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Demorou, mas saiu. O Ministério da Fazenda anunciou ontem que a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) vale por mais três meses, mas só para os equipamentos que atenderem às classes A e B de consumo de energia. Mais informações aqui.

A medida vale apenas por três meses (prorrogáveis?)e sem dúvida faz parte do esforço do governo para aquecer o consumo no final do ano. Mas é positivo o fato de que, finalmente, o governo passa a acenar com incentivos ao consumo mais ecologicamente correto.

Há quem diga que isso faz parte do “efeito Marina” – a candidatura à presidência da ex-ministra do meio ambiente já estaria levando o atual governo a levantar bandeiras ‘verdes’. A própria senadora avaliou como positiva a medida, desde que não ela não passe de uma atitude pontual e que os incentivos aos produtos mais sustentáveis sejam incorporados a uma reforma tributária mais ampla.

Segundo o Inmetro, hoje 76% das geladeiras, 60% dos fogões e 50% das lavadoras estão dentro das classes A e B, mais econômicas, de consumo. A redução do IPI deve provocar uma corrida tecnológica dos fabricantes, para se adequarem aos padrões mais elevados de eficiência energética.

Com viés eleitoreiro ou não, o ministro Mantega já avisou que vem mais por aí. “Não se espantem se, no futuro, adotarmos outras medidas tributárias, não no IPI, mas vinculadas a compromissos ambientais”, disse o ministro. O tema é oportuno, pois de fato são necessários incentivos e informações para que os consumidores possam fazer escolhas mais alinhadas com a sustentabilidade.

Nossa matéria de capa do caderno mensal Vida & Sustentabilidade, que circula hoje no Estadão e no Jornal da Tarde, mostra que o brasileiro tem elevada consciência ambiental, mas isso ainda não muda seus hábitos de consumo.

Outra matéria do nosso suplemento, uma entrevista com o veterano ambientalista Lester Brown, mostra sintonia entre a redução do IPI e uma tendência que deve tomar força após a Cúpula do Clima, em Copenhague: a de reestruturas o sistema tributário dos Países, de modo que o mercado ‘precifique’ os custos da poluição e das mudanças climáticas.

Estamos avançando.

Leia mais: Distância entre Discurso e Prática
Pré sal pode tirar Brasil do rumo certo, diz Lester Brown

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Ela é mulher. Ela é cientista política. Ela passou boa parte de sua vida estudando as relações entre populações, os ecossistemas e seu equilíbrio ecológico. Ela é Prêmio Nobel de Economia.

Elinor Ostrom era até então um nome pouco conhecido nas bandas de cá. Mas ela, economista que não é – e talvez por isso – fez em seus estudos a tão necessária ponte entre a economia que gera riqueza para os povos e os recursos naturais que permitem que as engrenagens dessa economia funcionem.

Elinor investigou porque há povos e situações que se adaptam aos seus limites de exploração e conseguem se sustentar enquanto outros simplesmente predam seu patrimônio natural – os chamados bens comuns (solos, água, ar, florestas, estoques pesqueiros, etc).

Uma de suas pesquisas mostrou que pescadores de lagostas no Maine, nos EUA, conseguem se organizar para regular, sem intervenção do governo ou de empresas, a pesca do crustáceo. Com isso,conseguem evitar a superexploração desses recursos, o que representaria o fim de uma atividade econômica importante para a região.

Os estudos de Elinor são importantes para os estudiosos da sustentabilidade, pois desafiam o conceito de “Tragédia dos Comuns”, segundo o qual o meio ambiente é penalizado porque os indivíduos levam em conta apenas seus interesses próprios, sem se preocupar com os efeitos sobre as outras pessoas e as próximas gerações. Tanto que, ao receber o Prêmio, Elinor afirmou que seus estudos podem ser bastante úteis nos tempos atuais, em que a economia busca novos caminhos para enfrentar temas complexos como o aquecimento global.

Escolha emblemática
O fato de a Academia de Ciências Sueca eleger uma acadêmica com o perfil de Elinor representa um avanço muito importante. Primeiro, reconhece que a economia não é feita apenas das interações mercado-governo. Há outros agentes importantes no processo, entre eles o próprio meio ambiente, que abastece a economia de matérias primas e outros serviços e sempre foi considerado uma externalidade, algo alheio ao sistema econômico. O desmonte desse paradigma é emblemático e muito atual. Tanto que há um amplo movimento no sentido de incluir as variáveis sociais e ambientais na contabilidade das nações, como mostramos no especial “PIB verde“.

