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Quinta-feira, 31 de Julho de 2014
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Quem se aposenta perde o convênio. Verdade?

Categoria: Assunto do dia

JOSUÉ RIOS – COLUNISTA DO JORNAL DA TARDE

Na série de colunas sobre planos de saúde, a que tratou do direito dos demitidos e aposentados foi a que mais motivou e-mails dos leitores, a quem hoje dedico as linhas a seguir.

Agradeço os elogios e começo com a pergunta de Francisco Ribeiro Neto, de Taubaté (SP) – que lê o JT “desde o seu início revolucionário e inovador” e destaca que o jornal trata do cotidiano, mas também de assuntos “que realmente ajudam seus leitores”.

Francisco, assim como Roberto Umemura, Elisabete Savino, José Nunes de Souza e Walter Silveira, entre outros, perguntam sobre o direito de quem “pendura a chuteira” por aposentadoria continuar com o plano de saúde.

Vamos lá. O artigo 31 da Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde) diz que o aposentado que contribuía com o pagamento do plano de saúde da empresa, “pelo prazo mínimo de dez anos, é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, nas mesmas condições que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.”

Vale dizer: quem estava no plano coletivo da empresa há dez anos e passa a pagar sozinho o valor integral, ou seja, o porcentual que o empregador pagava mais o descontado do empregado, ganha o direito de continuar no plano por prazo indeterminado. Sim: por prazo indeterminado.

O parágrafo primeiro do citado artigo deixa claro que se o aposentado contribuiu com o plano coletivo da empresa somente “por período inferior” a dez anos “é assegurado o direito de manutenção do benefício à razão de um ano para cada ano de contribuição”.

Dessa forma, a legislação quis separar quem só tem direito proporcional ao tempo de participação no plano e quem ficou por mais de dez anos no plano da empresa, devendo-se, daí, concluir que o empregado com dez anos no plano tem o direito de continuar por prazo indeterminado.

E anote: se o empregado se aposentou, mas continuou a trabalhar na empresa, e agora sofreu a navalhada da crise e foi demitido, o seu direito de continuar no plano é como aposentado, não como demitido. Ou seja: vale o critério dos dez anos no plano até o dia da aposentadoria, e não a condição de empregado posterior àquela.

Mais: mesmo quem não contribuía com o pagamento do plano empresarial, também tem o direito de continuar com o benefício.

Isso porque, embora o texto da lei assegure o direito só para o trabalhador que contribuía, uma lei é mais do que a sua literalidade – e, por isso, os tribunais têm reconhecido que mesmo quem não sofria o desconto direto no holerite para pagar o benefício, não deixava de pagar por ele. De que forma? De forma indireta, pois todo benefício é um salário indireto que o trabalhador deixou de receber.

Muitos leitores demitidos também indagaram se tinham o direito a permanecer no plano por 24 meses, como informei em outra coluna, porque muitas empresas concedem o benefício somente por seis meses após a demissão.

Anote: quem ficou 72 meses ou mais como empregado e é desligado do emprego tem o direito de ficar 24 meses gozando dos mesmos benefícios do convênio médico.

A última: empresa que oferece plano na modalidade de autogestão, ou seja, plano gerido e destinado exclusivamente ao seu quadro de pessoal, também não pode passar o garrote no aposentado ou demitido, expulsando-os do plano médico e nem podem fazer acordo fajuto com sindicato para reduzir a garantia de permanência no convênio, como informado.

Os direitos aqui expostos, com interpretações que me parecem coerentes, resultam do disposto na citada Lei de Planos de Saúde (artigos 30 e 31), Resoluções 20 e 21 do Conselho Nacional de Saúde Suplementar e, especialmente, em conformidade com o que vem decidindo, amplamente, os diversos tribunais do País.

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64 Comentários Comente também
  • 04/05/2009 - 20:20
    Enviado por: JAIR ROJAS DA SILVA

    SOU CORRETOR DE SEGUROS A 20 ANOS, ESPECIALISTA EM SAUDE, E O MAIS CURIOSO QUE A MAIORIA DAS PESSOAS NAO SABEM DISSO, QUE TEM DIREITOS ACIMA DE 10 ANOS, MENOS DE 10 ANOS TB, MAS TOMANDO MUITO CUIDADO, PQ SE A EMPRESA INFORMA A COMPANHIA SEGURADORA QUE VC SE APOSENTOU, PODE TER ALGUNS PROBLEMAS,
    UM GRANDE ABRACO,
    JAIR.

