“Crescimento inclusivo” será o grande tema do Plano Quinquenal que dará as linhas do desenvolvimento chinês entre 2011 e 2015, quando Pequim promete dar menos ênfase aos números do PIB e mais atenção às questões sociais negligenciadas nas últimas três décadas de reforma e abertura.
A nova orientação é aprovada no momento em que a insatisfação popular com a inflação alcança o maior patamar em 11 anos, o preço dos imóveis atinge patamares estratosféricos e o ressentimento em relação à desigualdade e o privilégio se acentua.
O aumento do poder aquisitivo da população ocupa lugar de destaque no plano, que será aprovado na reunião anual do Congresso Nacional do Povo, iniciada sábado em Pequim. Pela primeira vez, o documento prevê que a renda terá que crescer em termos reais na mesma proporção do PIB, disse ontem o ministro da poderosa Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, Zhang Ping, em entrevista coletiva sobre o plano. A meta para os dois indicadores foi fixada em 7% ao ano até 2015.
A obsessão pelo crescimento será amenizada, enquanto os temas sociais ganharão relevância. A mudança de tom ficou clara na pergunta realizada pela repórter da agência estatal de notícias Xinhua, que atua estritamente dentro dos limites oficiais. A jornalista observou que se tornou um lugar comum entre os chineses dizer que cada ponto de crescimento do PIB ou cada aumento na arrecadação do governo raramente é acompanhado de melhoria na qualidade de vida da população.
O aumento da renda e dos recursos destinados à área social faz parte do esforço mais amplo de Pequim de mudar o padrão de desenvolvimento do país, com redução da dependência das exportações e do investimento e elevação do consumo doméstico como motores do crescimento.
Essa reestruturação é essencial para a correção dos desequilíbrios da economia global que estiveram na origem na crise financeira iniciada em 2008, dos quais o principal exemplo é o excesso de poupança da China e de consumo nos Estados Unidos.
Para consumir mais, a população precisa não só ter salários mais altos, mas também contar com uma rede de proteção social que diminua a necessidade de poupar. Atualmente, a maioria dos chineses tem que guardar dinheiro para pagar despesas médicas, a educação dos filhos e a aposentadoria. A intenção do governo é aumentar a cobertura dos serviços públicos nessas três áreas. “Se você morar no campo ou na cidade, na região leste ou oeste do país, terá direito aos mesmos serviços públicos básicos”, afirmou Zhang, tocando em outra fonte de insatisfação entre os chineses, que é o tratamento diferenciado entre habitantes da zona rural e urbana.
O ministro ressaltou que o governo “deliberadamente reduziu a natureza vinculante das metas de crescimento”. O mais importante agora serão a “eficiência e a qualidade” do aumento do PIB
Pesquisa realizada pela Xinhua e o portal Sina com 1 milhão de internautas pouco antes da abertura do Congresso indicou que os principais tópicos de preocupação da população eram o preço dos imóveis, a má distribuição de renda, inflação, combate à corrupção e iguais oportunidades de emprego.
Na tentativa de enfrentar o primeiro problema, o governo anunciou que construirá 36 milhões de casas populares no período 2011-2015. Serão 10 milhões por ano em 2011 e 2012 e 16 milhões nos três anos seguintes.
A inflação foi elevada à prioridade número 1 de 2011, lugar que nos últimos anos era ocupado pelo crescimento econômico, ressaltou o ministro. Segundo ele, além de melhorar a oferta de alimentos e suas redes de distribuição, o governo tentará controlar os preços com a diminuição da quantidade de dinheiro em circulação na economia e dos empréstimos concedidos pelos bancos.
A base monetária chinesa teve expansão de 50% nos últimos dois anos, período no qual os novos financiamentos alcançaram a espetacular soma de US$ 2,5 trilhões (quase metade do PIB do país no ano passado).
Como faz todos os anos, o primeiro-ministro Wen Jiabao prometeu combater de maneira implacável a corrupção, que classificou de “desmedida” em algumas áreas. O líder chinês prometeu ainda criar um sistema “equitativo, aberto e competitivo” de seleção de trabalhadores e um “ambiente social” no qual as pessoas sejam escolhidas por seus méritos _uma referência velada ao peso desempenhado hoje pelas “conexões” com o poder, especialmente o Partido Comunista.
A China vai reduzir sua meta de crescimento anual para 7% no Plano Quinquenal 2011-2015 que será aprovado em meados de março, afirmou ontem o primeiro-ministro Wen Jiabao. O objetivo de Pequim é buscar um modelo de desenvolvimento mais sustentável, menos poluente e mais inclusivo socialmente.
A meta funciona mais como um piso do que como um alvo a ser perseguido pelas autoridades chinesas. O Plano Quinquenal que vigorou no período 2006-2010 previa crescimento de 7,5%, bem inferior à média anual de cerca de 10% registrada no período.