Elinor Ostrom parece fazer a academia acordar para a intrínseca relação entre economia e ecologia e representa a ponte que estávamos esperando ser feita. Parabéns Elinor, e que venham mais premiados como ela.

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O Brasil não pode se comprometer com uma taxa zero de desmatamento. A declaração, feita nesta terça-feira pelo presidente Lula, durante a Cúpula Brasil-União Europeia, em Estocolmo, deu munição para que a bancada do governo no Congresso e os ruralistas tentassem votar os Projetos de Lei 1876/99 e 5367/09, que tentam amainar vários itens da legislação ambiental brasileira. A ação foi barrada, mas causou grande comoção entre o movimento ambientalista. As principais ONGs divulgaram nota de repúdio (leia mais abaixo).

O tema ganha relevância ainda maior à medida que se aproxima a Cúpula do Clima, em Copenhague, em dezembro, onde os países devem definir um novo acordo global para enfrentar o aquecimento global. E, embora o governo brasileiro tenha dado sinais de que o País pretende liderar uma posição favorável a metas de redução da poluição para os emergentes, a declaração de Lula traz dúvidas sobre um real comprometimento.

O setor privado, especialmente ligado ao agronegócio, também chegou a sinalizar que estaria disposto a colaborar com o governo nas negociações do clima. As entidades representantes da cana-de-açúcar, do papel e celulose e do óleo de soja, entre outras, chegaram a elaborar um documento, a Aliança Brasileira pelo Clima, com sugestões para que o Itamaraty leve na bagagem rumo à Copenhague. Estariam então fazendo greenwashing (maquiagem verde)? Posando de bons moços para a mídia enquanto nos bastidores articulam mais e mais brechas para expandir as suas plantações para além do limite do aceitável?

É justo ressaltar que há vários estudos que mostram que é possível dobrar a produção de alimentos e bioenergia no País sem desmatar mais, apenas fazendo um melhor aproveitamento das terras, especialmente das pastagens subaproveitadas (um boi por hectare está bom?). Acho que todos queremos saber de que lado, afinal, o agronegócio brasileiro está.

Veja abaixo a íntegra da nota assinada pelas ONGs.

Nota das Ongs contra revogação da legislação ambiental brasileira

As organizações abaixo assinadas alertam a sociedade brasileira para a gravidade da proposta da bancada ruralista no Congresso Nacional (PLs 1876/99 e 5367/09) que tramita em comissão especial formada por maioria de parlamentares ligados ao agronegócio.

A proposta revoga ou modifica as principais Leis ambientais brasileiras, como o Código Florestal brasileiro, a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor como a criação de unidades de conservação, as reservas florestais legais, as áreas de preservação permanente, o licenciamento ambiental, o Conselho Nacional de Meio Ambiente poderão ser revogados ou enfraquecidos para atender exclusivamente por encomenda setorial dos ruralistas.

uma das mais importantes reuniões internacionais de todos os tempos (Conferência do Clima em Copenhagen em dezembro próximo) que tratará de mecanismos e compromissos com a redução de emissões de gases de efeito estufa a bancada ruralista, com a conivência do governo federal, insiste em colocar em pauta e em ritmo acelerado propostas que põem em sério risco as principais leis brasileiras, em especial a que regulamenta o controle do desmatamento em todos os Biomas brasileiros. Ressalte-se que o desmatamento é responsável por mais de 50% das emissões brasileiras.

As organizações abaixo assinadas pedem ao Presidente da República e ao Presidente da Câmara dos Deputados o empenho necessário para que os Projetos de Lei aqui referidos (PL 1876/99 e 5.367/09) sejam rejeitados, ou que, no mínimo, sejam objeto de amplo debate nacional e tramitem ordinariamente nas comissões temáticas pertinentes viabilizando assim a participação ativa e informada de todos os setores interessados no desenvolvimento sustentável no Brasil.

As principais leis ambientais brasileiras a Lei da Mata Atlântica, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Meio Ambiente, Lei de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Lei de Informações Ambientais e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação foram objeto de amplo debate no Congresso Nacional sendo inadmissível que este governo permita modificações de leis tão importantes para o desenvolvimento nacional sustentável sem um amplo e aberto debate nacional.

