CAROLINA DALL'OLIO - JORNAL DA TARDE
Eram 2 horas da madrugada de uma terça-feira. O som emitido pelo celular, que acusava o recebimento de um SMS, acordou o universitário Cláudio Borghesini, de 23 anos. Ele descansava depois de ter cumprido uma jornada tripla naquele dia: faculdade de design gráfico de manhã, estágio à tarde e um curso de webdesign à noite. "Fui olhar a mensagem para ver se era alguma coisa urgente, mas era só um aviso de promoção, enviado pela minha operadora."
Borghesini tem dois celulares - um do trabalho e outro pessoal. Além das operadoras, outras empresas também costumam lhe enviar mensagens de cunho publicitário sem que ele tenha dado qualquer autorização. "Eu já ficava bravo com isso, porque meu celular não é outdoor. Mas quando recebi a mensagem de madrugada fiquei mais irritado ainda, achei aquilo uma tremenda falta de respeito", desabafa.
Depois do episódio, ele resolveu reclamar. Borghesini ligou para as duas operadoras de que é cliente e pediu que nunca mais lhe mandassem torpedo algum. Porém, na mesma semana, recebeu outro SMS de madrugada. "Dessa vez, o torpedo tinha sido enviado por uma casa noturna, anunciando que eu não pagaria nada para entrar na festa daquela noite."
Cada vez mais empresas têm usado o SMS como forma de divulgar seus produtos e serviços aos clientes. Mas quem, como Borghesini, se sentir incomodado com essa prática pode se apoiar em duas leis para resolver a questão.
Uma delas, em vigor apenas no Estado de São Paulo, é o bloqueio ao telemarketing. Em vigor há um ano, o serviço funciona de maneira simples: basta acessar o site do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br) e informar o número do seu telefone. A partir daí, as empresas que poderiam ligar ou mandar uma mensagem para oferecer serviços ficam impedidas de lhe incomodar.
"A maior parte das pessoas acha que o bloqueio ao telemarketing se aplica apenas às ligações. Mas não há nada do texto da lei que diga isso. Portanto, a regra serve tanto para mensagens de voz quanto de texto", afirma Fátima Lemos, assistente de direção do Procon-SP, admitindo que ela mesma nunca havia pensado que a regra serviria também para bloquear torpedos promocionais.
A empresa que burlar a regra estará sujeita a multas que vão de R$ 212,82 a R$ 3.192.300. A outra regra que protege o consumidor contra torpedos indesejados é a resolução 477/2008, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o funcionamento das operadoras de telefonia celular.
A resolução estabelece que as operadoras precisam de autorização expressa do cliente para poder enviar mensagens de cunho publicitário via SMS.
Porém, até janeiro deste ano, as operadoras encontravam uma maneira de driblar a regra. A Anatel constatou que os contratos traziam esta cláusula em letras miúdas, sem qualquer destaque, e o cliente acaba assinando sem nem perceber.
Para resolver o problema, a Anatel estabeleceu que as operadoras devem trazer esta cláusula em letras grandes, com destaque. Além disso, a parte do contrato em que o consumidor consente em receber os avisos promocionais deve ter um campo preenchível, em que ele assinale com um X por exemplo, garantindo que tem ciência da regra.
Se depois de assinar o contrato permitindo o envio de mensagens, o consumidor mudar de ideia e quiser bloquear os torpedos promocionais, basta que ele telefone para a operadora e peça o cancelamento do envio. Segundo a Anatel, a operadora é obrigada a acatar a decisão. Também é possível solicitar à operadora que bloqueie o recebimento de torpedos de números específicos.
Borghesini diz que vai testar esses recursos. "Algumas promoções são até bacanas. Mas nenhuma é tão legal a ponto de me fazer acordar no meio da noite."