    TENHO UMA QUESTAO, SE PUDESSE ME AJUDAR FICARIA GRATO. SEGUE ABAIXO:
    SÃO PAULO, 04 DE MAIO DE 2009.
    RECLAMACAO DA HONDA DO BRASIL
    RUA DR. JOSE AUREO BUSTAMANTE, 377, SANTO AMARO
    CEP: 04710-090
    SÃO PAULO – SP

    A/C: SETOR DE RECLAMACAO.

    VENHO ATRAVES DESTA FAZER UMA RECLAMACAO.
    A MAIS DE UM MÊS, PASSEI A FICHA PARA A COMPRA DE UMA MOTO NA CONCESSIONARIA VERGUEIRO, QUE FICA NA AV. LIBERDADE, (AO LADO DO METRO SÃO JOAQUIM), R. VERGUEIRO, 20, LIBERDADE, SÃO PAULO-SP, COM O VENDEDOR PAULO, E, SEGUNDO ELE, A FICHA FOI APROVADA.
    O MESMO PASSOU NO ESCRITORIO E RETIROU O VALOR DE 3.000,00 REAIS, VALOR COMBINADO NA ENTRADA E MAIS 6 CHEQUES (NÃO COMBINADO INICIALMENTE), MESMO ASSIM DEI OS CHEQUES.
    DEPOIS DE ALGUNS DIAS, O MESMO DISSE QUE A FICHA NÃO TINHA SIDO APROVADA.
    SO QUE ATE O MOMENTO, O VALOR NÃO FOI DEVOLVIDO, JÁ CONVERSEI COM O GERENTE DO MESMO E SEMPRE ALEGAM QUE SEMANA QUE VEM FARAO A DEVOLUCAO.
    NÃO QUERO LEVAR O CASO ADIANTE (JORNAIS E JUSTICA), E ACREDITO QUE NEM PRECISA, MOTIVO ESSE QUE ESTOU ENVIANDO ESSA CARTA PARA TENTARMOS SOLUCIONAR AMIGAVELMENTE ESSA SITUACAO.
    SOLICITO A DEVOLUCAO DO VALOR DE ENTRADA DE 3 MIL REAIS, EM 48 HORAS APÓS O RECEBIMENTO DESTA, OU TOMAREI AS MEDIDAS CABIVEIS, NA FORMA DA LEI.

    DADOS DA CONCESSIONARIA:
    SPMOTO
    end: R. VERGUEIRO, 20
    bairro: LIBERDADE
    cidade: SÃO PAULO – SP
    cep: 1504000
    e-mail: spmoto@spmoto.com.br
    fone: (11)32076300 – fax: (11)32076300

    NOME: JAIR ROJAS DA SILVA
    TELEFONE: (11) 3101-8395 / 9715-4500
    E-MAIL: JAIRSEGUROSVOLEI@HOTMAIL.COM

    NO AGUARDO DE UMA SOLUCAO,
    GRATO,
    JAIR ROJAS DA SILVA.

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  • 25/08/2009 - 16:50
    Enviado por: Missae Tamashiro

    Trabalhei por 10a e 6 meses em uma empresa que me aposentou. O beneficio de 24 meses termina neste final de ano (estou pagando a minha parte
    50pct + os 50pct que a empresa pagava).
    Comecei a trabalhar com carteira assinada em 1º de junho 2009.
    Tenho direito permanente do convênio ? isto é continuar pagando o mesmo vlr, como contrato da empresa ?
    Onde estou agora o convênio é inferior ao anterior, por isto não mudei e tbem comecei a trabalhar porque viver só da aposentadoria do
    INSS, não é possível.
    Aguardo ansiosa a orientação, pelo qual agradeço muito.
    Muito obrigada !!!
    sds. Missae

    RESPOSTA DO BLOG: Em nosso entendimento não pode manter o convênio anterior. São empresas diferentes, e situações diferentes. O fato de estar aposentado por uma empresa não tem influência na contratação de um novo plano de saúde em outra companhia.

