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Avança no Congresso proposta que criminaliza MP3
- 29 de julho de 2011|
- 7h00|
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Categoria: comportamento
Saulo Luz
Cadeia para quem compartilhar sua rede de banda larga de internet wi-fi com os vizinhos, compartilhar músicas pelo bluetooth do aparelho celular ou usar softwares para desbloquear mídias de DVDs e assisti-las no computador. É isso o que pode acontecer caso seja aprovado na Câmara o Projeto de Lei 84/99 (conhecido como PL Azeredo) que tramita em caráter de urgência e pode ser votado a partir da terça-feira.
O PL nasceu no Senado, onde foi aprovado rapidamente e de forma obscura. Quando chegou na Câmara, recebeu o apelido de AI-5 digital e foi posto como substitutivo a um projeto do ex-deputado Luiz Piauhylino.
“O preocupante é que, agora, a proposta tramita com urgência. Isso significa que já entra na pauta de votação assim que a Câmara voltar do recesso parlamentar – ou seja, na próxima terça, quando recomeçam as sessões. Se for aprovado, o que representaria um retrocesso, iria direto para sanção presidencial”, diz Guilherme Varella, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) – que ) lançou uma campanha contra o projeto, com abaixo-assinado (na página www.idec.org.br/campanhas/facadiferenca.aspx?idc=24) contra a proposta.
Polêmica
O PL é bastante polêmico ao limitar a disseminação de informações na rede. A proposta trata de crimes cibernéticos e criminaliza práticas comuns de internautas como digitalizar e guardar suas músicas num MP3 player ou computador – mesmo que o consumidor tenha passado para computador as músicas de um CD que comprou.
“Além disso, seria considerado criminoso o consumidor que compartilhasse com seus vizinhos seu acesso à internet através de redes Wi-Fi ou que utilizasse plenamente serviços de voz sobre IP na rede, como o Skype”, diz Varella.
Até a prática e usa softwares para destravar e poder assistir a DVDs bloqueados (que só rodam no DVD player) no computador seria crime. “Nesse caso, a proposta prevê detenção de 1 a 3 anos para quem fizer isso. Ou seja, o consumidor não teria nem a permissão para usar como deseja o produto que comprou.”
Guilherme Varella, do Idec (FOTO: DIVULGAÇÃO)
Para juntar provas necessárias para incriminar o consumidor, o projeto prevê ainda que os provedores de internet retenham mais que o necessário das informações sobre os históricos de navegação dos consumidores na rede.
“Em caso de ‘crimes ou violações’ da lei, os provedores teriam a responsabilidade de denunciar o consumidor, que passaria a ser um criminoso. Isso é preocupante no cenário brasileiro em que inexiste uma lei de proteção de dados pessoais. Vale lembrar que, na internet, praticamente todas as ações passam por relações de consumo (desde o comércio eletrônico até às redes sociais). Portanto, devem valer os princípios do Código de Defesa do Consumidor de transparência e boa-fé, e não de monitoramento e restrição de direitos, como quer o projeto”, diz o advogado Varella.
Além do Idec, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) também teme que a proposta limite a liberdade dos consumidores na internet. “Lógico que é importante se monitorar a segurança na internet, violações aos direitos autorais, mas sem abusos. Mas não se pode criminalizar práticas comuns dos internautas, como digitalizar músicas. Antes, é preciso uma discussão do assunto com a sociedade”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste.
Varella concorda: “É essencial garantir os direitos na internet antes de criminalizar as condutas. Assim, antes do PL 84/99, é preciso aprovar o Marco Civil da Internet e a lei de proteção de dados”.
COMENTÁRIO DO EDITOR DO BLOG: Projeto inócuo, sem sentido, tecnicamente mal amarrado e que chega tarde demais. Depois que a porta foi arrombada e levaram tudo, deixando terra arrasada, pouco pode ser feito. Criminalizar o consumidor, o cidadão comum, o mero usuário de computador, é apenas uma tática diversionista e enganosa. Há dez anos autoridades norte-americanas tentaram fazer isso na esteira da briga Metallica x Napster.
Alguns 1o ou 15 ou 20 ou 50 foram pegos para Cristo, foram processados para dar exemplo – a mãe de um garoto de 12 anos foi condenda a pagar uma indenização de chegava a US$ 100 mil por causa dos downloads ilegais feitos pelo garoto – e nada mais aconteceu. Mais do que sem sentido, o projeto atual cai no mero oportunismo, apenas para ganhar espaço em alguns jornais por um período curtíssimo de tempo.
Como será feito o rastreamento dos usuários que cometerão atos ilícitos? O texto do projeto está em consonância com o Código Penal? Com o Código Civil? Como fica a questão da violação de privacidade?
Alguma coisa precisava ser feita, mas lá atrás, com apoio técnico de gente especializada e com ampla discussão dos interessados, como músicos, gravadoras, selos, distribuidoras, entidades de defesa do consumidor, representantes do Ministério da Justiça, entre outros. Apenas “dar um tapa” em um projeto antigo malfeito e nada discutido e colocá-lo em votação nada mais é do que oportunismo.
Policiais brasileiros especializados em crimes virtuais são poucos e com certeza terão coisas muito mais importantes para investigar do que alguns garotos baixando CDs em blogs argentinos, suíços, chineses ou turcos.
A pirataria tem de ser combatida, mas com inteligência e sabedoria. Agora que o mercado buscou alternativas e começa a estruturar um novo modelo de negócio, tanto no meio musical, como de filmes e de programas de computador, o teor desse projeto parece anacrônico e desatualizado, para não dizer amador. Será mais uma lei que “não irá pegar”. (Marcelo Moreira)
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Levando-se em consideração o tipo de gente que faz as leis no Brasil, não é de se esperar muita coisa.
Hei Ernani! Vai tomar (vergonha nessa cara) seu hipócrita! No mínimo esse cara é parente do Azeredo.
Como pode só vir absurdo do congresso nacional. Os caras tinham que ter avaliação de performance todo ano. Nosso sistema não funciona. Na boa, não vejo nenhum motivo para manter um congresso com essas pessoas. São bandidos de alta periculosidade.
cade o moderador dessa porcaria? ninguem ve que isso aqui, esse blog, virou apoio ao crime? o estadao pérmite isso? seria bom denunciar tambem esse espaco aki.
Marcelo, ele não desiste mesmo… dá uma luz pro cidadão? Abs!
Cada um escreve o quer mesmo, inclusive você. Faço questão de deixar suas idiotices aqui para que todo mundo dê risada.
Boa Marcelo Moreira, isso é bom para se ver como tem idiotas nesse País, como o nosso amigo Ernani, que não entende nada de nada e fica aqui agredindo as pessoas, creio que aqui apenas deveria deixar apenas nossos comentários particulares, pois cada um tem o direito de falar o que sente a respeito dessa lei, embora não se faça apologia ao crime, ele se sente ofendido pois deve ser alguém que vai perder muito se essa lei for coloca em execução..Coitado é mais um daqueles peregrinos da ignorância..Por falar nisso desculpe meus erros de Português..Aliás será que os filmes do Lula estão ainda com ele?..Vai lá Ernani assisti com ele e com a Dilma, não esqueça das pipocas ou talvez da pizza.
Se o presidente comete uma gafe dessas, então o que dizer então de um estudante desempregado e que não tem acesso aos bens culturais? Terá de ser penalizado por isso? A discussão é bem longa…
Ernani, a única porcaria que até agora vi aqui é você;;;me desculpe…
Cara, vc está se passando por imbecil aqui, a grande maioria está reclamando dos absurdos dessa lei ridícula e sem noção. Ninguém aqui é ladrão, mas acredito que vc está se passando por bom moço mas deve ser um mau caráter safado que daria um golpe até na própria mãe.
RACHEI MARCELO hahahaha
Quando se compra um CD, DVD, Bluray etc o que se compra é o direito de desfrutar do conteúdo destes suportes físicos. Nada mais, nada menos.
Portanto, fazer uma cópia para uso _pessoal_ (ouvir no carro, assistir num portátil, etc) não ultrapassa o direito do consumidor e tampouco viola os direitos do autor e produtor da obra.
Agora… disponibilizar o conteúdo para que outros o obtenham, realizar exibição pública com cobrança de ingresso ou como atrativo para consumo, e mesmo fazer cópia para presentear alguém sem a devida remuneração do autor/produtor/detentor dos direitos é completamente anti-ético e sempre foi ilegal.
O problema é a confusão que todos fazem – muitas vezes ajudada por gente com interesses obscuros – só porque hoje em dia é fácil copiar um CD ou DVD e ‘compartilhar’ (leia: realizar distribuição não autorizada, que é crime) pela internet.
Sabe quem ganha com a pirataria de músicas e filmes? Os provedores de Internet e os mafiosos que vendem discos piratas via camelôs.
Não se trata de ‘liberdade de informação’ ou de ‘livre acesso á cultura’ e sim de roubo puro e simples.
