Por Jorge Machado e Jutta Schmidt Machado
O termo "governo aberto" tem ganhado expressão nos últimos anos. Ele sintetiza o direito que os cidadãos têm de acessar aos documentos do governo e permitir influenciar mais nas decisões da administração pública. As tecnologias de informação, sem dúvida, são grandes propulsores desse processo.
Mas como medir se um governo é mais ou menos aberto aos seus cidadãos? O Word Justice Project (WJP) propôs o desafio de criar uma metodologia para medir isso. O Índice de Governo Aberto WJP apresenta pontuações e classificações com base em avaliações realizadas em quatro dimensões: publicidade de leis e dados governamentais, direito à informação, participação cívica e mecanismos de denúncia. A pontuação para o índice foi elaborada a partir de mais de 100.000 questionários aplicados em domicílios em grandes cidades de 102 países. O estudo também abarcou entrevistas com especialistas locais.
Os países com melhor resultado foram - nesta ordem - Suécia, Nova Zelândia, Noruega, Dinamarca, Holanda e Finlândia. Os piores foram Myanmar, Uzbequistão e Zimbabwe. Os melhores desempenhos por região foram da Geórgia (Ásia, sendo o 29o. no global); África do Sul (27o no global); e Canadá (América, com 7a posição no global). O estudo apontou o Brasil na 37a colocação, ficando atrás de Chile, Costa Rica e Uruguai e empatado com Colômbia. Um mapa interativo oferece uma visualização interessante dos dados.
O Brasil ficou em 4o lugar entre os 19 países da América Latina e Caribe incluídos na pesquisa. O Brasil teve melhor desempenho no item "participação cívica" (60 pontos de 100 possíveis) e a pior em publicidade de leis e dados governamentais (50 de 100).
Para obter mais informações, consulte a página do projeto. A metodologia pode ser encontrada neste link.
*Jorge Machado é professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, um dos coordenadores do COLAB - Colaboratório de Desenvolvimento e Participação do COLAB/USP; Jutta Schmidt Machado é doutora em antropologia social pela Universidade de Colônia e desenvolve pesquisa sobre dados abertos e desenvolvimento.
Este texto foi publicado também no site da Open Knowledge Foundation
