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O Partido Comunista da China chega aos 90 anos no dia 1˚ de julho em meio à maior onda repressiva desde o massacre da praça Tiananmen, em 1989, e no comando de uma ofensiva de resgate de símbolos maoístas que mergulhou o país em um mar de canções, filmes, óperas, ballets e livros “vermelhos”.

Sessenta anos depois de sua chegada ao poder e 30 após o início das reformas que transformaram a China na segunda maior economia do mundo e retiraram 400 milhões de pessoas da miséria, o Partido não dá nenhum sinal de que pretende afrouxar seu controle ou permitir o surgimento de outras forças políticas no país. Pelo contrário.

Ao mesmo tempo em que celebra a espetacular performance da China durante a crise financeira global que castigou o mundo “capitalista”, o Partido Comunista se mostra cada vez mais defensivo. “Apesar dos bons resultados econômicos, eles se sentem ameaçados e estão paranoicos”, avalia Willy Lam, cientista político baseado em Hong Kong que há anos acompanha de perto os movimentos internos do Partido.

A corrupção generalizada, o aumento da desigualdade social, a arbitrariedade e o abuso do poder por líderes locais e a ausência de canais institucionais para manifestação da insatisfação popular fomentam milhares de protestos em todo o país contra os efeitos colaterais do crescimento _a estimativa é que eles estejam em 150 mil ao ano.

Ao lado dessas demonstrações, que não questionam a legitimidade do Partido, há uma pressão minoritária, mas crescente, em favor de reformas políticas e do estabelecimento de um Estado de Direito que dê aos cidadãos garantias mínimas de proteção, inclusive contra o próprio governo.

A mais contundente expressão desse movimento foi a Carta 08, organizada pelo vencedor do prêmio Nobel da Paz de 2010, Liu Xiaobo, preso desde que o documento foi divulgado, em dezembro de 2008. Assinado por 300 chineses e apoiado por milhares de outros na internet, o texto pede fim do regime de partido único, separação de Poderes, liberdade de imprensa e respeito aos direitos humanos.

Apesar de a repressão ter começado a se intensificar naquela época, ela chegou ao auge neste ano, com a violenta reação do Partido a uma tentativa anônima e frustrada de reproduzir na China protestos semelhantes aos que levaram ao fim de regimes autoritários no mundo árabe. Solto na semana passada depois de quase três meses de prisão, o artista plástico Ai Weiwei se transformou no principal símbolo da atual onda repressiva em razão de sua projeção internacional, mas ele está longe de ser sua principal vítima.

Em desrespeito às escassas garantias previstas na legislação chinesa, forças de segurança têm usado com frequência cada vez maior formas heterodoxas de punição, que incluem detenções ilegais e a manutenção de ativistas em prisão domiciliar por períodos indeterminados. “Eles simplesmente sequestram advogados de direitos humanos, os mantêm incomunicáveis em locais desconhecidos e os submetem a tortura física e psicológica, que os força a escrever confissões e garantir cooperação”, escreveu um dos principais especialistas ocidentais em legislação chinesa, o advogado norte-americano Jerome Cohen, em análise sobre o endurecimento do Partido.

A truculência de Pequim produziu resultados e conseguir silenciar, ao menos temporariamente, os mais proeminentes críticos do regime. A exemplo de Ai Weiwei, muitos dos ativistas que foram presos e posteriormente soltos neste ano estão proibidos de manifestar publicamente suas opiniões e de deixar a cidade onde vivem sem autorização oficial.

Mas outros enfrentam uma situação ainda mais hostil e estão confinados a um total isolamento. O exemplo mais emblemático é o do ativista cego Chen Guangcheng, um advogado autodidata condenado a 4 anos e 3 meses de prisão em 2006, depois de atuar em defesa de milhares de mulheres que foram obrigadas a realizar abortos ou esterilizações por funcionários responsáveis pelo controle de natalidade em sua vila, na província de Shandong.

Chen cumpriu sua pena até o fim e foi “libertado” em setembro do ano passado. Desde então, ele e sua mulher, Yuan Weijing, são mantidos em prisão domiciliar e não podem deixar suas casas nem manter contato com o mundo exterior.

Em carta enviada para fora da China e divulgada na semana passada pela entidade ChinaAid, Yuan relata que ela e o marido foram espancados em fevereiro por um bando de 70 a 80 pessoas liderado pelo secretário-geral do Partido Comunista na região, em uma ação que deixou Cheng desacordado e terminou nos confisco de quase tudo o que a família possuía, incluindo os livros escolares e brinquedos de sua filha de 5 anos.

