•

Blogs

19.outubro.2010 07:51:07

O aborto é uma questão científica?

Geralmente, quando a ciência é invocada num debate sobre questões éticas, ela acaba funcionando como uma espécie de espelho psicológico, onde o uso do dado científico apenas explicita intuições sobre o assunto que já estavam lá, latentes ou não, na cabeça dos debatedores.

Um exemplo disso são duas interpretações diametralmente opostas (das várias possíveis) que já encontrei para o fato de que todos os seres vivos da Terra descendem de um ancestral comum: para algumas pessoas isso faz com que toda vida, humana ou animal, seja sagrada; para outras, com que toda vida, humana ou animal, seja desprezível.

Essa constatação costuma ser resumida no lugar-comum “a ciência descreve, não prescreve”. Muitas vezes a descrição — digamos, dos efeitos devastadores de uma explosão nuclear — é tão potente que parece implicar uma prescrição inegável (“armas nucleares não devem ser usadas!”).

Mas, se analisarmos o argumento com calma, veremos que há uma segunda premissa implícita — a de que devastações são coisas ruins que devem ser evitadas –, que não é, de forma alguma, um “fato científico”, embora eu suponha que muito pouca gente discorde de que se trata de uma intuição ética perfeitamente válida.

Em linhas gerais, eu diria que a ciência pode lhe dizer como conseguir o que você quer, mas a consciência sobre “o que é que você quer” e sobre “se é certo querer o que você quer” é algo que tem de vir de outro lugar.

Antes que me acusem de prática ilegal da metafísica, digo que esse “outro lugar” me parece estar bem aqui na Terra, nas intuições éticas e nas reações emocionais produzidas por milênios de evolução humana como espécie social, tal como filtradas e pesadas pelo exemplo da história e pelo uso da razão.

Esse preâmbulo todo está aí porque boa parte da discussão sobre se a mulher deve ou não ter o direito de optar por interromper a gravidez costuma ser tratada como equivalente à questão (supostamente científica) de quando tem início a vida de um ser humano.

O argumento tem a forma geral conhecida como “ladeira escorregadia”, na qual se pressupõe que um determinado evento, se ocorrer, desencadeará uma série inevitável de consequências funestas.

No caso do início da vida, ele vai assim: se não pusermos o início da vida no instante mais precoce imaginável, se não definirmos “ser humano” da forma mais ampla possível, um dia alguém poderá decretar que o grupo X (uma faixa etária, uma minoria étnica, portadores de uma determinada doença) não é composto por seres humanos e pode ser exterminado impunemente.

Mas o simples apelo à ladeira escorregadia (uma forma argumentativa que se presta muito facilmente à falácia, aliás) mostra que a questão de fundo não é científica, e sim de conveniência. Define-se “ser humano vivo” de acordo com uma intuição ética — a de que o quanto antes, melhor — e em seguida busca-se, na ciência, o instante que parece corresponder a essa intuição.

Pondo de lado tudo o que há de discutível e problemático no instante selecionado — para ficar num só exemplo: a Medicina e os governos deveriam, então, dedicar tanto esforço e recursos para salvar os óvulos fecundados que naturalmente nem chegam a se fixar na parede do útero (uma ocorrência extremamente comum) quanto os que são gastos no combate às principais causas de mortalidade infantil? –, eu proponho que essa é a intuição errada a sondar.

Qual a intuição certa? Permita-me apresentar um exemplar do que Einstein chamava de gedankenexperiment, um experimento imaginário.

Imagine que um dia você vai para uma festa, toma um porre homérico, desmaia e, no dia seguinte, acorda com outra pessoa cirurgicamente costurada às suas costas. Como isso aconteceu? Você não sabe. Talvez um cientista louco tenha invadido sua casa e se aproveitado do seu estado lamentável para realizar um experimento cruel. O estranho também não sabe como foi parar lá. Ele sofre de amnésia profunda. Não se lembra de quem é, se tem parentes vivos, nada.

Você (inevitavelmente, com ele junto) corre para o pronto-socorro e, depois de uma bateria de exames ouve, consternado, o diagnóstico: o estanho não tem coração. O sistema circulatório dele está ligado ao seu. A fila de espera para transplante de coração é de nove meses. Se o estranho for retirado das suas costas antes disso, ele morrerá. Você aceita ficar com ele, por esses nove meses?

Repare que este cenário, por mais absurdo que seja, contorna todas as dúvidas a respeito do “início da vida”: o estranho é um ser humano vivo, que respira, pensa, sofre, tem medo, sente fome, sede; talvez até escreva poesia.

