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George Papakonstantinou, ministro grego de Meio Ambiente, Energia e Mudança Climática  fez um discurso muito bacana na COP-17 em Durban, comparando a crise econômica mundial e a crise climática.

Segundo ele, os países emprestaram mais dinheiro do que deveriam, assim como emitem mais gases-estufa do que deveriam e mais do que o ambiente pode suportar.

Papakonstantinou também diz que foram tomadas medidas insuficientes pelos países para evitar a crise financeira, assim como agora as nações se comprometeram com metas de corte de emissão de gases-estufa que não serão suficientes para limitar o aumento da temperatuda da Terra a 2ºC.

Para o ministro, assim como sobrecarregamos as nossas crianças com dívidas, também emprestamos o espaço atmosférico das futuras gerações.

“Desperdiçamos recursos de forma improdutiva. Assim como gastamos dinheiro para fazer essas COPs com pouco progresso para mostrar ao mundo”, afirmou.

Ele chegou até a sugerir que as próximas conferências tenham duração menor (uma semana em vez de duas) e que sejam realizadas em locais com estruturas da ONU já existentes, como Genebra ou Bonn.

“Nossos problemas aparentavam ser locais e pareciam requerer ações locais. Mas se provaram sistêmicas e generalizadas, afetam outros também, necessitando por fim de ações multilaterais. O mesmo ocorre com as mudanças climáticas, que afetam a todos, afetarão ainda mais no futuro e requerem um envolvimento e contribuição de todos”, disse ele.

Christiana Figueres, chefe de clima da ONU, e Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, falam na COP-17 (Afra Balazina/AE)

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Christiana Figueres, a chefe de clima da ONU, tem uma personalidade parecida com a do Steve Jobs.

Eu explico. Na biografia autorizada do Steve Jobs vários amigos e pessoas que trabalharam com Steve Jobs contam que ele costumava mentir, ou distorcer a realidade, para conseguir o que queria. Isso significava, por exemplo, colocar um prazo muito curto para a execução de um projeto e convencer os engenheiros de que sim, eles eram capazes de entregar o trabalho dentro do prazo estipulado. Também fazia isso com o design dos produtos, enfim, fazia o impossível parecer totalmente possível, até que de fato o que esperava acontecia. Costumava dar certo. Motivava as pessoas e elas correspondiam.

Christiana Figueres tenta fazer a mesma coisa aqui em Durban. Disse que uma segunda fase do Protocolo de Kyoto não é mais uma questão de “se”, mas de “como”. Ela quer que todos acreditem que a negociação vai bem e que é possível ter um bom resultado ao fim da COP-17. Com isso, espera que algo positivo saia daqui.

Mas a realidade que vemos e que apuramos está longe de ser fácil como ele coloca. Os europeus estão bastante irritados com a forma como os chineses colocam suas condições para assinar um acordo com força de lei.

Para não falar dos EUA, que só aceita um acordo se a China concordar em ter as mesmas obrigações e se não tiver de dar dinheiro nem fazer transferência de tecnologia para os chineses reduzirem as emissões. Claro, os americanos não querem ajudar a China a se tornar uma concorrência melhor e mais limpa.

Por tudo isso, não sei em que realidade ela está, mas não parece ser a mesma que a minha… De qualquer maneira, espero que sua estratégia dê certo!

 (Divulgação)

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O embaixador brasileiro André Corrêa do Lago usa gravata com declaração de amor ao Protocolo de Kyoto (Afra Balazina/AE)

A secretária-executiva da Convenção do Clima da ONU, Christiana Figueres, indica que deve se concretizar uma segunda fase do Protocolo de Kyoto na 17ª Conferência do Clima de Durban (COP-17). Ela afirmou que, a partir das informações que recebeu das negociações, a continuidade do tratado não é mais uma questão de “se”, mas de “como”.

O protocolo foi o primeiro acordo global para reduzir as emissões de gases-estufa no mundo. E é por meio dele que os países industrializados têm metas obrigatórias de cortar os lançamentos de CO2 para a atmosfera (menos os EUA, que nunca ratificaram Kyoto). Por isso, para países em desenvolvimento como o Brasil, garantir sua manutenção é o ponto principal na COP-17.