O ataque ocorreu depois que o casal conseguiu enviar ao exterior um vídeo gravado clandestinamente, no qual retratam a permanente vigilância a que estão sujeitos. Jornalistas que tentaram visitar Chen no começo do ano foram impedidos com violência por policiais à paisana e gangues armadas.

Mais do que uma onda repressiva, o atual movimento é revelador das disputas internas do Partido Comunista, que tradicionalmente opõem um grupo que resiste às reformas e privilegia o controle do Estado e outro favorável à abertura e a mudanças no sistema político _no jargão local, eles são respectivamente esquerdistas e direitas.

É cada vez mais evidente que os adeptos da linha-dura estão ganhando a disputa e a maioria dos analistas não acredita que haverá mudança depois da troca de comando prevista para outubro de 2012, quando Hu Jintao e Wen Jiabao deixarão o poder. “Eu não vejo nenhum mudança. Xi Jinping é um conservador e pelo menos no futuro previsível eles têm condições de manter o controle por meio do aparato de segurança, que é extremamente forte e tem muitos recursos”, prevê Willy Lam.

Ontem, o ativista Hu Jia deixou a prisão, depois de cumprir a pena de 3 anos e meio de prisão a que foi condenado sob a acusação de subversão. Mas tudo indica que ele não estará livre e continuará sujeito à permanente vigilância da polícia.

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Mais célebre artista vivo da China, Ai Weiwei foi solto ontem pelo governo chinês depois de quase três meses de prisão, mas ainda é cedo para saber se ele está realmente “livre”. Como muitos dos ativistas que foram presos e posteriormente libertados na atual onda repressiva na China, é provável que ele tenha que abandonar, pelo menos temporariamente, um de seus principais instrumentos de crítica: a palavra.

Pouco depois de chegar à sua casa, às 23h30 de hoje (horário de Pequim), Ai Weiwei disse que está proibido de dar entrevistas. Aparentemente, também deve estar impedido de usar a internet para propagar suas posições. Horas depois de sua libertação, não havia nenhum novo post em seu Twitter, que tem 88.263 seguidores e era um de seus principais veículos de críticas ao Partido Comunista e denúncia contra abusos de poder na China. Seu último comentário foi publicado no dia 3 de abril, data de sua prisão.

O Twitter é bloqueado no país, mas é acessado por um número cada vez maior de chineses que usam VPNs (Virtual Private Network) para contornar a barreira da censura.

Ai Weiwei também era ativo no Weibo, a versão chinesa do Twitter, no qual os posts estão sujeitos ao controle estrito do governo. Ontem, o nome do artista e apelidos usados para se referir a ele (como gordo) estavam bloqueados. Ainda assim, alguns de seus amigos conseguiram anunciar sua libertação usando o caractere chinês que significa “amor” e tem a mesma pronúncia do sobrenome do artista, Ai.

“O fato é que a ‘libertação’ de Ai Weiwei vai quase certamente significar que suas liberdades e direitos continuarão a ser restringidos, violados e desrespeitados”, disse Phelim Kine, pesquisador da Human Rights Watch na Ásia.

Ai Weiwei é o mais célebre dos opositores do regime que foram presos desde o início deste ano, quando uma tentativa frustrada e anônima de realizar uma Revolução do Jasmim na China desencadeou a mais violenta onda de repressão no país em pelo menos dez anos. Cerca de 30 ativistas foram presos e mantidos incomunicáveis por semanas ou meses. Dez deles ainda continuam desaparecidos. Os que foram libertados silenciaram, provavelmente em razão de condições impostas para sua soltura.

A imensa pressão internacional exercida sobre Pequim teve papel fundamental na decisão do Partido Comunista de libertar Ai Weiwei. Na quinta-feira, o primeiro-ministro Wen Jiabao viaja à Alemanha, Inglaterra e Hungria e certamente encontraria críticas à prisão, especialmente em Berlim. No início deste mês, o escultor radicado na Inglaterra Anish Kappor cancelou exibição que faria no Museu Nacional da China em protesto contra a detenção do artista.