Mas a redução sinaliza a intenção do Partido Comunista de obter mais qualidade e menos quantidade no padrão de desenvolvimento do país. “Nós nunca vamos buscar um alto índice de crescimento econômico com o sacrifício do meio ambiente, pois isso resultaria em crescimento insustentável, com excesso de capacidade industrial e consumo intensivo de recursos naturais”, declarou Wen em chat com internautas chineses na manhã de ontem.
Apesar das declarações do primeiro-ministro, o sacrifício do meio ambiente é um dos preços que a China ainda paga pelo alto ritmo de expansão registrado nos últimos 30 anos, com poluição de rios, chuva ácida e contaminação da terra usada por camponeses.
A conversa de Wen com os internautas coincidiu com mais uma tentativa de organização de protesto contra o governo nos moldes da Revolução do Jasmim que varre o mundo árabe, e que pelo segundo domingo consecutivo foi frustrada pela fraca adesão e a forte mobilização das forças de segurança.
O primeiro-ministro prometeu combater a inflação e a alta no preço dos imóveis, dois dos principais itens que alimentam a crescente insatisfação dos chineses. O Índice de Preços ao Consumidor alcançou 4,9% em janeiro, impulsionado principalmente pelos alimentos, que ficaram 10,3% mais caros.
“O aumento de preços afeta não apenas a vida das pessoas, mas também a estabilidade social”, reconheceu Wen. Os imóveis sobem há meses de maneira persistente e muitos analistas acreditam que o setor está envolto em uma bolha especulativa.
Em chat online realizado há exatamente um ano, o primeiro-ministro já havia prometido conter a especulação que infla o preço dos imóveis, mas eles continuaram a subir. A alta é ininterrupta desde junho de 2009 e atingiu o recorde de 12,8% em abril de 2010.
A especulação no setor imobiliário transforma a compra de uma casa em sonho cada vez mais distante para os integrantes da classe média que precisam de um imóvel para viver e não para investir sua poupança.
Combate à corrupção, melhoria da rede de seguridade social e ampliação dos serviços médicos foram outros tópicos tratados por Wen na conversa com internautas _a terceira que ele realiza desde 2009, sempre na véspera do encontro anual do Congresso Nacional do Povo, que começa no dia 5 de março e no qual o Plano Quinquenal será aprovado.
“Eu tenho visto que em alguns lugares a construção urbana é muito rápida, mas quando você caminha, vê ruas e casas rurais miseráveis e alguns camponeses ainda são pressionados a pagar a contribuição escolar de 100 yuans [R$ 25,30] para o aquecimento das escolas”, ressaltou o primeiro-ministro _a renda per capita líquida dos moradores da zona rural foi de 5,9 mil yuans (R$1.490,00) em 2010.
Dentro do espírito do novo Plano Quinquenal, Wen defendeu mudança no critério de avaliação dos dirigentes locais do Partido Comunista, focado atualmente no índice de crescimento econômico. “O critério supremo para medir sua performance deve ser se as pessoas estão felizes e satisfeitas, mais do que arranha-céus.”
Na tentativa de mudar seu padrão de crescimento, a China anunciou ontem que dará prioridade ao desenvolvimento de novas indústrias estratégicas, que o governo de Pequim acredita que estarão na vanguarda do crescimento global futuro. Também foram anunciadas medidas para ampliar a oferta de serviços públicos, diminuir a desigualdade e estimular o consumo doméstico.
O país não quer só surfar na onda das novas indústrias, mas ser um dos líderes de inovação em segmentos que incluem energia limpa, biotecnologia, a nova geração da tecnologia da informação, carros elétricos e conservação ambiental. O objetivo de Pequim é fazer com que a participação desses setores no PIB chegue a 8% em 2015 e 15% em 2020.
As metas foram anunciadas ao fim de quatro dias de reunião do Comitê Central do Partido Comunista, na qual foi discutido o esboço do Plano Quinquenal que dará as linhas do desenvolvimento do país no período de 2011 a 2015, que terá como foco a reestruturação da economia. Os dirigentes chineses acreditam que os próximos cinco anos serão cruciais para a construção dos pilares de um modelo de crescimento sustentável e de criação de uma sociedade “razoavelmente próspera” até a metade do século.
Trinta anos depois do início do processo de reforma e abertura, o Partido Comunista quer mudar o rumo do desenvolvimento do país e estimular indústrias que poluam menos, consumam menos energia e recursos naturais e criem mais e melhores empregos. A inflexão é acompanhada de maior ênfase na construção de uma rede de proteção social, vista como essencial para o aumento do consumo doméstico.
O excesso de poupança na China e de consumo nos Estados Unidos é o principal desequilíbrio da economia global que foi evidenciado pela crise iniciada em 2008. Com a retração do crescimento dos países desenvolvidos, que são seus principais clientes, a China quer reduzir a dependência das exportações e dos investimentos como motores de seu crescimento e ampliar a participação da demanda interna na composição do PIB.
