ANS pune 9 operadoras de planos de saúde em SP

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JOSÉ GABRIEL NAVARRO E LÍGIA FORMENTI

Nove operadoras de planos de saúde foram proibidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de vender apólices na Grande São Paulo. As empresas fazem parte das 38 afetadas pela medida em todo o Brasil.

Greenline, HBC Saúde, Prevent Senior, Santa Helena, Saúde Medicol, Seisa, Trasmontano, Unimed Paulistana e Universal Saúde foram impedidos de vender parte de seus planos. A Unimed Paulistana foi uma das mais afetadas, com 37 pacotes suspensos.

Após receberem mais de 10 mil reclamações em apenas três meses, as 38 empresas estarão proibidas de comercializar 301 planos de saúde a partir de sexta-feira. A decisão leva em conta só queixas contra operadoras que extrapolaram prazos determinados em lei para realização de atendimentos.

Entre 19 de junho a18 de setembro deste ano, foram registradas 10.144 queixas contra as empresas punidas desta vez. O prazo para atendimento em cada especialidade médica está listado na Resolução Normativa nº 259, e varia de 7 a 21 dias. Nos casos de emergência, o paciente deve ser cuidado imediatamente, segundo o conjunto de normas.

A proibição vale pelos próximos três meses. Do grupo suspenso, 221 planos de 29 operadoras já estavam proibidos de comercializar desde julho deste ano e continuarão com a suspensão.

Agora foram incluídos mais 80 planos, de nove operadoras. Das 37 operadoras punidas em julho, oito já foram liberadas. Para a ANS, esse grupo conseguiu readequar o acesso dos beneficiários à rede. Dos planos proibidos antes, 45 voltaram a ser vendidos. O principal motivo que levou o governo a castigar as empresas foi a multiplicação dos canais para que os consumidores reclamem do atendimento prestado.

“A ANS está aplicando essa punição por conta das queixas dos clientes, eles têm um papel importante nesse processo”, diz a advogada Melissa Areal Pires, especialista em direito à saúde paga.

A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, afirma que, em 2010, a organização denunciava casos de até 210 dias de espera para se conseguir atendimento médico por meio de planos de saúde.

“Mas a punição é um pequeno passo perto de tudo que há para ser feito. O consumidor não percebe sempre se as falhas de atendimento são consequência da suspensão ou não, mas reclama da demora e da má qualidade do serviço prestado. Existe, sim, dificuldade para toda a rede assistencial”, diz Maria Inês.

“Os beneficiários que possuem planos com comercialização suspensa não terão seu atendimento prejudicado”, afirma a nota oficial da ANS. A agência diz que esse direito deve ser assegurado porque “para o plano voltar a ser comercializado, é necessário que a operadora passe a observar os prazos máximos para atendimento”.

Providências

Das empresas punidas, três se manifestaram. A Unimed, que diz ter mais de 1 milhão de clientes, põe à disposição o telefone (0/xx/11) 3113-0800 para quem tiver dificuldades em agendar consultas, exames e procedimentos.

A Trasmontano “não concorda com a penalização e esclarece que no período apurado, numa carteira de 110 mil associados, foram registradas apenas oito reclamações”. A Santa Helena Saúde, com cerca de 200 mil beneficiários no ABC, declarou que “faz constantes investimentos para aprimorar sua estrutura e garantir a ampliação da capacidade de atendimento”.

Veja a lista completa dos planos suspensos no endereço eletrônico http://tinyurl.com/9o3eey4.

Mau atendimento faz a ANS suspender a venda de planos

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CLARISSA TOMÉ e LUCIELE VELLUTO

Modalidades de planos de saúde de 37 operadoras não poderão ser comercializadas para novos consumidores a partir da próxima sexta-feira. A decisão de suspender as vendas desses 268 pacotes de serviço foi divulgada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), após as empresas descumprirem mais de uma vez a resolução do órgão que determina prazos máximos para consulta dos usuários.

De acordo com a agência, os 3,5 milhões consumidores que têm um dos 268 planos com venda suspensa não terão seu atendimento prejudicado. “Ao contrário, para que o plano possa voltar a ser comercializado, é necessária a adequação, por parte da operadora de saúde, do acesso dos beneficiários à rede contratada, o que favorece aqueles que já estão no plano”, informa o órgão em nota.