Segundo a agência oficial de notícias Xinhua, Ai Weiwei foi solto em razão de “sua boa atitude em confessar seus crimes” e por sofrer de uma “doença crônica”. Quatro dias depois de sua prisão, em 3 de abril, o governo o acusou de delitos econômicos, o que foi refutado por sua família e amigos que veem na ação de Pequim uma tentativa de silenciá-lo. Ontem, a Xinhua afirmou que o artista se mostrou disposto a pagar tributos que supostamente sonegou por meio de sua empresa, The Beijing Fake Cultural Development.

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O Ministério das Relações Exteriores da China informou ontem que o mais célebre artista do país, Ai Wei Wei, preso no domingo, está sendo investigado por supostos “crimes econômicos”, acusação usada com frequência pelo governo para calar ativistas de direitos humanos e denegrir sua imagem. A detenção foi condenada por Europa e Estados Unidos e levou o governo alemão a convocar o embaixador chinês no país para dar explicações sobre o caso. Anteontem, o embaixador norte-americano na China, Jon Huntsman, criticou abertamente a prisão e o tratamento dado pelas autoridades chinesas a dissidentes políticos _ele deixa o cargo neste mês e é apontado como provável candidato republicano à Casa Branca. Ai Wei Wei é o mais proeminente ativista a ser preso na onda de repressão contra seus críticos desencadeada pelo governo de Pequim há quase dois meses, em resposta a uma convocação anônima na internet para realização de protestos semelhantes aos que derrubaram regimes autoritários no mundo árabe. Pelo menos 26 pessoas foram presas ou desapareceram nesse período, segundo levantamento de entidades de defesa dos direitos humanos, enquanto inúmeras outras foram colocadas em prisão domiciliar. A mulher de Ai Wei Wei, Lu Qing, disse na noite de ontem ao Estado que ainda não havia recebido nenhuma notificação oficial sobre a investigação e que continuava sem saber onde seu marido se encontra, quatro dias depois de ele ter sido preso. A legislação chinesa prevê que a família de qualquer pessoa detida deve ser comunicada no prazo de 24 horas. “Não tem nada a ver com direitos humanos ou liberdade de expressão”, declarou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Hong Lei, ao falar sobre a investigação em briefing regular com a imprensa. Mas a ativismo político de Ai Wei Wei foi alvo de violento ataque em editorial publicado anteontem pelo Global Times, jornal editado pelo Partido Comunista que foi o único meio de imprensa chinês a tratar abertamente da prisão do artista. O texto o classifica de “maverick”, o que pode ser traduzido como dissidente ou alguém de atitude independente. Segundo o editorial o artista sempre esteve perto da “linha vermelha” da lei chinesa e que inevitavelmente iria “tocá-la” um dia _o que aparentemente acaba de ocorrer. O Global Times observa que Ai Wei Wei gosta de fazer coisas que “outros não ousam fazer” e que a sociedade chinesa não tem experiência em lidar com “esse tipo” de pessoa. “Ai Wei Wei escolhe ter uma atitude diferente da das pessoas comuns em relação à lei. No entanto, a lei não vai se curvar a um ‘dissidente’ só por causa da crítica da mídia ocidental”, ressalta o texto. “Ele pagará um preço por sua escolha especial, o que é o mesmo em qualquer sociedade.” Ferrenho crítico do Partido Comunista, o artista é um dos idealizadores Ninho de Pássaros, o estádio que se transformou em ícone da Olimpíada de Pequim. Seu ativismo político se manifesta principalmente por meio de denúncias de abusos de autoridade e violência policial praticados em toda a China. Até agora, nenhum dos alvos da onda repressiva chinesa tinha a projeção internacional de Ai Wei Wei, cujas obras já foram expostas no Japão, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Holanda, França, Itália, Luxemburgo, Suíça, Israel e Brasil, onde ele participou da 29ª Bienal de São Paulo, no ano passado. Atualmente, uma de seus trabalhos _Sementes de Girassol_ está exposto na Tate Modern, em Londres. São 100 milhões de sementes de girassol de porcelana, cada uma esculpida e pintada por um artesão diferente. Artista multifacetado, Ai Wei Wei se expressa por meio de instalações, escultura, fotografia e vídeo e também trabalha como arquiteto, escritor, curador e designer.

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A desproporcional reação do governo chinês contra protestos que nem chegaram a ocorrer explicita o nervosismo do governo autoritário de Pequim com a possibilidade de enfrentar manifestações semelhantes às que derrubam regimes no mundo árabe, ainda que não haja nenhuma indicação de que isso possa ocorrer no país.

