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Blog da Garoa

Um centro de pesquisas e desenvolvimento de mineração com ênfase na educação e capacitação de garimpeiros e políticas públicas está sendo criado em Vancouver, no Canadá, e deve ser inaugurado até junho. O instituto é ligado ao governo federal canadense, tem orçamento de 38 milhões de dólares para pesquisas nos próximos cinco anos. Os recursos serão usados para o financiamento de trabalhos com governos de países em desenvolvimento e entidades de garimpeiros, além de estudos e orientação do uso do mercúrio nos garimpos.

“Vancouver é um centro mundial de mineração. Tem quase 800 empresas operando nesse mercado”, disse Marcello Veiga, professor do Departamento de Mineração da University of British Columbia (UBC), um dos líderes do projeto do novo instituto. Em entrevista em seu escritório na UBC, Veiga afirmou ao Estadão que a nova instituição tem ainda apoio da Simon Fraser University, também de British Columbia, e da Universidade de São Paulo (USP). O projeto reúne um grupo de 64 especialistas de diversas áreas do conhecimento. No Brasil, o grupo da USP é liderado pelo professor Giorgio de Tomi, do Departamento de Engenharia de Minas de Petróleo da Escola Politécnica. O projeto recebeu 25 milhões de dólares do governo federal do Canadá e outros 13 milhões de dólares de empresas que apoiam a iniciativa.

Marcello Veiga, professor de mineração na UBC, em Vancouver/Arquivo pessoal

Para Veiga, ex-funcionário da Vale do Rio Doce, engenheiro que desde 1997 se dedica à vida acadêmica e à pesquisa em Vancouver, é preciso investir no conhecimento como forma de sustentabilidade. “Sustentabilidade não é uma questão legal, de legislação. Sustentabilidade é uma questão ética”, afirmou o professor, que trocou as montanhas ensolaradas do verão do Rio pela paisagem verde e branco dos picos nevados de Vancouver.

“Uma das nossas principais preocupações no instituto é com a governança, com o combate à corrupção, com a distribuição da renda. São problemas comuns em áreas remotas dos países em desenvolvimento nas quais se encontram os garimpos”, declarou o professor. Em documento da UBC sobre o instituto, Veiga cita estudo feito pela universidade mostrando que 66% dos entrevistados em Vancouver não acredita que a indústria mineradora use procedimentos éticos. Essa avaliação negativa reflete uma situação da mineração canadense também no Brasil, onde a presença do Canadá é ligada a um comportamento predador nas regiões de minas.

“Há sim essa percepção na sociedade”, explicou o professor. “Mas há também boas empresas em atuação. E é preciso dizer que os padrões ambientais canadenses são elevados”, argumentou. Docente no Departamento de Engenharia de Mineração Instituto Norman B. Keevil, da UBC, onde foi indicado como o melhor professor da Universidade em 2012, Veiga é um dos principais pregadores de uma iniciativa multidisciplinar integrada na mineração com a área social da atividade econômica como forma de mudar o quadro de desconfiança existente no setor.

A partir dessa visão nasceu em outubro de 2011 o projeto do instituto, aprovado pelo primeiro-ministro Stephen Harper, e com o aval operacional do ministro da Cooperação Internacional do Canadá, Julian Fantino, por meio da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA), formalizado em setembro de 2012. Diretor do Centro de Pesquisas Aplicada do Instituto, que tem o nome provisório de “The Canadian International Institute for Extractive Industries and Development, CIIEID”, o pesquisador brasileiro explicou que essa parte do projeto é somente um dos quatro pilares da ideia – os demais são “Diálogo, Governança e Ensino”.

Pobreza

“A ideia central é aliviar a pobreza, disseminar valores éticos na atividade e educar e capacitar os trabalhadores”, argumentou. “Não basta as empresas fornecerem equipamentos para as comunidades que cercam os empreendimentos de mineração”, justificou. “Sustentabilidade é o relacionamento humano”, defendeu.

O professor da UBC criticou a política brasileira para o setor. “Acompanhei uma pesquisa nos garimpos da área do Tapajós (Amazônia) em 141 garimpos”, contou. “Sabes quantos deles estavam com tudo legalizado? Nenhum!”, esclareceu o professor. Segundo o especialista, no Brasil prevalece a ideia de primeiro “legalizar e formalizar” os garimpeiros para, somente depois, “educar essa população”.

Mas o país termina por não atender nenhuma destas etapas. E também não fiscaliza uma massa de trabalhadores que vive na informalidade, sem políticas públicas eficientes, sem apoio, exposta à miséria do interior do país e aos perigos do uso sem controle de substâncias tóxicas, como é o caso do mercúrio, usado no processo de localização do ouro. “No Brasil, lei não falta”, recordou o professor. “Mas não há fiscalização”, criticou.

