-da-carteirinha-da-omb/

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  • 03/08/2011 - 19:40
    Enviado por: marcos

    Não estou entendendo nada? O professor Roberto Bueno tá dizendo que nós Músicos ficamos a mercê dos contratantes,não concordo,tenho certeza que ficamos a mercê é da OMB que não oferecer nada de bom para os Músicos.Professor se o Senhor poder colocar para nós músicos, o que a OMB tem a oferecer, não, o que tem feito pra nós,por favor coloque na net.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 09/08/2011 - 12:29
    Enviado por: Marcelo

    Mas a representação da OMB não é decidida através de eleição? Se os músicos fossem mais responsáveis quanto a isso poderiam usufruir dos benefícios de possuírem uma regulamentação da profissão, ao invéz disto buscam o contrário. Patético!

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  • 09/08/2011 - 21:08
    Enviado por: Britto

    Papo furado!!! Essa tal “ordem” dos musicos ate hoje so serviu para extorquir dinheiro dos pobres musicos,afinal para onde foi todo dinheiro que els tomaram dos musicos esses anos todos:

    É isso que eu queria saber. Veio em tempo! Fora cambada!

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  • 23/08/2011 - 14:47
    Enviado por: Reinaldo

    Vocês acham que um professor de escola de música vai trocar a oportunidade de ficar muito bem de vida, junto aos seus discipulados e “funcionários” pelo cachê de fome que é esta profissão!

    DE BÔBO < ELE NÃO TEM NADA!

    Trouxas são os que acreditam!

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