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Mudança de plano de saúde, só no ‘aniversário’

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MARCOS BURGHI – JORNAL DA TARDE

A partir do ano que vem, os usuários de plano de saúde que quiserem trocar de operadora sem cumprir nova carência só poderão fazê-lo no mês do aniversário do contrato ou no mês seguinte. A informação foi confirmada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A regra da portabilidade começa a vigorar em 2 de abril de 2009. Essa norma vale para planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, desde que o cliente já tenha um vínculo mínimo de dois anos com a operadora de origem.

Além disso, a mudança sem carência só poderá ser feita entre planos de mesmas características, como de ambulatorial para ambulatorial e de hospitalar para hospitalar. A exceção é a escolha de plano com cobertura inferior em detrimento de outro de mesmo nível.

Segundo a ANS, estão em vigor atualmente 6,3 milhões de contratos individuais ou familiares em todo o País – 2,5 milhões somente em São Paulo.

Gerson Enciso, técnico de Defesa do Consumidor da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), vê como positiva a possibilidade de troca de operadoras sem o cumprimento de novas carências, mesmo após um prazo de dois anos. Ele critica, porém, a necessidade da opção no mês de aniversário do plano ou no mês seguinte.

Na opinião dele, outro detalhe que merece ressalva é a permissão de troca sem carência apenas entre planos similares. Segundo ele, na fase de discussões do tema o Procon-SP defendeu que a possibilidade de mudança não fosse restrita a planos de mesmo nível.

“Sugerimos que pudesse haver a mudança para uma opção de cobertura maior com a liberação da carências para itens que integrassem o plano anterior”, diz.

Enciso observa que, durante as discussões, o Procon também defendeu a extensão da portabilidade aos chamados planos antigos, contratados antes de 1º de janeiro de 1999, quando a ANS passou a regular o setor de saúde suplementar.

Para Juliana Oliveira, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a delimitação de um período para a aplicação da portabilidade prejudica os usuários.

Em sua opinião, a troca deveria ser permitida a qualquer momento após o cumprimento do prazo de dois anos de vínculo com a empresa. Segundo ela, o Idec reivindicou que as alternativas de mudança fossem mais flexíveis, inclusive de planos de diferentes níveis de cobertura. “Quem quisesse mudar para um plano cumpriria as carências não previstas no plano antigo”, sugere.

Apesar de aprovar a portabilidade, Vanessa Vieira, advogada da Pro Teste – entidade de defesa do consumidor – prevê problemas por conta do prazo de dois anos para que o cliente possa usufruir direito. “Na prática, haverá muitas dificuldades”, acredita.

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21 Comentários Comente também
  • 03/01/2009 - 09:46
    Enviado por: ana alice

    no caso de uma paciente que era da unimed mudou seu plano para unimed empresa, a empresa faliu, ela fez um plano individual na mesma empresa, precisa cumprir carencia?

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  • 08/01/2009 - 08:06
    Enviado por: Neide Ferreira dos Santos

    gostaria de saber, minha Mãe eh do memorial, quero fazer o plano da AMIL mas ela tem 86 anos, não estou consegundo por causa da faixa etária.
    Isso eh possivel. Muito Obrigada.

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  • 09/01/2009 - 11:39
    Enviado por: Aarão Marins

    Gostaria de uma orientação.

    Minha mulher tinha um plano basico da Golden Cross, ela resolveu fazer um upgrade pra ser aceita na “casa de saude São José”, que o antigo plano não cobria, então a corretora direcionada pelo Golden Fone pra nos atender, indicou o plano “especial” que aceitaria a casa de saúde São José, mas a corretora não nos informou que a casa de saúde só aceitaria o plano “especial se fosse em “quarto individual”, então meinha mulher fez a troca de plano do básico para o especial , acreditando que ela gora teria direito a casa de saude solicitada, essa troca foi feita a dois anos atras, agora a 07 meses atrás ela descobriu que estava gravida, e a médica dela nos orientou a procurar a golden pois nosso plano não iria cobrir a casa de saude solicitada, no contrato diz que para parto é de 300 dias e para troca de acomodação e de 180 dias, tentei trocar a 06 meses atras o plano dela para quarto individual , mas quando a corretora direcionada pelo Golden fone nos atendeu ela nos disse que não adiantaria fazer a troca de acomodação pois ela teria de cumprir a carencia de 300 dias para realizar o parto nesta nova acomodação, não concordei, mas não tive outra solução , pois a corretora nos garantiu que iriamos pagar pelo quarto individual , mas ela não teria a carencia necessária para relizar na “casa de saúde São José”
    Estamos inconformados com tudo isso.
    Entarmos no site da Golden , procuramos no site da Golden onde poderiamos fazer o parto dela e o site nos dá a opção da “Clinica Perinatal”, mas quando ligamos para a “Clinica Perinatal” ela nos informa que o plano de quato coletivo de minha esposa não é aceito.