Quando começou o planejamento do novo instituto, Veiga procurou as gigantes brasileiras da área, Vale (CVRD) e Petrobrás, para que integrassem a iniciativa de trabalho sobre o impacto social da atividade mineradora. Ficou com o pires na mão. Nem deram resposta. “As empresas não estavam interessadas”, disse. “E olha que a Vale é hoje a maior empresa canadense de mineração”, brincou.

De acordo com dados do pesquisador, há no mundo mais de 30 milhões de pessoas em garimpos. No Brasil, destaca ele, entre 200 mil e 300 mil pessoas vivem dessa atividade. “O ouro é o metal mais prospectado e produzido”, contou Veiga.

Um estudo do professor mostra também a potência mineradora do Canadá. Há no mundo 8.152 propriedades de exploração mineral por canadenses. São 1.774 empresas. Destas áreas, 30% está em solo de países em desenvolvimento (2.380), sendo operadas por 760 empresas canadenses.

“Das 760 canadenses, 259 estão na América do Sul”, explicou Veiga. Os principais países com garimpos da região são Brasil, Peru e Chile. Dados do site Infomine, de 2012, citados pelo professor, mostram ainda que a mineração na região tem 103 empresas explorando ouro; 49, prata; 28, cobre; 23, zinco; e 16, chumbo. A produção mundial de ouro, em 2012, ficou na casa das 2.840 toneladas. “Essa é a produção regular, legalizada”, explicou Veiga. A produção artesanal, ou seja, dos garimpos, a estimativa é de 400 toneladas do metal. “E 99% desse volume é ilegal”, completou. Pelos cálculos dos estudiosos da UBC, os garimpeiros são responsáveis por cerca de 15% da produção de ouro.

Mercúrio

Na cadeia dessa produção “ilegal” do metal mais cobiçado do mundo aparece o perigoso uso do mercúrio. A contaminação dos trabalhadores, aponta o especialista, se dá em razão do vapor de mercúrio aspirado pelo garimpeiro durante o processo de queima da substância para revelação da existência do ouro.

Os prejuízos para a saúde desses trabalhadores são cumulativos e devastadores. O mercúrio se concentra principalmente nos pulmões, nos rins, e no sistema neurológico, explica o engenheiro. Mas esses efeitos danosos ainda são pouco pesquisados, lamentou Veiga. O mais comum da pesquisa sobre impactos do mercúrio na saúde das pessoas é a presença do veneno na carne dos peixes, que são consumidos, por exemplo, na Amazônia. “Há poucos especialistas pesquisando o efeito do veneno inalado”, disse o professor.

Veiga lembrou que o Brasil é um dos países que já proibiu a venda de mercúrio. “Mas hoje é possível comprar o produto em farmácias no país”, disse o pesquisador. A lei permite que a substância seja vendida aos consultórios dentários. Veiga explicou que em 2007 um quilo de mercúrio estava cotado a 5 dólares. Em 2012, após a proibição da comercialização, subiu para  53 dólares. E que agora, em 2013, o quilo é vendido a  98 dólares. “Nos garimpos ele chega, por atravessadores, a custar 300 ou 400 dólares”, relatou Veiga, que já estudou os efeitos danosos da inalação também em garimpos da Ásia e da África.

Ele lembrou ainda que nos Estados Unidos a venda do mercúrio foi proibida a partir deste mês de fevereiro. A produção mundial do mercúrio, que o Brasil importa, está em torno de 3 mil toneladas por ano, segundo o pesquisador. “Metade disso é consumida nos garimpos”.

 

Projeto em andamento no Equador será modelo 

O professor  explicou que o novo instituto criado no Canadá vai trabalhar em uma ação educativa não só nos garimpos, mas também com estruturas de governos, como já ocorre no Equador. A ideia é buscar o fim do ciclo de abandono dos trabalhadores. O isolamento nos garimpos realimenta as práticas danosas da exploração mineral baseada no uso descontrolado do mercúrio e outras substâncias tóxicas.

 

Marcello Veiga em treinamento de garimpeiros em 2006/ Arquivo pessoal

Trabalhando com garimpeiros equatorianos, o pesquisador brasileiro já montou um centro de pesquisa e capacitação dos trabalhadores com apoio do governo de o presidente Rafael Correa, recém reeleito no país. Veiga contou ainda com a ONU no esforço por políticas públicas para as áreas de concentração de mineração.

Para o engenheiro e professor, que trabalha desde 2002 com a ONU em políticas sociais e poluição por meio do Projeto Mundial do Mercúrio  http://www.globalmercuryproject.org), não é somente a questão ambiental que deve preocupar as autoridades e estudiosos dessa área.

“Temos de abordar a questão social, a corrupção, nessas áreas remotas nas quais existe também a atividade mineradora”, sustentou. “O que está realmente ameaçando o planeta é a pobreza”, protestou. “Havia no mundo, segundo dados de 2009, 40% das pessoas sobrevivendo com até 2 dólares por dia”, argumentou Veiga. “E isso é muito preocupante”, afirmou. “É preciso olhar também a má distribuição da renda, a corrupção”, disse.