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  • 11/10/2009 - 19:12
    Enviado por: francisco matioli

    trabalho numa empresa tem o plano vitalicio de saude so que ela repassa esse plano so com alguns criterios ,como a idade mais tempo de serviço igual a 65 e o empregado nao ter processos cotra ela ela pode faser isso aguardo resposta obrigado

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  • 13/10/2009 - 17:31
    Enviado por: HUMBERTO

    TRABALHEI EM UMA EMPRESA METALURGICA DURANTE 21 ANOS E ESTOU NO CONVENIO DO SUL AMERICA DESDE O ANO: 1994
    ME APOSENTEI EM FEVEREIRO DE 2008 E FUI DEMITIDO EM JULHO DE 2009
    GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO AO CONVENIO OU NAO.
    TENHO QUE PAGAR ALGUMA COISA
    OBRIGADO

    RESPOSTA DO BLOG: Tem direito a no mínimo seis meses de convênio, mas pagando também a parte da empresa.

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  • 25/10/2009 - 23:01
    Enviado por: Telma Santos PImentel

    Sou aposentada e fui demitida em maio/09, a empresa me deu 6 meses de convenio saude por conta dela, tentei entrar com o beneficio da lei, mas foi alegado que o plano de saude da empresa é anterior a a lei de 98, e não foi regularizado, isto procede?

    RESPOSTA DO BLOG: Procede.

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  • 02/11/2009 - 21:14
    Enviado por: Francisca

    Meu marido faleceu e estava trabalhando em uma determiada empresa as mais ou menos 04 anos com convenio medico estendido a todos da familia eu e minha filhas. Entao solicitei do inss a pensao, gostaria de saber se tenho o direito de continuar com o convenio medico.

    RESPOSTA DO BLOG: DEpende do caso. Entre em contato do departamento pessoal da empresa.

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  • 21/11/2009 - 21:30
    Enviado por: Evaldo Alfredo Billo

    Me aposentei em 1998,continuei trabalhando e trabalho até o dia de hoje e sempre descontei o INSS, ou seja já fazem 12 anos que continuo recolhendo para o INSS. Pergunto, não tenho direito de reivindicar para que meu salário seja recebido de forma integral?
    Abraços-Evaldo Billo

    RESPOSTA DO BLOG: Em nosso entendimento não, mas é melhor conusltar um advogado especialista em questões previdenciárias.

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  • 24/11/2009 - 19:14
    Enviado por: Zelia C. A. Silva

    Entrei na empresa em 1975 e aposentei em 1998, continuei trabalhando até janeiro de 2008, aí fui demitida, portanto foram 33 anos , a empresa me deu 24 meses de convênio saude por conta dela, e termina em janeiro de 2010 tentei entrar com o beneficio da lei , eles (empresa) falaram que eu não tenho direito.
    Tenho direito permanente do convênio ? isto é continuar pagando o mesmo valor, como contrato da empresa ? Onde e qual orgão eu terei que procurar !
    Aguardo a orientação, pelo qual agradeço muito.
    Muito obrigada !
    Zelia C. A. Silva

    RESPOSTA DO BLOG: Demitidos ou aposentados têm direito a no máximo 24 meses de plano de saúde ainda vinculado ao antigo emprego. Após esse prazo, o plano de saúde tem direito de cancelar o contrato.

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  • 15/01/2010 - 22:50
    Enviado por: edvaldo rodrigues

    trabalhei em um hospital particular por 8 anos como motorista, e o meu convenio é do proprio estabelecimento, não descontava nada dos funcionarios,depois de sofrer um acidente de automovel, tive que me aposentar por invalidez,logo assim que chegou minha aposentadoria a empresa cancelou meu convenio, dizendo que eu nao faria mais parte do quadro de funcionarios, mas a empresa nao deu baixa na carteira de trabalho?tenho direito ao convenio?me ajude.obrigado.

    RESPOSTA DO BLOG: Tem, mas tendo que pagar parte do plano, e sokente por tempo determinado. Sugerimos que vá ao sindicato de sua categoria e peça ajuda do departamento jurídico para negociar a sua reinclusão no plano nos termos da lei.

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  • 19/01/2010 - 22:17
    Enviado por: gisele peres

    boa noite.
    gostaria de uma ajuda para uma duvida .
    meu sogro é aposentado a mais de 15 anos pela empresa SESI , ele continuou usufruindo do plano de saude ( UNIMED ) durante todo esse tempo .
    só que agora a empresa vem negando as consultas e exames , pois dependem da autorizaçao de guia , e elas estao vindo sempre negadas .
    qual o melhor caminho …
    desde ja agradeço imensamente
    att gisele peres

    RESPOSTA DO BLOG: Procure saber o motivo das negativas. Depois vá ao Procon denunciar a arbitrariedade. Se for o caso, reclame também na ANS.