Brasilia, 06 de outubro de 2009

Associação Preserve a Amazônia
Apremavi
Amigos do Futuro
Conservação Internacional
IPAM
Fundação SOS Mata Atlântica
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace
Grupo de Trabalho Amazônico
Rede de Ongs da Mata Atlântica
SOS Pantanal
ISA – Instituto Socioambiental
Instituto de Pesquisas Ecológicas
WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal
WWF

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Engajamento rock’n'roll para alertar contra as mudanças climáticas. Com a aproximação da COP 15, em dezembro, em Copenhaguen, na Dinamarca, onde os líderes globais decidirão suas posturas frente o aquecimento global, um time de artistas se juntou para regravar “Beds are Burning”, hit da banda australiana Midnight Oil nos anos 1990.

O clip, lançado hoje, faz parte da campanha internacional pelo clima TicTac e tem a abertura de ninguém menos que o ex-secretário geral da ONU, Kofi Annan.Depois, vem Lily Allen, Marion Cotillard, Fergie, Duran Duran, Scorpions e outras caras conhecidas.

O curioso é que o ex-vocalista do Midnight Oil, Peter Garrett, um conhecido ativista das causas dos aborígenes, é o atual ministro do meio ambiente da Austrália – país conhecido por ser grande produtor de carvão e refratário a um novo acordo global de redução dos gases de efeito estufa.

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A revista Newsweek fez um inédito ranking das 500 empresas mais verdes dos Estados Unidos. Com a ajuda de institutos de pesquisa, as companhias foram analisadas segundo três pilares principais: reputação, políticas de sustentabilidade e impacto ambiental das operações (esse último item, com mais de 700 variáveis).

De modo geral, o resultado coloca as empresas de tecnologia em ótima posição (das 20 primeiras colocadas, nada menos que 10 são de TI e telecom) e também várias do varejo, como a rede Starbucks. Entre os setores que tiveram pior desempenho, estão as de agroquímicos, como Monsanto (485ª posição) e Bunge (493ª no ranking). As empresas de energia também não estão bem-cotadas.

Vale uma visita: http://greenrankings.newsweek.com/top500

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As novas tecnologias de informação e telecomunicações podem ajudar as empresas a economizar 43 bilhões de euros em energia elétrica até 2020 e a reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa em até 113 milhões de toneladas por ano só na Europa. Além de reduzir a poluição, tecnologias como o smart grid (rede inteligente de distribuição de energia), os sistemas de teleconferências e automatização dos processos industriais estão entre as 13 grandes oportunidades de negócios que estão sendo geradas pela chamada ‘TI verde’.

É o que mostra o estudo Carbon Connections, realizado pela empresa de consultoria Accenture, que aponta cinco grandes tendências no segmento de tecnologia aliada à redução das emissões de carbono. Entre elas, estão a desmaterialização (sistemas de telepresença, que eliminam a necessidade de viagens e deslocamentos), as redes eficientes de distribuição de energia e a manufatura inteligente, onde perdas são controladas pela automação.

O impacto do uso dessas tecnologias nas emissões de carbono é significativo, e podem representar 2,4% da meta de redução das emissões nos países da União Europeia. Até 2020, os países da UE devem reduzir suas emissões em 20%, e para isso estão sendo feitos investimentos vultosos na área de geração de energias renováveis. Mas a tecnologia de smart grid, por exemplo, pode responder por até 70% da redução nas emissões de gases poluentes, pois evita perdas no sistema de distribuição de energia.

Embora o relatório tenha sido baseado no mercado europeu, a maior parte das tecnologias já estão presentes no Brasil, e podem igualmente auxiliar as empresas no combate ao desperdício de energia e às mudanças climáticas. “O setor de TI, além de baixo emissor de carbono, tem a capacidade de auxiliar outros setores a reduzir seus custos e impactos ambientais”, afirma Petrônio Nogueira, líder para área de telecomunicações e alta tecnologia da Accenture.

O estudo aponta que outras duas grandes tendências do segmento de TI são a de logística inteligente – que reúne as tecnologias de rastreamento via satélite –, e as cidades inteligentes, onde processos como controle de tráfego, iluminação pública e distribuição de água também são feitos por controles automatizados. “Em maior ou menor grau, são tecnologias já conhecidas e que estão em expansão no Brasil.”

