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Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014
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Gaste menos com o uniforme escolar

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Exigência de compra de uniforme escolar em um único estabelecimento é ilegal. Esse é apenas um dos cuidados que o consumidor precisa ter ao comprar o item mais caro do material no início do ano.

Além de ter comprado o material escolar, a dona de casa Sônia Dias Dantas teve também de arcar com os custos dos uniformes dos três filhos. “Gastei R$420 com bermudas e apenas duas camisetas pra cada um. Estava tudo muito caro.”

Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), é importante considerar alguns pontos antes da compra.

“Como no começo do ano os consumidores têm muitos gastos, compre só o necessário e vá adquirindo o resto ao longo dos meses. Não há nada de errado em reaproveitar o uniforme do ano passado. Às vezes também vale mais a pena comprar uma camiseta a mais do que lavar roupa todo dia e gastar com sabão em pó e energia. Comprar os uniformes de frio no verão e vice versa também é uma alternativa para economizar”, aconselha Maria Inês.

É importante saber também que as escolas não podem obrigar a compra do uniforme em apenas um local, o que caracteriza venda casada, proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Dessa forma, os pais tem de pedir outras alternativas e indicação de lojas que vendam o uniforme. Mesmo que tenham marca registrada, as escolas tem de disponibilizar seu logo para outros locais, de forma que o consumidor possa pesquisar preços”, explica Maria Inês.

Além disso, de acordo com Selma do Amaral, assistente de direção do Procon–SP, as escolas devem respeitar algumas regras exigidas pela lei, no que diz respeito ao uniforme escolar. “O colégio não pode adotar um uniforme sem levar em consideração o público que ele atende ou as condições climáticas da região. E o modelo do uniforme só pode ser alterado após cinco anos do lançamento”, afirma.

Se o consumidor achar que essas regras estão sendo descumpridas, em primeiro lugar, segundo Selma, converse com a direção da escola.

“Para isso, é importante fazer contato com outros pais que tenham o mesmo pensamento, para verificar se a preocupação está afetando a todos os alunos. Em último caso, registre uma denuncia em contato com a Secretaria da Educação ou com um Juizado Especial Cível”, explica.

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10 Comentários Comente também
  • 28/01/2010 - 10:22
    Enviado por: ARNALDO NUNES MARTINS NETO

    Ilmo Sr. gostaria de entrar em contato com os responsáveis pelo Blog Advogado de Defesa tendo em vista que meu pai com 81 anos e portador de isquemia cerebral em tratamento e se recuperando de cirurgia de extração de carcinoma basocelular (cancer de pele) foi vítima do Citibank agência Vilaboim em SP capital , O golpe consiste em gravações fonéticas de empréstimos onde nao esclarecem que o empréstimo originário seria cancelado . Tudo adrede preparado . A persecussão civil e criminal já iniciou-se neste mes de janeiro de 2010 e seria de suma importância que mais vítimas desta fraude providenciassem as medidas legais . Estou a disposição de jornalistas do Jornal O Estado de São Paulo para qualquer esclarecimento pois o gerente golpista não respeitou sequer o estado de saúde do meu pai com 81 anos de idade . Enviarei correspondencia do Sr. Whilllians Rhodes Presidente do Citigroup devidamente traduzida por tradutor juramentado para que ele tenha ciencia do que o Citibank está promovendo contra cidadãos brasileiros honestos e cumpridores do seus deveres. Esquecem que temos direitos e deverão ser exercidos. Meus tels estao no meu site http://www.arnaldomartins.adv.br
    Cordialmente
    Arnaldo

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  • 13/02/2010 - 18:25
    Enviado por: Barbosa

    gostaria de saber mesmo eu mandando o material escolar e pagando as mensalidades
    sou obrigada a pagar taxa dexerox? outra pergunta sou obrigada a comprar o uniforme direto da escola?

    RESPOSTA DO BLOG: A escola pode cobrar pelas cópias xerox.

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  • 13/02/2010 - 18:32
    Enviado por: arnaldo

    1 Gostaria de saber mesmo pagando as mensalidades e dando todo o material escolar somos obrigadas a pagar taxa de xerox?
    2 Somos obrigadas a comprar o uniforme escolar na escola,alem de não estar em contrato a diretora nao autoriza comprar direto do fornecedor.

    RESPOSTA DO BLOG: A escola pode cobrar pelas cópias xerox.

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  • 25/02/2010 - 07:35
    Enviado por: Adriana

    O uniforme da escola do meu filho é muito caro, só eles vendem o uniforme, eu posso pedir o logotipo da escola e fazer o uniforme em outro lugar? Eu tenho esse direito ou não? Posso fazer com outro tipo de tecido? Exemplo de preço: uma bermuda dos tamanhos 2 a 6 custa cada uma R$ 33,00. Atenciosamente…

    RESPOSTA DO BLOG: Não pode.

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  • 07/04/2011 - 17:19
    Enviado por: Cintia

    Prezados senhores,

    gostaria de saber se a escola pode me obrigar a comprar uma mochila personalizada.

    Att,
    Cintia.

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  • 13/08/2011 - 13:43
    Enviado por: Gisela

    A escola onde meu filho estuda não oferece possibilidade de comprar o uniforme em outro local que não a loja dentro da escola. ela não fornece o logotipo para nenhuma malharia da cidade. O que devo fazer? quais os meus direitos já que é um estabelecimento particular de ensino?

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  • 08/11/2011 - 01:04
    Enviado por: mauricio

    ola sou obrigado a compra camiseta da escola ? estou fazendo eja e a diretora me pediu para sair da sala de aula de baixo de chuva pois eu não tinha a camiseta da escola não pude permanecer na escola ! resumindo fui obrigado a comprar a camiseta para não tomar chuva e permanecer na mesma.

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