    Como Resolver isso:

    Moramos em Copacabana
    Nenhum médico quer ir para a Tijuca ou Rio Comprido, lá temos a opção do Panamericano e do Amparo Feminino, mas os médicos, dizem que lá é linha de tiro e não aceitão minha mulher.

    Vou ter que gastar dinheiro, depois de pagar por 04 ou 03 anos o plano de saúde dela ????

    Por favor me ajudem

    Aarão Marins

    outra inconformação:

    A vó de minha mulher esta com 81 anos, em 27 de dezembro ela caiu no banheiro e a principio quebrou o osso do ombro, o plano de saude dela é o UNIMED de Minas Gerais em BH, mas ela estva passando as festas aqui.
    Foi pro São Lucas e ficou sentada esperando atendimento uma 12 horas e nada, a mãe de minha mulher levou a mãe dela pro um outro Hospital na Tijuca indicado por um Medico particular, Ela até hoje não conseguiu autorização para operar pois a unimed do RIO é diferente da unimed de BH ???? existe um intercambio no meio ???? nunca tinha ouvido falar disso ??? como é poss’vel isso????

    O mais interessante é que ontem a minha sogra descobriu que a mãe dela tambem está com o ulso quebrado e até agora niguem tinha visto.
    ISSO É UMA GRANDE BAGUNÇA, BRINCANDO COM A VIDA DA GENTE, MINHA MULHER ESTÁMUITO INCONFORMADA, A VÓ DELA PEGOU PENEUMONIA NO HOSPITAL E AGORA NÃO PODERIA OPERAR, MAS A AUTORZAÇÃO TAMBEM AINDA NÃO SAIU, SE ACONTECER ALGUMA COISA D RUIM QUE PAGA POR ISSO ?????
    PLANO DE SAUDE NÃO ESTÁ SENDO UMABOA COISA NÃO.
    OBRIGADO

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  • 04/02/2009 - 14:45
    Enviado por: Monica Cristina Bhering fernandes

    Tenho o plano Unimed Rio, inicialmente o plano Alfa e em junho fiz a mudança para o Plano Delta também da Unimed, no ato da transferência foi informada da carência de 180 dias para utilizar a nova acomodação, para minha surpresa ao ligar hoje para solicitar a autorização do meu parto agendado para dia 11/02/09, foi informada que ainda estou cumprindo carência para a acomodação que pago atualmente, porém a mudança foi realizada em junho, passando a carência exigida, segundo eles isso é clâusula contratual, desejo saber se legalmente isso é permitido?

    No aguardo.

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    • 09/10/2011 - 12:59
      Enviado por: Veronica Ventura

      Boa tarde!
      Gostaria de aproveitar o caso da Mônica e sanar uma dúvida minha, pois acho que é a mesma situação. Vamos lá:
      Eu tenho o plano Unimed alfa desde 2001 e dia 04.10.11 assinei o contrato mudando para Unimed delta. Gostaria de saber se tenho que cumprir carência para parto?
      Detalhe: o unimed alfa é pela aeronáutica (PLASA) e o o unimed delta será pela Qualicorp.

      Agradeço a atenção e aguardo contato.
      Veronica Ventura.

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  • 06/05/2009 - 13:03
    Enviado por: Rosimeire alexandre borges

    tenho amil 30 e gostaria de mudar pra sulamérica ou unimed, pois preciso fazer cirúrgia bariátrica e o médico com quem quero fazer não atende amil. Também estou insatisfeita com amil pois acho q estão me enrolando. Preciso fazer pois já estou com obesidade mórbida e várias complicações. O OUTRO PLANO QUE EU ADERIR NÃO VOU PRECISAR CUMPRIR CARÊNCIAS OK.
    desde já agradeço.

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  • 18/06/2009 - 11:20
    Enviado por: Ilde Regina Gomes Garcia

    O plano de saúde de minha mãe tem 10 anos e era da Avimed, que foi vendida para a Itálica que mandou um novo contrato para que ela assine. A minha dúvida e de meus irmãos é por que tem que ser assinado um novo contrato se ela já tinha o seu com a Avimed? Isso realmente é necessário? Eles podem mudar o padrão do convênio?
    Agradeço imensamente uma orientação a respeito,
    Ilde

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  • 04/09/2009 - 11:08
    Enviado por: Elaine cristina barbosa de abreu

    Tenho um plano de saude apartamento na minha empresa Medial Amesp a 03 anos tentei trocar no anoversaio de plano para enfermaria e não deixaram, não posso mudar de apartamento para enfermaria?

    RESPOSTA DO BLOG: Não é possível nos planos empresariais.