Qual o conteúdo cultural relevante de “homem-aranha 3″, “Transformers” e de todos os DVDs campeões de pirataria? De que adianta ter dez mil músicas no seu Ipod, quem ouve tudo isso? Em compensação, gravadoras e empresas de cinema cada vez mais evitam investir na produção de artistas que tenham mercado reduzido (leia-se: músicas e filmes mais ‘culturais’) pois hoje mais do que nunca e devido á pirataria, só dá lucro o que atrai vendas expressivas nos primeiros momentos após o lançamento, antes dos piratas terem tempo de distribuir suas cópias.
Essa roubalheira generalizada está acabando com a verdadeira produção cultural de música e cinema.
Furto é quando há uma subtração. Tirar a carteira de alguém é furto, pois a vítima fica sem nada. Fazer cópias, não.
Se eu compro um cd, e resolvo dar uma cópia em mp3 de presente a um amigo na minha opinião não pode ser considerado crime, pois eu comprei o cd, ele é meu e eu posso presentear, não estaria lucrando com isso. O mesmo acontece com quem foi presenteado. Nesse caso, se eu compartilhar qualquer coisa com amigos sem visar lucro não posso ser considerado um criminoso, e acho isso um absurdo. Por exemplo, se eu comprar um cd e convidar amigos para ouvir em minha casa, estarei compartilhando a música com eles, e não há nada de errado nisso. Mas se eu começar a cobrar ingressos para que eles possam ouvir a música, aí sim estarei em dívida com os direitos autorais.
Interessante, segundo essa lógica copiar o texto de um blog sem citar a origem e assinar com meu nome no final não é crime, pois eu não subtrai nada de ninguém eu apenas copiei
Cuidado com o que diz Ernani, ou será censurado…. aqui eles editam e colocam só o que lhes convem…….. cuidado
O Ernani não corre esse risco. Só você é censurada, porque a gente cansou de indigência intelectual. Felizmente só voc ê, atualmente, sofre desse mal aqui nos comentáários do Combate Rock.
7 dias sob censura no Combate rock
É pouco. Mande uma carta para o para, lá na praça do Vaticano, s/n. Liga para ele.
Pingback: Link - Estadao.com.br
Engraçado que o tal do “Ernani” não refuta nada, não responde nada, só fica no mesmo mimimi.
Penso que provavelmente ele é um empregado de alguma gravadora ou estúdio escondido…
Adoraria denunciar todos os troxas que dão apoio ao crime e ao roubo. A casa vai cair pra todo mundo.
Ernani, por quê não começa denunciando os políticos corruptos, os empresários que não têm vergonha de usar trabalho escravo, de desmatar para depois poderem colocar um anúncio de 6 páginas “Somos verdes! Olhe! Não jogamos lixo nos rios!”, os defensores da homofobia e da intolerância religiosa, os políticos que negam direitos vitais ao povo, enfim coisas que prejudicam a todos e não só à elite?
É, realmente você tem aquele problema de ser esquivo, de fugir de qualquer questionamento.
Boa! Podia começar com uns 300 lá em Brasília, incluindo esse Azeredo que é um tremendo picareta…
Ah, depois denuncia o Lula, que admitiu ter assistido um DVD pirata dos “2 Filhos de Francisco” em 2005, alguns meses antes do DVD original ser lançado. Mas é pra casa cair mesmo, tá Ernani?
E SOBRE O AUTOR DA LEI,ALGUMA COISA A DIZER.”GENIO”?
A MORAL DESSE TIPO DO PL,SÓ É ”LIGADO AO ”GRANDE VALERIO”E DA~LHE VALERIODUTO.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
PROJETO FASCISTA
Exato! Só nessa República das Bananas que se admite a um acusado de diversos crimes contra a administração pública querer “moralizar” alguma coisa , impondo uma lei que ainda por cima fere preceitos constitucionais como privacidade e defesa do consumidor, rotulando tudo como pirataria e discorrendo sobre um assunto que com certeza este tal Azeredo nem conhece profundamente. Soa mais como uma desculpa para atender a interesses políticos e empresariais.
Esse senhor, Eduardo Azeredo, está sendo processado no Supremo Tribunal Federal por peculato e lavagem de dinheiro por conta de um esquema de caixa 2 quando foi candidato ao governo do estado de Minas Gerais. Esta pessoa, por enquanto ré, produz projetos de lei que, se aprovados pelo Congresso, deveremos obedecer. É um pilantra a soldo das grandes multinacionais do show business querendo “moralizar”, controlar e acabar com a liberdade na Internet brasileira.
quem é voce para dar aulinha aqui, mina? quem faz discurso aqui é vc. vejo o que eu quero onde eu quero e ninguem tem nada com isso. alem de naum ser ladrão, não sou desocupado para ficar vendo merda na internet
“vejo o que eu quero onde eu quero e ninguem tem nada com isso.”
Falou tudo, Ernani. Certíssimo. Será que não deu pra entender que o que muitos que não aprovam esta lei também são contra a pirataria e estão apenas reinvidicando seu direito de consumidor e de privacidade?
E outra coisa: ninguém chamou vc nem de ladrão nem de desocupado, mas pelos seus comentários anteriores, é você que gosta de ir apontando o seu dedinho na cara dos outros. Vá esfriar a cabeça.
Esse ai para “ver” merda na internet “naum” tem tempo, agora para escrever merda , sobra.
bem contraditório esse comentário: ‘Vejo o que eu quero….
Então nós também temos os mesmos direitos seé que vc me entende!
baixamos o que queremos, a hora que queremos e vemos a onde queremos!!!!
Vc deve ser mais um que puxa o saco dos políticos corruptos que enchem as cuecas com dinheiro público, tomam bebidas importadas, enquanto o pobre do trabalhador mal consegue pagar suas contas em dia e não sobra para comprar um produto original….
Vc precisa se atualizar mais sobre a vida miserenta e sofrida do povo Brasileiro.
Deve ser um daqueles Mauricinhos puxa-saco de artistas e empresários!!!!
Aqui é um país democrático e não um país Islãmico….imbecil, mal amado!!!!!
Cara, com certeza quem fez esse projeto de lei foi um “tiririca” da vida. Esse projeto deve ter sido esboçado num pedaço de papel higiênico que ja tava usado, o cara teve uma ideia depois de ler um jornal norte americano e então decidiu fazer um igual por aqui, no tempo que meia duzia de brasileiros tinham pc em casa. Quero ver eles tentarem controlar a rede e os milhões de acessos por segundo que nós brasucas fazemos a todo instante. É claro q o projeto não vai ser aprovado. Mas pra ter certeza vamos entrar no site do poste do tal advogado e votar contra essa bosta q eles tão tentando aprovar…
quem rouba é ladrão, que baixa musica tá roubando.
JÁ TEM UM PAR DE ASAS?..VAI PRO CÉU, OU VAI MORAR COM A DILMA E O LULA, VAI ENGRAXAR O SAPATO DELES?…
AINDA BEM QUE FALEI A VONTADE E VOU SAIR DAQUI, NAO VOLTAREI CLARO, PRA QUE ME REBAIXAR..ATÉ LOGO NANINHO SERÁ QUE VOCÊ É G,,,KKKK, se esconde no armario da Dilma e Lulinha…
beijos FOFA….
Você nunca viu nenhum vídeoclipe de música no YouTube postado por um usuário ou canal não oficial, ou nenhuma fotinha ou filme pornô na Internet, né? Pelo jeito vc deve ser o cara mais certinho do mundo.
Então, Ernani, vc podia deixar de ser hipócrita e ao invés de ficar dando lição de moral, procure e “baixe” umas aulas de algum curso de português. Na boa, você está precisando. Se quiser discursar, precisa aprender a escrever corretamente primeiro.
Num dá para acreditar que tem gente em um site do estadão que defende o crimew, que a faz a apologia do roubo. bando de otários, é o que todos vocês são. por causa de gente desonesta e vagabunda é que muita gente perde o emprego e deixa de ganhar porque essa gentinha é oportunista. todo mundo só que saber de levar vantagem em tudo. quero ver gente presa por causa de pirataria, e não teria o menor medo de dizer quem é que faz isso a torto e a direito, seja para vender ou só para ouvir. Policia em cima desta cambada.
VOCÊ É MAIS UM POR ESTAR AQUI, DAQUELES BEM GRANDE. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
“Apologia do roubo”? E por um acaso eu tirei algo de alguém? Tirei o direito do artista de exercer seu trabalho?
Quem está roubando, quem prejudica a todos (e não só a burguesia) é quem desvia recursos, quem usa dinheiro público para fins pessoais, quem participa das negociatas, quem nega o direito à educação, saúde e segurança àqueles que precisam etc…
E por sinal, o “roubo” é tão prejudicial às empresas, que nenhuma delas foi à falência ainda.
