Queixas contra bancos crescem

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Saulo Luz

As reclamações contra bancos na ouvidoria do Banco Central (BC) aumentaram 50% nos primeiros oito meses de 2011, em relação ao mesmo período do ano passado.

No acumulado do ano, foram recebidas 9.163 reclamações contra 6.100 em igual período do ano passado. Só no mês de agosto, 1.652 consumidores procuraram a ouvidoria do BC para reclamar contra as instituições bancárias, número 82% maior do que em agosto de 2010 – quando foram registradas 905 queixas.

Além disso, as reclamações também aumentara mês a mês –entre janeiro e agosto (veja arte nesta página). Os principais problemas relatados são débitos não autorizados em conta, cobrança irregular de tarifas, esclarecimentos e informações incorretas, descumprimento de prazos e falta de segurança no sistema (operações e movimentações não reconhecidas na conta).

José Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), diz que as cobranças de tarifas e débitos não autorizados são cobranças indevidas. “De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o banco tem o dever de devolver o valor em dobro”, diz. Já as operações não reconhecidas mostram a fragilidade da segurança bancária. “São problemas de fraude bancária e não adianta o banco tentar transferir para o consumidor o risco da segurança do negócio. A responsabilidade é do banco”, diz.

Já Ricardo Liao, chefe do Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais (Decic), do Banco Central, destaca a falta de informações corretas sobre os produtos oferecidos pelas instituições. “A falta de informação é o principal elemento dos conflitos. A falta de transparência, muitas vezes, leva o cidadão à má informação daquilo que lhe foi oferecido. E quando ele vê que não é bem aquilo, a reação natural é reclamar”, diz.

Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que, apesar de as reclamações representarem um percentual pequeno do total das operações do sistema bancário, os resultados estão longe de deixar os bancos felizes. A entidade diz que os números refletem o crescimento da base de clientes e fusões de bancos.

Segundo o BC, aproximadamente 35% das denúncias são procedentes. O consumidor que tiver reclamações ou denúncias a fazer, pode reclamar ao BC no telefone 0800 9792345 ou pelo canal fale conosco no site do banco (www.bcb.gov.br).