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  • 27/01/2010 - 18:54
    Enviado por: ROSISCLER R.O. FERNANDES

    BOA NOITE, GOSTARIA DE OBTER A INFORMAÇÃO A RESPEITO DO CONVENIO, SOU FUNCIONARIA DE UMA EMPRESA METALURGICA À 26 ANOS, ESTOU PARA ME APOSENTAR, TENHO PLANO DE SAUDE EXECUTIVO, AO ME APOSENTAR POSSO CONTINUAR COM ESSE PLANO PAGANDO O MESMO VALOR QUE PAGO HOJE. ATENCIOSAMENTE ROSICLER

    RESPOSTA DO BLOG: Não. O plano será mantido, mas os valores sofererão alteração. Cheque os novos valores com o departamento pessoal.

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  • 22/02/2010 - 09:29
    Enviado por: samira

    Funcionario da Caiua por 28 anos sempre teve um fundo ” aposentadoria privada” nos últimos 5 anos passou para a Unimed e aposentou deram 6 meses de cortesia de dezembro a março esta pagando a totalidade, so que avisaram que voa me cortar do plano pos nao admisnitram pessoa física. Eu não tenho o direito der ser mantido

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  • 22/02/2010 - 18:34
    Enviado por: Antonio Carlos

    Trabalhei em uma empresa 23 anos e 7 meses, e aposentei em março de 97 e fiquei trabalhando até outubro de 2009, tenho algum direito no plano de saúde?
    Obrigado.

    RESPOSTA DO BLOG: Tem sim. Leia a reportagem onde você colocou a mensagem e veja em qual caso a situação se enquadra. Em seguida procure ajuda no sindicato de sua categoria.

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  • 03/03/2010 - 23:15
    Enviado por: marli

    trabalhei em uma firma maidedois anos so que adoeci e oinss acabou me apsentandopor tempo deserviço so que a firma cortou meu convenio gostaria desaber se tenho direitono plano de saude? obrigada

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    • 03/03/2010 - 23:45
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Impossível responder com nenhum dado. Procure o sindicato de sua categoria e verifique se é possível reativar o plano.

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  • 03/03/2010 - 23:20
    Enviado por: marli

    gostaria de consertar omeu erro eu nao aposentei por tempo deserviço e sim por invalides medesculpe querosaberse tenhodireitonoplano desaude poissou umapessoadoentemarli descoonsidere aprimeira perguntapois dijitei errado naoepor tempodeserviço e sim por invalidez. me desculpa

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  • 07/03/2010 - 18:15
    Enviado por: Carlos Roberto Constantino

    Trabalhei por 11 anos em uma grande empresa, sendo desligado em julho/2007, continuei com o plano de saude por 02 anos pagando valor integral, gostaria de saber se tenho direito a continuar no plano por tempo indeterminado, lembrando que em julho/2007 me aposentei por tempo de contribuiçao.
    Antecipadamente agradeço.

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  • 20/04/2010 - 13:04
    Enviado por: Nelson Felipe

    Minha esposa trabalha a 12 anos em uma empresa…Nesse período a empresa mudou o plano de saude umas duas vezes…Agora minha esposa está com Mal de Parkinson precoce e está se aposentando por invalidez…MInha esposa tem 12 anos, portanto, tem direito ao Plano (pagando as duas partes..empregador e empregado), porém, no plano de saude atual ela deve ter apenas umas 5 anos pois a empresa mudou de seguradora…A lei determina que é o mesmo plano de saude por 10 anos ? ou é 10 anos no plano de saude da empresa independente da seguradora?
    Obrigado

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    • 20/04/2010 - 23:29
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Lamento, não temos essa informação. Procure o Procon ou a ANS.

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    • 15/02/2011 - 11:03
      Enviado por: Carlos

      Olá amigo, gostaria de entrar em contato pra tirar umas dúvidas de como sua esposa conseguiu a aposentadoria por invalidez no caso de parkinson precoce, desde já agradeço.

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  • 28/06/2010 - 22:14
    Enviado por: Odair

    Estou há 7 anos na empresa e me aposentei ha 4 meses por tempo de contribuição. Tenho direito a permanecer com o convênio médico? Se sim, por quanto tempo? Valerá para a minha esposa também? Ela é minha dependente no convênio também ha 7 anos.

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    • 28/06/2010 - 23:15
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Sim, tem direito. Leia com atenção as condições em que é possível manter o convênio no texto onde você colocou a mensagem.

