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Em caso de inadimplência do aluno, escola particular não pode reter seus documentos

Categoria: Assunto do dia

As instituições de ensino particulares são prestadoras de serviço ao consumidor e seguem algumas regras específicas.

De acordo com o Procon de São Paulo, a escola não pode aplicar sanções pedagógicas como impedir o acesso à sala de aula, suspender provas ou reter documentos escolares, entre outros, ao aluno que estiver inadimplente. Nem mesmo divulgar o nome do estudante ou contratante devedor para que não haja constrangimento ou exposição vexatória.

A inclusão do nome do consumidor em cadastros de proteção ao crédito pode configurar-se prática abusiva, já que a prestação de serviço de educação possui caráter social e a instituição de ensino possui meios adequados para a cobrança da dívida.

Algumas instituições desligam o aluno inadimplente após o encerramento do ano letivo. Porém, essa conduta poderá ser questionada no Poder Judiciário.

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324 Comentários Comente também
  • 09/09/2008 - 22:08
    Enviado por: Tiago César Oliveira

    Boa noite. Gostaria de saber se esta regra de que instituições de ensino não podem incluir o nome de seus alunos no sistema de proteção ao crédito aplica-se a faculdades e universidades. Quando a faculdade efetua cobrança através de uma empresa de cobrança, a negativação é devida? Ao meu entender, mesmo com a responsabilidade de cobrança estando a cargo da empresa, o compromisso é devido à faculdade, e não à empresa. Estou correto?

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  • 10/01/2009 - 15:18
    Enviado por: Bene Rodrigo

    gostaria de saber se por estar com o nome sujo não poderei matricular meu filho numa escola particular?

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    • 06/10/2011 - 20:56
      Enviado por: ÉRica Marinho

      Não há problema quanto a matricular seu filho, estando você com negativação nos órgãos de proteção ao crédito.

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  • 27/01/2009 - 12:26
    Enviado por: flavio meira das neves

    boa tarde gostaria de fazer uma pergunta para o senhordevo a escola a cinco meses tou de senpregado como eu faço para pegar o estorico de minha filha eles falam so libera se eu pagar mais nao posso tou cem emprego obrigado pela sua atençao espero noticias suas obrigado flavio

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  • 01/02/2009 - 21:26
    Enviado por: Ana Carolina Adib da Hora Oliveira

    Boa Noite, meu nome é Ana Carolina e estou passando por maus momentos na escola do meu filho, que já estuda nessa escola a 4 anos.
    Gostaria de esclarecer uma dúvida: A escola tem o direito de não fazer a rematrícula do aluno se ele estiver inadimplente?
    pois é o que está acontecendo comigo. Venho pagando a escola regurlarmente todos esses anos, mas ao final do ano de 2008, a escola se negou a fazer a rematrícula do meu filho, alegando que estou inadimplente, mesmo eu falando que pagarei a toda a dívida agora em fevereiro de 2009 e ainda disse ( a própria diretora) que enquanto eu não pagar, meu filho não pode frequentar as aulas, isso procede?
    O nome da escola é Colégio Evolução, na cidade de São José dos Campos -SP

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  • 24/03/2009 - 17:46
    Enviado por: Rodrigo Antonio Fuzete

    como proceder: Tenho 2 alunas(irmãs) ensino fundamental, a mãe ficou em atraso o ano de 2008 inteiro e pagou em janeiro com um cheque que não teve fundo, ela não renovou a matricula e continua mandando as filhas pra escola como se não aconteceu nada, o que posso fazer neste caso.

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  • 18/04/2009 - 21:32
    Enviado por: leticia

    oi gostaria de saber se a escola podera reter os documentos como o historico escolar,estou inadimplente desempregada e separada e nao tem como eu pagar,a escola publica que coloquei meus filhos vem a dois meses entrando contato com a escola e eles nao enviam o historico ,o que faço..muito obrigada leticia

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  • 29/04/2009 - 17:59
    Enviado por: eduardo siqueira da costa

    estou estudando em uma facudade pois estou matriculado desde do preimeiro periodo so que agura estou fazendo o 5 periodo e nao paguei mas nem renovei matricua estou passando por nescessidade financeira. mas venho frequentando a faculdade normalmente, e agora ele querem proibir de fazer prova isso e correto.

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    • 25/08/2011 - 21:35
      Enviado por: elisangela

      boanoite,venho através desse email lhe pedir uma informação,eu estava com a faculdade atrasada,junho e julho quitei em agosto exatamente dia 19/08/11 e a rematricula iria até o dia 22/08/11e so faltam dois modulos para mim terminar o que aconteceu é que a parcela do dia 19/08/11 venceu e eu não pude fazer a rematricula porque estava acusando esse débito poe se tratar uma faculdade a distancia ,o polo onde eu estudo diz que nao pode estar fazendo nada,mas eles esquecem que os livros atrasados,videos aulas que naotem fora que não tem nem tutora para tirar suas dúvidas,e a pessoa que coordena o polo diz que não se pode fazer nada,só na central lá eles tambem não resolve o que fazer com uma qujestão dessa natureza

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  • 11/05/2009 - 20:03
    Enviado por: Cecilia Cassanjes Ceratto

    Boa Noite, eu faço EAD – ULBRA, e estou passando por dificuldades financeiras, até tentei fazer um acordo com ULBRA , mas ele querem parcelar somente em 5x , prazo em que eu termino o curso, fica muito pesada as prestações , e agora não estam liberando as provas, isso é legal????
    por favor peço urgencia
    Cecilia

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  • 20/05/2009 - 11:08
    Enviado por: JANE

    BOM DIA .GOSTARIA DE SABER ONDE ENCONTRO A LEI PARA QUE EU POSSA LEVAR AO CONHECIMENTO DA DIRETORA DA ESCOLA EM QUE MEUS FILHOS STUDAM ,POIS ELA CONSTRANGEM MEUS FILHOS NA SEMANA DE PROVAS POIS ESTOU EM DEBITO.MEUS FILHOS TEM ENTRE 07 E 10 ANOS E SÃO LEVADOS ATÉ A SECRETARIA DA ESCOLA PARA SEREM COBRADOS E AMEAÇADOS DE NÃO FAZEREM AS PROVAS.NÃO ME DIRIGIR A ESCOLA ATÉ O MOMENTO POR NÃO TER ALGO QUE DEIXE A DIRETORA ” CONVENCIDA” DOS MEUS DIREITOS E DEVERES.POR FAVOR MANDE A RESPOSTA O MAIS RAPIDO.MUITO GRATA !