“A ANS está proibindo que esses planos sejam vendidos enquanto a operadora não prestar atendimento adequado àqueles que já os possuem. Não prejudica o beneficiário, pelo contrário, protege essas pessoas. A operadora impedida de vender os planos para novos consumidores organizará sua rede de atendimento e suporte de diagnóstico ”, disse ontem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Joana Cruz, a sanção econômica determinada pela agência reguladora é bem-vinda. “A medida é importante porque exige melhora da qualidade do serviço. Sem a norma e a sanção, as empresas continuarão a vender planos sem dar atendimento mínimo aos seus usuários”.

A recomendação da ANS é que o consumidor que pretende contratar um plano de saúde consulte se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa (leia nesta página). “Se o consumidor verificar a venda desse produto, ele deve denunciar”, diz Joana.

A norma da ANS, que determina prazo de atendimento para consultas, exames e internações dos usuários de plano de saúde, começou a vigorar em dezembro do ano passado. A agência recebeu 1,9 mil queixas no primeiro trimestre de 2012 e 4,6 mil no segundo. De acordo com o diretor-presidente, Mauricio Ceschin, houve maior atenção aos planos que pioraram o seu atendimento. “São empresas que tiveram práticas de negativa de atendimento dentro dos prazos estabelecidos.”

Caso se constate a comercialização de plano suspenso, além da multa de R$ 250 mil, a ANS poderá tomar as demais medidas administrativas previstas na regulamentação, como a instauração de direção técnica ou o afastamento dos dirigentes da operadora. A suspensão poderá acabar conforme os resultados da próxima avaliação técnica, que terá seu balanço divulgado em setembro.

Empresas

Os planos suspensos são empresariais, individuais e por adesão. A Unimed Paulistana está impedida de vender 35 planos – foi a empresa com o maior número de produtos suspensos. A operadora esteve sob intervenção da ANS entre 2009 e 2011. Procurada, a empresa não retornou o contato até às 19h. Também foram impedidas de vender planos a GreenLine, Trasmontano, Prevent Senior e Excelsior Med, entre outras.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo informou, por nota, que a entidade participou das discussões para definição dos prazos para marcação de consultas e ficou constatado “que grande parte do que fora decidido já era praticado pelo mercado”. A entidade analisará melhor a lista e os motivos que levaram a agência a suspender os planos.

Empresa vende plano de saúde suspenso

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LUCIELE VELLUTO E MARCOS BURGHI

No primeiro dia de suspensão das vendas de 268 planos de saúde de 37 operadoras que apresentaram irregularidades no atendimento de seus clientes, duas empresas que operam em São Paulo ainda vendiam seus produtos.
A reportagem do JT ligou na central de atendimento de quatro empresas na manhã de ontem e as operadoras Trasmontano e Prevent Senior informaram preços dos planos, apesar de suspensos, e afirmaram que as vendas estão sendo feitas normalmente.

As outras procuradas foram a Greenline e a Unimed Paulistana. A Greenline passou a informação correta, de que as vendas estão suspensas. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Unimed Paulistana pela central de atendimento. O site da operadora com informações sobre planos estava fora do ar.

As corretoras de planos de saúde consultadas pela reportagem também informaram que não estão realizando a venda desses planos ou tiraram de seus sites as informações sobre esses produtos.

A suspensão das vendas foi anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na terça-feira, quando foi identificado que essas empresas não estavam cumprindo o prazo máximo de agendamento e atendimento aos clientes para consultas e procedimentos médicos determinado pelo órgão em dezembro do ano passado.

Ontem, a ANS também identificou irregularidades em algumas operadoras suspensas, que continuavam a comercializar seus produtos. Mas não informou quais eram as empresas e quais os problemas constatados.

A agência destacou uma equipe específica para monitorar essas operadoras e a fiscalização deve ser feita principalmente nos sites das empresas.

