Uma cidade com somente 3% da área servida por rede de coleta de esgotos, 17% da população em áreas de ressaca do Rio Amazonas e o restante usando fossas sanitárias, em muitos casos cavadas ao lado de poços de água, e cerca de 60% da cidade sem água encanada. Essa realidade de abandono do saneamento básico transforma Macapá, capital do Amapá, no extremo norte brasileiro, no retrato do descaso. O resultado imediato aparece todos os dias na saúde das crianças do município, que enchem os hospitais com dor de barriga, verminose e doenças de pele.
Leia reportagem, com fotos de Márcio Fernandes/estadão, publicada no
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O Estado de S.Paulo
"Ele já teve diarreia e agora está com coceira", afirmou Anne Caroline Souza Melo (acima, chegando em casa), de 19 anos,mãe do bebê Carlos Henrique, de 6 meses, moradora do alagado de São Lázaro, na região norte de Macapá. No final da manhã de quarta-feira, Anne contou que havia um mês o filho tivera febre alta e fora levado ao Pronto Atendimento Infantil (PAI). Há três meses vivendo na pequena casa de madeira construída sobre o charco fétido existente há décadas em plena área urbana, pagando cerca de R$ 200 mensais de aluguel, a moça sonha com o dia de ir embora do lago sujo.
Para Sandro Melo, vendedor, que também mora com os 3 filhos no alagado, a esperança está no projeto Minha Casa Minha Vida. "O meu mais menino novo já teve diarreia. O médico disse que é por causa da água", contou o rapaz, aluno do curso de educação física de uma universidade privada de Macapá, que sonha em ser capoeirista. A vizinha dele, Samara dos Santos, 25 anos, também gostaria de ir embora.
Samara mora no São Lázaro há quatro anos. "O meu menino também teve diarreia e vômito", disse Samara, mãe de Lucas, 7 anos, vigilante desempregada, que paga R$ 150 de aluguel pela casa empoleirada no lago empesteado. "O médico do posto disse que é por causa da água contaminada. A água está barrenta, tem de deixar baixar a sujeira para usar" explicou. "Esse povo aqui da baixada é esquecido", protestou. A situação dos moradores do alagamento São Lázaro está longe de ser uma exceção.
"É um exemplo de área de ressaca do município que precisa de solução rápida", afirmou na quinta-feira o secretário da Saúde de Macapá, Dorinaldo Malafaia. "A situação de falta de saneamento no município é geral e gravíssima", admitiu o secretário. Ele ressaltou ainda que a existência de fossas sanitárias em outras áreas urbanas contribui para aumentar o risco de contaminação das águas e do meio ambiente. Muitos poços, segundo ele, são construídos a menos de 12 metros das fossas, o espaço que é recomendado por lei municipal.
O impacto sobre a saúde da população é visível não só na pele do bebê Carlos Henrique, no menino de Sandro, ou no filho de Samara. O efeito descaso com saneamento aparece às centenas nas estatísticas de atendimento médico de Macapá principalmente nos primeiros cinco meses do ano, tempo do inverno amazônico, quando as águas potencializam a proliferação das doenças.
De janeiro a maio, segundo planilhas da Secretaria da Saúde do Estado, foram registrados 5.483 atendimentos de crianças no pronto socorro infantil da capital. Os sintomas identificados pelos médicos são diarreia, vômito, infecção intestinal, tudo isso reunido como Gastro-Entero-Colite-Aguda, cuja sigla é GECA. Uma parte dos atendimentos entra nas estatísticas como Doença Diarréica Aguda (DDA).
Mas qualquer mãe do Amapá sabe que esses números devem estar bem abaixo do tamanho real da contaminação por doenças de transmissão hídrica. "Muitas vezes a gente nem leva no hospital", diz Cláudia Silva, de 33 anos, que há 8 anos vive na mesma comunidade de Anne Caroline. Ela também gostaria de deixar a área. Cláudia teme que a filha, Amanda, de 7 anos, acostumada a correr sobre os caminhos de madeira, volte a cair na água com esgotos que existe sob as casas.
"Amanda já escorregou e caiu na água suja, mas não se machucou", contou a mãe na última quarta-feira, olhando as crianças correndo nos acessos precários que ligam uma vila inteira de palafita. Cláudia admite que talvez fosse bom levar a filha ao médico. Mas argumenta: a menina, até agora (quarta-feira, dia 28), não aparenta ter qualquer contaminação da água preta.