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O manejo correto do solo na agricultura pode ajudar o setor de agronegócio a sequestrar carbono da atmosfera e reverter a imagem de que a atividade traz danos ao ambiente e aumenta o aquecimento global. Práticas agrícolas como o plantio direto, a rotação de culturas e a agricultura de precisão podem em breve credenciar o setor a vender créditos de carbono no mercado internacional.

“Os atuais 26 milhões de hectares de culturas que utilizam o plantio direto em todo o País são responsáveis pelo sequestro de pelo menos 13 milhões de toneladas de CO2 ao ano”, afirma Carlos Eduardo Pellegrino Cerri, professor do Departamento de Ciência do Solo da Esalq-USP e pesquisador das áreas de bioenergia e mudanças climáticas. Ele explica que o sistema de plantio direto, onde palha e resíduos vegetais são deixados no solo, ajuda a reter grande quantidade de gases estufa, como o carbono e o metano, na terra.

“Existe três vezes mais CO2 fixado no solo do que na atmosfera. Se o solo não for manejado de forma adequada, esse carbono é liberado e contribui para o aquecimento global” explica Cerri. Apesar da pouca idade – Cerri tem 35 anos – ele tem mais de 40 artigos científicos publicados e pesquisou a fundo as mudanças no uso do solo na Amazônia.

A agricultura responde hoje por cerca de 30% das emissões de poluentes do Brasil. “A agricultura tem sido apontada como uma vilã do meio ambiente, mas o fato é que existe tecnologia para minimizar o impacto ambiental das culturas. Basta que isso seja aplicado em maior extensão em todo o País”, diz Cerri. Os estudos do professor dizem respeito à fixação de carbono no solo, já que as plantas, naturalmente, já retiram CO2 da atmosfera, no processo de fotossíntese.

No entanto, mesmo com técnicas sofisticadas de manejo do solo, a conversão da floresta em culturas como soja não traz benefícios ambientais. Isso porque, enquanto o plantio direto permite a fixação de 0,5 tonelada de CO2/ano, a floresta tropical intacta tem o poder de fixar 60 toneladas de CO2/ano. “Mesmo com plantio direto, a conversão de áreas de floresta para agricultura é danosa . Por isso é preciso fazer melhor uso das áreas já degradadas, como pastagens”, diz.

No campo dos biocombustíveis, a possibilidade de sequestro de CO2 também é alta, principalmente com a cultura de cana-de-açúcar. “A suspensão das queimadas nos canaviais torna a cultura ainda mais interessante em termos de sustentabilidade”, explica Cerri.

O Grupo Balbo, de Sertãozinho (SP), que produz açúcar e álcool, foi o pioneiro no Estado a banir as queimadas dos canaviais, ainda na década de 1980. Na época, nem havia máquinas para colher a cana crua. O plantio direto, aliado ao controle biológico de pragas, transformou o Grupo Balbo em uma potência do mercado de orgânicos. Com a marca Native, o grupo é hoje o maior produtor mundial de açúcar orgânico e exporta cerca de 50 mil toneladas por ano.

A experiência da empresa chamou a atenção de grandes compradores, como a rede americana de varejo Whole Foods, especializado em produtos naturais e orgânicos. “Eles viram nosso inventário de emissões de CO2 e se surpreenderam com o fato de que nossas usinas emitem 35% menos carbono que uma indústria convencional”, diz Leontino Balbo Júnior, diretor da Native.

Créditos de carbono
A comprovação da redução de carbono pelo uso correto do solo pode permitir a negociação de créditos de carbono. Hoje os projetos de agricultura não são aceitos pelas Nações Unidas, mas há títulos sendo vendidos nas bolsas paralelas de carbono, como a Chicago Climate Exchange (CCX), e o Fundo Protótipo de Carbono, do Banco Mundial.

No Paraná, agricultores se uniram em uma cooperativa, a Coopercarbono, e realizaram a primeira venda de créditos referentes a área de matas ciliares.

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Saiu hoje a revisão da carteira de ações do Dow Jones Sustainability Index (DJSI), o índice de sustentabilidade da bolsa de valores de Nova York. A nova carteira vale para os anos de 2009/2010 e reúne sete empresas brasileiras: Aracruz, Bradesco, Cemig, Itaú-Unibanco, Itaúsa, Petrobrás e Redecard – única novata no pedaço, e que também faz parte do conglomerado Itaú.