Mais uma vez os nossos representantes vão fazer o que sempre fazem, piorar ainda mais o nosso país. Viva a democracia…
É impressionante como esses ladrōes incompetente não sabem fazer nada, ou no mínimo estão levando mais dinheiro nessa. Se fizerem metade do que foi colocado aí então praticamente tudo que é feito com tecnologia hoje em dia será marginalizado. Não sabem qualificar o que é piratario ou não! É nessas horas que dá vergonha desse país. Qual país no mundo lida com essa situação desta forma? Ė um bando de vagabundo desqualificado para estar onde estão e mais ainda para tratar de algo que náo entendem.
em quanto esses filhoes de uma bosta se preucupam com coisas futeis como a musica que eu vou ouvir no meu PC, no meu MP3 etc… , tem gente sendo assassinada todo santo dia, tem gente roubando, criminoso sendo julgado e liberado por ”falta de provas”, esses puto quer vir proib1r agente de usar do jeito que agente bem entender, um produto comprado.
só tenho uma coisa a dize pra esses políticos de merda: vão pro inferno.
JA PAGAMOS UM MONTE DE IMPOSTOS ABSURDOS PRA PODE COMPRA UM CD DE MUSICA POR EXEMPLO, E UM COMPUTADOR, E AGORA VOCES QUEREM CONTROLA O Q EU VOU FAZER COM ISSO?
LIBERDADE E PREÇO JUSTO NESSA PORRA! #precojusto
Quanta idiotice e hipocrisia.
Engraçado esse Brasil e suas leis. Se vc dirigir embriagado, atropelar alguém, matar, destruir o patrimônio alheio, e ser abordado pela polícia com o maior bafo de cana, nem assim ninguém pode obrigar que vc faça o teste do bafômetro.
Mas se vc comprar um CD na loja, fizer uma cópia em mp3 para ouvir no mp3 player ou mandar uma música por email para alguém que vc goste, se essa lei absurda for aprovada, além de violarem a sua privacidade vendo o que vc fez na Internet e escreveu/mandou por email, vc vai ser preso pelo uso que fez de um artigo de sua propriedade, e pelo qual pagou para levar pra casa.
Isso sem falar da pedofilia correndo solta na Internet, os políticos deitando e rolando nos cofres públicos e um monte de impostos sendo reajustados todos os meses para ouvirmos que nunca há dinheiro para educação, segurança, saúde e muitas outras coisas que a Constituição diz que o Estado tem a obrigação de nos oferecer.
Será que já inventaram um LP Man ?
Espero que não, dever ser bem mais dificil de carregar comparado a um celular…s
isso é um absurdo não tem o que inventar i acabo fazendo essas leis de merda !!
que não tem significado algum ! chega o brasil já tem muita leis idiotas e agora mais uma pra fazer parte ? pelo amor de deus !
barbaridade !!!
Vamos voltar pro disk man, porque ter mp3 parece inútil.
Ernani, na boa você é retardado ? Não tem problema não claro.
o ERNANI, É MAL INFORMADO, COITADO..
Também não sei qual vai ser o impacto disso a longo prazo. Provavelmente a música vai deixar de ser um negócio empresarial multinacional de alta escala e virar algo mais compatível com a escala do artista, com a produção e distribuição na mão de pequenas gravadoras ou mesmo do próprio artista. Fato é que o ciclo de produção e consumo de música já está muito arraigado na nossa cultura, isso não deve desaparecer tão já, só não acho muito provável que daqui pra frente isso seja um negócio tão lucrativo…
Neste ponto eu concordo com você.
Eles poderiam juntar nesse processo de urgência cadeia para quem desvia dinheiro do governo sob qualquer alegação, garanto que daria melhor resultado que esta besteira que estão tentando fazer.
Entao aki todo mundo é a favor da pilantragem, do roubo, da sacanagem. Pirata tem de ser preso mesmo, tem de ser condenado e pagar um montão de dinheiro por ter roubado conteudo. quanto mais gente presa melhor, assim quem sabe viramos um país decente. quem tá defendendo a pirataria é um bando de safados. tem que aprovar a lei mesmo.
PARECE QUE O AMIGO NÃO ENTENDEU O CONTEÚDO DA LEI, NINGUÉM É A FAVOR DE PIRATARIA OU MAL USADO DE UM SISTEMA ONDE VOCÊ ATÉ PODE COPIAR, EDITAR ,IVROS E VENDER, BAIXAR MÚSICAS E VENDER, ISSO É CRIME, POIS TUDO TEM DIREITOS AUTORAIS..AQUI NINGUÉM ESTÁ DEFENDENDO ATOS CONTRA A LEI, APENAS SE VOCÊ LER COM ATENÇÃO O QUE ELES QUEREM APROVAR CREIO QUE VAI MUDAR DE OPINIÃO, LEMBRE-SE É ERRADO MATAR, FAZER RACHA NAS RUAS, DIRIGIR EMBRIAGADO, JOGAR CRIANÇAS RECEN NASCIDAS NO LIXO, ENFIM TEM MUITA COISA ERRADA ACONTECENDO, MAS O QUE QUE QUEREMOS DIZER É QUE TODAS ESSAS LEIS SÃO DE INTERESSE DOS POLITICOS, POIS VEJA QUANTOS ANOS EXISTE INTERNET, MUSICAS ON LINE, ETC E SÓ AGORA ALGUÉM ENTRE ASPAS ACORDOU..VOCÊ PERCEBEU O INTERESSE QUE TEM POR TRÁS DESSAS LEIS..ELAS TEM UM FUNDO ONDE SÓ VAI FAVORECER AOS GRANDES, E INSISTO QUANTO AOS MATERIAIS COM DIREITOS AUTORAIS, CLARO ELES DEVEM SER REPEITADOS.NINGUÉM QUER VIRAR BANDIDO VIRTUAL, SERÁ QUE CAIU SUA FICHA….OU SE INFORME MELHOR COM ALGUÉM COMO UM ADVOGADO ETC..ELE LHE MOSTRARÁ O LADO QUE PREJUDICA A POPULAÇÃO, CLARO QUE NINGUÉM E MUITO MENOS EU SOU A FAVOR DE TRANSGREDIR DIREITOS AUTORAIS…REFLITA MELHOR..NÃO LEIA APENAS OS COMENTÁRIOS..SE INFORME..VOCÊVIVE NO BRASIL,,SE ESQUECEU?….
e interessante chamar de safados, será que você nuca baixou uma música da internet para você ouvir?…não é crime, agora baixar varias músicas, e montar cds e dvds e vender isso é crime, você nunca baixou um livro para ler?..não é crime..agora vender essas cópias é crime..colocá-las na internet sem autorização do autor é crime..Analise o que você faz na internet, o que cópia, o que lê…e veja se o lado correto do uso da internet é safadeza..Entendeu agora..Lembre-se a pouco tempo não se podia nem mais tirar um xerox de um livro, bom se você vai apresentar um trabalho, usa esta cópia e coloca referência do autor ou entra em contato com o mesmo, não é crime, agora se reescrever um livro de outro aautor e colocar seu nome, isso é crime..Se informa melhor…
Tem que ser preso mesmo, enquanto isso podemos deixar de prender corruptos, pedófilos, homofóbicos, racistas, criminosos ambientais etc… coisas que prejudicam a todos, e não só à burguesia da propriedade intelectual.
Concordo com o Daniel, você é retardado?….será que consegue responder isso?..
isso ai pirataria é crime… qro que todos os ladrões de navios estejam na cadeia…
tá de palhaçada neeh… sério msm que vc escreveu isso??
=/
Esse tal de Ernani não entendeu 10 % do teor da matéria.
Deveria aparecer abaixo do nome deste cara: “enviado do meu pc com software ilegal”
TUDO O QUE FOI ESCRITO ACIMA, É REAL, TODOS BRASILEIROS SABEM DISSO, NÃO TEM COMO CONTESTAR OU DIZER QUE É FALSO..SÓ AQUELES QUE SÃO PUXA SACOS, OU TEM RABO PRESO, COMENTARIAM ALGO EM CONTRÁRIO….TRISTE PAÍS, TRISTE POVO..PODERIA SER UM POUCO MELHOR….