A tática de repressão preventiva também deixa claro que o Partido Comunista não permitirá o surgimento de nenhum movimento ou organização que questione seus métodos ou exerça qualquer tipo de crítica a seu monopólio do poder. Pluraridade partidária e alternância no poder são conceitos inexistentes no vocabulário de Pequim.

A convocação anônima de protestos em várias cidades chinesas em todas as tardes de domingo a partir de 20 de fevereiro serviu como pretexto para o regime fechar o cerco aos que ousam defender publicamente reformas políticas, liberdade de expressão e o Estado de Direito.

Pelo menos cinco intelectuais e advogados que atuam na área de direitos humanos foram presos há cerca de dez dias e alguns deles já foram acusados de subversão, o que invariavelmente termina com a condenação à prisão. Outras três pessoas sem históricos de ativismo político foram presas e acusadas do mesmo crime por terem “retwittado” a mensagem que convocava para os protestos dominicais.

O irônico é que muitas das demandas dos defensores do protesto coincidem com o que o próprio partido promete. Os líderes chineses sustentam que sua intenção é construir um Estado de Direito, no qual governantes estejam tão sujeitos ao império da lei quanto os cidadãos comuns. Mas o fato é que o Partido Comunista está acima da lei e é difícil imaginar uma mudança nesse cenário sem o poder fiscalizador exercido pela oposição ou por um regime de pesos e contrapesos decorrente da separação de Poderes, algo abominado pelos dirigentes chineses.

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As autoridades chinesas lançaram mão de artilharia pesada para bloquear a segunda tentativa de organização de protesto contra o governo convocada anonimamente pela internet. Centenas de policiais uniformizados e à paisana ocuparam hoje a área ao redor do ponto de encontro da manifestação em Pequim, onde no fim da semana surgiu um inesperado canteiro de obras.

Até limpadores de rua armados de vassouras foram mobilizados para literalmente “varrer” os que conversavam em pequenos grupos, com o objetivo de evitar aglomerações. Em alguns momentos, a violência imperou: jornalistas foram presos e um correspondente da Bloomberg foi espancado por quatro policiais à paisana.

O primeiro-ministro Wen Jiabao também entrou em campo para sufocar o protesto antes que ele nascesse e realizou um chat de duas horas com internautas do país, no qual prometeu combater a inflação e a alta do preço dos imóveis, dois dos principais focos de insatisfação no país.

O local escolhido pelos autores da convocação era o mesmo do protesto fracassado do domingo anterior: o calçadão em frente à loja do McDonald´s da Wangfujing, uma das mais movimentadas ruas de comércio de Pequim, localizada a pouco mais de um quilômetro da Praça Tiananmen.

Vários policiais à paisana estavam dentro e na frente do McDonald´s no início da tarde, fotografando e filmando os que passavam pelo lugar. Às 14h, horário marcado para a manifestação, a porta principal da loja foi fechada e varredores e policiais entraram em ação para impedir aglomerações do lado de fora.

Vários jornalistas estrangeiros tiveram que apresentar identificação em barreiras policiais nas ruas de acesso à Wangfujing. No sábado, os correspondentes receberam telefonemas de funcionários do governo alertando-os de que deveriam obedecer à regulamentação sobre a atuação de jornalistas estrangeiros no país, apesar de não haver nela nada que impeça a cobertura de eventos em locais públicos e a realização de entrevistas com o consentimento do entrevistado.

Era impossível saber quem estava na Wangfujing com a intenção de participar da manifestação e quem apenas passeava no domingo de inverno. Pouco depois das 14h30, a polícia bloqueou várias ruas de acesso ao local, evacuou a rua e determinou o fechamento dos shoppings centers e lojas, onde turistas e visitantes ficaram presos enquanto a tropa de choque marchava do lado de fora. O movimento voltou ao normal logo em seguida.

A polícia também ocupou a região de Xangai apontada como local de manifestação pela convocação anônima, que começou a circular em um site mantido por dissidentes chineses nos Estados Unidos. Segundo agências de notícias internacionais, pelo menos sete pessoas foram presas na cidade que é a mais rica da China.

As revoltas que derrubaram regimes autoritários no mundo árabe deixaram os líderes comunistas chineses em alerta contra qualquer movimento de contestação dentro do país.

