MP exige que TAM altere poltronas

29 de agosto de 2010 |
13h22 |
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Categoria: Assunto do dia

Luiz Guilherme Gerbelli

O Ministério Público abriu uma ação contra a TAM Linhas Aéreas para que a empresa aumente a distância entre os assentos e melhore a largura do encosto das poltronas de suas aeronaves.

O principal argumento é que a atual configuração dos assentos fere o Código de Defesa do Consumidor e ainda ofereceriam riscos ao passageiro em caso de pouso forçado.

Na ação, o MP pede que o espaço entre as poltronas passe dos atuais 74 centímetros para 84. Já a largura do encosto deve ser sempre superior a 50 centímetros.

Além das alterações, o ministério também exige que a empresa pague uma multa equivalente a R$ 50 milhões por indenização ao dano moral coletivo. “O valor é compatível com o lucro da empresa”, diz o promotor
Giovane Serra Azul Guimarães, autor da ação.

Caso as alterações propostas sejam descumpridas pela companhia, Guimarães ainda defende uma multa diária de RS 100 mil.

Segundo o MP, a TAM negou-se a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realizar as alterações propostas sem a necessidade de uma ação judicial. “A empresa informou que segue as normas determinadas pela Anac [(Agência Nacional de Aviação Civil) e que não há nada de errado”, conta Guimarães.

Em nota, a empresa aérea afirma que não se manifestará porque ainda não foi citada na ação. Contudo, garantiu que nos voos internacionais a distância entre as poltronas da classe econômica varia entre 79 e 84 centímetros.

A Gol também poderá ser acionada. A companhia aérea analisa o termo e deverá se pronunciar dentro de dez dias, prazo estabelecido pelo ministério. As duas companhias, diz Guimarães, foram convocadas para dar explicações porque representam 90% do mercado nacional.

“O passageiro precisa de uma distância minimamente segura que o permita abaixar e proteger a cabeça em uma situação de emergência como um pouso forçado”, explica Guimarães.

Com as modificações propostas, a TAM teria 18 assentos a menos em cada jato. Em média, os aviões da empresa têm entre 138 e 168 lugares. “Há casos de pessoas que ficam muito tempo sentadas numa mesma posição, o que pode ajudar ao desenvolvimento de trombose. Tal situação fere a saúde do passageiro”, acrescenta o promotor.

No próximo mês, esgota-se o prazo para que as companhias aéreas enviem à Anac relatórios sobre a condição das poltronas.

A intenção é que, a partir de março de 2011, os passageiros possam ser informados sobre as novas configuração das aeronaves.

De acordo com levantamento do MP, das 134 empresas de aviação espalhadas pelo mundo, 124 delas têm um espaçamento entre poltronas da classe econômica maior do que o da TAM.

Segundo o professor de Estratégia e Marketing da FEI, Bráulio Oliveira, o pedido do MP é prejudicial. Para Oliveira, as companhias do setor aéreo já são altamente regulamentadas. “O que o governo precisa é estimular uma concorrência para que novas empresas apareçam no mercado. Dessa forma, o cliente vai poder ter mais opções de escolha”, analisa.

Na avaliação de Oliveira, aéreas que operam rotas no interior do Estado de São Paulo poderiam ganhar força e passar a atuar em destinos mais importantes.

“Não há competidores de peso para brigar pelo mercado. A Anac e Infraero deixaram de ter um papel de fomentar o mercado”, analisa o professor universitário.

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21 Comentários Comente também

29/08/2010 - 19:22
Enviado por: francisco barroso

O que eles (TAM) querem fazer é o que a United Airlines está fazendo, isto é, no mesmo avião tem uma aréa reservada com mais espaço entre os assentos que êles cobram $200 além do preço normal(Washington EUA – SP). Concordo que tem que haver maior concorrencia.

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29/08/2010 - 19:22
Enviado por: PSilva

Quanta bobagem …
ANTES de começar a voar TODAS as aeronaves são homologadas pelas autoridades de cada país para poderem operar conforme as normas de segurança, portanto todas as aeronaves que voam no Brasil e no MUNDO estão em conformidade com as normas de segurança aérea…
Se o ministerio público quiser mudar alguma coisa terá que se entender com a ANAC.