QUANTOS POLITICOS USANDO OUTRAS PESSOAS USAM DE CÓPIAS DE FILMES DE DVDS E COLOCAM PARA VENDER EM BANCAS, EM SÃO PAULO TEM MUITO DISSO, USAM EQUIPAMENTO SOFISTICADO E ATRAVÉS DE LARANJAS LUCRAM COM ISSO, QUANTOS POLITICOS USAM E VENDEM DROGAS?..NÃO SOMOS CEGOS..SOMOS O LADO MAIS FRACO DA CORDA, O QUE ELES VISAM É O PODER E O DINHEIRO,,,SERÁ QUE COMPRAM SAÚDE?..VEJA O CASO DE MARIO COVAS..O QUE ADIANTOU TANTO PODER E DINHEIRO..SERÁ QUE CONSEGUE-SE COMPRAR SAÚDE?..PORQUE MUITOS QUE MATAM, ROUBAM E ETC..NÃO FICAM PRESOS…AS LEIS MUDAM PARA BENEFICIO DOS QUE ESTÃO NO PODER,,UM PODER ILUSÓRIO, POIS A DOENÇA E A VELHICE UM DIA TIRA…TERIA VERGONHA DE TER UM PAI OU UMA MÃE NA POLITICA, SE AGISSE COMO OS ATUAIS…VEJA O CASO DO TIRIRICA..UMA PIADA PARA NOSSO PAÍS..BOM UM PAÍS QUE QUEREM FAZER UM CIRCO NÃO É DE SE DUVIDAR..QUE VERGONHA..LÁ FORA DEVEM RIR DE NÓS…
AQUI NO BRASIL AGORA SE JOGA CRIANÇA NO LIXO, SE MATA POR ESTAR ALCOOLIZADO, POR DROGAS E NADA ACONTECE OS DEVIDOS MELIANTES SÃO LIBERADOS, AGORA SERÁ QUE A LEI ABSURDA ACIMA É MAIS IMPORTANTE DO QUE OS DIREITOS DOS CIDADÃOS?..GENTE QUE BEM DIZER NÃO ESTÁ COMETENDO CRIME VAI PRESO?..COPIAR UMA MÚSICA DA INTERNET PARA OUVIR PESSOALMENTE NÃO É CRIME, AGORA COMERCIALIZAR, SIM..POIS TEM DIREITOS AUTORAIS..QUANDO DIZEM NECESSÁRIO ABRIR UMA RUA ELES DESAPROPRIAM CASAS E PAGAM O QUE QUEREM AOS DONOS,,,CADÊ A LEI..OU ESTAMOS EM UM PAÍS QUE NÃO TEM DEMOCRACIA?..SERÁ UM REINADO…SERÁ QUE VOLTAREMOS AOS TEMPOS DE NERO?…
Se continuar como está, todos os brasileiros tem de se juntar e fazer o que foi feito com o color, e a Dilma, que disse estar do lado do povo, onde está agora……amiga do lulinha, só passeando de jatinho com aquele sorriso hipócrita…E Dilma você está como Presidente de um País e não de um parque de diversões..
Vão precisar construir muitas prisões no Brasil. Quem sabe a gente não sede algumas celas para prender também os políticos corruptos!?
Não existe valor absoluto na Constituição da República Federativa do Brasil. A proteção ao patrimônio é válida, mas não é absoluta, e deve ser ponderada com outros direitos fundamentais, como a intimidade e o direito ao acesso a cultura. Se aprovada, esta será mais uma lei estúpida a ser retaliada pelo STF por sua flagrante inconstitucionalidade – exatamente como aconteceu, e continua acontecendo, com outra lei estúpida: chamada erroneamente de “lei do desarmamento” que previa “prisão provisória em regime fechado”, inafiançalvel, para quem portasse apenas um cartunho de revolver (mesmo sem o próprio revolver) – anomalia já retirada do mundo jurídico pelo STF.
eles poderiam se preocupar em fiscalizar as fotocopias ilegais antes de fazer outra lei dessas…
http://lh5.ggpht.com/_JPHZQMF0nWc/SbFe0IljXiI/AAAAAAAAAxw/EbdIDyPsKnU/piratebay-comic_thumb%5B8%5D.jpg
Uma pergunta, obviamente, fazer downloads é ilegal.Mas dúvido que seja isso que está prejudicando a indústria fonográfica ou mesmo afetando diretamente os artistas. No passado emprestava um LP de um amigo e gravava em K7. Pela lei isso era ilegal, mas será que isso realmente afetou as vendas de Lps ? Hoje eu estava comentando o assunto no site do Alex Skolnick quando pensei, se morasse nos EUA ia comprar 5 cds por mês. Aqui mal da´ para comprar 1 com essa grana. Andei fazendo umas pesquisas em sites que vendem cds, e tem coisas como um cd do Pantera por 40 reais. Nos downloads ilegais são ruins, mas não acho que gravadoras, lojas e muito menos os artistas sejam tão bonzinhos assim. Pelo contrário…
ESSES DESOCUPADOS QUE INVENTAM ESTAS LEIS RIDICULAS, DEVIAM SE PREOCUPAR COM OS PREÇOS ABUSIVOS QUE TEM NO BRASIL, O SISTEMA DE TELEFONIA É O MAIS CARO DO MUNDO, UMA VERGONHA, CDS COM PREÇOS EXORBITANTES, ENRIQUECENDO GRAVADORAS, ESSES CRIMES SÃO LEGAIS,DAQUI UNS DIAS ATÉ PARA IR AO BANHEIRO TEM DE PAGAR, CLARO O DE NOSSA CASA, VEJA O EXEMPLO DE MILHOES GASTOS PARA ESSA FALSA COPA DE 2014, QUANTO DINHEIRO E A SAÚDE NUNCA TEM DINHEIRO, PARA OS APOSENTADOS NUNCA TEM, PARA AUMENTO DE SALARIOS NUNCA PODE AUMENTAR, MAS PARA OS SAFADOS POLITICOS QUE NAO FAZEM NADA E SÓ FICAM PLANEJANDO ROUBAR OS BRASILEIROS ISSO ELES TEM TEMPO E CABEÇA PARA VOTAR…TEMOS DE NOS UNIR E LUTAR CONTRA ESSES MAFIOSOS DA POLITICA QUE FAZEM TUDO PARA TIRAR O DIREITO E LIBERDADE DO POVO, INCLUSIVE ROUBAR O POVO DENTRO DE UM SISTEMA QUE ELES CRIAM E PASSA A SER LEGAL,,,ARRUMEM O QUE FAZER BANDO DE DESOCUPADOS
Na boa, o que está para acontecer é um crime cometido pelo Governo. Estou vendo poucas pessoas se revoltarem com isso e, se for aprovado, vão se arrepender brutalmente.
O Governo historicamente nunca fez algo para ajudar a população e se fez foi com segundas inteções. Mesmo as boas inteções demonstraram uma total incopetência que é próximo do patético por parte de nossos governantes.
Imaginem que casa CD, DVD, download, post, qualquer ação na internet, será monitorada e punida, sendo ela ilegal ou não, e vocês terão apenas uma idéia do quanto injusto é isso.
Não concordo com pirataria, mas impostos e oportunismos do Governo obrigaram as pessoas a isso. Agora querem punir um problema que foram eles que criaram.
Hashtag do twitter: #foraAI5digital
é o AI-5 digital. essa é a democracia do século 21 de nossos governantes inúteis. vivemos mesmo um estado policial onde tudo é proíbido, exceto a corrupção política. só mesmo os militares para nos salvar.
Como se algo fosse acontecer caso essa lei seja aprovada.
Exatamente… Garanto que muitos dos políticos lá tem alguma coisa pirata em casa.
Tão absurdo como criminalizar a ida ao banheiro. Idiotas !
Esta lei é um descalabro total. Se for aprovada, da noite para o dia, todos nós nos tornaremos criminosos. Então, que tal nos prender a todos e deixar em liberdade os criminosos reais?? Hoje em dia, nem estes vão para a cadeia. E quando vão, com a progressão de regime, logo são soltos, mesmo cometendo os mais bárbaros crimes.
Aqui no Brasil o que mata a industria fonográfica é o fixação na antiga idéia de que a gravadora pagar jabá no radio e TV seja suficiente para garantir a popularidade comercial de um artista. A questão não é se as pessoas estão baixando ilegalmente a musica dos grandes astros das gravadoras, mas se elas ainda tem interesse suficiente no nicho de artistas que pode ser oferecido pelas gravadoras. Devido à internet o universo musical hoje é literalmente infinito do ponto de vista de quem produz e busca musica. Tornou-se praticamente impossível para as gravadoras fabricar artistas para brigar em um mercado onde a oferta é infinita. Onde a oferta é infinita não existe nem mercado! Na nossa sociedade a musica ultrapassou os limites do mercado, e pelo volume de som independente de ótima qualidade que existe por aí, parece que a musica enquanto arte anda muito bem, obrigado. Com essa lei o lobby das gravadoras quer proteger um mercado que, para o bem da livre cultura, tende a desaparecer!
Que a vida mudou, não há dúvida. A internet atropelou e passou por cima, é uma mudança que ainda é difícil de ser medida quanto ao seu impacto. Seu pensamento faz bastante sentido, mas ainda não sei se esse admirável mundo novo musical será bom ou ruim, especialmente do ponto de vista da música enquanto negócio e também em relação ao ponto de vista do artista.
