Lígia Tuon
Quem pretende assinar contrato para adquirir um apartamento na planta deve se preparar para os reajustes do Índice Nacional de Construção Civil (INCC). O indicador mais do que dobrou desde a metade de 2009: saltou de 2,42%, no primeiro semestre de 2009, para 5,62%, no mesmo período desde ano.
Além disso, precisam estar atentos: na entrega das chaves, o índice de correção das parcelas tem de mudar: sai o INCC, que só vale durante a construção, e entra outro, geralmente o Índice Geral de Preços (IGP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Muitos consumidores que consideraram bom o preço inicial do imóvel agora temem a possibilidade de não conseguirem arcar com os gastos mensais das prestações e reclamam da falta de informação no momento da contratação a respeito da adoção do INCC.
Na coluna e blog Advogado de Defesa, do JT, leitores também reclamam de que continuam tendo reajustes pelo INCC mesmo depois de receber as chaves, o que não é legal.
"Ao assinar o contrato, confiei na explicação da vendedora, mas ela não ressaltou que a correção do INCC é feita sobre todo o saldo devedor e não só sobre a mensalidade", reclama a corretora de seguros Giovanna Mussi. Por causa do índice, o valor de seu apartamento, que era de 169 mil, foi para 174 mil em dois meses. "O aumento me assustou. Tenho medo de não conseguir pagar até o final."
O INCC é uma das três variações que compõem o e reflete o aquecimento do setor de construção civil. A cobrança pode ser feita até a entrega das chaves do apartamento. "Esse índice, apesar de justo, é perigoso, pois sua variação depende de vários fatores. Por isso, o consumidor deve ficar atento e estar preparado para alterações", orienta o advogado especializado na área imobiliária Ricardo Nemes de Mattos.
O analista de suporte pleno Mateus Toni também foi pego de surpresa pelo reajuste do INCC. O valor de seu apartamento, que era de 105 mil, aumentou mil reais em um mês. "Minhas dívidas estão infinitas por causa disso. Quando comprei o apartamento, o vendedor ofereceu várias vantagens. Depois notei que havia entrado numa cilada."
O Sindicato da Indústria das Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon), no entanto, garante que, caso o consumidor procure uma construtora confiável, ele terá toda a informação disponível. "Os contratos do mercado imobiliário são parecidos há 20 anos. Não tem novidade. Nos plantões isso é muito explicado", afirma o diretor de economia do Sindicato, Eduardo Zaidan.
