TV paga: crescem as queixas

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Lígia Tuon

O ritmo de crescimento das reclamações contra os serviços de TV por assinatura é o dobro do aumento da base nacional de assinantes. Essa é a conclusão de levantamento realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O número de assinantes subiu 24,26% de julho de 2009 a julho deste ano. No mesmo período, a quantidade de reclamações teve crescimento de 47,32% (de 4.300 para 6.335).Os problemas mais frequentes são relacionados com instalação do serviço e cobrança.

Segundo a Anatel, a expansão de assinantes trouxe para o setor usuários que estão tendo acesso ao serviço pela primeira vez, o que contribui para o aumento no volume de reclamações, principalmente com relação às primeiras cobranças.

Os problemas com esse tipo de serviço já viraram rotina para o economista Junior Camargo. “Todo mês tem um problema diferente. Ou é de cobrança indevida ou falha no sinal”, lamenta.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os cuidados devem começar no momento da contratação. “O consumidor deve sempre estar atento ao contrato e é de sua escolha a opção pela fidelização”, orienta a advogada do instituto, Estela Guerrini.

Além disso, a cobrança deve sempre vir detalhada na fatura, para que a pessoa compreenda o que está sendo cobrado.

Jefferson Santos, analista financeiro, também é usuário dos serviços de TV por assinatura e se sentiu coagido a contratar um pacote digital após adquirir uma TV LCD. “A imagem na TV nova ficou toda tremida e a empresa disse que era por causa da incompatibilidade do serviço analógico. Não me avisaram sobre isso na hora da contratação.” Após escrever para jornais, conseguiu o receptor digital sem ônus.

Em caso de alteração unilateral do contrato por parte da operadora ou serviço mal prestado, segundo o Idec, o assinante pode rescindi-lo sem que tenha de pagar a mais por isso, mesmo que esteja em prazo de carência. O Idec ressalta que a cobrança pela programação do ponto extra é proibida.

A Anatel informou que tem analisado o desempenho individual das empresas e do setor e que o índice de reclamações do último mês de julho em relação a junho passado teve uma redução de 7,5%.