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  • 16/07/2010 - 19:35
    Enviado por: Rejane Silva

    Ola,
    O pai de minha filhas trabalha em uma empresa, e ha 13 anos temos plano de saude, durante um tempo esse plano foi coparticipativo(pagavamos por alguns precedimentos).
    Ha 12 meses o pai de minhas filhas optou por não ser mais copaticipativo.Gostaria de saber como que ficaria emcaso de aposentadoria dele sendo ou não por invalidez.Pois estou muito preocupada, pois temos duas filhas especias.

    obrigada

    Rejane

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    • 16/07/2010 - 19:39
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Haverá com certeza restrições nos serviços e nos atendimentos, e ele teria de assumir uma parte do que paga a empresa ao se aposentar. Leia com atenção o contrato que ele assinou e peça a ele para se informar melhor no departamento de RH da empresa.

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  • 22/07/2010 - 21:58
    Enviado por: Antonio

    Olá, trabalho numa empresa a 14 anos e 6 meses, me aposentei em 1998 mas continuo trabalhando. Pago uma diferença no plano de saude para ter alguns beneficios a mais aproximadamente 8 anos. A empresa encerrou sua produção ficando apenas com vendas e marketing aqui no Brasil e serei desligado no final de 2010 contando com mais um ano de assistencia medica paga pela empresa.

    Pergunto: Após esse um ano a mais de assistencia médica poderei entrar com o pedido permanente pagando a diferença da empresa??

    Obs: Antes era Medial, neste ano mudou para Medial/Amil.

    Aguardo um retorno…

    Grato
    Antonio.

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    • 22/07/2010 - 23:39
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Dependerá da boa vonatde da operadora de planos de saúde. Em geral elas recusam essa possibilidade, e não há nada de irregular nisso.

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  • 23/07/2010 - 12:05
    Enviado por: sandro paulo da silva

    bom dia trabalhei em uma emoresa por 09 anos e 05 meses fui desligado da mesma recentemente no mes de maio de 2010, gostaria de saber popr qto tempo tenho direito a convenio medico.
    e qto devo pagar para ficar posteriormente co mo mesmo.
    no aguardo de uma breve resposta.
    Sandro

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    • 23/07/2010 - 18:39
      Enviado por: Marcelo Moreira

      De a 24 meses, dependendo do contrato entre as empresas. Procure mais informações mno departamento pessoal de sua ex-empresa.

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  • 25/07/2010 - 17:31
    Enviado por: Maria Garcia

    Trabalhei 30 aos em uma empresa, e plano de saúdeda empresa há mais de 20 anos. Agora estou aposentada e pedi demissão.
    Quais os meus direitos em relação a manutenção deste plano de saude?

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    • 26/07/2010 - 18:49
      Enviado por: Marcelo Moreira

      O que você quer saber está no texto de Josué Rios, onde você colocou a mensagem. Leia com atenção,a s repsostas estão lá.

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  • 30/07/2010 - 16:52
    Enviado por: Eleuza

    por favor,gostaria de saber o seguinte; minha mãe paga um convenio a mais de 20anos,e ela tem 69,o convenio pode aumentar o valor das parcelas do convenio dela. ouvi falar que depois de uma certa idade isso não pode acontecer.gostaria muito de uma orientação; desde ja muito obrigada.

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    • 31/07/2010 - 01:16
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Se o plano dela é anterior a 1998, então está sujeito a outro regime de reajustes. Leia o contrato com atenção e procure mais informações no Procon.

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  • 31/08/2010 - 20:40
    Enviado por: Antonio

    Gostaria de tirar uma dúvida: trabalho há 7 anos na empresa, me aposentei há 1 mês e agora estou me desligando desta empresa. Tenho direito a continuar com o plano médico para mim e mesus dependentes? Se sim, continuo pagando o mesmo valor descontado hoje ou existe outro cáculo?
    Obrigado.

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    • 31/08/2010 - 20:38
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Sim. Veja as condições possíveis no texto onde você colocou a mensagem e depois consulte o departamento pessoal de sua empresa. você terá de pagar daqui por diante a parte da emrpesa também.