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29/08/2010 - 19:26
Enviado por: Passageiro TAM

Parabéns ao MP. Isto já deveria ter acontecido antes.
Sou passageiro regular da TAM e não há como uma pessoa com mais de 1.86 possa sentar sem bater os joelhos no banco da frente.
Deveria ter um aviso na frente da TAM: “Proibido para maiores de 1.80m”
Tomara que pelo menos esta medida entre em vigor, o que eu particularmente duvido.

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29/08/2010 - 19:26
Enviado por: José Eduardo

O mercado internacional não tem alternativas viáveis e a TAM permanecerá muito tempo sem concorrentes e, até lá, alguma coisa precisa ser feita para resolver o problema sério que os passageiros enfrentam.

Pelo visto esse “professor” de marketing tem abaixo de 1m60 de altura ou não viaja pela TAM. A distância entre as poltronas é uma agressão, um desrespeito total ao ser humano, mesmo àqueles que usam a ponte aérea.

A ANAC, a Polícia, o MP, alguém precisa dar uma solução urgente para esse problema. Chega de enrolação, de blá blá blá e de empurrar a querela com a barriga.

DISTÂNCIA MAIOR ENTRE AS POLTRONAS JÁ!

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29/08/2010 - 19:42
Enviado por: Michael Brasil

POLTRONAS DE AERONAVES – Espaçamento.

Louvável a medida tomada pelo Ministério Público em relação ao espaço entre poltronas.

Seria recomendável estender a medida para todas as empresas aéreas, em especial as estrangeiras, pois, as poltronas da chamada classe econômica é uma vergonha.

Alias as empresas Aéreas em geral pensam que são as donas do mundo, fazem o que querem e o cliente que se dane (para não dizer outra coisa compreende?)

Creio, que as medidas entre poltronas, que deveria dizer as medidas ideais seria os clientes que sofrem igual papel amassado nas viagens.

Os atuais ônibus rodoviários estão muito mais confortáveis que classe econômica de avião.

Parabéns ao MP têm o apoio do cidadão.

Michael Brasil.

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29/08/2010 - 19:44
Enviado por: Marcos Pedroza

Parabens promotor Giovane Serra Azul Guimarães.
Você faz juz ao salario que nós os contribuites lhe pagamos, seu trabalho honra o Ministario Pulbico e tem o aplauso da sociedade.
Sucesso nesta ação, é justa e necessária.
Os aviões da TAM e da GOL/VARIG são semelhantes aos chamados pau de arara, em desconforto.

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29/08/2010 - 19:50
Enviado por: Dr Luis

Grande Braulio este cara sabe!!! Escolheram muito bem!

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29/08/2010 - 19:56
Enviado por: Anonimo

Dificil da Tam mudar as poltronas. Assim como a Anac proibiu a venda de seguros junto com a passagem aérea e continuam até hoje.

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29/08/2010 - 20:01
Enviado por: Euzir Baggio

A lambança é tanta que em um dos vôos o espaço da saída de emergência também estava completamente tomado.
O pior, em uma viagem para a Europa, de 12 horas, o espaço é o mesmo. Sem condições. Eu me levantei para ir ao banheiro, o passageiro da frente baixou o banco e não consegui mais me sentar. Viajei com a tripulação nos fundos da aeronave. Escrevi para a TAM e esta “tonem aí” com o aval do governo brasileiro.

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29/08/2010 - 20:14
Enviado por: Flávio Banyai

Quisera esse Dr. Braulio ter 1.93m, assim como eu, e passar longas horas voando literalmente “travado” numa poltrona.

No meu caso, trombose é pouco, corro o risco de deslocar coluna, bacia e rótula por causa do desconforto para acomodar os joelhos

Poderia haver, NO MÍNIMO, uma legislação que obrigasse as companhias a terem assentos reservados para pessoas altas, pois chega a ser revoltante entrar em um avião e ver pessoas baixinhas, inclusive fisicamente incapazes de realizar os procedimentos previstos, sentadas na saída de emergência.

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29/08/2010 - 20:28
Enviado por: Peter

Parece piada. O brasil esta cheio de corrupcao no servico publico, a bandidagem esta se organizando mais e mais, a impunidade esta geral e o ministerio publico esta interessado nos avioes da TAM.
Alias eles sabem mais sobre voo que os orgaos internacionais que estudam seguranca de voo.
Que legal. O ministerio publico deveria governar a aviacao civil e vamos deixar a ANAC cuidar das quadrilhas, bandidos, assasinos, etc….
Isso e piada de mal gosto. Quanta morosidade no governo vai contra as regras de defesa do consumidor ? Quanta ineficiencia custa dinheiro do consumidor. Quanto abuso de imposto, pedagio, agio, etc… Mas a unica coisa importante sao os avioes da TAM.