Também não sei qual vai ser o impacto disso a longo prazo. Provavelmente a música vai deixar de ser um negócio empresarial multinacional de alta escala e virar algo mais compatível com a escala do artista, com a produção e distribuição na mão de pequenas gravadoras ou mesmo do próprio artista. Fato é que o ciclo de produção e consumo de música já está muito arraigado na nossa cultura, isso não deve desaparecer tão já, só não acho muito provável que daqui pra frente isso seja um negócio tão lucrativo.
Neste ponto concordo com você.
Discordo Marcelo. Na minha opiniao arte por si so nao depende exclusivamente do retorno financeiro ou da fama que ela traz. Arte e expontanea e descompromissada e em sua maioria visa, literalmente, o pao nosso de cada dia o problema e que tem muito executivo que nao pinta, nao toca, nao filma, nao atua decidindo por nos o que e arte baseado unicamente no retorno financeira que ela traz a ele. Como disse o Fernando, a musica vai muito bem obrigado, ja as gravadoras nao, me soa como justica feita.
Não consigo ser tão reducionista assim. Só conhecemos a maioria dos artistas que gostamos porque conseguimos ter acesso a um conteúdo que nos chegou através de uma distribuição bem feita e de um material bem feito e bem gravado. Em tempos de internet, a disseminação até pode ser mais fácil e rápida, mas será tão dispersa e pulverizada que duvido que tenhamos coisa boa chegando a um número muito grande de pessoas. A indústria fonográfica tem seus pecados e cometeu atos obscenos, mas não pode ser demonizada. Só somos roqueiros porque tivemos acesso a coisa boa, e que foi bem feita e bem distribuída, nos anos 70, 80 e 90.
Esta lei também iria “matar” muitos cantores independentes, que divulgam e incentivam a gravar e repassar.
Pessoal,
Não da pra tolerar um absurdo desses na era digital, ao invés de inventarem novos modelos de negócio ( precisa-se de massa cinzenta pra isso ), as pessoas se entregam a lobby politico para estender a vida de um modelo falido da industria fonográfica.
Vamos dizer não restrição da informação !!! Vamos dizer não a burrice de nossos politicos e porque não aos seres antiquados que tentam se agarra a qualquer custo num modelo morto que escoa para o ralo.
Não deixem que te tornem um criminoso porque você compartilha cultura com seus amigos. Copie a notica na intrega e repasse a sua lista de amigos. Eu acabei de fazer isso.
Além de repassar a noticia aos amigos, mandei eles assinarema a petição do site do IDEC.
Eles (os políticos) não podem fazendo leis sem ouvir o povo e especialistas.
Eu quero saber onde eles vão colocar os criminosos virtuais, já que o Brasil não tem vagas nos presídios para os criminosos tradicionais. Quem sabe eles não inventam um presídio virtual e desviam milhões de reais na sua construção. Ah! nossos políticos….!!!!!!
É… agora sim teremos (a nação) que construir milhares de cadeias para prender os internautas. Enquanto no congresso, as coisas são feitas às escuras e eles continuam soltos, apesar dos pesares, “mas amanhã há de ser um novo dia”… creio eu!
Ué, e para os técnicos de informática? como vão fazer downloads dos Drivers Controladores dos computadores e ferramentas de análise???
Tanta coisa mais importante para se preocupar, como o crime virtual e pedofilia virtual, tem gente querendo criar leis para limitar o entretenimento da população, que anda stressada na correria para o trabalho, e quer relaxar ouvindo uma musica que gosta ou que faz lembrar um momento bom, agora está proibido oO?
Simples: Joguem esta lei ridícula no lixo ou, Baixem conversores de MP3 para WMA e está resolvido! Dentro da lei!
Essa lei é aprova escrita e vomitada da icompetência dos fazedores de leis que se entitulam deputados e senadores..muitos semianalfabetos da lingua e quase todos analfabetos digitais, mas muito espertos em manipular verbas e promover a corrupção brasílica. Dito isso é uma lei inócua pois qualquer garoto de 15/18 anos com boa formação em programção burla com facilidade a identificação de seu Ip seja randômico ou fixo..portanto senhores legisladores tolos vão plantar batatas
não sei por que vcs estão preocupados, essa lei é LETRA MORTA. O estado não tem infra pra fiscalizar reprimir o tráfico e a bandidagem e vcs acham que vão atrás de quem faz downoload de mp3 ? Talvez usuarios que fazem centenas de gigas por mes mas usuarios normais como 99% da população, vão fazer o que ?
Mais um deputado legislando sobre o nada.
escutar musica não pode ….copia-las . ou até mesmo fornecer sinal pra mulekada vai virar crime ?
e roubar a população com a corrupção e desvio de dinheiro isso pode …
muitos brasileiros e poucos politicos
e eles ainda nos fode e ficamos calados
Um cara colide com seu Porsche a 150 Km/h e mata uma mulher. Após pagar uma fiança de R$ 300.000 é liberado para responder processo em liberdade.
Pergunto: qual é a credibilidade da Justiça em imputar prisão a um cidadão que tenha compartilhado com alguém arquivos de música em MP3?
É SÓ CRIAREM OUTRO NOME PARA O ARQUIVO QUE PRONTO ! A LEI NÃO PODE PUNIR… MP2, MP1 … EAÍ VAI..
Deixa eu ver se entendi direito: roubar, desviar e usar indevidamente o dinheiro público, pode! Super faturar obra pública, pode! Fraudar licitação, pode! Deixar cidadãos doentes morrerem na fila do atendimento, pode! Agora, copiar uma musiquinha no MP3, não pode.
E viva a República Bananeira do Brasil !
Enquanto isso, os ladrões de verdade que agem nos meios político, religioso, esportivo, etc, que fazem mal sério para o povo brasileiro, e os traficantes, “coronéis”, jagunços e rapineiros de toda sorte, continuam livres, leves e soltos.
Se essa lei for aplicada – Como duvido que será – Vai faltar cadeia – Como já falta.
E agora que o Skype foi comprado pela Microsoft, essa lei vai afundar feito pedra, pois esse projeto de lei prejudicaria – E muito – A Microsoft (Sem falar nos pobres mortais usuários de Skype).
O Brasil é ridículo.
Ai que vergonha!
olha a cara de ECAD do cidadao! copiar = imitar = fazer à semelhança de = de maneira idêntica ou análoga = INALTERADO .. oras me diz um musico que se preza gravar suas musicas em mp3 ou seja mais uma furada!
Misturam alhos com bugalhos. Por exemplo, impedir o Skype com a audição de músicas em aparelhos MP3, agora MP4. Fico imaginando a polícia detendo as pessoas que portam os auriculares nos ouvidos durante suas atividades de deslocamento e espera. É o fim da picada.
Cadeia para político corrupto que é bom nada né.
Eu entendi bem ou também vai ser proibido ouvir música num Mp3/iPod? Afinal, para ouvir música você tem que armazenar o mp3…
Enfim, tanta coisa pra fazer e os caras se importam com uma picuinha dessas.
Aí mano, cola em casa, vou trocar uma ideia no skype enquanto ripo um CDzinho, mas é na miúda, pros alemão num embaçá. Quem fecha?
O Azeredo ,envolvido em suborno,mensalão e outros crimes,propoe uma lei absurda destas,tornando o Brasil a cada dia a maior ditadura civil,como nunca antes nessepaiz.Os piores elementos da politica,ditando leis opressoras ao povo brasileiro!
ABRAÇOS FRATERNOS
Ok! Em que cadeia vão colocar todo mundo???
hauhauahua
Mais uma palhaçada desse congresso nacional!!! Não é um país sério mesmo!!!
Que cadeia cara?!!! Lembra? Ninguém vai mais para a cadeia neste pais!! Você mata um e sai andando da delegacia!!
Vou converter minhas MP3 pra OGG…
Vou tentar o Flac.
Dúvido que os autores já não tenham previsto os diversos formatos de musicas existentes ou que virão a existir. Assim ogg não ira tira-lo do buraco.
Deixa eu ver se eu tendi. Se eu comprar uma música em mp3 no iTunes, eu vou preso?
Em tese sim… (risos) O texto da lei é tão louco que isso pdoe ocorrer. Não exatamente o fato de comprar, mas o fato de manter os arquivos em computador ou dispositivos que podem, em algum momento, ser compartilhados. Maluquice.
A revolução tecnológica aniquilou profissões, extinguiu empresas, obrigou milhões de pessoas a saírem do comodismo e a investirem no próprio aperfeiçoamento para que não fossem excluídas do mercado. Mesmo assim, parece que algumas empresas e profissionais agem como se tivessem direito a algum tipo de blindagem, de imunidade às consequências das mudanças que atingem a todos, indistintamente. As indústrias beneficiadas por essa aberração jurídica não só estão na contramão do avanço tecnólogico como estão usando de influência ($$$?) para conseguir isso dos que deveriam representar o povo.
Concordo 100%
Nem um dinossauro com cérebro semi-desenvolvido assinaria isso. Ainda bem, porque temos a Dilma…
Não tenha tanta certeza…
quem procura cultura e informacao vai pra cadeia, quem furta milhao da populacao… brazilzilzilzil!!!!!!!!!