O chefe da delegação brasileira em Durban, Luiz Alberto Figueiredo Machado, também está otimista sobre a continuidade de Kyoto. “Há possibilidades reais de que isso ocorra. Mas não é simples, não é fácil”, disse.

De acordo com ele, os europeus estão dispostos a ir em frente com o segundo período de cumprimento desde que haja condições políticas para que isso ocorra. Uma dessas condições, diz o embaixador, seria ter um aceno muito claro dos países sobre um acordo futuro – já que a União Europeia não quer embarcar numa ação até 2020 sem ter a segurança de que depois desse ano todos vão estar ­ dentro do mesmo barco – principalmente os maiores emissores de CO2, os EUA e a China.

Futuro. Há um grande impasse se o acordo para o pós-2020 será legalmente vinculante (com força de lei) ou não. A China diz que aceita um tratado com valor jurídico, mas coloca diversas condições. O enviado especial para clima dos EUA, Todd Stern, também afirmou ontem que seu país não teria problema em aderir, mas somente se as maiores economias tivessem as mesmas obrigações, sem nenhuma condicionante. Ou seja, os países ricos não teriam de repassar recursos ou transferir tecnologia para as maiores economias fazerem a sua parte. E, em sua opinião, a China não está “disposta” a isso.

Para Stern, a divisão dos países como ocorreu na década de 1990 – com os países industrializados com metas obrigatórias e os países em desenvolvimento sem – não faz mais sentido. Ele diz que as negociações precisam refletir as mudanças econômicas e de emissões que ocorreram desde então.

E com o impasse sobre um acordo legalmente vinculante, o que pode sair de Durban em relação ao futuro? Segundo o negociador brasileiro, a ideia dos europeus “é que se delineie claramente um processo, uma espécie de linha de tempo que estabeleça os marcos de uma negociação futura”. “Eu acho possível se chegar a isso. O fato é que muita gente chegou a Durban pessimista, eu não cheguei. Acho que é uma questão de viabilizar isso e os próximos dias serão cruciais.”

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Jonathan Pershing, representante dos EUA nas negociações de clima (Afra Balazina/AE)

Os representantes de quase 200 países reunidos em Durban para a 17ª Conferência do Clima da ONU (COP-17) têm até o fim da semana para decidir como combaterão as mudanças climáticas nos próximos anos. Mas ainda há muitas incertezas sobre que acordos podem ser fechados na África do Sul para cortar as emissões de gases de efeito estufa no mundo.

Por alguns momentos, ao longo da semana passada, houve otimismo pelo fato de a China, que é hoje a maior emissora de gases-estufa do planeta, ter demonstrado que concordaria em entrar num futuro acordo com valor jurídico, ou legalmente vinculante. Entretanto, como as ONGs ligadas ao Climate Action Network (CAN) e alguns delegados ponderam, o país coloca inúmeras condições aceitar um tratado desse tipo.

As ONGs avaliam que o sinal da China é um avanço, mas não colocam todas as suas fichas nele. E, de qualquer maneira, os chineses não farão nada se os EUA não entrarem no jogo.

Valor jurídico. Há diplomatas que avaliam que existe a possibilidade de fechar um acordo para cortar as emissões globais de gases de efeito estufa para o pós-2020, desde que ele não seja legalmente vinculante.

Isso porque um acordo como esse, com valor jurídico, precisa ser ratificado pelos países. E todas as nações ficariam novamente nas mãos do Congresso americano, que barrou a entrada dos Estados Unidos no Protocolo de Kyoto anos atrás ao não ratificá-lo. O governo do presidente Bill Clinton trabalhou intensamente para a criação de Kyoto, mas depois os parlamentares americanos recusaram o tratado. O chefe da delegação americana na primeira semana, Jonathan Pershing, sempre diz que os EUA não querem repetir esse erro. Para os EUA assumir compromissos, as “maiores economias”, como chama Pershing, devem também ter metas obrigatórias – isso inclui principalmente a China, mas também o Brasil.

Num acordo vinculante, os países são obrigados a cumprir as metas – no Acordo de Cancún, por exemplo, que não é vinculante, as metas que os países apresentam são voluntárias.

Porém, mesmo quando as metas são obrigatórias, não há grandes punições para quem as descumpre – como o Canadá provavelmente vai fazer com sua meta no Protocolo de Kyoto.