Parece perfeitamente óbvio que seria um ato de grande bondade e generosidade você aceitar o enorme custo pessoal, financeiro, emocional, psicológico e social de carregá-lo pelos 270 dias até o transplante. Sua dieta terá de ser ajustada; sua privacidade diminuirá; talvez sua saúde sofra com a carga extra imposta ao coração.

É até possível que, por conta dos seus valores pessoais, você se sinta moralmente obrigado a encarar o desafio.

Pergunta: mas seria justo a lei mandar você para a cadeia caso decida dizer “não”?

comentários (24) | comente

Tweet
A + A -

24 Comentários Comente também

19/10/2010 - 08:15
Enviado por: Tweets that mention O aborto é uma questão científica? « Carlos Orsi -- Topsy.com

[...] This post was mentioned on Twitter by carloshotta, Carlos Orsi. Carlos Orsi said: Um exercício de imaginação sobre a ética da discussão do aborto: http://migre.me/1D80y [...]

responder este comentário denunciar abuso
19/10/2010 - 08:59
Enviado por: Cafeína 008: Promoções, Sorteios, Aborto e o Fim de um Sonho « Café de Ontem

[...] O aborto é uma questão científica?: é a questão levantada por Carlos Orsi em sua coluna para o Estadão. Para quem quer conhecer uma opinião que vai além da manipulação eleitoreira, recomendo a leitura. [...]

responder este comentário denunciar abuso
19/10/2010 - 09:13
Enviado por: Rubens Pazza

Acho que a questão é mais profunda do que isso. Não são apenas os 270 dias que se precisa pensar. É uma vida que você terá responsabilidade em encaminhá-la até que consiga viver por si próprio e para os seres humanos isso tem demorado cada vez mais.

Certamente existe a possibilidade de dá-lo para adoção, mas será que o efeito emocional pós-oxitocina seria menor do que o da interrupção nas primeiras semanas?

responder este comentário denunciar abuso
- 19/10/2010 - 09:51
  Enviado por: Carlos Orsi
  
  Oi, Rubens! Cartamente, o paralelo não é perfeito, mas ele me parece tocar no que há de fundamental na questão: uma pessoa deve ser legalmente obrigada a pôr sua fisiologia a serviço de outra? Se a resposta for sim, creio que deveria haver doação compulsória — confisco? — de órgãos, por exemplo…
  responder este comentário denunciar abuso
- 19/10/2010 - 14:03
  Enviado por: Adriana (Strix)
  
  A questão é válida, mas o exemplo não, Carlos. No caso da doação de órgãos, um doente pode ser compatível com mais de um doador e o doente pode sobreviver algum tempo com aparelhos até que mais doadores sejam encontrados. Essa questão só se aplicaria à doação de órgãos se cada doente só fosse compatível com um doador e esse doador fosse justamente a causa direta ou indireta da enfermidade do doente.
  responder este comentário denunciar abuso
19/10/2010 - 09:42
Enviado por: Alonso

Excelente! Mais uma abordagem original e desassombrada da questão da descriminalização do aborto.

Você já leu Freakonomics, de Steven Levitt e Stephen Dubner? A causa “descriminalização do aborto” está fortemente (econometricamente) relacionada ao efeito “redução da criminalidade” nos EUA.

responder este comentário denunciar abuso
19/10/2010 - 10:04
Enviado por: Aline

Bom! Só faltou dizer que a analogia aí é uma adaptação da analogia da Judith Jarvis Thomson em “A Defense of Abortion” (give credit where credit is due…). E aí, também cabem todas as objeções feitas ao argumento de Thomsom. Mas concordo que seja uma analogia que levanta questões muito importantes.

responder este comentário denunciar abuso
- 19/10/2010 - 10:33
  Enviado por: Carlos Orsi
  
  Obrigado, Aline! Eu sabia que tinha lido uma analogia muito parecida no passado, mas não me lembrava a fonte… Aliás, creio que nem foi o artigo original da JJ Thomson, mas alguma paráfrase posterior. Encontrei um link para a íntegra do paper dela aqui:
  
  http://spot.colorado.edu/~heathwoo/Phil160,Fall02/thomson.htm
  responder este comentário denunciar abuso
- 19/10/2010 - 11:56
  Enviado por: Alonso
  
  De qualquer forma, nesta analogia, o fato dos dois corpos serem anexados contra a vontade da vítima corresponde a uma gravidez resultante de estupro (o que Thomsom também considera em seu ensaio), caso em que o aborto é permitido no Brasil.
  responder este comentário denunciar abuso
- 20/10/2010 - 13:25
  Enviado por: Aline
  
  Pois é, Carlos. O problema desses argumentos e analogias antigos é que as pessoas se referem a eles com tanta frequência que a fonte original se perde. O interessante do artigo original é ver que a J.J. Thomson recebe várias objeções e tenta responder a elas. Algumas respostas, ao meu ver, não são lá muito convincentes (não no “framework” do argumento dela).
  