Esse mundo tá muito sem assunto mesmo viu! era só o q faltava! tornar ilegal o uso do wifi entre vizinhos eo skype??? aí vão tornar ilegal o msn, yahoomessenger… google+ que tem ferramenta de video conferencia com audio,a twitcam que segue um modelo similar? diminuir o salario deles eles não querem não né? investir na educação, diminuir a carga tributária sobre os eletroeletrônicos, mídias e livros, isso ninguém quer fazer! há! esse cara é um palhaço quem ele pensa que é!
Olha a cara do individuo, porra meu vai se preocupar com coisa importante, o cara ta de brincadeira né?
O verdadeira trouxa Brasileiro
A cadeia já não anda lotada demais?
Aprovar um projeto desses seria transformar o Brasil em uma prisão aberta.
Porque provavelmente, a maior parte da população já cometeu um “crime” como esses.
O PL é só mais um modo de enrolar o povo, enquanto a corrupção rola solta.
O que mais levaria um país a criar uma lei análoga ao regresso?
Quero ver onde arranjarão cadeia pra essa gente toda…
Só não encontrei a lógica na parte onde criminalizaria o serviço de voz por IP. Sério, onde está o problema nisso? Coisa de empresas de telefonia?
Muita coisa carece de lógica no texto do projeto.
Esse país é um absurdo, as leis são feitas como se estivesse fazendo um bilhete qualquer e colocado como obrigação.
Deveriam observar as leis que existem, e faze-las serem cumpridas, e não inventarem mais leis absurdas como essa.
Uma pessoa que tem no curriculum suspeita de crime de corrupção esta agora querendo aplicar uma lei se nem ele mesmo observa as leis de licitação e outras, e fazem a farra com odinheiro público.
Essa lei é um absurdo, estão querendo impor a DITADURA nesse país, o povo já paga por tudo através de impostos e agora querem amordaçar o direito de comunicação que temos.
Como dizia Chico Chaves em sua musica ‘ESSE É UM PAÍS QUE VAI PRA FRENTE” andando para trás.
Será mais uma lei que não será cumprida, pode apostar nisso.
Essa Lei é inconstitucional. Principalmente pelo fato de que ela fere a privacidade do cidadão. Segue: “Para juntar provas necessárias para incriminar o consumidor, o projeto prevê ainda que os provedores de internet retenham mais que o necessário das informações sobre os históricos de navegação dos consumidores na rede.”
Isso significa tanto a fazenda quanto os provedores devem se preparar – no caso desta lei absurda passar – para tomar processos absurdos nas costas.
Mais uma lei vinda de um burocrata que não entende nada de informática.
Pergunto como será fiscalizado isso (se é que será, ou vai ser só mais uma lei pra entrar no nosso repertório)? Teremos um “grande firewall” como o da China?
Antes do Brasil querer combater “pirataria”, combatam corrupção, crimes ambientais, resolvam os problemas que afetam a toda a população e não apenas a 1% dela.
É bom q não pegue…. pq se não outros métodos vão nascer e eu serei criminoso de pirraça haha…
essa lei vai acabar com toda mídia digital que não é comercializada mas transmitida … os ouvintes vão diminuir suas chances de conhecer novas bandas e a cultura do pais vai diminuir, pra variar vai forçar a população a criar outar forma mais forte de pirateamento online ou offline. parem de ser burros e criem alguma lei que se presta bando de desocupado.
Comentário perfeito do editor do Blog. Somos um pais de anacrônicos, liderados por anacrôcnicos…..e o pior defeito da pessoa humana é a ignorância….
Crime é o que foi proposto.
O cara que fez esta lei, não deve ter visto uma pesquisa que fizeram num país europeu, onde a maioria das pessoas qu “pirateiam” músicas, depois vira um grande consumidor de produtos originais: http://www.tecmundo.com.br/11725-estudo-afirma-que-consumidores-de-pirataria-nao-sao-criminosos.htm
Ou seja, poderiam fazer a seguinte proposta: 2% dos lucros mensais das provedoras, seriam destinadas ao grupo responsável pelos Direitos Autorais (sem aumento na mensalidade!) e também, baixar os impostos embutidos nas mídias e no processo de gravação e distribuição dos produtos audiovisuais e softwares originais.
Se esta lei falha e abusiva passar, o Brasil pode ficar pior que a China em termos de restrição a internet.
Isto é a democracia no país! Na nossa era digital, devemos pensar na proteção ao ambiente, e com a proibição deste tipo de atitude, de baixar músicas mp3, com toda certeza, haverá maior consumo de cds, e claro, o descarte dos mesmo irá poluir muito mais…
Não devemos desconsiderar que o autor da música acaba perdendo a sua parcela da fatura que teria sobre sua própria arte, mas o que vem a ser mais caro… Pagar o autor, ou destruir mais, degradar mais, para descartar cds que não são mais uteis…
E sem contar o absurdo que são os impostos colocados sobre os produtos que estão vindo de fora do país.
Carros custam o DOBRO DO PREÇO AQUI NO BRASIL.
Realmente o Brasil está indo para frente! Pra frente do buraco, esperando estourar uma manifestação da nação. E depois reprime a população, e acusa todos de serem vagabundos.
Desculpe, mas não ando com meus cds originais no carro, se me pegarem é prisão perpétua, pois tenho várias cópias(dos meus cds originais), fora o meu pendrive.Não estou nem aí se virar lei, vou continuar do mesmo jeito.
Esquenta não amigo.
Não existe prisão perpétua no Brasil.
No mais, essa lei foi criada apenas para defender os interesses de terceiros (como acontece na maior parte das vezes), em especial das indústrias fonografica, de cinema e os amiguinhos banqueiros dos nossos queridos políticos.
Eu vou passar a gravar as músicas do rádio, já qua não posso mais baixar. Isso é permitido né? Ou ainda, gravar os programas que passam na Tv para assistir mais tarde (afinal, trabalho o dia todo e não posso assistir Tv).
As indústrias da música e do cinema já deveriam ter se adequado a nova realidade. A mesma pertubação aconteceu com o surgimento da fita k7, que permitia aos usuários gravar as musicas das rádios ou copiar os discos (os bolachões de vinil). O tempo passou e elas não quebraram por isso. Agora insistem na idéia de que a internet está quebrando a indústria fonográfica.
Enfim, sou da opinião que, mesmo que essa lei seja aprovada, nada muda na prática, já que ninguém vai fiscalizar.
Provedor dedurando usuário? Não acredito, afinal, porque ele entregaria a pessoa se ela (o usuário) paga pelos serviços? Seria uma pessoa a menos pagando e consequentemente, menos receita.
Enfim, vamos ver no que dá
É só fazer um levantamento nos computadores do deputados, que eles serão os primeiros a irem para a cadeia com esta lei aprovada.Não vai dar em nada
Muitas bandas disponibilizam gratuitamente pra download algumas faixas, pelo MySpace ou similares. Isso seria crime também? E o comércio de mp3 virtual, como iTunes?
Como um sujeito que tem no currículo, a suspeita do crime de corrupção( O mensalão mineiro ), colocar uma lei dessas, não tem legitimidade e nem moral.
Sempre comprei CD,W4 sempre copiei para o computador, uso o MP3. De uma hora para outra o que faço vira crime, é um absurdo sem precedente.
Quer dizer que por causa dos outros delitos, entro no mesmo balaio, não acredito que isso vai inibir possíveis crimes na Internet.
E como dizem na mídia, cria-se dificuldades e depois vende-se facilidades.
É uma lei Frankenstein.
Eu acho nós todos deveríamos nos entregar à polícia; com certeza todos que estão lendo esse texto são criminosos… sim, não haverá cadeia suficiente além de que o país pararia, pois haveria 1/3 da população brasileira na cadeia.
Por incrível que pareça, é isso o que vai acontecer se resolverem aplicar essa lei. (risos)
Isso aí, Marcelo. A gente se vê no xilindró…..!kkkkk
hahah se for aprovado no primeiro minuto da lei vai estar mais do que estupida a cadeia
Por nossos Direitos. Refaçam o Código Penal Brasileiro.
Constitucionalizem o Ficha Limpa. Parem com a Corrupção. Entre tantas outras
coisas!
A Política do nosso País é asquerosa!
Nota Dez em Perda de Tempo!
Desorgulhoso de Ser Brasileiro!
Bom, como os hospitais são dignos e atendem com qualidade, a criminalidade está baixa, quase nula, as estradas lindas como em filme de Hollywood, as doenças tropicais foram extintas, o desmatamento da Amazônia parado, os políticos que desviam verbas públicas todos presos, acho que chegou a hora de pensar nisso mesmo.
Precisamos nos mobilizar pra EXIGIR que tudo o que compramos em vinil seja nos ressarcido em novas mídias! Eu já paguei, exijo tudo em novas mídias, não me interessa qual será a nova mídia inventada.
