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A onda de protestos contra regimes autoritários no mundo árabe e a tentativa anônima e fracassada de replicá-los na China levou o governo de Pequim a promover a maior onda de repressão a ativistas políticos e críticos do governo de anos recentes.

Desde o mês passado, pelo menos oito pessoas foram presas e acusadas de subversão ou incitamento à subversão, um dos mais graves crimes políticos do país, segundo levantamento realizado pelo Chinese Human Rights Defenders, entidade com sede em Hong Kong. Outras duas estão detidas à espera de apresentação de denúncia contra elas.

Além desse grupo, três advogados que atuam na área de direitos humanos estão desaparecidos, depois de terem sido levados de suas casas pela polícia pouco antes do dia 20 fevereiro, data escolhida pela convocação anônima para a primeira tentativa de protesto contra o governo.

Não se sabe qual a origem da mensagem em defesa da manifestação, que começou a circular em um site mantido por dissidentes nos Estados Unidos e propõe demonstrações todas as tardes de domingo em 35 cidades chinesas.

Nos últimos três domingos, a polícia ocupou os locais apontados nas convocações e nenhuma demonstração significativa ocorreu. 

“Esse é o mais sério movimento de repressão a ativistas políticos na China desde que começamos a fazer levantamentos dos casos de violação dos direitos humanos, há cinco anos”, disse ao Estado Wang Songlian, diretora do Chinese Human Rights Defenders.

Com militância de mais de uma década como advogado especializado em direitos humanos, Xu Zhiyong afirmou que nunca viu uma onda de repressão tão severa contra ativistas como a atual. A mesma opinião é compartilhada por Liang Xiaojun, defensor de um dos advogados que estão desaparecidos, Jiang Tianyong, que atuou em vários casos de perseguição religiosa. Os outros dois advogados são Tang Jitian e Teng Biao, que frequentemente lança mão da própria legislação chinesa para defender suas posições, quase sempre sem sucesso.

Na avaliação de Wang Songlian, a situação atual é bem mais grave que a da Olimpíada de 2008, quando a paranóia das autoridades chinesas em relação à segurança estava no auge. Também supera a perseguição que ocorreu em dezembro daquele ano, quando 303 intelectuais e ativistas chineses assinaram a Carta 08, documento em defesa de reformas democráticas e do fim do regime de partido único.

O idealizador do manifesto foi Liu Xiaobo, o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2010. Preso em 2008, ele foi condenado no ano seguinte a 11 anos de prisão sob acusação de subversão. A onda atual ultrapassa ainda a registrada entre outubro e dezembro do ano passado, período de anúncio da escolha do ativista chinês para o Nobel da Paz e da entrega do prêmio. Naquela época, houve detenções temporárias de ativistas, mas não se registrou nenhum caso de acusação de subversão, observou Wang Songlian.  

O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Philip Crowley, declarou na terça-feira que o governo de Washington manifestou às autoridades de Pequim “apreensão” em relação ao desaparecimento de ativistas e advogados de direitos humanos.

Segundo ele, a administração de Barack Obama está preocupada com a utilização de “punições extralegais” na China, eufemismo para prisões realizadas sem base na lei ou com origem em medidas judiciais.

O governo de Pequim também intensificou o controle sobre os correspondentes estrangeiros que atuam no país. Dezenas de jornalistas foram convocados para interrogatórios nas últimas duas semanas e receberam ameaças de cancelamento de seus vistos caso escrevessem sobre a tentativa de promover uma Revolução do Jasmim na China _entre eles, estava a correspondente do Estado em Pequim.

Regras mais liberais para atuação de correspondentes aprovadas na época da Olimpíada de 2008 foram suspensas. Entre as restrições restabelecidas está a exigência de autorização prévia das autoridades para a realização de entrevistas em locais públicos.

A polícia lançou mão de medidas mais concretas de intimidação, com o espancamento de um jornalista da Bloomberg no domingo retrasado e detenções provisórias de vários outros, muitas vezes com o uso de violência.

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A desproporcional reação do governo chinês contra protestos que nem chegaram a ocorrer explicita o nervosismo do governo autoritário de Pequim com a possibilidade de enfrentar manifestações semelhantes às que derrubam regimes no mundo árabe, ainda que não haja nenhuma indicação de que isso possa ocorrer no país.

A tática de repressão preventiva também deixa claro que o Partido Comunista não permitirá o surgimento de nenhum movimento ou organização que questione seus métodos ou exerça qualquer tipo de crítica a seu monopólio do poder. Pluraridade partidária e alternância no poder são conceitos inexistentes no vocabulário de Pequim.

A convocação anônima de protestos em várias cidades chinesas em todas as tardes de domingo a partir de 20 de fevereiro serviu como pretexto para o regime fechar o cerco aos que ousam defender publicamente reformas políticas, liberdade de expressão e o Estado de Direito.