Para isso, é necessário aumentar a renda da população e fornecer serviços públicos essenciais, como saúde, educação e aposentadoria, que podem estimular a redução da enorme poupança do país. Entre as razões para os chineses guardarem dinheiro em vez de utilizá-lo no consumo está a necessidade de poupar para a educação dos filhos, as emergências médicas e a velhice.
O comunicado oficial divulgado no fim da reunião dos 365 integrantes do Comitê Central afirma que a distribuição de renda, o aumento da remuneração e a construção de uma rede de serviços públicos essenciais estarão entre as prioridades do próximo Plano Quinquenal, cuja versão final será aprovada pelo Congresso Nacional do Povo em março de 2011. As informações sobre o encontro não mencionaram metas de crescimento para o período 2011-2015, mas a agência oficial de notícias Xinhua disse que o objetivo do governo é manter expansão estável e relativamente rápida.
“Inclusão”, “sustentabilidade” e “reestruturação industrial” deverão ser algumas das novas palavras de ordem que vão orientar as políticas do governo chinês para os próximos cinco anos, período no qual Pequim deverá buscar mais “qualidade” e menos “quantidade” em seu crescimento econômico.
O Plano Quinquenal para o período 2011- 2015 começou a ser discutido ontem na reunião anual do Comitê Central do Partido Comunista, que termina na segunda-feira. O documento dará as linhas gerais para a atuação do governo nesse período, com estabelecimento de prioridades e definição de metas específicas.
A mudança de tom poderá ser dada pela redução do crescimento projetado para o período, que sempre ficou abaixo do efetivamente alcançado. O plano em vigor prevê expansão anual de 7,5%, mas a partir de 2006 os índices foram de 11,6%, 13%, 9,6% e 9,1% _no primeiro semestre de 2010, ele ficou em 11,1%. A possibilidade de diminuição da meta de crescimento foi mencionada ontem pela agência oficial de notícias Xinhua. A economista-chefe do banco UBS na China, Wang Tao, espera que o documento reduza a estimativa de expansão anual de 7,5% para 7,0%, mas ressalta que o índice funciona mais como um piso do que como índice a ser perseguido pelo governo.
O novo plano repetirá o objetivo de reestruturação da economia chinesa, com o aumento do consumo doméstico e redução da dependência de investimentos e exportações. Apesar de essa questão ser discutida pelo menos desde 2004 e fazer parte do plano para 2006-2010, não houve avanços no padrão de crescimento chinês. Pelo contrário. A contribuição do consumo na formação do PIB diminuiu ano a ano a partir de 2000, enquanto a dos investimentos aumentou.
Para mudar esse modelo, o governo deverá adotar uma política mais agressiva de aumento da renda das famílias, que começou a ser colocada em prática nesse ano com a elevação do salário mínimo e da remuneração de trabalhadores em inúmeras fábricas ao redor do país. O aumento da renda deverá ser acompanhado de medidas para sua melhor distribuição e de programas de construção de casas populares, fortalecimento da precária rede de proteção social e desenvolvimento das regiões centro e oeste, que são as mais pobres do país.
“O crescimento econômico nas últimas três décadas foi obtido ao custo de consumo excessivo de energia e distribuição desigual de renda”, disse o cientista político da Academia Chinesa de Ciências Sociais Liu Shangying, em entrevista sobre o novo plano ao jornal oficial China Daily. “Se não for resolvido, o problema da disparidade de renda levará à desordem social”, ressaltou.
Wang Tao espera que o documento repita a meta de redução de 20% no consumo da energia necessária para produção de cada dólar do PIB, conceito chamado de “intensidade energética”. O princípio foi adotado pela primeira vez no plano de 2006-2010, mas parece pouco provável que o percentual de 20% será alcançado, apesar de a meta estar entre as que são “obrigatórias”. Até o fim de 2009, a China havia conseguido reduzir sua intensidade energética em 15,6%. Mas no primeiro semestre de 2010, o consumo por unidade do PIB aumentou 0,9% em vez de diminuir, o que levou o governo a determinar o fechamento de 2.000 fábricas em agosto, em uma tentativa de cumprir a meta energética.
Wang espera que a promoção de “novas indústrias” esteja no centro da estratégia econômica do novo plano, o que é coerente com o objetivo mais amplo de Pequim de reestruturar a economia e aumentar a “qualidade” do crescimento. Sem citar a fonte da informação, o jornal de Hong Kong South China Morning Post disse que o documento vai destinar 4 trilhões de yuans a investimentos nas regiões centro e oeste e no desenvolvimento de novos setores. O valor equivale hoje a US$ 600 bilhões e é idêntico ao pacote de estímulo adotado por Pequim em 2008 para combater os efeitos da crise econômica mundial.
A maior parte das indústrias que serão beneficiadas já foi definida pelo Conselho de Estado em setembro: conservação de energia e tecnologias ambientais, nova geração de tecnologia da informação, máquinas e equipamentos avançados, novas energias, novos materiais e carros elétricos.
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