Concordo ips literis com vc Mendonça. Esses patifes que vivem do talento dos artistas e quem realmente lucram, os tais estúdios, adoram e dão risada do mundo. Veja: Relançam tudo o que já temos em Blue Ray, e ficamos doentes se não temos em nossa coleção. A pirataria sempre foi promovida por eles próprios, como é que destravam essas mídias se não “vazar” o código da cripto por alguem de dentro. Aí temos o gostinho do que vem pela WEB, notoriamente de qualidade inferior, e aí um dia lindo compramos pela milésima vez o mesmo produto, recauchutado mas cheio de EXTRAS, cenas deletadas, bastidores, etc. É só ver por todo lado: aumentaram as vendas de todas as mídias pós evento difusão mundial da WEB. Todos lucraram e vão lucrar mais ainda…É tudo conversa pra boi dormir essa papagaida aí…
Guto: exato, mesmo que isso se torne lei, o que acho difícil, vai ser daquelas legislações mortas ou como dizem que “não pegam”. Alexandre: exatamente pelo fato dos seus argumentos que a lei é inconstitucional, pois não há qualquer ato ilícito em digitalizar um cd que lhe pertence e deixá-lo no seu computador para uso doméstico, pois você não está comercializando, fraudando, etc. Eu concordo que crimes de internet têm de ser combatidos e punidos, mas a questão é que este ato de simplesmente digitalizar um cd não pode ser considerado como uma contravenção, pois não existe dano.
Acho que a idéia disso é tirar mais dinheiro do povão trabalhador! Está sendo criada mais uma indústria da multa, depois que esta mãe nos Estados Unidos foi multada em 100.000 dólares porque o filho de 12 anos fez uns download’s, imagino que deve ter enchidos os olhos dos nossos políticos, concordo que o download na internet deve ser severamente combatido, punindo com cadeia quem disponibiliza material gratuitamente para qualquer cidadão copiar, inclusive imprimindo capa e tudo mais! Mas é um equívoco por exemplo proibir o cidadão(ã), que comprou seu cd, de ouvir ou passar para o computador, isso é um exagero, eu por exemplo enquanto teclo neste instante estou ouvindo um cd no meu computador, e se eu quiser neste instante gravar ele aqui e levar meu cd para casa? Isso é exagero! Mas o crime na Internet tem que ser coibido sim, as pessoas tem que entender que não podem ter de graça o trabalho e o sustento do artista! Valeu galera de bom gosto!
Enquanto essa pouca vergonha se dissemina no congresso, nossas escolas estão decadentes de educação que valha para alguma coisa, as merendas estão sendo desviadas para contas correntes de líderes políticos, livros didáticos estão sendo grafados com erros seríssimos de matemática, e os de português incitam que falar errado está correto. Enquanto se dissemina essa “falta do que fazer”, nosso cenário de política nacional esta envenenado pela doença da corrosão de poder, ministrada pela corrupção e pela garantia do direito privado. Já no ministério dos transportes ocorre uma verdadeira lavagem de gente que não vale a comida que come.
Deste modo, não posso acreditar no que estou lendo!!!!! Deve ser algum arquétipo de pesadelo, acho que vou gritar muito, quem sabe eu acordo!?!?!
TRÁGICO SR. JULIUS, TRÁÁÁÁÁGICO!
Meu Deus! Nunca vi tanta informação errada na mesma notícia.
Antes de mais nada convém ler o texto do PL 84/99 antes de sair escrevendo. A íntegra pode ser lida aqui: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15028
Quanto aos erros:
1º O PL 84/99 não trata, em nenhum de seus artigos, de direitos de conteúdo ou propriedade intelectual. Logo, afirmar que “quem compartilhar sua rede de banda larga de internet wi-fi com os vizinhos, compartilhar músicas pelo bluetooth do aparelho celular ou usar softwares para desbloquear mídias de DVDs e assisti-las no computador” vai para cadeia não passa de DESINFORMAÇÃO, pois não tem sustentação nenhuma em fatos. Para afirmar isso vocês teriam que apontar e transcrever o artigo do projeto que faria isso.
2º O PL84/99 não “nasceu no Senado”, mas na Câmara, em 1999! Depois, não foi “aprovado aprovado rapidamente e de forma obscura”, tendo em vista que foi aprovado na Câmara em 2003, e demorou 5 anos no Senado Federal, de 2003 até 2008! Convém ver as etapas de tramitação (no link acima que indiquei) antes de escrever informações erradas sobre tramitação.
3º O fato de “tramitar com urgência” não “significa que já entra na pauta de votação assim que a Câmara voltar do recesso parlamentar”. Existem milhares de projetos com urgência que nunca foram apreciados. O que entra na pauta da Câmara é definido pelo Presidente da Câmara, ouvido os líderes. Convém saber um pouco mais sobre o funcionamento da Câmara antes de sair escrevendo sobre detalhes regimentais.
4º O dispositivo que tratava de denúncia espontânea, que seira o inciso III do artigo 22 do PL 84/99 foi retirado do texto. E mais, esse dispositivo só se aplicava para o caso de crimes sujeitos a acionamento penal público incondicionado, que são os crimes cometidos contra a Administração Pública, Estados, Municípios e DF. Ou seja, o que vocês colocaram no artigo acima é totalmente inverídico e sem sustentação nenhuma em fatos. É inacreditável, mas acho que tanto o Varella quanto o articulista sequer chegou perto do texto do PL 84/99 para dar opinião sobre o assunto. Aí fica difícil!
Ou seja, tudo que foi escrito acima está errado. O tema é complexo e técnico, pois envolve conceitos de TI, Direito Penal. Opinar sobre um texto altamente técnico como o PL 84/99 sem ao menos o ter lido dá nisso que vemos aqui. Lamentável.
Tudo o que o texto traz está correto. Suas ressalvas estão feitas. Seu comentário está recheado de absurdos. O texto publicado no blog e no Jornal da Tarde está mantido e apoiado.
E quem você acha que é para dizer que qualquer coisa é lamentável?
Olá Marcelo, apenas falar que meu comentário “está recheado de absurdos” não irá deixá-lo recheado de absurdos. Você teria que apontar onde estão os absurdos, assim como eu apontei os equívocos do seu texto, e você não rebateu nenhum. Você disse que o PL começou no Senado, quando ele começou na Câmara. Você disse que o Projeto foi “aprovado rapidamente no Senado” quando ele demorou 5 anos para ser aprovado no Senado. Você que disse que quem compartilhar wi-fi ou baixar uma música irá para a cadeia com base no Projeto, mas não informa e nem aponta com base em qual artigo do PL 84/99 a pessoa seria incriminada. É claro que você não irá apontar o artigo pois ele não existe e pode procurar onde você quiser no link oficial de tramitação do PL 84/99 que não irá achar.
Repetindo os links:
Tramitação: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15028
Texto que veio do Senado Federal http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D2184B7F015C0248D62FEBAA2112C55E.node2?codteor=588033&filename=Tramitacao-PL+84/1999
Aquele abraço.
Obrigado pelos esclarecimentos e pela paciência de escrever a nós. O texto do Combate Rock está mantido.
Faço uma sugestão ao editor para esclarecer dúvidas e auxiliar a todos que lêem e comentam este post: aponte no texto da PL, onde é que cada uma das práticas mencionadas passaria a ser enquadrada como crime.
Acredito que, destacando as “pegadinhas” que existem nesse PL, fica mais simples demonstrar a opinião do autor do post.
Obrigado pela sugestão. Na próxima semana teremos a colaboração de pelo menos três especialistas que escreverão textos opinativos e informativos sobre o tema e especificamente sobre o projeto em si.
Acho que não é dessa forma que se pode discutir a questão. Devido ao comentário do Fabio eu procurei o PL para ler e não percebi os problemas que vocês levantam no artigo. Talvez isto se deva ao fato de não ter formação jurídica e, assim, não perceber alguns aspectos importantes do texto do PL, mas acho que é obrigação do articulista fundamentar seus argumentos e mostrar com o texto do PL, através de trechos do texto quais são os problemas e as ameaças.
Não venha falar em obrigação, por favor. Ninguém tem obrigação de fazer coisa alguma aqui ou em qualquer lugar. O texto está escrito e está mantido e bancado. Se alguém tem algo a acrescentar ou a contestar, que o faça, assim como Fábio e outros fizeram. Essa mania de dizer o que outros têm ou não de fazer ou de determinar quais são as “obrigações” de cada um é asquerosa. O que está escrito está mantidp. Ou se contesta, ou se acrescenta, ou se muda de canal.