  Em resposta ao Alonso, o interessante é entender que o objetivo dessa analogia não é debater a legalidade do aborto (porque isso depende do sistema legislativo de cada país e das bases fundadoras de cada sistema legislativo – se naturalista, positivista etc.), mas a MORALIDADE dele. Independente de o que a lei diga, o objetivo dessa analogia é desconstruir o mito de que um aborto é SEMPRE imoral. E as variações da analogia, especialmente se você for ler as elaborações de Thomson, visam mostrar que mesmo em casos em que não houve estupro, o aborto pode não ser necessariamente imoral.
  responder este comentário denunciar abuso
19/10/2010 - 10:14
Enviado por: Glúon

.
___________
.
As Três Leis
.
___________
.

1ª lei: Um humano não pode ferir um ser humano ou, por omissão, permitir que um ser humano sofra algum mal.
.
2ª lei: Um humano deve obedecer as ordens que lhe sejam dadas por seres humanos, exceto nos casos em que tais ordens contrariem a Primeira Lei.
.
3ª lei: Um humano deve proteger sua própria existência desde que tal proteção não entre em conflito com a Primeira e Segunda Leis.
.
________________________________________
.

responder este comentário denunciar abuso
19/10/2010 - 17:28
Enviado por: Marcel Ricardo de Oliveira

O aborto é permitido no Brasil, nas situações elencadas pelo artigo 128 do Código Penal Brasileiro. Não se pune o aborto praticado por médico, se não há outro meio de salvar a vida da gestante, e se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Acredito que a lei basta para o caso. Não podemos legalizar a roleta-russa de quem vai ou não vai nascer, crescer, viver e dai sim, morrer. Deveria-se sim, termos uma educação sexual séria nas escolas e uma distribuição maciça de preservativos. Quando chegarmos ao ponto de escolher se uma PESSOA vai ou não nascer, acredito que é melhor ela, realmente não nascer em um mundo assim.

responder este comentário denunciar abuso
19/10/2010 - 17:50
Enviado por: Felipe Uehara

E se este estranho fosse o seu pai ou sua mãe?

e aproximando ainda mais o exemplo da realidade, e se isso tivesso acontecido com seu pai/mãe por culpa sua?

bem, você poderia mandar matar seu pai/mãe, pois nos próximos 9 meses você já tinha outros planos, como por exemplo uma promoção na sua carreira, ou o custo para mantê-lo(a) até lá você gostaria de usar para outra coisa, como um carro novo ou roupas de marca, ou alguma viagem com as amigas…

responder este comentário denunciar abuso
- 19/10/2010 - 17:53
  Enviado por: Carlos Orsi
  
  Felipe, a identidade do “estranho” pode afetar o senso de dever pessoal de quem está encarando a decisão a tomar, mas não o ponto central: cabe ao Estado arbitrar ou punir a decisão tomada?
  responder este comentário denunciar abuso
- 19/10/2010 - 18:13
  Enviado por: Felipe Uehara
  
  se o estranho/pai/mãe é completamente inocente, e sendo você (não você Carlos) o responsável/culpado pela situação dele, e estando ele sem chance de defesa, a decisão continuará sendo pessoal, mas o “Estado” existe exatamente para isso: garantir que a liberdade de um não ultrapasse o direito do outro.
  Alguém tem que interceder por quem é injustiçado.
  É por isso que vivemos em uma sociedade de leis, e não na selva.
  Afinal de contas, quando você disca 190 para avisar que sua casa foi invadida, o “Estado” não responde: “que que eu tenho com isso? compra uma arma e se vira“.
  responder este comentário denunciar abuso
19/10/2010 - 19:27
Enviado por: Adriana Lima

Excelente texto.

responder este comentário denunciar abuso
20/10/2010 - 12:26
Enviado por: Gabriel

Boa Tarde, Carlos!

Parabéns pelo texto, principalmente por mostrar em quais campos a Ciência pode opinar ou ajudar; que a Ciência constatas, analisa e busca prever fatos e fenômenos; que não interpreta o fenômeno fora da racionalidade ou do Método, muito menos julga através de valores morais.

Interessante é ter dito que o ser humano é tão vasto que a racionalidade é apenas umas de várias facetas que compõe o indivíduo, de modo que as outras características que compõem o debate em torno do aborto podem influenciar ou desvirtuar a análise dita científica.