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  • 26/05/2009 - 16:53
    Enviado por: vera

    Tenho uma escola de pequeno porte, estou enfrentando uma situação que ao meu ver é desleal quanto a dedicação que temos por nossas crianças. Bem… temos vários casos de pais que colocam seus filhos em escolas particulares a cada ano em uma escola e só pagam a primeira mensalidade, depois fica o resto do ano sem pagar e no fim do ano vem pegar o histórico da criança e a coloca em outra escola particular., faz isso a cada ano e o filho estuda sempre em colégio particular. Como a nossa lei permite que nós profissionais estejamos sujeitos a essas pessoas. Se não existissem escolas publicas, se a procura é muita para escolas publicas e não há vagas porque os nosso dirigentes não aumentam a rede de escolas publicas?
    O que devo fazer nesse caso? o que a lei me permite?
    Obrigada

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  • 09/06/2009 - 13:25
    Enviado por: ELIANE DA SILVA COSTA

    Boa tarde fui aluna do colégio 24 de marco onde cursei técnico de radiologia médica no entanto tive problemas financeiros onde tive que para de pagar as mensalidades o tempo foi passando e não conseguia mais pagas as mensalidades porém não me empediram de frequentar a escola fiz um acordo logo que consegui outro emprego, que logo em seguida fiquei desempregada novamente e quebrei o acordo, fui retida em um módulo de física radiologica e a diretora me informou que não podia refazer o módulo enquanto não pagasse parte do que devia mas ela me pedia um valor que não podia pagar meu curso acabou e não refiz o módulo fiquei devendo matéria e a dívida aumentou todos da minha turma se formaram e a escola se nega a resolver o meu problema de maneira que consiga paga-la se puder me ajude me oriente o que fazer obrigada.

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  • 09/06/2009 - 13:28
    Enviado por: Eliane da silva costa

    Posso me rematricular em outra escola ou na mesma mesmo estando inadiplente e volta a estudar? a escola pode reter o meu crtr (conselho regional dos técnico de raio x)

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  • 18/06/2009 - 00:34
    Enviado por: andrea alencar

    Boa noite, tenho dois filhos matriculados em uma colegio particular, sendo que um deles tem bolsa 100% há um ano e meio. Estou com tres mensalidades em atraso e estão me mandando cartas dizendo que um de meus filhos que tem a bolsa perderá esta.
    Como devo proceder?
    Obrigada
    Andrea Alencar

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  • 18/06/2009 - 10:12
    Enviado por: janaina

    Bom dia! Gostaria de saber, desde o comeco do ano o pai da minha filha nao paga a mensalidade,q e de 250,00 reais. ja estamos em junho,a diretora da escola disse q nao vai mais deixar ela entra ela tem 10 anos e ta na 5serie,gostaria de saber se isso pode aconter.obrigada aguardo a resposta.

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  • 23/06/2009 - 14:07
    Enviado por: marisa moreira da cruz

    boa tarde gostaria de saber do senhor,se eu posso estar pegando o histórico da minha filha devo alguns meses de escola particulare eu tirei a mesma da escola e colquei numa publica agora preciso do histórico como eu devo proceder já que estou desempregada…..aguardo sua resposta obrigada

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  • 09/07/2009 - 14:29
    Enviado por: eduardo

    Boa tarde,estou devendo primeiro semestre para faculdade e não conssigo pagar ,pois estou desemprega,agora eu consegui escola da familia e estou no segundo ano de direito,conforme eu fui a faculdade disseram que eu nao poderei fazer rematricula,pois tenho acordo e nao consegui pagar ainda,o que eu posso fazer?eu nao tenho dinheiro e moro sozinho.aguardo resposta

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  • 13/07/2009 - 11:59
    Enviado por: verônica

    BOM DIA!!! MEUS FILHOS ESTUDAM EM UMA ESCOLA PARTICULAR E A ESCOLA VEM PERDINDO DINHEIRO PARA XEROX DE OUTRO LIVRO QUE E DA PROFª, SENDO QUE ELES JA POSUI LIVROS.E PARA AS PROVAS QUE SERA FEITA NO COMPUTADOR E TAMBEM PERDIRAM DINHEIRO PARA ORGANIZAR UMA FESTA E MAIS 4 PRENDAS QUE SERA COBRADAS NO DIA DA FESTA GOSTARIA DE SABER SE ISSO E CORRETO E COM OS PAIS PODER FICAR SABENDO SE O PROCEDIMENTO DA ESCOLA E CORRETA.OBRIGA DESDE JA.

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  • 15/07/2009 - 23:58
    Enviado por: Selma Pereira

    Boa noite, estou devendo a escola do meu filho a
    1 mês, ele fez todas as provas do segundo bimes-tre por eu estar devendo, a escola se nega a en-tregar as provas e textes do segundo bimestre.
    sendo que meu filho esta de recuperação e a materia cobrada e das provas e textes anteriores, a escola não deixa se quer ele ver suas provas. Me oriente por favor . Desde já Obrigada

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  • 21/07/2009 - 20:42
    Enviado por: Irailton Santos de Jesus

    Boa noite. Meu filho estuda numa mesma escola particular no ensino fundamental desde o ano passado (2008). Agora em 2009 atrasei algumas mensalidades e também 03 cheques que dei em favor do material didático. Como estive desempregado por um período de 02 meses, fiquei sem puder cobrir os cheques assim como algumas mensalidades. Quando voltei a trabalhar, pude quitar algumas mensalidades em atraso porém dos cheques que dei, só consegui quitar 01 e os demais estou negociando, só que a escola está retendo o material para o 2º semestre deste ano alegando os cheques em aberto sem fundo. Mesmo eu estando em negociação com a escola, meu filho está sem material didático por causa desse problema. O que faço? quais os meus direitos? É justo e correto a escola privar meu filho do material didático? Me oriente por favor.