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  • 01/09/2010 - 16:31
    Enviado por: Priscila

    Boa Tarde, Meu pai se aposentou em 94 e no começo de 96 foi desligado da empresa, no final de 96 começo de 97 começou a trabalhar em outra empresa registrado pela mesma. Ele tem plano de saúde empresarial a 10 anos e foi desligado hoje pela empresa. Gostaria de saber se ele tem direito a manter o plano para ele e para minha mãe que está como dependente por periodo indeterminado?

    agradeço pela atenção

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    • 01/09/2010 - 16:52
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Tem direito, nos termos explicados no texto onde você colocou a mensagem. Ele precisa entrar em contato com o departamento de RH ou pessoal.

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  • 08/09/2010 - 23:16
    Enviado por: Antonio

    Estou me desligando da empresa e pretendo continuar com o convênio médico, quem deve tomar as providências: eu ou a empresa? No convênio me informaram que a empresa deve fazer uma carta informando a continuidade, já na empresa fui informado que após a baixa na carteira, devo procura o convênio para solicitar o benefício.

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  • 20/11/2010 - 01:26
    Enviado por: Robson

    Bom dia! Gostaria de saber se este benefico do convênio médico só se estende a aposentados? Bom e se eu pedir as contas do emprego, e tiver contribuido por mais de dez anos tenho direito ao convênio também, assim como quem aposentou?

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    • 22/11/2010 - 18:41
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Todo demitido tem direito à extensão do plano, desde que pague também a contrapartida da empresa. O benefício se estende de 6 a 24 meses, dependendo do acordo da empresa empregadora com o plano de saúde. Procure mais informações no departamento pessoal da empresa empregadora.

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  • 04/12/2010 - 17:22
    Enviado por: Alexandra

    Meu pai se aposentou no mês de maio/2009 e está pagando a Unimed dele e da minha mãe conforme explicação, valor integral da empresa que trabalhava, porém o prazo é até 2012. Após está data ele terá direito a continuar com o plano e pagar o mesmo valor, ou sejá vinculado a empresa e pagando o valor inetral.

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    • 05/12/2010 - 20:19
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não terá esse direito, já que a origem é um plano empresarial, que pdoe ser estendido a ex-empregados e aposentados por no máximo 24 meses. Após ese período, a empresa tem o direito de extinguir ou não renovar o contrato.

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  • 13/12/2010 - 21:47
    Enviado por: cida

    TRABALHEI POR 25 ANOS NA TELEFONICA ME AFASTEI POR AUXILIO DOENÇA E ME APOSENTEI POR INVALIDEZ HA 2 ANOS MEU OLANO FOI CANCELADO EM 24 HS APOS RECISAO,SE QUISESSE CONTINUAR TERIA QUE PAGAR INTEGRAL MUITO CARO AI OPTEI POR OUTRO PLANO, SENDO ASSIM DEVIDO A TER PAGAO POR MAIS DE 25 ANOS,TERIA EU ALGUM BENEFICIO VITALICIO NO PLANP EMPRESA….

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  • 30/12/2010 - 11:03
    Enviado por: Francisco Dias

    Srs, Bom dia
    Em março de 2011 completo 10 anos de empresa.
    Pergunto: Posso pedir a aposentadoria já e continuar trabalhando até completar os 10 anos para preservar/solicitar o direito de continuar com o plano de saúde por prazo indetermindado (pagando o custo total da empresa + func.)ou só deverei aposentar na mesma epóca dos 10 anos e sair da empresa optabndo pelo plano. Grato
    Francico Dias

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  • 18/01/2011 - 16:36
    Enviado por: izabel c f meira

    Boa , Tarde ,sr.s desde já parabenizo a disposiçõa desse espaço !!

    Trabalhei 22anos e 09 meses no banco, me aposentei em 2007, me desliguei da empresa em 2010, portanto estou dentro da lei 9656de 03/06/98, o banco possui o plano de saúde autogestão, no entanto esta empresa quer cobrar o valor (custo do empregador muito alto (R$980,00) por pessoa !!!! Isto não é abuso ???? Existe um valor maximo para cobrança dessa parte ???

    Agradeço

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    • 18/01/2011 - 17:14
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Sem saber ao certo o contrato entre o banco e a empresa e os valores cobrados pela operadora não é possível responder. Aparentemente não é abusivo, dependendo do nível do plano. Consulte o Procon a respeito.