As notícias sobre os movimentos na Tunísia, Egito e Líbia são controladas pelo governo e há censura sobre fóruns e microblogs que tentam discutir o assunto. Várias palavras relacionadas às rebeliões estão bloqueadas na internet, entre elas “jasmim”, nome de um dos mais populares chás da China. No sábado, a censura bloqueou o uso da palavra “amanhã” e hoje, a da palavra “hoje”.

Antes da primeira tentativa de protestos no domingo retrasado, o governo prendeu ou colocou sob vigilância policial cerca de 100 ativistas. Pelo menos cinco deles continuam detidos. Na semana passada, três pessoas foram acusadas de subversão por terem retransmitido a mensagem de convocação para a manifestação.

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O nome em chinês do embaixador dos Estados Unidos na China, Jon Huntsman, foi bloqueado ontem na internet pelos censores do país, depois que um vídeo veiculado online mostrou o representante norte-americano no ponto de encontro de uma fracassada manifestação contra o governo convocada para o último domingo.

O governo também bloqueou ontem o Linkedin, que passou a ser inacessível como Facebook, Twitter e Youtube. Apreensivas com o que ocorre no mundo árabe, as autoridades de Pequim não quer dar nenhum espaço para os críticos do governo se organizarem.

No vídeo, Huntsman aparece de óculos escuros observando o grupo de pessoas que estava em frente à loja do McDonald´s na Wangfujing, uma das principais e mais movimentadas ruas comerciais da capital. A embaixada norte-americana afirmou que sua presença no local no horário convocado para o protesto foi uma coincidência e que Huntsman estava com sua família quando parou para ver o que estava acontecendo.

O governo chinês acusou de subversão pelo menos três pessoas que retransmitiram na internet a convocação para o fracassado protesto, segundo o Centro para Direitos Humanos e Democracia, com sede em Hong Kong.

O movimento é anônimo e a primeira mensagem foi colocada no site Boxun.com, baseado nos Estados Unidos, que reúne dissidentes e críticos do Partido Comunista. Os responsáveis pelo chamado gostariam de criar uma versão chinesa da “Revolução do Jasmim” que derruba regimes autoritários no mundo árabe.

Subversão é o crime do qual os dissidentes chineses costumam ser acusados e foi o que levou o vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2010, Liu Xiaobo, a receber uma pena de 11 anos de prisão.

Na terça-feira, o mesmo grupo anônimo divulgou um novo manifesto, no qual convoca demonstrações para todos os domingos, às 14h, em 18 grandes cidades do país, incluindo Pequim e Xangai. O texto conclama os chineses a protestar contra corrupção, desigualdade, falta de seguridade social, má utilização do dinheiro público, inflação e ausência de supervisão popular sobre o Estado.

O vídeo que mostra Huntsman no local da manifestação foi colocado no Youtube _bloqueado na China_ e no site nacionalista M4.cn. O embaixador é abordado por um chinês, que questiona sua presença no local e pergunta se ele quer ver a China mergulhada no caos. Huntsman, que fala mandarim fluentemente, responde que não e deixa o local escoltado por dois seguranças quando o chinês começa a dizer para os que estão ao redor que aquele homem é o embaixador dos Estados Unidos na China.

A presença de Huntsman no local fortaleceu o argumento de setores do Partido Comunista que acusam o Ocidente _em especial os Estados Unidos_ de interferência indevida em assuntos internos do país.

O vídeo colocado no M4.cn termina com uma declaração de princípios: “Nós não queremos ser outro Iraque! Nós não queremos ser outra Tunísia! Nem outro Egito! Se a nação mergulhar no caso, os Estados Unidos e esses “reformistas” vão colocar comida na mesa de 1,3 bilhão de chineses?”

Huntsman anunciou sua renúncia ao cargo de embaixador na China no dia 31 de janeiro. Ex-governador de Utah, ele deixará o posto em abril e deverá disputar a indicação do Partido Republicano para a candidatura à presidência contra seu atual chefe, Barack Obama.

Apesar de não haver indícios de que o país poderá viver algo semelhante às manifestações do mundo árabe, as autoridades de Pequim reagiram com mão pesada para impedir qualquer tipo de demonstração.

No fim de semana, o governo prendeu ou colocou sob vigilância policial cerca de 100 ativistas. O controle da internet se intensificou e palavras relacionadas às manifestações no mundo árabe estão bloqueadas. “Jasmim”, nome de um dos mais populares chás do país, não pode ser escrito em microblogs e até o nome de uma cantora que gravou uma canção com esse título estava bloqueado.

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