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  • 17/10/2009 - 02:13
    Enviado por: Elisangela

    Olá!! Preciso de uma orientação!!
    Possuo um plano de saúde desde 2006 (Life Saúde – Premium). Assim que aderi a este plano que tem cobertura para parto e internações, tinham várias clínicas, hospitais/maternidades próximos ao bairro onde moro, que é Bangu, atualmente, a maioria dos locais foram descredenciados, estou grávida de 8 meses, o plano me informa que só tem maternidade em Nilópolis, Nova Iguaçu, São Gonçalo, e Centro, ou seja, todas bem distantes de onde eu moro. Como estou com minha apólice em dia e esta no mês de aniversário da mesma, gostaria de saber se tenho como trocar de plano, garantindo as carências já cumpridas, com assistência para o parto ou se terei que aguardar o nascimento do bebê, para então efetuar a mudança??

    Desde já agradeço a atenção e aguardo uma resposta.

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  • 11/01/2010 - 18:30
    Enviado por: vanderli fatima cunha

    Olá tenho plano de saude da medial a 7 meses . Acabei de ficar gravida e o medico que escolhi pra fazer meu pré natal não vai mais atender por esse convenio , agora não sei o que posso fazer porque já estou de 18 semanas de gestação e não sei se terei que compri carencia se vier mudar de convenio ele só atende a Unimed . Por favor me ajude a resolver essa situação antes do meu parto que será em junho/2010, obrigada …..vanderli

    RESPOSTA DO BLOG: Lamento, nada podemos fazer. Ou você troca de médico ou de plano. Se trocar de plano, corre o risco de enfrentar a carência.

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  • 23/01/2010 - 15:56
    Enviado por: sandra

    Faço parte de um plano familiar na Amil.Meu contrato vai ser ou não renovado em fevereiro de 2010, mas possuo um outro pano empresarial. Quero sair da Amil e o plano familiar ficaria o meu marido que é o titular e os meus dois filhos . A amil não aceita que saia um membro do contrato . Cancela o contrato ou continua com os quatros. Que argumento posso usar?

    RESPOSTA DO BLOG: Nenhum. O plano está correto.

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  • 21/02/2010 - 12:33
    Enviado por: Maurício

    Olá, eu e minha esposa temos plano de saúde da UNIMED, inclusive com obstetrícia, para acomodação em enfermaria. E fomos ao hospital credenciado para vermos a possibilidade de troca de acodação, de enfermaria para quarto individual, pois minha esposa está grávida, e fomos informados pelo hospital que além da diferença do valor da acomodação temos que pagar uma diferença de honorários para toda equipe médica (obstetra, anestesista, auxiliar e pediatra).
    Minha pergunta é: Qual a legalidade disso? Em que afetaria o trabalho dos médicos com essa mudança que justifique esta cobrança?
    Agradeço se puderem me ajudar, pois o parto está previsto para meados de março.
    Abraço.

    RESPOSTA DO BLOG: Sem ler o seu contrato com a Unimed fica difícil responder. Se o seu plano é um dos mais baratos e você solicita essa troca, geralmente terá que pagar alguma diferença, mas é melhor você consultar o seu próprio plano para verificar com certeza.

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  • 19/04/2010 - 13:54
    Enviado por: Geiziane

    Boa tarde

    Minnha mae tem o plano de saude santa clara e gostaria de mudar para o medial saude e ela ja tem mais de 10 anos de plano no santa clara, gostaria de saber se ela poderia trocar de plano sendo este similar ao santa clara no mes do aniversario do plano? e se ela teria que cumprir carencia? PS: ela é portadora de doença pre existente. Grata pela atenção aguardo retorno

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    • 20/04/2010 - 23:40
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Pode trocar, mas dependendo do tipo de plano, terá de cumprir carência. Consulte um corretor de seguros para escolher a melhor alternativa.

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  • 29/07/2010 - 21:00
    Enviado por: carla

    ola, tenho um plano da unimed pelo sindicato desde 2003, agora gostaria de trocar a acomodaçao enfermaria para quarto, mas a unimed me informou q nao é possivel essa mudança com base na rn 195, mas li e nao encontrei nenhuma proibiçao nesse sentido. poderia me ajudar me informando se posso realizar a troca (estou ciente da carencia), se possivel com base em q? grato.

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  • 03/11/2010 - 19:18
    Enviado por: Paula

    Tenho um plano empresarial PME, cujo contrato firmado com a Amesp data do ano de 2004, cujo valor se baseia em vidas, independente da faixa etária. A Amesp foi comprada pela Medial e nada mudou. Agora com a compra da Medial pela Amil, recebi uma carta informando que o contrato firmado não considerou a premissa de faixa etária e devia ser mudado no aniverário do plano. Simplesmente o aumento será de 100%, o que surrealista. Como devo proceder?

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  • 04/11/2010 - 15:04
    Enviado por: Michelle

    Olá,tenho uma plano empresarial da medial apartamento,e estamos no mês de aniversário do plano e quero trocar para um que atenda mais alguns hospitais meu RH informou que não posso,estou grávida de 4 meses,isso é correto?

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    • 04/11/2010 - 20:40
      Enviado por: Marcelo Moreira

      É preciso ler com atenção o seu contrato para saber. Em princípio não há irregularidade por parte do plano de saúde.

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