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Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014
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Perda do plano de saúde é ilegal

Categoria: Coluna Josué Rios

JOSUÉ RIOS – JORNAL DA TARDE

Imagine a situação do consumidor que paga um plano ou seguro saúde durante anos a fio e vê tudo se perder de repente porque depois de 60 dias de atraso na mensalidade a empresa cancelou o contrato – e a Lei de Planos de Saúde, de fato, autoriza a expulsão do conveniado do plano depois de 60 dias de inadimplência.
Mas há o detalhe – sempre ele: não basta a empresa de saúde ficar na tocaia esperando chegar o sexagésimo dia de atraso para simplesmente cancelar o contrato do infeliz. Isso porque há uma série de requisitos que devem ser cumpridos pela operadora antes de colocar o sr. Furtado, o Consumidor, no olho da rua.
Primeiro, é bom saber que a expulsão do consumidor do plano só é válida se a empresa notificá-lo até o quinquagésimo dia antes de a dívida completar os 60 dias de atraso; e , no caso, a notificação ou carta comunicando o cancelamento deve ser feita por escrito e entregue pessoalmente ao devedor (somente este pode assinar o recebimento do documento de desligamento do plano).
Aliás, a cláusula do contrato de plano de saúde que permite a rescisão sem aviso prévio “não é apenas abusiva, mas imoral e desonesta”, pelo menos é assim que a classifica uma decisão do Juizado Cível do Distrito Federal (apelação 2001 01 1 042619-8).
Mais: a notificação da empresa deve, além de ser feita no prazo que citei, esclarecer o valor exato do débito, o período de atraso, bem como o prazo para o consumidor pagar a dívida – e, sem tais informações, o comunicado não tem validade.
Outra coisa importante é saber que o atraso de 60 dias para a rescisão do contrato refere-se ao período de um ano – o consumidor não pode atrasar mais de 60 dias por cada ano de contrato.
Mais: mesmo passados 60 dias de atraso, se a empresa de saúde receber o pagamento de alguma mensalidade, não poderá mais cancelar o contrato, pois quem recebe dívida em atraso é porque quer manter a prestação do serviço (entendimento consagrado nos tribunais). Por exemplo: se o consumidor deve os meses de maio, junho e julho e a empresa recebe a prestação do último mês, não pode alegar o débito de maio para cancelar o contrato.
Detalhe: a empresa de plano de saúde também não pode se valer de pequenos atrasos que o consumidor foi acumulando durante o ano e somar esses atrasos para compor o prazo de 60 dias e rescindir o contrato do consumidor. É que, embora a Lei de Plano de Saúde fale em 60 dias “consecutivos ou não”, os tribunais não vêm admitindo que os pequenos atrasos, referentes a prestações pagas após o vencimento, sejam usados pelos empresas para expulsar o consumidor do plano de saúde.
E anote esta: você quer pagar a mensalidade, mas a empresa não enviou ou atrasou a remessa do boleto. Pior: você já está com uma mensalidade atrasada e sabe que não pode deixar de pagar a segunda prestação para não incidir nos 60 dias que autorizam o cancelamento do plano, mas o boleto não chega à sua casa. E, para agravar a ansiedade, o atendimento telefônico da empresa é um lixo e não lhe passa orientação segura para realizar o pagamento.
O que fazer? Anote: envie por escrito à empresa uma solicitação (fax, carta com aviso de recebimento ou e-mail) de remessa urgente do boleto ou de informação sobre outra forma fácil de realizar o pagamento. Comprovada a sua solicitação, a empresa não poderá considerar você em atraso para a rescisão do contrato e nem mesmo para lhe negar atendimento médico ou hospitalar enquanto não atender o seu pedido.
Mais linhas sobre expulsão do plano ficam para a próxima coluna – até lá!

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86 Comentários Comente também
  • 02/02/2009 - 19:40
    Enviado por: Helio Rosa

    MERCADORIAS COM DATA VENCIDA
    Ilmo. Senhor Dr. JOSUÈ RIOS
    Gostaria que fose publicado reportagem com alerta sobre mercadoria com data vencida. Verdadeiro crime contra a população, sendo que esta situação ocorre principalmente em nossas Praias do Litoral em todo o País. Recentemente houve problema de intoxicação com produtos enlatados aqui o RS.
    Com Saúde Pública tem que haver muito cuidado.
    Helio Rosa

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  • 04/02/2009 - 09:13
    Enviado por: claudio ribeiro

    Isso vale pra qualquer tipo de contrato ou só para plano de saude? Aluguel ou prestação da casa ou carro, por exemplo.

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  • 04/02/2009 - 23:16
    Enviado por: eliene oliveira

    tenho uma amiga que teve um cazo a 21 anos com cara e esse tempo todo ele prometendo tudo para ela . e ela teve um filho com ele o filho ja tem 21 anos. ela criou o filho sozinha. ate hj ele so paga 250.00 reais de aluguel. mais nada ainda ela tem que ficar cobrando. pois ele tem condiçoeis finaceira. melhor rico. e ela agora ñ esta mais podendo trabalhar. e ele se recusa a ajudar. o que ela deve fazer pode me orienta. por favor. se ela colocar nas justiça qual o direito dela.