Em bairros vizinhos de São Lázaro, como o Pantanal, entre a estação rodoviária e a baixada de outra ressaca, o problema é semelhante. Nas habitações da beirada do rio os dejetos humanos escorrem direto para a margem encoberta pelo matagal de verão. Nos locais mais altos, assim como em bairros de classe média, os restos domésticos vão para as fossas. Os lotes são reduzidos, alguns com menos de 10 metros de frente por 5 metros de fundo. Mal cabem as casas simples, ladeadas, em muitos casos, por poços de água, do tipo amazonas, cavados a poucos passos das fossas.
Com R$ 500 pagos a um pedreiro se cava um reservatório amazonas. Já para um poço artesiano, que busca água em lençol freático mais profundo, o preço muda. "A gente vai gastar aí uns R$ 2 mil, R$ 3 mil", contou uma moradora. "É muito caro", reclamou.
Na hora da sede, a população do Pantanal apela para água mineral. Um galão de 20 litros é vendido por R$ 5 no comércio local, que fica ao lado do bairro Renascer, outra área carente de coleta de esgotos. Ou se socorre de vizinhos que têm o poço artesiano, que cobram pelo fornecimento.
"São poucas as pessoas que têm o artesiano por aqui", explicou a enfermeira Lilian Rubia da Mota Borges, integrante de uma das equipes de saúde da família, que acompanha a vida no bairro abrigada, precariamente, em uma sala cedida pela associação comunitária. O "posto de atendimento básico à família", que não tem banheiro adequado, opera desde 2009 no bairro. Como o abastecimento de água e o esgoto, funciona precariamente. Já foi até despejado duas vezes por falta de pagamento do aluguel dos imóveis. O médico do local não aparece há dias. Está em férias, sem substituto.
Para o prefeito Clécio Luís (PSOL), o quadro de saneamento, saúde e abastecimento de água na cidade "é muito grave." Com papel e caneta à mão, ele desenhou na quinta-feira o "polígono da coleta". A área com tubulações enterradas se limita ao Centro da cidade. É um quadrado "formado pelas ruas Hamilton Silva, Ernestino Borges, Cândido Mendes e Anhanguera". apontou. "Fora isso, há algumas ligações independentes pelos arredores, que procuram se ligar a essa rede", explicou. O resto é ressaca ou fossa.
Sobre o abastecimento de água, feito pela empresa estadual Caesa, a prefeitura não tem certeza da extensão da rede. Dados informados pelo governo do Amapá ao governo federal (SNIS) dão conta de uma cobertura de 41,7% da população urbana do estado.
Luís assumiu o cargo em janeiro depois de uma vitória apertadíssima nas urnas no ano passado. Geógrafo, ex-vereador, Luís foi eleito com 50,5% dos votos e se transformou no primeiro prefeito de seu partido a governador uma capital estadual. "Passamos de pedra a vitrine", admitiu o prefeito. "Reconhecemos que a situação é muito difícil, e temos de governar exatamente para mudar esse quadro", afirmou.
Para além da retórica oficial da Prefeitura, a situação das milhares de famílias dos alagados e outras centenas de milharesque usam fossas não deve mudar pelo menos pelos próximos dois anos. O prefeito espera ter pronto até outubro um projeto que vai identificar o tamanho do problema para, depois, eventualmente em um ano, poder formatar o Plano de Saneamento Municipal de Macapá.
Se a promessa for cumprida, ao final do projeto terá gasto metade do mandato sem que gente como Anne, Sandro, Samara, Cláudia - e suas crianças - possam deixar de viver tão perto da lama.
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Limpar fossa, negócio lucrativo
Em Macapá, um caminhão de esgoto retirado de uma fossa de uma casa de quatro pessoas, com três banheiros, não custa menos de R$ 120. A cidade tem uma dezena de empresas especializadas na limpeza de fossas das residências e edifícios localizados fora do restrito polígono de coleta. Elas operam diariamente com caminhões que secam as fossas.
Os dejetos enchem os aspiradores gigantes, com capacidade para 8 mil litros, e são descarregados na lagoa de decantação do bairro Pedrinhas, na zona sul. Na sexta-feira pela manhã, o tráfego era constante na descarga. "É época de pagamento de salário", explicou um motorista que chegava carregado.
