Telefonia: empresas terão de explicar queixas na Câmara

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David Friedlander

Líderes de reclamações na maior parte do País, as operadoras de telefone serão chamadas a dar explicações sobre problemas em seus serviços na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. No primeiro semestre deste ano, essas empresas foram o maior alvo de queixas dos consumidores em 14 dos 24 Estados em que os Procons estão presentes.

O pedido de audiência pública para esclarecer “os problemas recorrentes na prestação dos serviços das empresas de telecomunicações” foi aprovado ontem. Segundo o requerimento, a comissão vai chamar os presidentes da Oi, da Claro, da Telefônica/Vivo e da TIM, além do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg. A data ainda não está marcada.

“Os problemas no setor são evidentes, é preciso descobrir as razões e atacá-las”, afirma o deputado Nelson Marchezan (PSDB/RS), autor do requerimento junto o colega Carlos Sampaio (PSDB/SP). “Será que os contratos de concessão não foram bem feitos? Ou será que os contratos são bons, mas as operadoras não os cumprem? E a Anatel, não fiscaliza? É em busca dessas respostas que a comissão aprovou a audiência pública.”

Procuradas, a Oi, a Claro e a Telefônica não quiseram se manifestar. A TIM afirmou em nota que está “à inteira disposição da Comissão de Defesa do Consumidor para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários”. O ministro Paulo Bernardo respondeu, por meio de sua assessoria, “que vai aguardar o recebimento de convite para participação na audiência”.

No primeiro semestre deste ano, consumidores de todo País recorreram aos Procons para reclamar de apagões na internet, dificuldade em fazer ligações, mensagens de voz que aparecem com dias de atraso no celular e reparos malfeitos no telefone fixo.

Nada atormentou tanto os clientes das operadoras, no entanto, quanto cobranças supostamente abusivas ou indevidas nas contas do fim de mês. Dados da Anatel mostram que do primeiro trimestre de 2010 para o primeiro trimestre deste ano, o número de reclamações contra cobranças cresceu de 64 mil para 87 mil. Passaram de 36% para 43% do total de queixas.

São cobranças a mais ou por serviços que nunca foram solicitados, pendências que aparecem mesmo depois do cancelamento do serviço, mudanças de preços em função do fim de uma promoção, entre outras razões.

No balanço geral do primeiro semestre, a Oi foi a empresa mais demandada pelos consumidores nos Procons de nove Estados e a Claro liderou o ranking em quatro e no Distrito Federal. A TIM foi a segunda empresa com mais queixas em três Estados e a Telefônica/Vivo, em quatro.

Para especialistas do setor, a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras deixa a desejar porque elas não teriam se preparado para responder ao aumento da base de clientes – produto do crescimento econômico dos últimos anos.

Entre 2005 e 2010, o número de clientes de telefone fixo e celular, tevê por assinatura e internet aumentou de 134,7 milhões para 271,9 milhões, crescimento de mais de 100%.

Enquanto isso, ao longo do ano passado as operadoras investiram R$ 17,4 bilhões, ou 15,2% acima do que tinham aplicado em 2005. Sempre que procuradas para responder às críticas que recebem, as operadoras dizem que reduzir o volume de queixas é prioridade e investindo o suficiente para isso.