O especialista critica ainda o que chama de “uma mídia” que noticia somente impactos ambientais e não dá importância para o prejuízo social decorrente da falta de políticas de distribuição de renda nos países em desenvolvimento. “A mídia tem falhado nesse ponto”, atacou.

Impostos

O professor afirmou também que há municípios com renda alta produzida pela carga tributária da mineração cujos impostos arrecadados não retornam para a sociedade na forma de benefícios sociais.

“Quando conheci Parauapebas, no Pará, por exemplo, havia lá 10 mil moradores. Hoje tem mais de 110 mil. Não tem esgoto e a mortalidade está na casa dos 30%”, afirmou. A cidade fica no pé da montanha sobre a qual está a poderosa mina de ferro Carajás, empreendimento gigantesco da Vale. A área de mineração fica no município e rende impostos a Parauapebas, que produz ainda manganês e ouro. Para Veiga, que já atuou como gerente de políticas do setor na ONU também na Europa, esse é um quadro típico do Brasil.

“Já no Equador temos um projeto de educação e capacitação com forte apoio do governo, e que está sendo um sucesso”, disse. “Vamos integrá-lo também agora ao projeto maior do instituto”, declarou Veiga.

Segundo o programa do CIIEID, o trabalho deve abranger garimpos em operação em outros países latino-americanos, como Nigarágua, México, Guatemala, Colômbia, e Costa Rica. Na África, região sub-saariana, com uma dezena de nações, mais a área da Ásia, com China, Índia, Indonésia, Laos e Mongólia.

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O petista Fernando Haddad completa 100 dias no comando da prefeitura de São Paulo em 10 de abril. É tempo suficiente para um prefeito entrante entender  o tamanho real da encrenca na qual se meteu. É um razoável prazo de carência, digamos, um tempo para o homem e seu time tomarem assento.

Não há ainda na cidade marcas relevantes da nova administração, o que é compreensível. Mas depois de 3 meses de governo o povo precisa começar a ver coisas acontecendo. Ainda mais em São Paulo, essa gigantesca malha de interesses conflitantes.

Então, a partir do dia 10 a paciência do paulistano entra naquele esquema do julgador de escola de samba no qual todo mundo parte do 10, mas o que vale mesmo é pisar o menos possível na bola durante o desfile.

Acabou a festa. É hora de mostrar serviço em quesitos como saúde, educação, enchentes, habitação, pobreza, transportes públicos, trânsito, aeroportos, especulação imobiliária e meio ambiente – para ficarmos somente em 10 dos principais.

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O julgamento do caso Mércia Nakashima, assassinada em 2010, que ocorre no fórum de Guarulhos, apresenta uma novidade. Ao autorizar a transmissão em tempo real do julgamento, o juiz Leandro Bittencourt Cano produziu um avanço no combate à sensação de impunidade que existe no Brasil – segundo referência feita pelo próprio julgador. Neste momento não se trata de saber o resultado, ou seja, se o réu será condenado ou absolvido. Trata-se de garantir o direito da sociedade de conhecer o debate, acompanhar os detalhes da tomada de posição, afinal, dela própria diante de um assassinato que atraiu a atenção da população por meses a fio e provocou gastos dos agentes públicos encarregados da apuração dos fatos.

Garantindo a preservação dos jurados, para que não se sintam coagidos na formação de opinião sobre o debate entre defesa e acusação e possam decidir com critérios justos, baseados nas provas, o magistrado de Guarulhos abriu uma ampla porta para a transparência. Essa iniciativa de jogar luz no processo de julgamento de um assassinato pode até, eventualmente, provocar um debate jurídico sobre a exposição de outros envolvidos no caso e levantar resistências dentro do próprio Judiciário. Mas diante da repercussão do caso, de tudo o que a sociedade já tomou conhecimento, é preciso lembrar que houve um crime contra a vida. A senhora Mércia Nakashima, aos 28 anos, foi assassinada. Saber o que aconteceu com ela naquele dia é um exigência incontornável da família – e um direito da comunidade paulistana.

Cabe agora aos meios de comunicação social fazerem seu trabalho usando a porta aberta pelo juiz. Ao final, o julgamento terá colaborado para o esclarecimento do caso, e acrescentado um ponto positivo nesse processo terrível de desqualificação das instituições que é o descrédito nas regras de convivência.

É preciso que as pessoas acreditem que matar é crime – e que fique bem claro que quem mata tem de ser punido. Se não tiver sido o réu em questão, Mizael Bispo de Souza, que ele seja absolvido. E que a transparência adotada pelo juiz sirva para que se limpe publicamente sua conduta. Se for culpado, que pague pelo que fez.

(Texto também publicado na Edição Noite do Estadão no iPad)

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