    RESPOSTA DO BLOG: Em nosso entendimento a escola está tomando medidas para evitar maiores prejuízos. Entretanto, a Justiça tem obrigado as escolas a não punir os alunos por conta de atrasos em mensalidades. Procure orientação no Procon para saber como entrar na Justiça para garantir o acesso ao material por seus filhos.

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  • 24/07/2009 - 20:38
    Enviado por: Mariany Souza

    Boa noite, estou com inadiplencia com o colegio de meu filho e preciso tira-lo pois estou sem condiçoes de continuar pagando. O colegio pode negar a me entregar documentos de transferencia para a matricula em outro colegio estadual?
    grata

    RESPOSTA DO BLOG: Como diz exatamente o texto da reportagem onde você colcocou a mensagem, a escola não pode reter documentos em caso de inadimplência.

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  • 29/07/2009 - 19:27
    Enviado por: Luis Fernando

    Boa Noite!! Minha namorada faz curso de turismo. O curso dela era opção de 3,5 e 4,5 anos. Ela optou por 4,5 anos mas no meio do curso decidiu antecipar alguma materias para formar em 4 anos, ja que tinha espaço na carga horaria. Ela esta no ultimo ano, ou seja o quarto ano. Mas a faculdade recusa de ela fazer 1 matéria por que não tem alunos suficiente para formar uma turma. Gostaria de saber se podemos fazer alguma coisa nesta situação?

    RESPOSTA DO BLOG: Em nosso entendimento não. O fato de ela ter antecipado algumas matérias de outros anos é uma concessão da instituição, que tem o direito de recusar o benefício se entender que não há condições para isso.

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  • 01/08/2009 - 00:22
    Enviado por: Patricia Zukowski

    ola eu fiz minha matricula em janeiro desse ano e paguei uma quantia referente ao mês seguinte, e por motivos financeiros estou com 6 parcelas em atraso, até pensei em parar de estudar pq renegociação deles não da pra mim, e eu ganhei uma bolsa de estudos, só que dentre as documentações eu preciso do historico, perante a lei a faculdade pode travar o meu historico por inadimplência? eu fiz o 1 semestre e fiquei de dp o que fazer

    RESPOSTA DO BLOG: A escola deveria ter esse direito, de só liberar documentos em caso de quitaçã, em nosso entendimento. Mas a lei não é assim, e a escola não pode reter documentos em caso de inadimplência. Se ela o fizer, estará infringindo a lei. Contrate um advogado.

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  • 01/08/2009 - 13:16
    Enviado por: Maria Helenice

    A minha irmã está atrasada com as mensalidades dos seus dois filhos desde o começo do ano, eles podem ser impedidos de frequentar as aulas agora no 2º semestre?

    RESPOSTA DO BLOG: Deveriam ser impedidos, em nossa opinião, mas a lei a não permite sanções pedagógicas em caso de inadimplência. Se isso ocorrer, a escola estará infringindo a lei.

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  • 11/08/2009 - 16:15
    Enviado por: Reginaldo

    Devo na faculdade.
    Para aceitar matricula exigem pgto ou cheque em garantia.
    Não tenho cheque, nem alguem que possa emprestar.
    Como posso resolver?

    RESPOSTA DO BLOG: Você até pode tentar na Justiça a sua reintegração, embora seja bastante difícil – mas não impossível. Em nosso entendimento, a instituição está no seu direito, senão todo mundo deixará de pagar e estudará de graça em entidades privadas.

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  • 12/08/2009 - 01:11
    Enviado por: michele ribeiro

    Prezados Senhores venho através desta pedir encarecidamente que tirem minhas duvidas,estou no sexto periódo do terceiro ano de uma faculdade particular e no ano passado estive muito doente o que me levou a atrasar as mensalidades da mesma.Porém até o presente momento me encontro em uma situação dificil pois eles não querem me deixar voltar a estudar se não quitar a dívida com a faculdade,ou que assim eu lhes dê uma garantia como um bem,um imóvel um automóvel coisas do genero e eu não possuo absolutamente nada em meu nome e me vejo sem saída para minha situação,deixando claro que não deixei de apresentar uma quantia razoável juntamente com a rematricula,mas eles não aceitam.O que eu faço alguém pode me ajudar?Existe algo como mandado de segurança é possivel esclarecer??
    Atenciosamente michele

    RESPOSTA DO BLOG: Não há outro caminho senão contratar um advogado e tentar conseguir na Justiça um acordo ou até mesmo uma liminar que a permita voltar a estudar. É possível, embora seja difícil conseguir. em nosso entendimento, a faculdade está no seu direito.

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  • 14/08/2009 - 11:23
    Enviado por: mara

    Bom dia, gostaria de saber se tem alguma lei que me da o direito de colocar as minhas duas finhas na mesma escola , pois isto tem sido um grande problema para mim. obrigada

    RESPOSTA DO BLOG: Não existe lei nesse sentido. Nenhuma escola é obrigada a aceitar irmãos. Se for escola pública, tem de ahver disponibilidade de vagas.

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  • 14/08/2009 - 14:05
    Enviado por: danilo braga damasceno

    devo minha faculdade e não querem renovar minha matricula é meu ultimo periodo.
    eles podem fazer isso o que devo fazer, que orgão eu posso procurar para garantir meu direito ao setudo.preciso me formar.por favor me ajudem.