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29/08/2010 - 20:46
Enviado por: ricardo pe

Os aviões da Tam, ao contrário do que afirma a reportagem, não possuem apenas “entre 138 e 168 lugares”. O A-319 possue 132 lugares, o A-320 174 e o A-321 espaço para 215 passageiros. A configuração de todas as aeronaves é a mesma, ou seja, a diferença para uma lata de sardinha e um 321 lotado é pouca. Sem contar que o A-321 tem apenas 3 banheiros, num vöo de 3 horas (sao paulo – fortaleza) sao 70 pessoas por banheiro… Haja desrespeito.

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29/08/2010 - 20:50
Enviado por: Rolando

Bem, acho que faltou a reportagem informar baseado em que estudo o MP diz que as poltronas não são seguras, alias, faltou dizer pelo menos comparar essas distâncias com as companhias de países como os EUA por exemplo aonde eles realmente fiscalizam baseados em estudos científicos.

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- 30/08/2010 - 21:57
  Enviado por: Marcelo Moreira
  
  Não faltou nada. A reportagem está clara.
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29/08/2010 - 20:57
Enviado por: Estrela D"Alva Fernandes

A tam tem mais espaço entre os assentos que a webjet e a Gol, sei disso porque viajo constantemente a serviço. Deveriam ver essas empresas também.

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29/08/2010 - 21:19
Enviado por: Roberto Horn

A situacao eh tao ruim que sou a favor de todas as medidas, acao civil publica, multas, penalidades e claro, aumento da concorrencia jah. Chega de protecionismo de mercado conseguido sei lah como, mas certamente nao foi em beneficio dos passageiros que sao os clientes, que pagam as exorbitantes contas. ANAC e Infraero legislam pensando em beneficiar primeiro as companhias aereas que dominam o mercado, depois as menores companhias e os clientes….clientes? para que servem????

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29/08/2010 - 21:35
Enviado por: flaviodolar13@hotmail.com

ei Mp por que vc’s não decretam para que nossos politicos usem as verbas recizorias para serem usadas com compras para ubs e escolas ……..

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29/08/2010 - 22:16
Enviado por: Luiz Vital

Acho que o Ministério Público é um órgão incompetente, que por não ter capacidade de resolver problemas realmente sérioos, fica procurando pequenos assuntos, para ter seus “quinze minutos” de fama nos jornais e mostrar que ainda está vivo. Já temos um órgão, chamado ANAC, composto por pessoas muito bem pagas para regulamentar este setor. Se alguém ter que ser cobrado quanto às soluções no setor aeronáutico é a ANAC e não empresas específicas. Que tal o Ministério Público se preocupar com problemas realmente sérios, como a tentativa de assalto aos cofres públicos e à população séria que paga impostos no caso da construção da continuação da Avenida Roberto Marinho, onde de um projeto inicial, aprovado à quase uma década, aguardado pela população que mora nas proximidades e que custaria cerca de 600 milhões de reais, foi absurdamente modificado para um projeto de mais de 4 bilhões de reais, com desapropriações inexplicáveis de casas de classes média e alta, para a construção de “parque linear !?”, não sei para quem. Procurem se informar…
P.S.: Saudades do Maluf…era feliz e não sabia…

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29/08/2010 - 22:50
Enviado por: Thalita

bixo, eu tneho menos de um metro e meio e fico com meu joelho roçando na cadeira da frete. Passo ou voou inteiro me perguntando como uma pessoa alta, ou mesmo mediana consegue suportar um voou longo naquele espacinho.

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30/08/2010 - 05:10
Enviado por: MP exige que TAM altere poltronas | Blog do João Bosco Leal

[...] Publicada por: Jornal da Tarde [...]

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03/09/2010 - 15:51
Enviado por: Roberto

Quem voa faz bastante tempo, lembra como eram as poltronas doa aviões da TAM. Elas podiam realmente serem chamadas de poltronas.
Então, para aumentar o número de poltronas no avião(e os lucros também), eles diminuiram o espaço entre os bancos (não dá para chamar aquilo de poltrona) e praticamente acabaram com a espuma. Quem viaja de TAM sabe como é. Sente-se num banco daqueles e tente abrir uma revista ou um jornal. Precisa de um curso de contorcionismo para isso.
Saudades do Comandante Rolim.

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