Contaminação
"O que mais nos incomoda nem é o pagamento desse serviço", afirmou o professor universitário Ricardo Ângelo Pereira de Lima, que contratava na quinta-feira à tarde um limpa fossa para sua casa. "O que preocupa é a contaminação do solo, das águas", afirmou. "Macapá tem uma população permanentemente doente", resumiu. "O solo filtra o esgoto", explicou.
Segundo o geógrafo, a limpeza das três fossas de sua casa é feita de duas a três vezes por ano para a retirada do excesso de esgoto. Ele explicou que tem uma hora na qual a terra fica saturada e não filtra mais os dejetos. É a hora de chamar o caminhão-aspirador. "E sem rede de abastecimento de água, você tem de construir um poço no mesmo terreno de uma fossa. Imagine o que acontece num quarteirão residencial com 24 poços e 24 fossas?", questionou.
Para a vendedora Elaine Cabral, da empresa Jucar Saneamentos, que atendeu Lima, a procura pelo serviço na cidade é constante. "Nós registramos uma média mensal de 160 a 180 carradas (carga)", explicou Elaine. A empresa tem dois caminhões preparados para esvaziar as fossas de residências e edifícios. A operação dura rápidos 15 minutos para carregar- e 4 minutos para o despejo. De acordo com a localização na casa, o preço da carga varia entre R$ 120 e R$ 180.
Na sexta-feira pela manhã, o aspirador gigante da Jucar estacionou no Conjunto Embrapa, na zona sul, para sugar a podridão. "Fossa de gordura de cozinha fede mais do que a outra", disse o funcionário, manejando as mangueiras.
Outra empresa, a Super Limpa Fossa, de propriedade de Nataniel da Silva Paiva, também não tem do que reclamar. Na quarta-feira, foi chamada às pressas para esvaziar o esgoto no Hospital Infantil de Macapá. Era uma caixa de gordura. O cheiro insuportável inundou o hospital. Servidores e pacientes, entre eles mulheres grávidas à espera de atendimento, usavam máscaras para cobrir o nariz durante a limpeza. "Uma carrada dessas custa R$ 150", declarou o dono da empresa, que tem 5 caminhões limpa fossa. "Todo dia tem serviço", completou.
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"Brasileiro se acostumou a viver no esgoto"
Quando se fala de esgoto, o Brasil vive no Século 19. A avaliação é de Édson Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, entidade que estuda as carências nacionais de saneamento, e criou um ranking da situação das 100 maiores cidades do País para marcar o impacto na saúde de crianças de 0 a 5 anos.
"Os prefeitos não cumprem a Lei de Saneamento (11.445/2007), há um jogo de empurra do problema para os governos estaduais, e isso causa impacto direto na saúde da população infantil", explicou Carlos. "Prefeito gosta de fazer posto de saúde, mas não cuida das causas das doenças, que estão na falta de saneamento básico", disse. De acordo com ele, o problema é também cultural. Não há cobrança dos governantes.
Eleitor
"Nas eleições, saneamento não aparece entre as 5 principais preocupações do eleitor. Com isso, os políticos se sentem livres para usar os recursos em outras coisas. Ele conta que uma pesquisa Ibope encomendada pela entidade mostra que 75% dos eleitores nunca cobrou saneamento dos governantes. "O brasileiro se acostumou a viver no esgoto", resumiu.
Segundo o presidente do Trata Brasil, que nos próximos dias deve divulgar atualização dos dados do levantamento, a realidade da falta de saneamento se reflete, de certa forma, no IDH. "O Brasil, sétima economia no mundo, ocupa a posição 84 no ranking mundial. E como não há organização comunitária, o problema segue escondido".
Quando o assunto é a relação da falta de saneamento com a saúde das crianças, a capital do Amapá, Macapá, está entre os piores desempenhos das 100 maiores cidades brasileiras. Em 2010, era a última colocada no ranking. No ano seguinte estava também entre as 23 piores cidades na comparação da taxa de internações por diarreia, fato que, segundo o Trata Brasil, é um indicador de que as coisas vão muito mal no saneamento. "A falta de saneamento potencializa as doenças", declarou Carlos.
Custo geral
De acordo com dados do Instituto, o Brasil gastou R$ 34,4 mil com tratamento geral de diarreia (adultos e crianças) por grupo de 100 mil habitantes em 2011. No mesmo ano, Macapá saiu da lanterna do ranking do saneamento x incidência de dor de barriga - a bola passou para o município de Ananindeua, no Pará. Periferia de Belém, Ananindeua apresentou taxas elevadas de internação por diarreia, e custos na casa dos R$ 314 mil (por 100 mil/hab).