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    • 03/03/2010 - 18:13
      Enviado por: Jussara

      Cara Eliene, a legislação explica que persiste a prestação de alimentos até que o filho complete 24 anos de idade se este for estudante universitário ou de curso técnico, e que necessite dos valores para seu sustento até a conclusão do ensino. De qualquer forma, pessoalmente acredito que tendo um filho de 21 anos, ele já poderia estar trabalhando, sem prejuízo algum de seus estudos.

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  • 12/04/2010 - 12:41
    Enviado por: nilton

    atrasei meu plano 60 dias agora dia 03 de abril, acredito que eles ainda mandam um
    boleto de 03de fevereiro sem juros o plano contionua ativo?

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  • 13/04/2010 - 12:02
    Enviado por: MONICA DA SILVA REIS

    Gostaria de saber, pois estou com meu plano de saude cancelado ja faz uns 7 meses e agora quero entrar em acordo para gagar as prestaçoes, mas quero saber se quando for pagar somente pagarei as mensalidades do mes que o convenio foi cancelado.Pois desde o cancelamento não uso msi o plano.
    Atenciosamente,

    Monica
    obrigada desde já.

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    • 13/04/2010 - 21:37
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Essa hipótese não existe, o plano já cancelado. Você será cobrada pela dívida que ainda existe. Se quiser fazer nova apólice, terá de começar do zero, seja qual for a empresa.

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  • 11/06/2010 - 23:35
    Enviado por: Stefany Palma

    Temos uma plano familia e hoje minha mae foi pagar uma fatura atrasada a mais de 60 dias e eles nao receberam alegando cancelamento do plano, só que eles receberam o pagamento do mês seguinte. Minha mae recebeu por correio um boleto para pagamento (ke vendeu dia 09, exatamente o dia ke faria 60 dias de atraso), só que até entãso ela ja havia pago a mensalidade do mês seguinte. Eles podem cancelar o plano?

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    • 12/06/2010 - 00:32
      Enviado por: Marcelo Moreira

      A lei permite que o plano seja cancelado após duas mensalidades em atraso, mas o cliente de tem de ser avisado com antecedência. Ainda assim é possível questionar o fim do contrato unilateral na Justiça. Quanto às mensalidades pagas após o cancelamento, elas terão de ser devolvidas. Faça uma queixa no Procon.

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  • 24/06/2010 - 12:11
    Enviado por: Adriana Mello

    Boa tarde, eu gostaria de saber se com 34 dias de atraso de e 4 dias de atraso de outra implica em não marcar uma consulta com o pediatraa 1º mensalidade vencida em 20/05/2010 2 a 2º em 20/06/2010 segundo a prestadora do serviço esse atraso não me permite marcar a consulta, eles podem fazer isso? Aguardo uma resposta e desde já obrigada.

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  • 27/06/2010 - 08:07
    Enviado por: eustaquio sant anna

    Gostaria que me informassem via e-mail.
    Minha filha(dependente no plano de saude) completou 24 anos, cursava faculdade. Ao precisar realizar exames e consultas, em carater emergencial, fomos informados pela atendente de suade, que ela havia sido desligada do plano, sem que houvesse por parte do plano, um comunicado antecipado do desligamento. Alem de ter-mos que fazer o pagamento, foi gerado um pequeno constrangimento, na realização do exame.
    Que direito tenho? Isto é legal ?
    Sds Eustaquio

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    • 28/06/2010 - 20:34
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Legal é, dependendo do contrato, já que ela é maior de idade, mas o plano tem de avisar obrigatoriamente sobre a exclusão. Cabe acão judicial por danos morais e ressarcimento. Reclame na ANS, vá ao JUizado Especial Cível ou então contrate um advogado e processe a empresa na Justiça. E lamentamos, mas não respondemos por e-mail.

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  • 05/07/2010 - 18:55
    Enviado por: Igrayne

    Olá, gostaria de saber o seguinte: o plano do meu avô estava para completar os 60 dias de atraso. Porém antes disso a minha mãe pagou o plano, mas pagou a boleta do mês errado. De um mês que ela já tinha pago. O plano ainda vale? Afinal, houve pagamento. Como proceder? Obrigada!

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  • 07/07/2010 - 18:17
    Enviado por: Edes

    Uma empresa solicitou cancelamento do plano de saude à operadora, esta por sua vez alegou que o pedido teria de ser feito com prazo mínimo de 60 dias e gerou mais 02 boletos de cobrança; isto é legal? Não existe no codigo de defesa do consumidor, ou outra fonte qualquer, algo analogo aos cancelamentos de Speedy (da Telefonica) onde o este passa a valer no ato do pedido?

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    • 07/07/2010 - 22:48
      Enviado por: Marcelo Moreira

      O procedimento da operadora de saúde é legal. A empresa que contratou os serviços do convênio é que precisa resolver essa questão.

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  • 30/08/2010 - 18:42
    Enviado por: Maria José

    Pretendo cancelar o meu plano de saúde. Posso, simplesmente, não fazer nenhum pagamento no prazo de 60 dias e ter o meu plano automaticamente cancelado? Neste caso, serei cobrado por esses 2 meses de inadimplência?