Kyoto. Enquanto isso, os países em desenvolvimento esperam que em Durban se concretize a continuidade do Protocolo de Kyoto – sua primeira fase termina em dezembro de 2012 e é preciso definir agora se haverá um segundo período.

A União Europeia tem dito que só entrará numa nova fase de Kyoto se os demais países se comprometerem a dar início ao processo de um acordo legalmente vinculante. Um grupo de países tenta fazer os europeus mudarem de ideia e aceitarem um acordo sem valor jurídico, para conseguir trazer os EUA para o mesmo barco.

A delegação da Índia ­– país emergente com altas emissões, porém ainda com muitas pessoas vivendo na pobreza – falou no sábado pela primeira com a imprensa. “Estamos muito preocupados pois não houve quase nenhum progresso em atingir um objetivo-chave nas negociações, que é anunciar o segundo período de Kyoto e suas metas”, declarou a Índia. O país ressaltou que não quer que as negociações da COP-17 sirvam para lançar “um novo tratado climático”, mas sim melhorar a implementação de princípios e disposições do protocolo válido atualmente, que é Kyoto.

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(Divulgação)

A costa-riquenha Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção do Clima da ONU desde maio do ano passado, tem uma missão difícil na 17ª Conferência do Clima da ONU, a COP-17, em Durban: facilitar um acordo entre os países para combater as mudanças climáticas.

Os países em desenvolvimento, como o Brasil, buscam a continuidade do Protocolo de Kyoto – tratado em que os países industrializados têm metas obrigatórias de cortes de emissão de CO2, mas do qual os americanos e chineses não participam. E os europeus, que sempre se engajaram em Kyoto, defendem que para entrarem numa segunda fase do protocolo todos os países precisam se comprometer a negociar um acordo com valor jurídico para funcionar no máximo a partir de 2020.

Em sua opinião, apesar de toda a complexidade de atingir consenso com um grupo de quase 200 países reunidos, não adianta apenas os EUA e a China, os maiores emissores mundiais de gases-estufa, chegarem a uma solução.

“Esse é um problema global, tem de ter uma solução da qual participem todos os países”, afirmou ao Estado.

Ela diz que os países precisam se esforçar mais para reduzir as emissões e aumentar as ambições de suas metas e que espera a aprovação do Fundo Verde Climático, criado no ano passado na COP-16, mas que ainda não começou a funcionar.

Qual é o balanço que se pode fazer dos 20 anos da criação da Convenção do Clima da ONU? Quais são os obstáculos futuros?

Eu tenho 20 anos para explicar isso? (ri)

As conquistas da convenção, em primeiro lugar, são os dois instrumentos vinculantes para todos os países –  a convenção em si e o Protocolo de Kyoto – e ter estabelecido através de ambos a expectativa entre todos os países de que a ação contra as mudanças climáticas será feita conjuntamente, com a participação de todos os países. Se olharmos os números de mitigação (redução das emissões), claro que não sou a primeira a dizer que a mitigação ainda não é suficiente e que temos que aumentar nosso esforço, como dizem recentemente os estudos de Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Agência Internacional de Energia, do Painel do Clima da ONU (IPCC) e da Organização Mundial de Meteorologia.

E quais são os resultados positivos desde a Eco-92?

Temos que reconhecer que este tema, ao longo de 20 anos, estáem ascensão. Temos33 países ao redor do mundo hoje que têm legislação doméstica para reduzir suas emissões, temos todos os países industrializados com compromissos de mitigação no Acordo de Copenhague e reiterados no Acordo de Cancún. Temos 40 países em desenvolvimento que se deram conta de que podem contribuir com suas respectivas capacidades para a solução, e que está em seu próprio interesse ter tecnologias mais limpas, reduzindo suas emissões e incrementando sua capacidade de adaptação. Temos uma grande quantidade de Estados e municípios que criaram suas metas de redução.

E, no setor privado, também é possível notar o progresso. Já temos as 500 maiores empresas do mundo fazendo relatórios de suas emissões, e só no ano passado houve um aumento de investimento em energia renovável de 30%.

A convenção tem vários efeitos positivos que refletem em diversos setores da sociedade.