A carteira anterior tinha oito brasileiras, e desta vez saíram Usiminas e VCP. A “surpresa” foi a permanência da Petrobrás. A exclusão da estatal era cogitada após a perrenga envolvendo a não-redução do enxofre do diesel, conforme obrigava a legislação, que culminou em sua eliminação do ISE – Índice de Sustentabilidade Émpresarial – da Bovespa, como contamos aqui. Pelo visto o santo da petroleira é dos fortes.

Confusões à parte, o fato é que poucas empresas brasileiras conseguem figurar no DJSI, o índice que inspirou outras bolsas a criarem carteiras baseadas no desempenho de sustentabilidade das companhias. E muitas das que estão, permanecem por anos a fio, caso da Cemig e do Itáu Unibanco. Será que nossas empresas de capital aberto não estão fazendo a lição de casa corretamente para figurar na lista? Ou os critérios de rentabilidade dos papéis estão acima dos aspectos de governança e sustentabilidade?

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Imagine ir às compras e olhar, no rótulo dos produtos, a quantidade de água que foi gasta para produzir aquele bem. Isso já está acontecendo – em pequena escala, é verdade – com as emissões de CO2. Na Europa e Japão, alguns produtos de consumo, como cosméticos, papel e cerveja, já trazem na embalagem a pegada de carbono, ou a quantidade de emissões de gases estufa lançados na atmosfera na fabricação dos produtos.

Com a água não será diferente – a pegada hídrica, ou water footprint, já está sendo aos poucos desenhada. E a Raisio, uma fabricante de produtos alimentícios da Finlândia já está estampando no seu cereal Elovenaa a quantidade de água consumida em todo o ciclo de vida do produto: desde a plantação da aveia até a fabricação.

Para fornecer à indústria padrões mais fidedignos da pegada hídrica foi criada a Water Footprint Network, uma rede formada por empresas, ONGs e membros das Nações Unidas. Por meio do site ficamos sabendo que um singela xícara de cafezinho tem uma pegada hídrica de 140 litros. E é um dos itens menos dispendiosos: para se produzir 1 kg de arroz são consumidos 3 mil litros de água. E pasmem: na produção de 1 kg de carne bovina, são necessários 16 mil (!!) litros de água, fazendo a conta desde o pasto.
Mais informações: Água ganha mais atenção das empresas.

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Política nunca foi assunto deste blog, é bom frisar. Mas é impossível não comentar os novos fatos que estão surgindo. A possível candidatura de Marina Silva à presidência – que é dada como certa, corroborada pela oficialização de seu rompimento com o PT, hoje – balança o coreto do cenário eleitoral que vinha sendo delineado, com a inevitável polarização entre PT e PSDB. Marina Silva seria o elemento estranho que roubaria um naco dos votos de uma parcela importante do eleitorado. Jovens, formadores de opinião, eleitores A/B e mesmo aqueles que simpatizam com a origem humilde da senadora estariam entre seus possíveis eleitores.

Mas além de dissolver a polarização, a possível candidatura de Marina traz um ingrediente inédito nas corridas eleitorais brasileiras. Ela traz à cena política o ingrediente da sustentabilidade, até então nunca abraçado pelos partidos e candidatos, salvo exceções conhecidas.

E engana-se quem pensa que a questão ambiental é uma bandeira de nicho, restrita aos defensores das florestas e da fauna em extinção. Hoje, é impossível pensar em meio ambiente sem contemplar suas contrapartidas econômicas e sociais. O aquecimento global está aí para mostrar que cada vez mais a agenda ambiental é também, e sobretudo, econômica. Segundo o Relatório Stern, mais imporante documento sobre o custo das mudanças climáticas, mostra que não fazer nada frente a essas questões vai custar pelo menos 20% do PIB mundial.

Nesse cenário, Marina se assemelha em muitos pontos a Obama. Quando apareceu como candidato, o presidente americano era uma figura política “nova”, fresca, fora do circuito dos mesmos nomes de outrora. E que pontuou a sustentabilidade em sua campanha e em seu discurso de posse, ao ressaltar o peso do padrão de consumo americano na degradação ambiental e convocar todos à contrução de uma economia verde, pautada pelo desenvolvimento de tecnologias e energias limpas.

Tempos muito interessantes estão por vir.

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