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  • 30/08/2010 - 22:16
    Enviado por: Nan

    No dia 10/08/2010 entreguei proposta de adesão ao plano de saúde unimed coletivo de meu novo emprego, estando ainda coberto pelo plano unimed coletivo de meu emprego anterior até 31/08/2010, entregando junto a carta de compra de carência fornecida pela unimed de meu plano atual …que é regional … a unimed oferecida pelo novo emprego, nacional… por esse detalhe, fui informada, pelo rh da nova empresa, ao entregar a proposta, de que poderia haver carência para determinados procedimentos…
    Solicitei então, ser informada sobre tal carência ANTES de ser incluída no novo plano… dia 26/08/2010 recebi e-mail do rh referido, comunicando minha inclusão à partir de 01/09/2010 e, como se fosse uma simples observação, que teria prazos de carência de 300 dias para parto e 180 dias para demais internações ( ??? )… só vi o e-mail hoje e, imediatamente, solicitei o cancelamento da inclusão que nem deveria ter sido feita… a surpresa ! A funcionária do rh que me atendeu desde o início disse que não consegue evitar o pagamento da primeira mensalidade ??? Como ? O único documento que assinei foi a tal PROPOSTA de adesão… não recebi manual do cliente, manual da rede credenciada, não assinei contrato… como posso estar incluída ? E como não posso cancelar algo que ainda nem teve início ??? Por favor, me ajude ! Somos eu , mais dois dependentes… o valor é alto… e decidi, após a notícia das carências, optar por continuar na minha unimed regional, que é mais cara, mas não terá carências… ( tenho uma filha de 5 anos… como posso dormir sabendo que precisarei do SUS para interná-la , se for necessário, pelos próximos seis meses ??? ), mas tenho que contratar até amanhã !!! Não tenho como pagar pela mensalidade de nós três, DUPLICADA (!!!) no mês que vem !!! Por favor, me diga o que fazer !!!

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    • 30/08/2010 - 22:26
      Enviado por: Marcelo Moreira

      REgistre uma queixa no Procon e exija o descredenciamento imediato da Unimed Nacionaol. Faça o registro da reclamação também na ANS. Se for o caso, faça tudo isso com a ajuda de um advogado.

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  • 31/08/2010 - 08:35
    Enviado por: Nan

    OBRIGADA !!!

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  • 09/09/2010 - 11:19
    Enviado por: Mario de Oliveira Netto

    Existe a possibilidade de um plano de saúde efetuar reajuste por mudança de faixa etária em idoso com 60 anos, com adesão ao mesmo desde 1987, e a justiça dar ganho de causa a operadora ? Existe jurisprudência que impeça isso ? Grato

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  • 03/10/2010 - 23:56
    Enviado por: Luis

    Ola, meu caso é o seguinte, em maio deste ano meu plano de saude foi cancelado a pedido da operadora Qualicorp a Unimed Paulistana pelo atraso de meu pagamento. Realizei o pagamento do mes em atraso e sucessivamente mes a mes os pagamentos referentes (junho, julho, agosto, setembro). Esta semana precisei utilizar meu plano para exames de rotina e a Unimed Paulistana não autorizou me informando que meu plano estava cancelado (usuario excluido) a pedido da Qualicorp em maio 2010. Liguei para Unimed Paulistana e me confirmaram a informação, liguei na Qualicorp e para eles meu plano esta ativo, tanto que o boleto do mes de outubro ja me foi enviado. Solicitei a qualicorp explicações sobre isso e principalmente sobre o destino do meus pagamentos após maio de 2010. Me pediram 7 dias uteis para analisar meu caso de reativação do plano. Detalhe nesse plano estou eu e meu filho. Caberia uma ação moral e material?. Grato e agradeço seus comentarios.

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    • 04/10/2010 - 00:17
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Cabe sim. Você teve o serviço negado mesmo estando ativo, como informou a Qualicorp. É caso para procurar um advogado e ir à Justiça contra a emppresa.

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  • 19/10/2010 - 20:53
    Enviado por: Bruna

    Boa noite,

    Sou dependente do plano empresa de saúde UNIMED da minha mãe. No entanto, nesse mês será cancelado pois completei 24 anos. No plano empresa do qual sou dependente tenho direito a apartamento. Hoje fui na UNIMED me informar quando ficará a mensalidade do mesmo plano que usufruo hoje e eles me informaram o preço de uma pessoa que acabou de aderir a UNIMED, como se eu nunca tivesse sido cliente da UNIMED. Eles alegaram que pelo fato de eu estar me vinculando a um plano independente eu teria que pagar como se fosse uma cliente nova, num valor absurdo. E falaram que a única coisa que eu aproveitaria era a carência. Minha pergunta é: Isso faz sentido? Eu não tenho direito a pagar menos e usufuir das mesmas acomodações uma vez que já sou cliente da UNIMED há anos, não importando a minha condição de dependente?? Obrigada

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  • 08/11/2010 - 00:24
    Enviado por: maria

    goastaria de saber o seguinte, eu venho pagando em certo
    so que a uns meses me ligaram dizendo que tava em aberto o mes 02 e o mes 07 do que eu procurei o boleto e nao encontrei
    nao so eles mas uns 3 boletos ,nesse caso perdir 5 boletos sendo q dos 5 ela disse q falta pagar 2 nao sei o q faço .e alem do mas ,eu nao paguei o do mes de novembro pq fui pagar debito em conta ,so que nao consegui pagar pq ja pasava das 21hs sera que eles cancelaram o meu plano? obrigada!!!!