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  • 01/02/2011 - 23:29
    Enviado por: paulo roberto roxa

    Srs. Boa noite,trabalhei por 30 anos em uma montadora,e me aposentei em setembro/2010,fui informado que o meu plano de saude estenderia somente por 3meses e num plano inferior que,ja terminou em 31/12/201,entrei com processo,só que o juiz declarou incompetencia absoluta deste juizado e remeteu os autos à Justiça do trabalho de Santo Andre,que devo fazer a o retorno final,como tenho que proceder quando necessitar de um Hospital ou Laboratorio medico.

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    • 02/02/2011 - 00:04
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Se você foi à Justiça, tem advogado. Ele pode orientar melhor a questão, incusive deve conhecer a convenção coletiva de sua categoria.

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  • 07/02/2011 - 20:25
    Enviado por: josé donizetti da silva

    eu sol aposentado e pedidemiçao da empresa em que trabalho gostaria de saber que direito eu tenho no convenio da empresa que col contribuinte a mais de 23 anos por favor- me ajude, obrigado.

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  • 23/03/2011 - 19:47
    Enviado por: antonio Jose Menino

    Apos 40 anos na empresa TELEFONICA, optei pela lei 9656,gostaria de saber o que é pagando a parte da empresa, pois o que entendi da lei, era que os funcionarios que aposentaram po esta lei, continuariam a usufruir do plano empresarial da empresa, arcando com a parte da empresa, pro rata por funcionario, ativo e aposentado.
    Porem o que a operadora do plano fez foi criar um grupo chamado 9656, e jogou la os que optaram pela lei, e todas as despesas medicas feitas por estes aposentados, são rateadas entre eles.
    Isto esta certo?

    Se esta, esta lei não serve para nada, pois isto fica mais caro que qualquer plano de mercado

    grato,

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  • 13/04/2011 - 11:35
    Enviado por: jair a cassin

    trabalhei durante 27 anos numa multinacional em sao paulo sempre pagando o plano medico da empresa e quando da aposentadoria fui informado que só teria direito a mais 3 meses do plano. Como somente agora fiquei sabendo desta lei pergunto se ainda tenho como pedir para voltar ao plano já que me aposentei em 01.04.2007

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    • 13/04/2011 - 17:19
      Enviado por: Marcelo Moreira

      É possível, mas somente na Justiça. Entendemos que o plano tem de ser estendido a no mínimo mais seis meses após a aposentadoria.

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  • 23/06/2011 - 09:06
    Enviado por: Convenio médico

    Paguei convenio médico empresa que era minha para eu e a familia por mais de 10 anos,a empresa está para fechar,eu tenho direito a continuar com o convenio nas mesmas condições?

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  • 26/08/2011 - 14:01
    Enviado por: jairo silva pereira

    trabalhei na associação das pioneiras sociais quase 18 anos la tem um plano de saude da empresa que agente vai a consulta traz o recibo e e reembolsado na média de 70%do valor da consulta sendo que agente contribui com médeia de 3% do salário como me aposentei quero saber se por lei eu teria condições de continuar pagando o plano por fora e continuar a usufruir da mesma forma.

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  • 09/11/2011 - 00:33
    Enviado por: ROSELI DE SOUIZA

    Me aposentei em out.2005 por invalidez acidente de trabalho (92), o meu contrato de trabalho está suspenso, a empresa cortou meu plano de saúde assim que me aposentei.
    Eu pergunto o meu salario era de3.397,00 caiu para 1.800,00, além de gastar bastante com remédios ainda tenho que pagar plano de saúde, hoje estou com 54 anos, preciso fazer fisioterapia, acumpultura, e ir aos médicos. Por favor quais os meus direitos.
    Grata

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    • 17/11/2011 - 21:58
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Por favor, leia o texto da reportagem. Se for necessário, faça uma queixa no Procon para tentar alguma solução para reativar o plano.

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  • 10/11/2011 - 09:07
    Enviado por: roseli

    bom dia,
    quem se aposenta por invalidez acidente de trabalho(cid92), perde o direito a assistencia médica da empresa, pois a empresa cortou a minha assistencia médica e não me venha falar para recorrer ao sindicato pois já fiz e não me ajudou em nada, para contribuir ao sindicato eu presto mas para me ajudar eu sou aposentada e tenho que me entender com a empresa ou procurar um advogado.Por favor me mande uma resposta.
    grata

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  • 27/11/2011 - 11:55
    Enviado por: BENEDITO BRAZ

    trabalhei em uma empresa dese 1981 a 2008 onde me aposentei gostaria de saber se ainda tenho direito ao convenio no qual foi cortado meu e meus familiares agora estou pagando um conveio particular e caro

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