Ainda de acordo com levantamento de 2011, nas 100 cidades avaliadas 54.339 pessoas foram internadas por diarreia, sendo 28.594 (53%) crianças com idade até 5 anos. E os gastos do SUS com hospitalização pela doença chegaram a R$ 140 milhões. O ranking usa dados oficiais do Ministério das Cidades e do Ministério da Saúde.
Atraso no PAC
Belém, vizinha de Macapá, é outro exemplo de descaso em capital estadual. Tem o pior índice de tratamento de esgoto: apenas 1,5% do esgoto gerado é tratado, sendo que somente 3% da população tem rede de coleta, segundo o Trata Brasil. Com três obras do PAC no setor de saneamento desde 2008, Belém não deslanchou.
Documento obtido pelo Trata Brasil mostra que a recuperação de emissário e estação elevatória central de Belém, com valor em torno de R$ 7,5 milhões, foi paralisada com 2% da obra. No caso da instalação e recuperação do sistema de esgoto do Centro, orçado em R$ 47,4 milhões, também de 2008, a paralisação ocorreu nos 1,5% de andamento.
Em maio, o Pará informou que a obra da recuperação do emissário já concluiu projetos executivos - que "aguardam aprovação pela Caixa". O outro, de ampliação de rede coletora, "apresentou uma série de imprevistos, que levaram à interrupção das obras". Segundo Carlos, a burocracia no processo é hoje um dos principais entraves para o avanço do saneamento. Ele argumentou que um projeto, em condições normais, já demora,em média,4 anos para sair do papel.
De norte a sul
Mas essa não é uma mazela somente do norte e do nordeste. A entidade mostra também que a sulista Santa Catarina igualmente sofre com o problema. O índice de rede de esgotos de SC é de 17,8% e somente 21% do esgoto gerado é tratado. Os melhores resultados que aparecem nas estatísticas do Trata Brasil são do Distrito Federal, que trata 65% do esgoto gerado, e Paraná, com 61%. O estado de São Paulo trata 48% do esgoto gerado.
Além dos problemas provocados na saúde pública, medidos, por exemplo, pela incidência de internação e mortes por diarreia, segundo Carlos, há uma evidente perda de oportunidade de negócios. "Objetivamente, perde-se dinheiro com essa manutenção de situação precária", resumiu. Há estudos da FGV que mostram que após uma obra de saneamento ocorre valorização de até 20% nos imóveis, lembrou ele. "E ajuda a movimentar a economia com empregos, vendas de equipamentos, impacto no comércio local", argumentou. "Saneamento é investimento", concluiu.
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PSOL vira vitrine na capital da fossa sanitária
Quebrada financeiramente, Macapá sofre com a falta de saneamento. A população joga dejetos domésticos direto nos rios ou em sumidouros de fundo de quintal ou convive com as fossas por grande parte da zona urbana. Desde janeiro a cidade tem novo prefeito, Clécio Luís (abaixo), primeiro dirigente de capital eleito pelo PSOL, partido que se coloca no ramo da esquerda e que tem como destaque o deputado federal Ivan Valente (SP), presidente nacional do partido, e o senador Randolfe Rodrigues (AP).
Habituado a criticar administrações dos demais partidos, hoje o PSOL deixou de ser somente pedra e passou a ser vitrine. Abaixo, entrevista com Clécio Luís, que tem nas mãos o desafio ser modelo do PSOL, mas que, confessa, nemsabe ainda o tamanho exato da tarefa.
O PSOL, que critica administrações de outros partidos pelo país, aqui virou vitrine. Como é governar uma cidade com tão graves problemas de saneamento básico como Macapá?
É verdade. Viramos vitrine. Mas o PSOL é um partido que, ao longo de sua história, reivindica exatamente em favor dos menos favorecidos. Não teria sentido assumir uma prefeitura de uma capital sem fazer uma inversão de prioridades. Hoje Macapá vive um quadro dramático na questão do saneamento básico desde a coleta de resíduos sólidos à drenagem das águas pluviais. Temos aqui índice de chuva altíssimo, seis a sete meses de chuvas. E também problemas graves de água potável e do esgotamento sanitário, que é sempre deixado por último em importância. Nós, já nos primeiros meses, fizemos esforços para montar nosso plano municipal de saneamento. Está em fase final para uma licitação. A construção deste instrumento, que deve nos custar uns R$ 800 mil, é investimento altíssimo para nossa prefeitura, mas que será importante pelo menos por uma década.