    RESPOSTA DO BLOG: Em nosso entendimento é legítima a atitude da faculdade, mas existem juízes que são contra sanções pedagógicas e dão ganho de causa aos alunos que entram na Justiça. O MInistério Público também tem esse entendimento, o qual não concordamos. Se todos fizerem que nem você, todo mundo estuda de graça e a faculdade vai à falência. De qualquer modo, fala uma denúncia no Procon, que pode orientá-lo como fazer para garantir a sua matrículoa. Entretanto, existem juízes que dão ganho de causa às faculdades. Fique atento.

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  • 17/08/2009 - 19:28
    Enviado por: Ana

    Boa noite, fiz em junho vestibular para o curso de direito passei no mesmo mes fiz a matricula e paguei levei todos os documentos e no mes de agosto veio o boleto da primeira mensalidade paguei. Porém somente no ultimo sabado a represente da faculdade me ligou dizendo que não houve formação de turmas, por favor me ajude o que devo fazer.

    RESPOSTA DO BLOG: Você tem de ser indenizado pelo que já pagou e pode entrar na Justiça pedindo indenização por danos morais. É o que é possível fazer nesse caso.

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  • 21/08/2009 - 14:00
    Enviado por: catia valeria

    boa tarde, em 2008 meu filho concluiu o ensino medio em uma escola particular em que ele estudava desde o jardim de infancia,os ultimos 06 meses do final do curso entrei em dificudades financeiras não quitando os meses do debito hoje ele precisa do historico, estive no colegio e solicitei odocumento me apresentaram a divida e disseram pra eu entrar em contatao com o advogado da mesma sei da divida e pretendo pagar neste momento não tenho como quitar de uma só vez, eles podem reter o documento até o pagamento da divida.desde ja´obrigado

    RESPOSTA DO BLOG: Nòs entendemos que a escola está correta em agir assim, mas há ações judiciais em que os juízes contestam essas atitudes. Portanto, o jeito é fazer uma denúncia ao Procon e entrar com uma ação no JUizado Especial Cível.

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  • 25/08/2009 - 18:00
    Enviado por: DAIANE GRACIELE DA SILVA

    estou devendo um semestre da faculdade,posso estudar em outra,ou meu nome esta sujo?

    RESPOSTA DO BLOG: Não deveria, em nossa opinião, mas há casos de alunos que consgeuem na Justiça esse direito, caso a faculdade credora resolva reter os documentos para a transferência.

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  • 25/08/2009 - 21:59
    Enviado por: laisse

    Boa noite.. gostaria de saber se posso me matricular em outra faculdade, estando inadiplente com outra….

    RESPOSTA DO BLOG: Não deveria, em nossa opinião, mas há casos de alunos que consgeuem na Justiça esse direito, caso a faculdade credora resolva reter os documentos para a transferência.

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  • 26/08/2009 - 12:55
    Enviado por: Priscila

    Ola!
    Gostaria de saber, se pedir transferência de colégio no meio do ano, tenho que continuar pagando o mesmo.
    Agradeço desde de ja.

    RESPOSTA DO BLOG: Não. Se você troca de colégio, não tem mais que pagar a mensalidade dele, a não ser que haja valores em atraso.

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  • 03/09/2009 - 12:26
    Enviado por: Gonçalves

    Olá, estou sendo impedida de fazer a rematrícula da Ulbra..Estou no 10º Período do curso de Direito fiz meu acordo do semestre passado, porém enquanto esperava a resposta desse acordo que passei pra Canoas, o prazo da rematrícula venceu e agora estão meu proibindo dizendo que está bloqueada! É o meu último ano eles podem me proibir de fazer a rematrícula e fazer com que volte a estudar somente ano que vem? Por favor preciso de uma ajuda urgente! Aguardo resposta.

    RESPOSTA DO BLOG: Se o prazo da rematrícula estourou, então eles têm o direito de bloqueá-la. Se o prazo foi perdido por culpa da faculdade, que não respondeu ao acordo, e você tem como provar, procure o Procon e faormalize uma denúncia.

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  • 08/09/2009 - 18:06
    Enviado por: Isabel Morais

    boa tarde, fiz o 6º período, estou no 7º só que não consegui fazer a matricula no tempo habil, não me deixaram fazar a rematricula. o que devo fazer? No momento passo por dificuldades financeiras.

    RESPOSTA DO BLOG: Em nosso entendimento, nada. O prazo exprirou e você não tem o dinheiro. Nâo há o que fazer. Neste caso, a faculdade não tem obrigação de abrir a exceçãom a você. POr via das dúvidas, consulte um advogado especializado.

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  • 10/09/2009 - 09:57
    Enviado por: cristina

    estou em atraso com as parcelas de pagamento do aterial dos meus filhos, a escola pode deixar eles sem material, expondo eles ao ridiculo perante os amigos da sala?

    RESPOSTA DO BLOG: Não podem fazer isso, embora entendemos que a escola deveria ter a permissão de tomar alguma medida para combater ou amenizar a inadimplência.

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  • 10/09/2009 - 19:20
    Enviado por: mariane

    Boa Noite.
    Tenho uma escola particular e tenho problemas com a inadiplência. Alguns pais estão devendo mais de R$1000, poucos são aqueles que valorizam o trabalho da escola e pagam. Sei que muitos têm dificuldades financeiras, mas veja a situação: temos que pagar professoras, funcionários, despesas com a estrutura, impostos.
    Mas ninguém paga a escola, pois não podemos fazer nada. Os pais pagam o telefone, pois ele é cortado, pagam a água e a luz, pois é cortada, pagam a tv a cabo, pois se não pagar cortam. E a escola? Não tem como se defender.

    Gostaria de saber e a lei permite que a escola tome alguma medida contra a inadiplência. Qual seria essa medida? Ou não temos meios de nos defender?

    Agradeço a atenção.

    RESPOSTA DO BLOG: As leis que existem não permitem punições pedagógicas, como impedir a entrada do aluno na escola ou recusar matrícula para o ano seguinte, ou ainda reter documentos no caso de transferência. A lei só permite medidas econômicas, como protestos em cartórios e cobranças judiciais. Entendemos que é extretamente injusto em relação às escolas, que ficam descapitalizadas. MUitas escolas pequenas e que passam pro problemas semelhantes têm recorrido ao sindicato empresarial das ecolas privadas. Acho que não custa um aconsulta copm o departamento jurídico do sindicato.