Os EUA e a China são hoje os maiores emissores de CO2. O que eles oferecem e buscam em termos de acordo?

Se é verdade que eles são os maiores emissores hoje, também é certo que um país ou dois países individualmente não podem chegar a uma solução. Esse é um problema global, tem de ter uma solução da qual participem todos os países, claro que liderados pelos países industrializados, incluindo os EUA. O que fica evidente aqui é que as conversas sobre os diferentes passos que vamos tomar para solucionar a questão têm de ser acordados por todos os países.

E qual é a alternativa que os países propõem diante da possibilidade de não haver uma segunda fase do Protocolo de Kyoto?

O protocolo não acaba. O que se encerra é o primeiro período do

Compromisso de Kyoto, em dezembro de 2012. Portanto, há alguns anos os países negociam como continuar a política e o marco regulatório internacional que rege o controle das emissões de CO2. E no ano passado, em Cancún, isso não foi alcançado. Apesar de termos tido muitos outros resultados, não se chegou a um acordo sobre isso. Essa tem sido a tarefa dos países durante todo este ano. Uma das opções exploradas atualmente foi oferecida pela União Europeia, que é de considerar um segundo período de compromisso desde que certas condições sejam atendidas. Agora, o que se vê em Durban é a discussão sobre quais são as condições (a União Europeia quer que todos os países, principalmente EUA e China, entrem num acordo com valor jurídico a partir de 2020).

E também se discute a duração do segundo período (se vai de 2013 a 2017 ou até 2020).

Qual é o impasse a respeito do Fundo Verde Climático, que foi criado no ano passado e teve poucos avanços?

Houve um acordo teórico em Cancún sobre o Fundo Verde Climático, e durante todo esse ano tivemos 40 governos trabalhando muito seriamente sobre o desenho do fundo. Eles acordaram em levar o texto que resultou desse processo para a atenção da COP para sua aprovação. O texto foi introduzido pela primeira vez ontem (anteontem) e uma rodada de comentários sobre esse texto.

E em sua grande maioria dos países foram a favor de aprovar o texto aqui em Durban porque sabem que o fundo é um dos instrumentos críticos para o apoio aos paísesem desenvolvimento. Masainda é muito cedo para saber exatamente que mudanças deverão ser feitas no documento, me parece que o texto deverá incorporar algumas mudanças, mas temos confiança de que será aprovado.

A América Latina não costuma atuar como bloco nas negociações. Mas qual é o papel da região na luta contra as mudanças climáticas?

A América Latina é uma das regiões vulneráveis do globo, seja pela escassez de água para a agricultura, pelo derretimento de glaciares ou por localização geográfica, como as ilhas do Caribe. Por isso, um dos temas mais importantes para essa região é a adaptação às mudanças climáticas. E conseguir que se aumente o apoio para reduzir as emissões em nível internacional e nacional.

A América Latina não é uma das regiões mais emissoras do mundo, mas tem um grupo importante de economias médias e emergentes que têm grande possibilidade de contribuir para a solução. E vemos que o Brasil, México, Colômbia e Chile, por exemplo, estão dispostos a não só fazer sua adaptação – com apoio, claro – mas também mitigar suas emissões, algumas com recursos nacionais (como é o caso do Brasil) e outras com apoio internacional.

E qual é o papel da iniciativa privada no combate às mudanças climáticas?

Ela tem um papel muito importante. Se os governos são o leme, o setor privado é o motor na luta contra as mudanças climáticas porque é quem tem as tecnologias, pode fazer os maiores investimentos. Está se buscando na questão da adaptação por exemplo uma cooperação entre o setor público e o setor privado, em que em princípio o setor público marque a direção, estabeleça as regras e regulamentações, e o setor privado coloque o capital para seguir adiante.

Para entender – O que é o Fundo Verde Climático?

O Fundo Verde Climático foi criado em dezembro de 2010 durante a 16ª Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16), para permitir que países em desenvolvimento recebam recursos de nações industrializadas para reduzir emissões de gases-estufa.

No México ficou acordado entre os países que participam das negociações que haveria um financiamento de curto prazo, no qual os países desenvolvidos deverão desembolsar US$ 30 bilhões até 2012. Também ficou definido o financiamento de longo prazo – os países ricos deveriam mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para atender as necessidades dos países em desenvolvimento. Mas em Durban, os Estados Unidos, a Arábia Saudita e a Venezuela, entre outros, têm dificultado a aprovação.

