Empresa é autuada por não fazer recall

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Saulo Luz

A Fundação Procon-SP autuou a empresa HDSP Comércio de Veículos (importadora oficial das motocicletas marca Ducati no Brasil) por não ter realizado campanha de recall das motocicletas modelos Diavel e MultiStrada 1200 (modelos 2010 e 2011).

As convocações foram divulgadas em janeiro, abril e junho deste ano no site norte-americano NHTSA (National Highway Traffic Safety Administration). Porém, a HDSP teria realizado a campanha apenas em agosto e só pelo site da Ducati (www.ducatibrasil.com.br). “O Código de Defesa do Consumidor e a Portaria nº 789/2001 do Ministério da Justiça determinam que a campanha seja realizada na imprensa escrita, rádio e TV.

Além disso, a empresa não obedeceu os prazos para comunicar as autoridades brasileiras”, diz Cleni Donbrowski Leal, especialista em defesa do consumidor do Procon-SP.

A empresa chegou a ser notificada duas vezes pelo órgão para regularizar a campanha no Brasil. “Insistimos para que o recall fosse veiculado na mídia e esperamos por dois meses. Como até o momento a HDSP não nos atendeu, instauramos o processo administrativo. Agora, a empresa tem 15 dias para se defender e poderá receber multa (que varia de R$ 422 a cerca de R$ 6 milhões)”, diz Cleni.

O Procon-SP lembra que os consumidores devem exigir da HDSP o comprovante de que o serviço foi efetuado – documento que para sua segurança deverá ser conservado e repassado adiante, em caso de venda. Caso tenha sido comercializado mais de uma vez, o atual proprietário terá o mesmo direito ao reparo gratuito.

“Se algum consumidor tiver sofrido algum acidente causado pelo defeito, ele poderá pedir, na Justiça, reparação por danos morais e patrimoniais”, afirma Cleni.

Recalls em 2011

Neste ano, já foram realizados 40 recalls de um total de 627.717 veículos no Brasil – de acordo com o sistema de acompanhamento de recall do Procon-SP. Dessas, 9 campanhas foram de 6.424 motocicletas (das marcas Kawasaki, Harley Davidson e Buel) e somente 595 (17,3%) dos motociclistas atenderam às convocações. Procurada, a HDSP preferiu não se manifestar.