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  • 12/09/2009 - 13:33
    Enviado por: Justino Aparecido Oliveira Carvalho

    Boa tarde, gostaria de saber como posso terminar a minha faculdade em Gestão de terminais Portuarios na UNISANTOS que fica na cidade de Santos-SP, e a de meu filho Leandro Abreu Carvalho de Comercio Exterior, pois passamos por dificuldades financeiras, e não pude cumprir o acordo das mensalidades atrasadas tanto minha como a do meu filho, e falta somente 4 meses para terminar o curso, haveria a possibilidade de continuar fazendo e pagar somente depois, dentro das minhas condições financeiras, pois pedi prorrogação de matrícula para tentar resolver esse problema, aguardo com muita expectativa uma resposta, desde já muito obriogado e fiquem com DEUS.

    RESPOSTA DO BLOG: Nâo deveria haver essa possibilidade, já que a inadimplência inviabiliza a continuidade do negócio, mas a JUstiça não entende desta forma. Em tese, a escola não pode impedi-lo de continuar frequentando as aulas e até mesmo não pode reter documentos ou impedi-lo de conseguir o diploma. Se isso ocorrer, é caso para denunciar ao Procon e contratar um advogado para procesar a escola. Sobre pagar depois, tente renegociar, mas geralmente isso não é aceito pelas instituições escolares. Analise a possibilidade de fazer um empréstimo.

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  • 14/09/2009 - 16:04
    Enviado por: karina

    olá estou em dificuldades ficanceiras meu filho está estudando a 4 anos na mesma escola, pois está no primeiro ano de nove estou em dia com a escola , gostaria de tira-lo de lá tenho q pagar a mensalidade esse mês, pois já tem 3 meses q estou pagando a escola ele ñ está frenquentando,
    por motivos de saude.

    RESPOSTA DO BLOG: Nâo entendemos qual é a dúvida. Seja mais claro, por favor.

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  • 17/09/2009 - 22:45
    Enviado por: Ton

    Boa noite, sou diretor de um curso livre de idiomas. Uma aluna faltou muito e nao realizou as provasno ultimo semestre . Para que nao trancasse, permiti que refisse o ultimo semestre e o atual, sem qualquer acrescimo em sua mensalidade para que eu pudesse ajudá-la. Agora ela deve o semestre todo, e ainda reclamou no procon que nao havia renovado o contrado e por isso nao pagaria!!! Além de ter feito dois semestre juntos, pagando apenas por um deles, agora nao quer pagar nenhum! O que posso fazer?

    RESPOSTA DO BLOG: É um caso de má-fé, sem dúvida, e da esfera cível. Não vemos outra saída senão medidas judiciais contra a aluna. Comprove a inadimplência e faça a cobrança na Justiça, colocando o nome dela no SPC. Só tome cuidado com a questão do favor que você fez, que pode se voltar contra a empresa. Seu advogado vai ter de ocntrornar essa situação.

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  • 18/09/2009 - 18:44
    Enviado por: tiago

    Boa Noite, eu faço EAD – UNIMES e estou passando por dificuldades financeiras, até tentei fazer um acordo com UNIMES , mas ele querem parcelar somente em 5x , prazo em que eu termino o curso, fica muito pesada as prestações , eles não estão deixando eu participar das aulas o que devo fazer ?
    muito obrigado .

    RESPOSTA DO BLOG: A instituição não é obrigada a se adequar as suas formas de pagamento, é exatamente o contrário. Você deve e tem de se adequar às exigências da escola. Nós entendemos que as escolas deveriam ter a permissão de impedir o aluno de frequentar as aulas, como ocorre com você, mas a Justiça não entende dessa forma, proíbe qualquer sanção pedagógica. Faça uma denúncia ao Procon e, se for o caso, contrate uma dvogado e processe a faculdade por impedi-lo de entrar nas aulas.

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  • 27/09/2009 - 09:08
    Enviado por: mayara gonçalves de paula

    gostaria de saber como proceder no caso de a escola se negar a entregar meu historico escolar por motivo de dividas.e se e permitido condicionar a entrega se assinarmos um termo de reconhecimento de divida.

    RESPOSTA DO BLOG: Faça uma denúncia no Procon e acione um advogado, se for preciso.

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  • 28/09/2009 - 12:07
    Enviado por: marcio

    Oi eu tenho um filho de 4 anos que estava na escola particular e ele naum queria ir mais entao fui ate a direcao e tentei cancelar a matricula mas a responcavel falou que nao precisava cancelar a matricula era so naum vir mais, foi o que aconteceu nao foi mais nenhum dia… mas no outro mes recebi cobranca pelo correio da mensalidade correspondente ao mes ele ja nao frequentava mais fui a escola e fui mal tratado… gostaria de saber como funciona a lei neste caso.. desde ja muito obrigado…

    RESPOSTA DO BLOG: O cancelamento de qualquer contrato precisa ser documentado e assinado pelas partes. Você errou ao deixar por isso mesmo. Enquanto não houver o cancelamento formal da matrícula, com o pagamento de multa, a mensalidade continuará a ser cobrada.

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  • 29/09/2009 - 13:57
    Enviado por: isac mendes

    olá gostaria de tirar uma duvida , preciso de uma declaração da escola da minha filha , mas como estou devendo 4 meses eles não liberam ,sim a declaração e para o meu trabalho , preciso comprovar que ela estuda , mas por esse motivo não querem me dar, sem contar que eles estão deixando minha filha constrangida , cobraram minha esposa com muita brutalidade , com minha filha ao lado na frente da escola , ao menos chamaram para a diretoria ,o que devo fazer além de quitar minha divida com a escola , muito obrigado……

    RESPOSTA DO BLOG: Leia atentamente a reportagem onde você colocou a mensagem. Ali estão as informações sobre o que fazer. Procure o Procon.