Marcelo, desculpe-me, mas há diversas informações no artigo que são notoriamente erradas. Não é por você dizer que “tudo o que o texto traz está correto” que a verdade se transformará para se adequar à sua opinião, sua postura foi um tanto arrogante. Eu sou contrário ao PL e é justamente por isso que me preocupo quando vejo que alguns de seus mais notórios opositores estão muito despreparados, enquanto os defensores da proposição mostram um conhecimento técnico e factual infinitamente superior. Não saber sequer onde nasceu o projeto, se na Câmara ou no Senado? Isso soa “ridiculíssimo”!
As informações do texto de Saulo Luz estão mantidas. Obrigado pela manifestação.
Agora fiquei curioso, estou no trabalho e não dá tempo ler todo o projeto, mais assim que chegar em casa vou da uma lida legal nele e tentar entender como em um artigo tão “simples” surge uma divergencia tão grande. De um lado o autor do artigo, que com certeza buscou fontes para publica-lo e do outro lado FABIO um defensor forte do PL, que aparentemente tem conhecimento sobre o assunto. Vou informar e volto no assunto, porém gostaria muito de saber, QUEM É FABIO?
Só para refrescar a memória. Este senhor Azeredo, que apresentou o Projeto em sua forma mais nociva (um ataque hediondo às liberdades, daí o AI-5 Digital) é o mesmo que teve que responder recentemente à justiça por ter sido o iniciador do tal do Mensalão do PSDB. Se a justiça o inocentou, ou alguma comissão da Câmara, ok, Paulo Maluf também já escapou de várias. A questão é, meu amigo, é você quem vai falar de moralidade pra cima de moi? Toma teu rumo!
Devia ter lido todos os comentários… acabei de comentar algo parecido
É coisa do Chico Buarque de Holanda.
RIDICULOOOOOOOOOOOOOOOOO essa lei…Fazem leis como essa só pensando no lucro que vai dar no futuro…pensando nas pessoas comprando os CDs Originais e o governo recebendo mais impostos…agora se o artista disponibilizar sua musica na internet ninguem mais vai poder baixar…ou se eu gostar de uma musica que meu amigo tem nao vou mais poder pegar ela por bluetooth…e a internet cara…quem paga sou eu usa quem eu quiser…muito idiota essa lei…Dinheiro é tudo para esse caras.
no caso dos CDs eu acho que é um tiro no pé de lojas / gravadoras que gostam de vender o CD físico. Da forma como o mundo está caminhando, em breve nem existirá som para escutar CD, ou serão muito raros, como os MD / fitas. Quem hoje em dia anda com um diskman? Maioria das pessoas que conheco não escutam CD nem no próprio carro, preferem usar algum mp3 para isso. No pc em tão nem se fala. No lugar de criar leis desse tipo, deveriam criar leis para facilitar programas no estilo do Spotify (procurem sobre, é muito interessante para músicas) ou publicidades para pagarem os prejuízos dos downloads ilegais (como publicidade antes dos vídeos no youtube, por exemplo)
Vai entrar para o rol das leis que não vão pegar.
É o mesmo que criminalizar a fita K7.
Tem cada uma
Eles só estão fazendo a coisa certa, do jeito errado, na hora errada, no local errado. Não é desse jeito que vão acabar com a pirataria e afins. Eu não imagino um meio de tal coisa acontecer, mas isso não resolve nada. Deviam é a arrumar um jeito que não fira os cidadãos.
Se isso for aprovado vai ser muito lamentável.
Simplesmente um absurdo, um fenômeno jurídico típico do Brasil. O projeto não se sustenta. Marcelo: só uma sugestão no teor do seu comentário, no trecho: “Como será feito o rastreamento dos usuários que cometerão atos ilícitos? O texto do projeto está em consonância com o Código Penal? Com o Código Civil? Como fica a questão da violação de privacidade?”, fica mais adequado você substituir por “(…). O texto do projeto está em consonância com a Constituição Brasileira? (…)”, pois a Constituição é o diploma maior do país e é a ela que todas as legislações se submetem. O conteúdo deste projeto é totalmente inconstitucional e, se der a lógica, será derrubado na CCJ. Se se tornar lei, algo que pode acontecer, já que o Brasil tudo acontece, o caminho é derrubar por meio de ADIN junto ao STF. Sei que essa sugestão foge um pouco do assunto, mas é que trabalho na área jurídica, então fica aí a ressalva.
Bom, sendo o Brasil duas coisas podem acontecer: 1º, a mais óbvia na minha opinião, não haverá fiscalização, o Azeredo vai fazer seu auêzinho na mídia e a coisa vai esfriar porque o país nunca consegue estruturar uma fiscalização eficiente.
2º, pode pintar aquele lance de “criar dificuldade p/ vender facilidade”, tipo, os caras te pegam, mas a propina salva!
eu aposto na primeira hipótese.
valeu galera “criminosa” de bom gosto
Obrigado pela sugestão, Eduardo. Acho pertinente a sua observação.
Marcelo, uma vez mandei email para o pessoal que fiscaliza a pirataria na internet, indignado, por que os caras não iam atrás dos preços abusivos. Eu achava que eles iriam discordar, mas o advogado da instituição me garantiu: o grande problema são os impostos sobre a mídia.
Some isso as importadoras que cobram preços muito abusivos e lojas de cds que fazem o mesmo. Além disso, 90% do melhor de metal e 99% de progressivo não tem edições nacionais.
Se não puder ripar mais meus cds para mp3s estou perdido. Só escuto música assim, ripo e gravo no meu pendrive para ouvir trabalhando.
O preço das mídias no Brasil é elevado por causa dos impostos sim, MAS TAMBÉM por causa das margens de lucro estabelecidas pelas empresas.
Enquanto na Europa é normal as empresas trabalharem com margens de 5%, aqui no Brasil são de 25%, 30%, 50%, 100% ou ainda mais!
Os automóveis são um exemplo disso, as empresas trabalham com uma média de 30% de lucro, contra 10% na Europa.
Isso de que o “lucro das empresas e empresários no Brasil é maior” virou jargão de cara incompetente e frustrado… Estude economia (lei da oferta e demanda), e pare de falar besteira
é óbvio que te responderam isso, daniel… você acha que o advogado da empresa ia te dizer que a culpa é do lucro dos patrões? o papo de “é caro por causa dos impostos” é pura babaquice liberal pra aumentar a margem de lucro dos empresários e diminuir ainda mais o caixa do estado.
Abra uma empresa no Brasil e descobrirá porque trabalham com margem de lucro alta por aqui. A margem de lucro é estabelecida por uma série de fatores, incluindo a dor de cabeça que é atender todas as exigências e burocracias que o governo impõe.
Só quem sabe isso, é quem tem ou teve empresa.
Argumentos válidos, e eu os compreendo, até porque sofro da mesma maneira que você. Gastei muit dinheiro durante a vida para comprar coisas que jamais seriam lançadas aqui, mesmo sabendo que o preço do importado era muito maior do que deveria por ganância e sacanagem. É claro que é uma questão política e tributária, mas é é um fato incontestável que pirataria é crime, download ilegal é crime e prejudica o mercado e os artistas. E aí, o que fazer? Por esta repsosta náo existir ou ser muito complexa é que rende tanto assunto assim.
Marcelo, parece que essa idéia de que o “download ilegal é crime e prejudica o mercado e os artistas” cola mais em países com o perfil do brasil, porque la fora onde se estuda o assunto com seriedade, na academia, a verdade revelada é outra, como pode-se ver no artigo abaixo:
http://blogs.estadao.com.br/radar-economico/2011/04/11/compartilhar-musica-nao-afeta-renda-dos-autores-indica-estudo/
Obrigado pela colaboração. O problema é explicar isso para artistas que deixaram de receber rendimentos pela vend de CDs. E esse texto já está na fila para ser publicado aqui mesmo no Combate Rock, mas um pouco mais para frente. Ainda assim valeu pela informação.
Porque pirataria é crime? Porque baixar uma música na Internet é crime? O crime deveria ser a ganância pelo dinheiro. Ninguém chega a este mundo com alguma coisa e nem leva nada dele. E ainda achamos que somos “seres inteligentes”. Grande ilusão.
não tem nada de incontestável nesse mito de que baixar músicas prejudica o artista….aliás, muito pelo contrário. Vários artistas não estão nem aí, já que ele ganham é com show. Veja o exemplo de toda uma industria no nosso Norte toda baseada na pirataria. Acabou esse discurso (DAS GRAVADORAS) de que tudo tem que ser pago. Muitos artistas se lançaram pra fama através da fama viral, independente de gravadoras, onde artistas têm que sustentar um bando de executivos, etc.
Lei burra, fruto de um legislador burro, não vinga…quero saber como esse jegue, autor dessa lei, pretende fiscalizar o cumprimento da mesma…
Concordo plenamente com você Daniel. Cd’s e dvd’s no Brasil são vendidos a preços abusivos graças a alta carga tributária e a ganancia dos empresários. E isso não acontece só com as mídias, é o mesmo com aparelhos eletrônicos, e até com carros. Porque essa gente não vai atrás dos políticos ladrões? São eles que levam nossos impostos.