Qual seu orçamento geral?
Temos orçamento total de R$ 527 milhões. Destes, R$ 270 estão comprometidos com a folha de pagamento. Isto está acima do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Herdamos uma dívida de mais de R$ 240 milhões. Temos um município totalmente inadimplente. Dos 14 itens do cadastro unificado de convênios, estávamos negativados em 13 itens. Estávamos devendo R$ 87 milhões para a Macapá Previdência - o dinheiro era descontado do servidor mas não era repassado ao Instituto. Tivemos que renegociar a dívida. Assim como FGTS, INSS, salário dos servidores, tudo renegociado. Para podermos captar recurso no Ministério das Cidades para preparar o plano de saneamento. Todo mundo sabe que isso não dá voto, mas para nós não fará sentido se começar sem apostar fortemente a falta de saneamento.
Quanto vai de dinheiro para saneamento?
Os R$ 800 mil são para fazer o plano. A partir daí vamos ter noção da necessidade, compreendidas as quatro dimensões, resíduos sólidos, drenagem de água, esgotamento e abastecimento de água. Mas aqui em Macapá há uma peculiaridade. Aqui água e esgoto são responsabilidade do estado.
Mas a Lei do Saneamento, 11.445/2007, encarrega a Prefeitura desse serviço.
Com certeza. Mas imagine uma prefeitura como recebemos nestas condições e sendo que há um ente público que já faz esse papel, o que podemos fazer em parceria? A ideia é ter o nosso plano para trabalhar com uma companhia de água que já existe. E vamos complementar, focados em resíduos sólidos e drenagem.
Mas o senhor pode até nem assinar convênio com essa companhia, caso ela não esteja atendendo à população. E não está atendendo, porque o senhor mesmo disse que a cobertura total de esgotos está na casa dos 3%. Ou seja, 97% da população não está sendo atendida. O senhor pensa em criar uma empresa municipal no setor?
Depende do que o plano apontar.
Para quando é o plano?
Vamos licitar a empresa que vai fazer o estudo. A Caixa já aprovou, e talvez em outubro já tenhamos o desfecho.
E a partir daí?
Esperamos que até o final do ano tenhamos o estudo.
Mas aí o senhor vai demorar ainda pelo menos um ano para fazer o plano. E já se foram então dois anos do seu mandado.
Mas é necessário que seja assim. Não se pode continuar no "fazejamento". Precisamos de planejamento. E planejar demanda tempo.
Dados de atendimento de saúde infantil mostram que só em abril houve 1.022 casos de crianças com o GECA, as doenças gástricas, além de alergias, urticárias, febres, enfim, várias moléstias ligadas à falta de saneamento.
Sim. Isso tem a ver com a água e com o ambiente de moradia das pessoas. Nós temos 16%, 17% dos moradores morando em áreas de ressaca, em palafitas. Aí há quedas de crianças, há contaminação. E há as fossas sanitárias em grande área da cidade. Somente um polígono no Centro tem uma rede de coleta de esgoto, que já tem décadas e precisa de reparos. Mas nós não podemos sair fazendo sem termos planejamento.
Mas e como é que fica a vida dessas crianças?
Temos de resolver isso, temos de atender. Vamos lembrar que Macapá teve prefeitos indicados pelo governador, depois eleições sob cultura muito forte de dependência do governo do Estado. E isso começa lentamente a mudar.
Dinheiro tem?
Tem. Mas as coisas não foram feitas antes. Vamos fazer agora, a partir do plano. Hoje a prefeitura não tem quadros nem condições de sair estendendo redes. É preciso planejar a ação. Vamos nos estruturar para isso.
O senhor foi eleito por margem menor de 1%. Como é a relação com a Câmara?
É, não temos maioria. Mas tenho a vantagem de ter sido vereador, ter bom diálogo com a Câmara. Dos 23 vereadores, elegemos 5 na coligação e isso mostra que não há um isolamento. No segundo turno, numa eleição plebiscitária, tivemos apoios de outros partidos e hoje contamos com algo em torno de 10, 11 vereadores. Isso já garante um bom debate.
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