Lígia Tuon
O número de atendimentos relacionados ao setor de TV por assinatura que o Procon-SP registrou no primeiro semestre deste ano foi 69% maior do que no mesmo período de 2009. O aumento foi de 3.428 para 5.818. Problemas ligados à cobrança indevida representam 42% dos atendimentos dos primeiros seis meses do ano.
"Quando a empresa mantém a cobrança indevida mesmo depois de o consumidor reclamar, este é obrigado a procurar o Procon, para que o erro seja corrigido", diz Varella. "O preocupante é que essa é uma prática reiterada no mercado. As empresas mantêm esse tipo de conduta infratora até a segunda ordem, quando o cliente recorre ao órgão." O Procon não comentou os dados.
A Anatel afirmou por meio de nota que tem buscado soluções junto às empresas para a redução do índice de reclamações que, como consequência, vem apresentando reduções desde junho de 2010. Associação Brasileira de TV por assinatura (ABTA) foi procurada, mas não se manifestou.