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  • 30/09/2009 - 10:16
    Enviado por: Gisele Mendes

    Vou trabalhar em um Berçário Particular como Coordenadora Pedagógica qual é o piso salarial para as particulares?

    RESPOSTA DO BLOG: Lamento, não temos essa informação.

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  • 05/10/2009 - 10:22
    Enviado por: Maria Regina B. Machado

    Bom dia! Faço o curso de Pedagogia EAD – ULBRA de Canoas, o curso tem 12 módulos, estou no 11º, e neste não recebi os materiais, não estou na chamada. Liguei para realizar acordo, pois estou passando por muitas dificuldades financeiras, mas só me deram duas alternativas pagar todo o valor ou 50% da dívida, afirmaram também que eu não estou matricula desde março, sendo que realizei provas e estive presente e estou mesmo sem os materiais. Não sei o que fazer, se há como terminar esse curso, sem interrompe-lo já esta no final. Ha alguma lei que me ajude.Preciso saber!
    Obrigada pela atenção!

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  • 06/10/2009 - 14:38
    Enviado por: simony

    Olá, Gostaria de saber se um aluno reporvado em uma materia pode realizar esta materia em outra faculdade aproveitando-a na mesma?

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  • 09/10/2009 - 12:21
    Enviado por: Flavia

    Oi boa tarde,
    Meu filho estudou num colégio particular em MG ,hj moramos atualmente no ES, no colegio anterior ficou uns debitos de mensalidade e a diretora se recusa a me entregar o historico escolar devido a inadiplencia.Eu gostaria de saber se eles podem esta fazendo isso, pois o colegio atual q tbm e particular e pago pela avó dele, esta me cobrnado o historico escola.
    Gostaria entao de como agir ela pode ou nao retrer o historico por inadiplencia.
    Obrigada aguardo a resposta de vcs.

    RESPOSTA DO BLOG: A resposta está no texto onde você colocou a mensagem. Faça uma denúncia no Procon.

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  • 13/10/2009 - 12:40
    Enviado por: ANA MARIA

    TEMOS UMA ESCOLA DE IDIOMAS NO QUAL A ALUNA ESTÁ DEVENDO 6 MESES DE MENSALIDADE,GOSTARIA DE SABER SE PODEREI IMPEDÍ-LA DE FAZER PROVA OU ATÉ MESMO DE IMPEDIR SUA ENTRADA NA ESCOLA,SABENDO QUE SE TRATA DE UM CURSO LIVRE.

    REPSOSTA DO BLOG: A lei proíbe medidas como as que você está querendo tomar.

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  • 13/10/2009 - 21:18
    Enviado por: Claudia Regina

    estou no ultimo semestre de pedagogia e estou devendo 8meses de mensalidade por falta de emprego,quero pagar mas preciso que a faculdade parcele minha divida,em prestaçoes que cabem no meu bolso,mesmo estando desenpregada quero e preciso pagar para ter direito ao meu diploma, e não perder o meu semestre que só falta 2meses para acabar.A faculdade pode se negar a parcelar e exigir o pagamento á vista ou parcelar em poucas vezes com valores absurdos.

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  • 19/10/2009 - 19:00
    Enviado por: marcos

    Ola boa noite
    Estou em débito com a escola particular de meu filho desde 2008. Por estar atravessando dificuldades financeiras não pude quitar o contrato. Minha pergunta é: Eles podem ainda incluir o meu nome no SPC e SERASA.
    Ainda não o fizeram. Sera que estão esperando acumular jurus sobre jurus.
    Grato.

    REPSOSTA DO BLOG: Podem.

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  • 20/10/2009 - 11:44
    Enviado por: Marcio

    Bom dia..
    Meu filho estudava na escola particular (brasileira reconhecido pelo mec) no japão, e por motivos financeiros não pude quitar as 3 ultimas mensalidades, por esse motivo não pude pegar o histórico escolar, hoje estamos no Brasil, e como faço p/ ter o histórico de volta, tenho que pagar primeiro, quitar toda a divida???

    RESPOSTA DO BLOG: Não temos como informar, já que desconhecemos a legislação japonesa para o caso, mesmo a escola sendo reconhecida pelo MEC. Procure infoirmações no consulado japonês.

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    • 26/09/2010 - 08:41
      Enviado por: socorro gomes

      BOM DI FAÇO O CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM ESTOU PASSANDO POR UM APERTO FINANCEIRO E ESTOU INADIPLENTE ESTOU COM 4MESES EM ABERTO A PESSOA RESPONSAVEL VIVE DE COBANDO JA FALOU ATE QUE NÃO POSSO CONTINUAR..FALEI COM O DONO ESPLIQUEI DISSE QUE ESTOU TETANDO ARRUMAR E NA VERDADE ESTOU JA TENTEI EMPRESTIMO NÃO CONSEGUI, ELE FALOU QUE EU POSSO CONTINUAR O CURSO ELA CONTINUA ME COBRANDO, POSSO SER EMPEDIDA DE ESTAGIAR???? O QUE POSSOFAZER ESTOU PODENDO PAGAR 1 TODO MES MAS AS 4 ATRASADA AINDA NÃO POSSO O QUE FAZER ADORO MEU CURSO E NÃO TENHO SOSSEGO DE TAO PREOCUPADA QUE FICO!!!

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  • 20/10/2009 - 19:36
    Enviado por: marcelo carvalho da silva

    oi meu nome e marcelo gostaria de saber se a algum direito ao estudante em caso de inadiplencia . estudei em uma escola tecnica e tive meus documentos retido por falta de pagamento perdi varias oportunidade de estagiar pois a escola naõ quis libera minhas documentações para estagiar como devo proceder neste caso ja que so pude pagar a prmeira prestação .

    RESPOSTA DO BLOG: Creio que você não leu a reportagem onde colocou sua mensagem. Ali estão as informações que você precisa.