Pelo menos cinco intelectuais e advogados que atuam na área de direitos humanos foram presos há cerca de dez dias e alguns deles já foram acusados de subversão, o que invariavelmente termina com a condenação à prisão. Outras três pessoas sem históricos de ativismo político foram presas e acusadas do mesmo crime por terem “retwittado” a mensagem que convocava para os protestos dominicais.

O irônico é que muitas das demandas dos defensores do protesto coincidem com o que o próprio partido promete. Os líderes chineses sustentam que sua intenção é construir um Estado de Direito, no qual governantes estejam tão sujeitos ao império da lei quanto os cidadãos comuns. Mas o fato é que o Partido Comunista está acima da lei e é difícil imaginar uma mudança nesse cenário sem o poder fiscalizador exercido pela oposição ou por um regime de pesos e contrapesos decorrente da separação de Poderes, algo abominado pelos dirigentes chineses.

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Sob o impacto da sucessão de revoltas contra regimes autoritários no mundo árabe, um dirigente do Partido Comunista chinês afirmou ontem que o governo de Pequim enfrenta um período turbulento de instabilidade doméstica, agravado pela atuação de “forças ocidentais hostis” que tentam interferir em assuntos internos da China e dividir o país.

Desde o fim da semana passada, vários líderes comunistas alertaram para o aumento de conflitos no país, defenderam uma melhor “gestão social” para administrá-los e ressaltaram a necessidade de intensificar a censura na internet. No sábado, o presidente Hu Jintao disse em seminário que reuniu toda a cúpula do Partido Comunista que a China ainda está em um estágio de desenvolvimento no qual “muitos conflitos” devem emergir e reconheceu que a capacidade do governo de solucioná-los continua “frágil”.

No dia seguinte, o ministro responsável pela segurança pública, Zhou Yongkang, defendeu no mesmo encontro a necessidade de solução dos conflitos em seu estágio inicial e bateu novamente na tecla de “melhor gestão social”.

Ontem, a revista Outlook Weekly, editada pela agência oficial de notícias Nova China, trouxe declarações do vice-secretário-geral do comitê de assuntos políticos e legislativos do Partido Comunista, Chen Jiping, segundo o qual os conflitos que “afetam a estabilidade social” continuarão a existir no futuro previsível.

Segundo Chen, “forças ocidentais hostis” usam o pretexto de defesa de direitos para interferir em assuntos internos da China e criar novos incidentes. O dirigente também ressaltou a necessidade de resolver os conflitos em seu estágio inicial e disse que o governo passará a avaliar seus projetos e políticas não apenas sob a ótica econômica, mas levando em consideração seu impacto sobre a estabilidade social.

Nas declarações tornadas públicas pela imprensa oficial chinesa, nenhum dos dirigentes fez referência aos protestos pró-democracia no mundo árabe, que já levaram à queda dos governos da Tunísia e do Egito. Mas desde o início das manifestações, em janeiro, a apreensão dos líderes comunistas foi evidencia pela censura na internet a termos relativos às demonstrações e o estrito controle da cobertura dos eventos. No mesmo discurso de sábado, Hu Jintao disse que o governo deve aumentar o controle sobre a “sociedade virtual” com o objetivo de melhor “guiar a opinião pública” na internet _eufemismo para a censura.

A China tem um dos mais sofisticados mecanismos de controle das informações online e todos os sites que tiveram papel relevante na organização de manifestantes no Egito são bloqueados no país, incluindo Facebook, Twitter e Youtube. Muitos chineses usam ferramentas tecnológicas para contornar a censura e ter acesso a endereços vetados pelo governo. Algumas dezenas de ativistas têm contas no Twitter, por exemplo, mas o número de internautas que consegue escalar a Grande Muralha de Fogo da censura é bastante reduzido.

Diante da ampliação das possibilidades de furo do bloqueio erigido pelo governo, o criador da Grande Muralha de Fogo, Fang Binxing, afirmou na sexta-feira que o mecanismo precisa ser aperfeiçoado para impedir o surgimento de brechas e fechar as já existentes. Fang admitiu em entrevista a um jornal oficial chinês que utiliza seis diferentes VPNs (Redes Virtuais Privadas, na sigla em inglês), um dos mais populares mecanismos para escapar da censura. Mas ressaltou que só lança mão da ferramenta para “testar qual lado ganha”.

A apreensão dos líderes chineses aumentou no fim de semana, com a convocação anônima para um protesto inspirado nas manifestações dos países árabes. O apelo para uma “Revolução do Jasmim” chinesa teve pouca repercussão, tanto pela censura quanto pela ausência da mesma disposição de questionar o regime vista em países como Tunísia, Egito e Líbia.

Mesmo assim, o governo agiu de maneira preventiva e colocou na prisão ou sob vigilância policial quase 100 ativistas, quase todos sem nenhuma relação com a convocação, que se originou em um site baseado nos Estados Unidos.

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