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  • 20/11/2010 - 11:47
    Enviado por: Heloisio Rodrigues

    Quero entrar com uma ação contra o Bradesco Saude por recusa em fazer a extensão do meu plano após demissão.
    Pode me dar endereço e telefone do Escritório de Advocacia?
    Obrigado,
    Helvio

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  • 24/11/2010 - 17:03
    Enviado por: Thaiz

    Prezado, tinha um plano de saúde participativo da Unimed há mais de 03 anos e agora, no mês 08/2010, fiz um novo plano de saúde com outra operadora e deixei de pagar as boletos 09/2010, 10/2010 e 11/2010, acreditando que o mesmo seria CANCELADO por falta de pagamento e utilização. Recebi uma cobrança da Unimed, informando o valor da dívida referente à estes meses que deixei de pagar, solicitando o pagamento sob pena de ter o nome inserido no SPC. Assim, preciso saber se esta cobrança da Unimed é devida, pois como informei, DEIXEI DE PAGAR E UTILIZAR O PLANO, em decorrência de ter adquirido um novo plano em outra operadora.

    Att,
    Thaiz

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  • 25/11/2010 - 11:19
    Enviado por: Amaro

    Olá! O plano da minha mãe foi cancelado após completar 60 dias de atraso de uma fatura. Houve o aviso, porém não foi ela quem assinou o recebimento dessa notificação. Baseado em que eu posso “correr atrás” disso?
    Outra coisa: no dia que foi feito o cancelamento houve uma consulta realizada por um dependente.

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  • 09/12/2010 - 07:22
    Enviado por: Lara

    Olá! Fui demitida sem justa causa do meu emprego (trabalhava há 1 ano e 4 meses). A empresa fez uma proposta em que eu poderia continuar com meun plano de saúde na condição de desligada por 2 anos, pagando um pouco mais… Assinei o documento que tinha interesse, entreguei o comprovante de residência para o boleto chegar em minha casa… Só que liguei para meu plano e este havia sido cancelado… Desde o início falei no emprego que tinha interesse em continuar com o plano. Fiz uma cirurgia e ainda estou sendo acompanhada. Ou seja, me planejei para seguir com o plano, conforme proposta da empresa, e eles não cumpriram com a sua parte… O que fazer, a quem recorrer?

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    • 09/12/2010 - 17:37
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Reclame no Procon e na ANS. Se tiver como comprovar que fez a opção de manter o plano, procese seu antigo emprego por danos morais.

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  • 31/12/2010 - 00:15
    Enviado por: Yuri Cordeiro

    Bom!

    O meu caso é o seguinte:
    Minha mãe é que é minha responsavel financeiro, mas quem paga é meu pai. O mês de agosto não foi pago, o de setembro sim, os de outubro e novembro não, completando assim os 60 dias de atraso. Fui devidamente notificado no dia 3 de dezembro, no entanto, não fui eu quem recebi o boleto. Apenas chegou as minhas mãos 10 dias após de ter chego. No dia 29 de dezembro fui tentar negociar o caso com eles, eles me falaram q foi cancelado pelos motivos q os srs. ja sabem, no entanto, eles argumentaram q deveria ser feito um novo plano, cobrando novamente a carência devida. Eles falaram q eu deveria pagar as mensalidades de outubro e novembro, sem juros,(o fiz) e depois voltar lá pra fazer uma nova adessão de plano. Iria pagar o mês de dezembro, referente ao novo contrato, mas a carência iria voltar tudo de novo. Há a possibilidade de eu pedir q eles tirem a carência? Há alguma outra possibilidade q eu possa procurar recorrer, ir em busca de ajuda de advogados…

    Desd já agradeço! (:

    Yuri Cordeiro

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  • 05/01/2011 - 14:58
    Enviado por: Tatiane

    Olá boa tarde…
    Gostaria de tirar uma duvida.
    Sou dependente no plano de saúde da minha mãe, e esse plano e do trabalho dela.
    Já tenho 24 anos, mais sou estudante universitária.
    Comunicaram minha mãe essa semana, dizendo que eu serei desligada do convenio por já ter completado os 24 anos, mesmo eu estando estudando.
    Eles podem mesmo fazer isso, ou podemos recorrer para que não haja esse desligamento com o plano de saúde?
    Muito obrigado e aguardo resposta o mais rápido possível.