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  • 22/10/2009 - 19:59
    Enviado por: Lucas Matheus

    Olá boa noite,
    Meu filho estuda desde de 2008 na mesma escola mas como eu estava desempregado estou com 19 meses de atraso, e eu procurei a escola agora para fazer um acordo em varias parcelas com promissorias pois não tenho cheque nem cartão mas a escola não aceita um acordo desta forma e disse que vai me colocar na justiça o que devo fazer.

    RESPOSTA DO BLOG: Nada, a não ser pagar o que deve, Você vai precisar da ajuda de um advogado.

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  • 23/10/2009 - 23:34
    Enviado por: Marli Dias

    Boa Noite
    meu filho estudou em Escola particular ate a 4 serie ano de 2004. foi fornecido na epoca apenas
    declaração que o mesmo estava apto a iniciar
    a 5 serie esse ano ele termina o fundamental e o colegio estadual informou que o historico apenas após a entrega do particular. fui no colegio particular fui informada que a entrega do historico apenas após o pgto que hj esta em mais de 4.600,00 estou desempregada meu esposo na epoca que efetuou toda transação. separamos e não tenho como pagar. minha pergunta é o colegio pode recusar entregar-me o historico? como devo proceder?
    obg
    aguardo resposta

    RESPOSTA DO BLOG: Creio que você não leu a reportagem onde colocou sua mensagem. Ali estão as informações que você precisa.

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  • 26/10/2009 - 09:41
    Enviado por: claudirene azanha

    Olá, a escola em que meus filhos estudam impediram sua entrada e a maioria dos alunos porque marcaram uma data para entregarem as provas e a maioria não compareu, inclusive eu, pois estavana universidade (faço curso de pedagogia) no horário marcado. Gostaria de saber se tem alguma lei que ampara a escola e a que defende os estudantes, pelo fato de perderem aula.

    RESPOSTA DO BLOG: Não existe lei tão específica, mas a atitude da escola nada tem de ilegal.

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  • 27/10/2009 - 15:51
    Enviado por: SORAYA MARIA DA SILVA

    TENHO 2 FILHAS MATRICULADAS EM UMA EESCOLA PARTICULAR PAGO POR ELAS 2 O VALOR 485,00 MAIS ESTE ANO NÃO CONSEGUI HONRAR TODOS OS VALORES E VENHO DANDO MESNSALMENTE APENAS 200,00 FUI A ESCOLA PEDIR UMA BOLSA INTEGRAL ELES ME RECUSARAM FALANDO QUE PRIMEIRO TENHO QUE PAGAR 3000 QUE E O QUE RESTA PARA PAGAR ESTE ANO VENHO PEDIR AJUDAR PARA O QUE DEVO FAZER PERMANEÇO E CONTINUO ACUMULANDO A DÍVIDA OU ELES PODEM ME DÁ UMA BOLSA INTEGRAL PELO MENOS PARA UMA FILHA?

    RESPOSTA DO BLOG: A concessão de bolsas de estudo é uma gentileza e uma liberalidade das escolas, e não uma obrigação. Você não tem saída, terá de pagar as dívidas.

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  • 27/10/2009 - 19:06
    Enviado por: Eliane

    Meu neto está numa escolinha , ele tem 1 ano e 8 meses e entrou na escola em maio e desde que entrou tem tido frequentemente gripes, amigdalite, rinite e faringite. Neste mês de outubro só frequentou 1 semana. Minha filha comunicou à escola que quer tirá-lo da escola por recomendação médica porém a diretora exige que ela pague novembro e dezembro. è correto?

    RESPOSTA DO BLOG: Não é correto.

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  • 28/10/2009 - 08:56
    Enviado por: Ana Leticia

    Bom dia, Eu faço curso Tecnico em uma instituição particular. Revindicamos aulas praticas porque o curso tem que ter. So que a Diretora da escola comunicou a nossa turma sobre um curso no valor de R$ 100,00, bom ate entao o curso é otimo, vamos ter conhecimento, e muito aproveitamento. Mais o que desrespeita aos alunos é a forma desse curso valer 15 pontos, nem todos tem condições de fazer, questionamos para ver se eles alunos poderia ser avaliado de outra forma. a resposta dela foi nao, quem nao pagar os R$ 100,00 e fazer o curso, ficara com zero nas materias. Isso é justo, ja pagamos o cursoe nao temos condições de fazer esse outro curso por questoes financeiras. Iremos ficar prejudicado por isso. Qual uma medida para ser tomada nesse caso?

    RESPOSTA DO BLOG: Em nosso entendimento, a escola está correta. Se os alunos continuam insatisfeitos, tentem o Procon, mas achamos que a reivindicação não é procedente.

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  • 29/10/2009 - 18:54
    Enviado por: dandara ales

    Boa noite
    Minha cunhada de 12 anos ganhou uma bolsa em uma determinada escola particular com o compromisso de que teria que ter media 7,mas em alguams materias ela não conseguiu alcançar esta meta e o corpo docente da escola esta colocando-a em situação de constrangimento perante o corpo discente da escola gostaria de saber ate se ela perdera a bolsa e se a escola esta agindo certo sendo que eles alegam que ela tera que sair da escola ou se tornar aluno pagante

    RESPOSTA DO BLOG: A bolsa foi concedida mediante um acordo e uma promessa. Se a promessa não eswtá sendo cumprida, então o fim da bolsa não tem nada de ilegal. Ou ela pasa a pagar ou sai da escola. Aliás, a escola têm direito de cancelar a bolsa quando achar conveniente, desde que informando com antecedência.

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  • 30/10/2009 - 11:06
    Enviado por: Patricia

    bom dia, eu faço curso de idiomas e fiquei desempregada e fiz uma transferencia e perguntei no curso se eu teria direito a alguma bolsa ou desconto me falaram que eu teria direito a um semestre gratuito mas se passado dois meses estao me cobrando e nao me deram nenhum papel tem como eu recorrer

    RESPOSTA DO BLOG: Não há o que fazer, já que você não tem documentos para provar a promessa.