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A Austrália tem sido elogiada aqui na COP-17 (e antes dela foi mencionada positivamente pela chefe de clima da ONU, Christiana Figueres) por ter aprovado uma lei de mudanças climáticas que cria uma taxa de carbono no país.

Nas negociações climáticas, os australianos estão no chamado grupo Guarda-Chuva, junto com EUA, Rússia, Canadá, Nova Zelândia, Japão, Noruega e Ucrânia. Basicamente países desenvolvidos fora da União Europeia. Eu disse numa das reportagens que “países do grupo Guarda-Chuva” já tinham dito que não aceitariam um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Mas, para deixar bem claro, não são todos os países. Quem fala isso claramente é o Japão, a Rússia e o Canadá.

A Embaixada da Austrália me enviou um e-mail para não deixar nenhuma dúvida.

Seguem as informações:

“Apesar da Austrália ser parte do grupo conhecido como Guarda-Chuva, ela jamais afirmou que é contra a continuação do protocolo. A posição da Austrália é que ela assinará o segundo período se algumas outras condições forem incluídas no acordo final, por exemplo, se outros países que emitem em grandes quantidades também assinarem o acordo.

Deve-se observar que, apesar de vários países fazerem parte do chamado grupo Guarda-Chuva, não há a obrigatoriedade de assumirem uma mesma posição. A Noruega e a União Europeia, por exemplo, também adotam posturas diferentes de outros países do grupo, como Canadá, Rússia e Japão ­– estes sim – que anunciaram ser contra a continuação do protocolo.

(…) No dia 08 de novembro, o governo australiano aprovou um pacote de medidas em prol do meio ambiente, que incluem, entre outras, a adoção de imposto sobre carbono. Com isso, o país se junta à restrita lista de localidades que já aprovaram tal medida (como União Européia e a Califórnia)”.

Agradeço à embaixada pelos esclarecimentos.

Na verdade, a Austrália tem uma posição parecida com a da União Europeia, que diz que assinará o segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto se os maiores emissores atuais (como China, Índia, EUA e Brasil) aceitarem iniciar a negociação para um acordo global, com valor jurídico, para todos os países. Ou seja, não é contra a continuidade de Kyoto, mas coloca condições para isso. Vamos ver se as condições serão cumpridas…

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O embaixador brasileiro André Corrêa do Lago afirmou que os países não podem usar desculpas para não colocar recursos na mesa. Os Estados Unidos e a Arábia Saudita têm bloqueado os avanços no Fundo Verde Climático, criado há um ano na COP-16, em Cancún.

Quase não houve avanços para sua operacionalização nesse período. O objetivo do fundo é repassar recursos dos países desenvolvidos para as nações em desenvolvimento conseguirem reduzir suas emissões de gases-estufa e se adaptar para os impactos do aquecimento global, como aumento do nível do mar, das enchentes e das secas.

“Se negociarmos os detalhes de como será a estrutura do fundo e não tivermos recursos, teremos uma bem estruturada casca vazia”, afirmou o chefe da delegação brasileira.

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Essa COP ainda está no começo, longe de ser bem sucedida, mas os países já definiram que a próxima, a COP-18, será realizada no Catar. Já tem até data: de 26 de novembro a 7 de dezembro.

A Coreia do Sul também ajudará no processo e sediará uma reunião ministerial preparatória para a futura COP.

A chefe de clima da ONU, Christiana Figueres, elogiou o empenho dos dois países em manter as negociações climáticas.

E a Convenção do Clima lembra que a Coreia do Sul tem defendido o conceito de economia verde. O conceito liga crescimento verde com desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, tema que será central na Rio+20, evento que ocorre em junho de 2012 no Brasil para comemorar os 20 anos da Eco-92.

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Bom, agora vamos fazer o esforço de imaginar: o que será que discutiremos na COP-18? Será que haverá algum avanço até lá? Aparentemente dará tudo errado em Durban, mas podemos ficar tranquilos pois já existe outra COP no horizonte? Hum, isso não me tranquiliza muito na verdade…

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