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  • 27/01/2011 - 20:01
    Enviado por: erika

    preciso de uma orientação minha mãe de 67anos teve o plano cancelado, estva com parcela venc 05/12/10 e 05/01/10 em aberto e o plano foi cancelado dia 20/01/11 ou seja ainda não tinha os 60 dias, nesse periodo ela estava viajando, o plano alegou que foi entregue uma carta que realmente quando ela chegou a carta tinha sido entregue so que quem recebeu foi a moça que trabalha na casa e esta não tinha noção da gravidade e deixou de informar,minha mãe ja tem 09 anos de plano,e estamos muito preocupados sem saber o que fazer pois minha mãe precisa do plano ela retirou uma mama a 5 anos e precisa estar sempre sendo acompanhada pelo medico ela ainda esta sobre tratamento, ficarei muito grata se possivel me dar alguma orientação se tem algo eu possa fazer…( aguardo resposta)

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  • 03/02/2011 - 19:36
    Enviado por: Alam

    Tinha um plano de saude (UNIMED EMPRESARIAL)com desconto em folha de pagamento . Quando minha esposa foi passar o meu filho em consulta, fui saber que tinha sido cancelado unilateralmente pela operadora. O detalhe é que: 1)não fui informado do cancelamento 2) alegaram o não pagamento do mes de dez de 2008, o detalhe é que foram descontadas em folha os meses seguintes,NOTA: só foi cancelado o desconto quando descobri o que tinha ocorrido.
    Protocolei diversas vezes na operadora e não me responderam.
    Para piorar, recebi uma cartado SERASA NESTE MES DE JANEIRO DE 2011, ou seja , mais de 2 anos depois, relativo a este prestação (nunca recebi carta de cobrança ou boleto para pagamento, só foi descobrir o ocorrido quando o meu filho foi passar em consulta).
    Como devo proceder?

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    • 04/02/2011 - 08:19
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Procure um advogado e tente restabelecr o plano na Justiça, provando que nunca esteve inadimplente. Depois procecesse a empresa por danos morais.

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  • 31/03/2011 - 23:13
    Enviado por: franciscaedilene

    essa semana o plano de saude do meu filho foi canceladoe fui informada que pra reativalo vou perder toda a carencia que timha o que devo fazer para nao perder a carencia

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  • 11/05/2011 - 18:44
    Enviado por: Valter

    Existe uma lei que autoriza o uso do convênio apenas para urgências e emergências após 30 dias de cancelamento?

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  • 18/05/2011 - 13:52
    Enviado por: valdemar

    Boa tarde.
    Trabalhei na firma 31 anos, sempre tive plano de saude empresa, nos ultimos 5 anos
    mais ou menos mudaram o plano para a UNIMED.
    Fui despedido do serviço a 1 ano e nove meses,(11/08/09) neste tempo paguei o plano
    extensivo empresa pagando R$ 319,00 usando eu,esposa e filha.
    Agora o plano de saude (unimed)quer cobrar só para mim e esposa o valor de R$ 839,00
    mais R$ 25,00 por consulta.
    O plano termina dia 31/05/11, e a UNIMED quer que eu decido se continuo ou não até
    amanha 19/05/11.
    Isto está correto?
    A quem devo recorrer?
    Os senhores trabalham neste tipo de caso?
    Sem mais,agradeço.

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    • 18/05/2011 - 15:20
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Você pode procurar o Procon para tentar uma negociação, mas não vemos irregularidade na questão. O plano empresarial está vencendo e será trocado por outro. Neste caso, a Unimed tem direito de alterar o preço, já que é um novo contrato.

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  • 18/05/2011 - 16:46
    Enviado por: Marcos

    Boa tarde! Tinha durante 3 anos o plano empresarial Dix onde estava eu e minha esposa, sendo que fiquei desempregado e minha esposa estava grávida. Tentei migrar o plano de EMPRESARIAL para INDIVIDUAL (PARTICULAR) e não aceitaram de jeito nenhum, até pq minah esposa está grávida. Minha esposa hj esta´com 7 meses e até agora não me conformo com isso… hj estou com golden Cross e estou custeando alguns exames e custearei o parto. Existe algo q possa fazer até mesmo agora, em cima do laço, ou algum advogado q cuide dessa área pra me ajudar em algo? Agradeço a atenção e obrigado.

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    • 19/05/2011 - 09:23
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Entendemos que não há o que fazer, que não há irregularidade na questão. Tente a opinião de algum técnico do Procon.

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  • 18/06/2011 - 18:24
    Enviado por: Claudia Miquelino Barbosa

    Caro Sr.

    Possuo um plano de Saude Divicom que havia sido cancelado por eles e depois de 2 meses de discussão foi reatiovado, ocorre que agora fui obrigada a pagar pelos meses que o plano estava cancelado.
    Em 04/abril, fui informada através do consultório médico que meu plano havia sido cancelado, pois ao tentar autorização para uma consulta (agendada há 2 meses) a Amil informou o plano estava cancelado. Ocorre que o boleto de Fevereiro tem vencimento em 07/02 e foi pago dia 01/03 no caixa do banco, inclusive cobrou juros. A parcela de março também foi paga. Assim após 2 meses de Dor de Cabeça, finalmente resolveram reativar o plano e no fim de Maio o plano foi reativado, a parcela de junho foi paga, mas fiquei com a pendencia das parcelas de Abril e Maio. Pedi por e-mail que me respondessem por escrito porque tenho que pagar esses 2 meses se o plano estava cancelado por eles, me disseram que iriam me enviar uma explicação por escrito, mas não enviaram até agora. Inclusive março paguei e não sabia que estava sem cobertura. Tive que interromper um tratamento de estomago, ficar sem plano, ir até a Divicom pra reclamar, telefonar inúmeras vezes e agora tive que pagar mais 2 parcelas (valor de R$298 cada) por um serviço que estava suspenso. Gostaria de saber se cabe algum tipo de recurso e, se for o caso, o que fazer.