Abraço;
GRV

responder este comentário denunciar abuso
20/10/2010 - 15:24
Enviado por: Roberto

Muito interessante seu texto Carlos.
Confesso que ler seu blog já se tornou um hábito.
Mas acho que um outro gedankenexperiment pode ser proposto.
E se você e mais um maluco resolvessem “anexar” o corpo de um terceiro ao seu próprio corpo, de modo que ambos dependessem do mesmo coração. O outro maluco ganhou no par ou ímpar e por isso ele realiza a experiência em você.Vocês então, encontram um transeunte indigente na rua e fazem a operação.
Quem seria o responsável por zelar pelo terceiro?
E se resolvessem removê-lo, incapaz de sobreviver. Se a polícia descobrisse, seria justo puní-los?
Um abraço.

responder este comentário denunciar abuso
20/10/2010 - 15:46
Enviado por: Cris Lasaitis

Excelente analogia, e muito boa a forma como você conduziu o questionamento, Carlos.

Só gostaria de acrescentar que a questão do aborto está diretamente relacionada ao poder – sociedade patriarcal e dominação das mulheres.

É mais ou menos assim: se você que acordou com o estranho nas costas está por cima das instituições que regulam as leis, você toma providências para ter o direito de dizer “não, não quero aguentar esse parasita por 9 meses”. Agora, se você que acordou com o estranho nas costas é uma pessoa pouquíssimo representada nas mesmas instituições que regulam as leis, os outros vão ditar qual lhes parece a conduta mais adequada, correta, “santa”, etc., afinal, não são eles que vão ter que carregar o estranho, não é mesmo?

E o que eu acho mais incrível é que quase ninguém fala sobre isso na hora de entrar num debate sobre o aborto, afinal, aqueles que estão por cima das instituições religiosas e políticas não são as mesmas pessoas que vão carregar o estranho nas costas.
Isso faz toda a diferença!

responder este comentário denunciar abuso
20/10/2010 - 16:16
Enviado por: Mario Antonio M.S. dos Reis

Já que se pode viajar pelo mundo da imaginação,vamos supor que a ciência disponha
de tecnologia para retirar uma célula-ovo recém formada na trompa de uma mulher
e transportá-la para o laboratório,onde em meios especiais para cultivo e desenvolvimento esta gestação pudesse completar-se até o nono mês decorrendo
a seguir o parto e portanto o nascimento da criança no laboratório.A partir do momento
em que a célula-ovo começou a nidação,já estava no laboratório e portanto não mais
no corpo da mãe.Quem decide sobre o destino dessa vida;ou a ciência pode afirmar
que não é uma vida;isto é,se deve ou não ser feito o aborto?
A mãe,o pai,ambos,o chefe do laboratório,o Estado,um funcionário do laboratório
que recebeu propina a mando de um desafeto?
Quando alguém filmou os gemidos e grunhidos e a movimentação desesperada de
um feto diante da aproximação dos instrumentos para a realização do aborto,
estava frente a um ser vivo, a milhares de células formando tecidos e órgãos,
ou o filme é apenas uma montagem?
A ciência existe com sem ou apesar da vida,mas o cientista não existe sem a
vida.

responder este comentário denunciar abuso
25/10/2010 - 16:29
Enviado por: Daniel

Essa questão do estranho colado às costas envolve que o estranho foi colocado lá contra a vontade da pessoa.
No caso do aborto existem dois diferenciais que tem implicações éticas maiores do que a apresentada na situação:
1º No caso do aborto o feto é filho daquela que aborta, ainda que ela não o conheça pessoalmente.
2º Com a evolução dos métodos contraceptivos é perfeitamente possível para uma mulher evitar a gravidez, no caso apresentado o estranho foi colocado lá contra a vontade do hospedeiro. Sexo com alguém completamente incapaz de se determinar por embriaguez é considerado estupro o que lhe dá autorização para realizar o aborto, ou seja, existe culpa por parte daquele que realiza o aborto pois sua situação poderia ter sido evitada desde o princípio, diferente do caso apresentado onde não houve qualquer consentimento, mesmo que eventual da situação em que foi colocado o hospedeiro.

Juridicamente sou contra a responsabilização criminal da mulher que realiza o aborto, pela inexigibilidade de conduta diversa, eu não posso entender como a mulher se sente sendo obrigada a seguir com uma gravidez indesejada, logo não posso exigir que ela tenha uma conduta que me agrade.

Porém eticamente acho o aborto uma prática hedionda, só traz sofrimento a todos os envolvidos e nunca consentiria com a realiação dessa prática.

responder este comentário denunciar abuso