A Prevent Senior, por exemplo, tinha informações da rede de atendimento disponíveis em sua página na internet, mas mantinha também os preços por faixa etária, o que, segundo a ANS, estimula a comercialização. “A operadora teria de colocar na página o aviso de venda suspensa”, informou o órgão por meio de sua assessoria de imprensa.

A operadora que descumprir a determinação da ANS poderá receber multa de R$ 250 mil. A agência ainda poderá tomar outras medidas administrativas previstas na regulamentação, como a instauração de direção técnica ou o afastamento de dirigentes.

Para a diretora de atendimento do Procon-SP Selma do Amaral, a medida da ANS foi uma resposta mais rigorosa e necessária para o setor. “Há o descumprimento do contrato, pois os consumidores não conseguem acessar o serviço minimamente”, diz.

A recomendação de Selma e da agência é que os consumidores que identificarem a venda de produtos suspensos devem denunciar à ANS. Os consumidores que verificarem o não cumprimento de prazos de atendimento dos planos também devem relatar o problema à ANS.

Procurada pela reportagem, a Trasmontano informou que houve um equívoco de atendimento e que o problema foi sanado, cumprindo a determinação da ANS. A Prevent Senior não respondeu.

Cuidado com a Unimed Paulistana

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Planos de saúde parecem ter como premissa básica dificultar a vida dos clientes – se é que realmente tratam quem compra sua apólices de clientes. A Unimed Paulistana parece tratar a questão da saúde como mera mercadoria, e seus associados como números, a julgar pelo tratamento dispensado à leitora Katiane Felipe Cotrim, de São Paulo:

“Meu marido foi para o hospital com sintomas de pedras nos rins e o médico solicitou uma tomografia. Mas a Unimed não liberou o exame alegando que a carência do plano não cobria. Será que eles não podem abrir uma exceção?”

RESPOSTA DA UNIMED PAULISTANA: Informamos que o processo foi analisado pela Auditoria Médica que manteve a negativa.

COMENTÁRIO DA REDAÇÃO: A empresa não autorizou o procedimento.

COMENTÁRIO DO ADVOGADO DE DEFESA:  O caso exige atendimento imediato, e deve ser considerado caso de urgência. A negativa é injusta e abusiva. Os casos considerados de urgência devem ser atendidos de imediato, sem a necessidade de cumprir o prazo de carência referido pela empresa. Nessa situação, o paciente pode tentar obter uma liminar no Juizado Especial Cível para o atendimento imediato.

Unimed Paulistana e Fesp questionam a queixa de demora

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Saulo Luz

Sobre o caso do engenheiro André Luiz de Campos Pinheiro, a Unimed Paulistana diz que alguns procedimentos necessitam de autorização prévia, onde é realizada uma análise técnica e médica. “Quando as informações recebidas não são suficientes para análise, a empresa solicita informações adicionais (laudos, relatórios médicos, etc) aos profissionais envolvidos. Até que as mesmas nos sejam enviadas, não é possível finalizar o caso”, diz a empresa.

O contrato de assistência médica é firmado junto à Unimed Federação do Estado de São Paulo (Fesp), e a Unimed Paulistana informa que” atua como agente de prestação de serviços médicos – algumas solicitações devem ser enviadas à Fesp para análise e autorização, o que gera um prazo maior para retorno”.

A Unimed diz também que a solicitação do novo procedimento foi recebida em 6 de dezembro sem a informação do local de realização. “Na mesma data questionamos sobre o local. Recebemos a resposta deste questionamento em 15 de dezembro, que foi quando demos andamento nos trâmites de autorização que no momento está em análise junto à Unimed Federação do Estado de São Paulo.” A empresa conclui informando que espera o resultado da análise para posicionar o beneficiário quanto à resolução do problema.

Também procurada, a Unimed Fesp informa que o assunto “está solucionado com o cliente e que, durante o trâmite de liberação dos procedimento, o beneficiário esteve assistido por equipe médica, foi medicado e realizou os exames solicitados pelo médico assistente”.

A empresa informa que o histórico registrado no hospital mostra que “a demora no encaminhamento do beneficiário não pode ser entendida como falta de assistência – ele foi acompanhado por equipe médica e recebeu cuidados necessários ao caso”.