    Muito Grata,

    Claudia M Barbosa

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    • 18/06/2011 - 18:57
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Se o cancelamento ocorreu por erro da empresa, então não há o porquê de pagar. Se o cancelamento ocorreu por atraso no pagamento, então o cliente tem de pagar o que está pendente. Faça uma queixa no Procon para que a empresa se explique definitivamente.

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  • 06/07/2011 - 22:13
    Enviado por: JOAO MARIA

    o plano de saude da minha em um ano ficou 123 dias em atraso e foi cancelado pois ela tem 79 anos e podera precisar o que devo fazer. ele foi cancelado no 20 de junho em referencia ao pagamento de maio, mas eu quando fui ate o laboratorio sem saber de nada fiquei sabendo que plano tinha sido canceladoo que posso fazer.

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    • 06/07/2011 - 22:19
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Nada. O cancelamento é legítimo neste caso.

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    • 05/08/2011 - 19:54
      Enviado por: joao

      FAZ QUARTOZE ANOS QUE ELA TEM ESTE PLANO E SEMPRE PAGO 15 DIAS APOS O VENCIMENTO E ELES NUNCA CANCELARAM, MAS JUSTAMENTE AGORA QUE ELA VAI COMPLETAR 80 ANOS ELES CANCELARAM É LEGAL. ESPERO RESPOSTA. E NAO FUI NOTIFICADO PESSOALMENTE.

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  • 07/07/2011 - 00:24
    Enviado por: Brenda

    Olá,
    Faço parte de um plano de saúde há mtos anos, inclusive, pago um plano integral para minha filha da mesma prestadora, já que quando fui fazer o plano dela disseram q não poderia tê-la como dependente (gostaria até de saber se isso é correto?). O mês de março/2011 ficou em aberto, recebi a notificação. Vim pagando os meses subsequentes normalmente, melhor, mês de abril e maio, porém, qdo fui pagar o mês de junho fiquei sabendo que meu plano havia sido cancelado e depois, recebi a notificação que meu plano havia sido cancelado em 30/05/11. Meu plano teve inicio em 29/11/05 e tinha como vencimento no boleto todo dia 23. Acrescento ainda, que só fui ligar para a prestadora no dia 01/07, para saber o motivo da impossibilidade de impressão do boleto pelo banco, pois era de praxe chegar os boletos na data posterior ao vencimento, isso qdo chegava, porém, qdo isso acontecia eu sempre ia ao banco onde conseguia imprimir o boleto e efetuar o pagamento, o que não pude fazer com aquele mês em atraso, pois disseram no banco q não conseguiam emitir boleto após 30 dias de inadimplência. Cheguei a enviar uma mensagem pelo site da prestadora solicitado uma segunda via do boleto do mês em aberto, mas não sei dizer qdo fiz isso, isto é, mês, se foi em maio ou junho, pois não anotei o nº do protocolo e qdo entrei em contato com a prestadora, me disseram que isso não poderia ser resolvido pelo site, apenas por telefone. Bom, o que gostaria de saber é se não tem como fazer a reativação de meu plano – a prestadora já disse que não – via judiciária? pois vi recentemente no fantástico que os tribunais vêm julgando a favor do beneficiário, já que é visível a inferioridade dos consumidores face as prestadoras de plano de saúde, pois pagamos meses, mtas vezes sem utilizar o plano, que é o meu caso, já que em média uso meu plano uma vez por ano, no máximo duas, para exame de rotina, , o que demonstra um abuso de direito e mais ainda, falta de respeito por parte das prestadoras. Também gostaria de saber como funciona esta notificação, a simples prova que envieram a notificação para o beneficiário já é válido como prova que foi recebido, ficando o beneficiário ciente do débito e do cancelamento do plano pela falta de pagamento por mais de 60 dias? Agradeço desde já pela atenção.

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    • 07/07/2011 - 01:04
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Infelizmente não temos como responder essas questões bastante específicas. Leve o seu contrato e tente obter informações com técnicos do Procon.

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  • 27/07/2011 - 23:20
    Enviado por: Sonia

    Boa noite, fiz o plano de saude da Dix (Basica)em 2008 por adesão (Estudantil) e quem fez foi a Padrão Seguros (um lixo)eu sempre paguei no penultimo dia util do mes (agora nestes ultimos sem juros). Mas no dia 29/04/2011 eu paguei o plano e descobri só no dia 30/05/2011 que meu plano estava cancelado, pois eu deveria ter pago no dia 28/04/2011. Eu fui até o procon que pediram uma resposta deles em 10 dias, mas eles continuaram alegando que por caisa do meu atraso estava realmente cancelado e que poderiam me oferecer outro plano pra mim e para meus filhos. Eu disse que não. Eu pensei em procurar o pequenas causas, mas gostaria de saber se me é de direito ter o plano de volta, pois passo no psiquiatra e tomo remedio controlado (LEXAPRO) e já estou sem eles a quase 60 dias. E se eu tiver direito vou atrás e se eu estiver errada, vou entender. E se por acaso eu estiver correta, terei que pagar as mensalidades de maio /junho e julho (340,00 cada), pois como estava cancelado eu não pude usar, ou seja, acho que não seria legal pagar por esses meses que a operadora me cancelou! Me responda por favor. Obrigada

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    • 27/07/2011 - 23:56
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Entendemos que o plano de saúde tem razão neste caso, mas é possível questionar novamente no Procon ou até mesmo na Justiça por meio de advogado, mas as chances de sucesso ão pequenas.

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  • 08/08/2011 - 21:55
    Enviado por: L.S.CASTRO

    GOSTARIA DE SABER QUAL O PRIMEIRO PASSO PARA RESOLVER O CASO DA MINHA MÃE QUE É IDÊNTICO COM DO SR.FURTADO, SÓ QUE PENSO QUE É UM POUCO MAIS GRAVE, POIS ELA ESTAVA FAZENDO TRATAMENTO, E ELES NÃO SE MANIFESTARAM DE MANEIRA ALGUMA PARA COMUNICAR O CANCELAMENTO E PENSAMOS QUE EXATAMENTE POR ESTAR USUFRUINDO BEM DO QUE ESTÁ SENDO PAGO TODO O MÊS, ENTENDE?
    EXAMES, CONSULTAS, FISIO E HIDROTERAPIA DENTRE OUTROS.
    O QUE FAÇO PARA RESGATAR ESSE PLANO DE SAÚDE? ELA PRECISA MUITO!!!!!
    OBRIGADA

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  • 30/08/2011 - 16:10
    Enviado por: Daniel

    O plano de saúde pode barrar o atendimento (consultas, exames etc.) com dias de atraso inferiores aos 60 dias sem estar cancelado. Agradeceria se me informassem onde está expresso, se no cod. de defesa do consumidor, ou em outro código.
    Obrigado.

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  • 09/09/2011 - 13:06
    Enviado por: ALESSANDRA TRUGANO

    meu plano de saúde era corporativo e já o possuía há mais de dois anos, em julho fúi demitida e etrasei á mensalidade de julho e agosto recebí alguns email de cobrança e informei minha situação pedí q me dessem um prazo e eles sem me notificarem por escrito simplismente cancelaram meu plano isso é correto?tinha 2 cirurgías sérias p fazer e exames e eles ñ consideraram o tempo que eu utilisei o serviço! me ajude por favor aguardo retorno.

    Att,
    Alessandra.

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  • 19/09/2011 - 11:00
    Enviado por: Idalina

    acho que se o usuário chega atrasar 60 dias é porque se encontra com bastante dificuldades financeiras e que a UNIMED deveria ao menos dividir a dívida mesmo que o plano de saúde ficasse suspenso por uns tempos para que o usuário não ficasse desprovido do seu plano anos e anos a fio tendo pago prá agora simplesmente perder.

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  • 22/09/2011 - 11:08
    Enviado por: RENATA

    Olá doutor marcelo!!!! tenho unimed paulistana há 9 anos,de 4 ano para cá se usei 3 veses o plano foi muito,pago sempre em atraso pq tive um problemas financeiros mais não deixo passar os 60 dias,quanto foi este mes fui pagar no dia 15 deu como boleto baixado ,liguei lá eles falaram que o plano foi cancelado pq passou os 60 dias,pq o mes de julho e agosto e ate dia 31 que tinha que pagar ate o dia 13,mais desesperadamente fui e paguei o mes de agosto e setembro, faz mais de 01 ano que não uso o convenio ,gostaria de saber se o plano foi cancelado eles podiam ter recebido os boletos de agosto e setembro??pq o que entendo se recebeu e pq a pessoa queria continuar a pagar,se eles não quiser ativar o convenio eu posso pedir que eles me devolvam o dinheiro da parcela de agosto e setembro,sendo que os boletos de agosto e setembro eles tinham que cancelar,me ajude por favor ….

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    • 22/09/2011 - 17:07
      Enviado por: Marcelo Moreira

      O cancelamento pode ser feito, isso não há dúvida. Veja a data certa do cancelamento e verifique se houve pagamentos ápós essa data. Se houve, vá ao Procon e exija a deviolução do que foi pago.

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  • 24/09/2011 - 11:49
    Enviado por: joao

    FAZ QUARTOZE ANOS QUE ELA TEM ESTE PLANO E SEMPRE PAGO 15 DIAS APOS O VENCIMENTO E ELES NUNCA CANCELARAM, MAS JUSTAMENTE AGORA QUE ELA VAI COMPLETAR 80 ANOS ELES CANCELARAM É LEGAL. ESPERO RESPOSTA. E NAO FUI NOTIFICADO PESSOALMENTE.MESMO DEPOIS DO CANCELAMENTO CONTINUARAM A MANDAR O BOLETO BANCARIO, ISTO QUE DIZER QUE ELES ACEITAM O ATRASO. ESTOU ESPERANDO UMA RESPOSTA. 24/09/2011

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    • 26/09/2011 - 19:16
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Sim, o plano tem esse direito. Se quiser tentar alguma coisa, faça uma queixa no procon e na ANS, embora as chances de sucesso são poucas.

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  • 01/10/2011 - 13:56
    Enviado por: Juliele

    Olá, era dependente do meu pai no plano de saúde e constava na carteirinha do plano a data de validade sendo a mesma da data do meu aniversário onde eu completaria 21 anos de idade.Fui desligada automaticamente.Como a empresa em que eu trabalhava tinha o mesmo plano de saúde onde eu pertencia não me preocupei em tentar pedir o direito de me incluir até 24 anos por ser universitária.Agora com 23 estou sem plano e meu pai solicitou minha inclusão levando todos os documentos no dia 01 de setembro.A responsável por esta parte de palos na empresa onde meu pai trabalha prometeu que a partir do dia de outubro eu já poderia consultar mas ela enviaria os documentos apenas no dia 20 por malote. Só agora dia 30 ligaram do centro clinico Gaúcho dizendo que não vão me incluir, porque se trata de um plano antigo.E só incluirão se meu pai aderir o novo plano cancelando o antigo. Ficou na cara que foi uma desculpa trancar minha inclusão na condição dele cancelar o plano atual e fazer um novo onde ele só tem desvantagens vai triplicar o valor e ainda tem que ter coparticipação na consultas é horrível sendo que neste atual e antigo ele não tem.Já ofereceram varias vezes este novo e meu pai se recusou pois viu muitos colegas se dando mau.
    Agora eu estava contando com este plano, eles podem fazer isso?

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    • 04/10/2011 - 19:44
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Infeliezmente a operadora de plano de saúde tem razão neste caso. Procure o Procon para tentar uma última negociação, mas cremos que será difícil a sua inclusão.

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  • 31/10/2011 - 10:55
    Enviado por: anardina alves marques

    OLÁ GOSTARIA DE SABER SE MINHA FILHA QUE TEM 20 ANOS
    TEM DIREITO AO MEU PLANO DA UNIMED
    POIS A MESMA É ESTUDANTE E NÃO TEM TRABALHO.
    ME RESPONDAM URGENTE.

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  • 10/11/2011 - 10:40
    Enviado por: erick pacheco

    Ola amigo,
    tenho um plano de e saude e tive pequenos atrasos.
    ex. o plano vence dia 30.03.2011, fiz o pagamento dia 02.04.2011, logo teve um atraso de 2dias, e assim e isso foi se repetindo por 5 messes, pequenos atrasos que fez a empresa me mandar um carta dizendo que ja tinha aumulado 50dias de atraso, e segundo a legislação vigente mais desses atrasos poderiam resultar e medidas desfavoráveis como: Suspensão dos serviços médicos hospitalares e laboratoriais; Perda da carencia quando da carencia quando da aquisição de um plano de saúde; cancelamento de seu plano;
    Gostara de saber se a tal empresas poderia aplicar essas tais medidas que eles estão informando, caso não, poderia processar a empresa?

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  • 21/11/2011 - 22:00
    Enviado por: Sandra

    Meu plano é Sulamerica empresa, e não sabia que em caso de 60 dias corridos de atraso meu plano poderia ser cancelado. Como meus vencimentos já eram comprometidos qdo me vinculei ao plano, eu sempre paguei faltando 3 ou 4 dias para o próximo vencimento, ex vence 20/10 e eu pago no dia 17/11, nunca fui avisada pelo plano que isso não poderia ser feito. Hj fui fazer um exame de ultrassom que minha médica pediu com urgencia pois estou com uma gestação de risco e a clinica me informou que o plano não tinha autorizado o exame pois estava cancelado. Não recebi nenhuma informação por escrito, simplesmente me transtornou emocionalnalmente. Liguei e me disseram apenas que eu aguardasse o setor competente me retornar para dar uma resposta analisando se o plano pode ser reativado ou não. Isso é legal? Entrei no sistema da qualicorp no dia 17/11 e tinha os dois boletos, o de outubro e o de novembro, paguei o atrasado como sempre faço e paguei, e o desse mês deixei em aberto para eu pagar com meu proximo recebimento. O que eu devo fazer?

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    • 22/11/2011 - 17:27
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Entendemos que é legal, o plano está com a razão. As regras estão no contrato e nas normas da ANS. Se quiser insistir, faça uma reclamação no Procon e veja o que os técnico do órgão falam sobre o assunto.

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  • 01/06/2012 - 00:40
    Enviado por: lorenna lira

    Ola. O meu plano de saude e o saude excelsior que foi comprado pela amil, estou devendo os meses de dezembro e janeiro mas continuo pagando desde entao, hoje vi pelo site da amil q meu plano foi excluido, mesmo tendo pago as ultimas parcelas de fevereiro, marco, abril e maio eles podem fazer isso?

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