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  • 04/11/2009 - 11:06
    Enviado por: Ale

    Prezados,

    Restam-me 10 parcelas para pagar meu curso de MBA. Ainda não possuo diploma, pois falta a entrega do Projeto, entretanto, as aulas já terminaram. Gostaria de saber se eu não cumprir com o restante do pagamento, o que ocorre?Eu não terei meu diploma? Na verdade, eu nao queria mais pagar, pois fui a melhor aluna da minha turma, e o coordenador havia dito na sala que o melhor aluno do ano anterior havia ganho o curso como premio. Entretanto, agora, o coordenador alega que nao apssou ed um mal entendido, pois ele se referiu ao melhor aluno de TODOS os MBA’s do Rio. A única prova que tenho da informação, é a palavra dos meus colegas de turma. Será que consigo entrar na justiça e cobrar isso?Ou posso apenas deixar de pagar o que falta e se me negativarem eu alego essa situação?Obrigada pela ajuda

    RESPOSTA DO BLOG: O melhor fazer é pagar e discutir depois o que foi prometido, se preciso na Justiça. Não dê motivos para que derrubem seus argumentos por causa da falta de pagamento.

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  • 08/11/2009 - 14:49
    Enviado por: ilma santos

    estudo numa faculdade,particular,mais estoupor algumas dificuldades gostaria de ganhar uma bolsa,mais para eu ficar com a bolsa eu tenho que trabalhar na instituiçao o dia todo.é certo trabalhar na faculdade para obter uma bolsa? me tire essa duvidada por favor.

    RESPOSTA NO BLOG: Sim, essa exigência não é ilegal.

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  • 10/11/2009 - 10:13
    Enviado por: Adriana Marques

    Bom dia! Minha filha estudou em uma escola até o início do mês de agosto, fui lá cancelei a matricula e paguei o mês de agosto. Agora a escola tá me cobrando o pagamento do mês de setembro para poder me formecer uma declaração de que ela estudou lá. Isso é correto? Estou inadiplente com a escola? Ficarei muito grata se você puder me responder. Obrigada!

    RESPOSTA DO BLOG: Não é correto. Acione o Procon.

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  • 11/11/2009 - 15:31
    Enviado por: CRISTIANE GONZAGA DA SILVA

    OLA FIZ UM CURSO TECNICO DE RADIOLOGIA E A INSTITUICAO SE NEGA A ME DA UMA DECLARACAO PARA EU FAZER MEU ESTAGIO,POIS CONSEGUI ESSE ESTAGIO POR CONTA PROPRIA.GOSTARIA DE SABER SE ISSO E CORRETO E O QUE EU FACO,ONDE POSSO RECORRE MEUS DIREITOS,ATE PORQUE ELES TAO ME COBRANDO UM MES QUE NAO DEVO.
    MUITO OBRIGADA

    RESPOSTA DO BLOG: A medida da escola é ilegal. Procure o Procon e faça uma denúncia.

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  • 13/11/2009 - 17:15
    Enviado por: michelle

    gostaria de saber se os mesmos direitos do aluno de esnsino particular fundamental e medio, cabe tambem ao estudante de ensino particular tecnico
    minha amiga esta sem fazer prova e sem o nome na palta, sera que a escola esta agindo certo, pois ela esta cam mensalidades atrassadas e a escola recusa negociar a divida de acordo com o orçamento dela e a maneira como pode pagar?

    RESPOSTA DO BLOG: As regras são as mesmas, mas, neste caso, sua amiga está errada. A escola não tem obrigação nenhuma de renegociar a dívida e não tem de aceitar a forma de pagamento que o aluno exige. É exatamente o contrário: o devedcor é de tem de se adequar à forma de pagamento oferecida pelo credor.

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  • 14/11/2009 - 00:26
    Enviado por: Michelle frança

    minha amiga tem o direito garantido sobre fazer as tarefas, como prova, apresentar trabalho e outros.
    a escola não pode proibir o aluno de fazer prova mesmo com inadimplencia.o curso tem duração de 18 meses e devemos fazer rematriculas a cada mudança de modulo caso contrario ficamos sem o nome na palta de chamada e sem direito de fa\zer tarefas

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  • 16/11/2009 - 22:06
    Enviado por: alex

    gostaria de saber, estou no segundo semestre de direito e setou inadimplente e não estou com condição de pagar no momento mas gostaria de continuar com o curso tem alguma possibilidade, alguma ação legal para que eu possa fazer a minha rematricula e pagar assim que eu estiver com condição financeira de pagar eu quero pagar.

    RESPOSTA DO BLOG: Estudar em escola particular de graça não existe. Embora a lei dê razão aos estudantes que reclamam de restrições quando estão inadimplentes, entendemos que as escolas deveriam ter o direito de impedir alunos que não pagam de estudar ou de reter seus documentos. Algumas escolas preferem corer o risco de serem acionadas no Procon ou até mesmo na Justiça e continuar a impedir a entrada de quem deve e não paga. Dificilmente outra escola aceitará a matrícula de inadimplentes em outras instituições. Por via das dúvidas, consulte um advogado.

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  • 18/11/2009 - 11:47
    Enviado por: Renata

    Bom Dia, me chamo Helaine. Gostaria de saber, se posso fazer prova, pois estou devendo meu colégio a 5 meses, sendo que a vice diretora, ja falou, que vai barrar nosso entrada, e disse que não vamos fazer a 4 avaliação…e que todos que tiverem devendo, vai deixar para recuperação!!
    Isso é certo? como posso preceder? tire essa duvida.
    obrigada pela atenção!

    RESPOSTA DO BLOG: A atitude da escola é ilegal, apesar de que deveria ser correta, na nossa opinião. Procure o Procon.

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  • 23/11/2009 - 22:21
    Enviado por: elizeth garcia magalhaes

    poderia me ajudAr, tive uns problemas com meu filho na escola estadual, tirei ele e coloquei em uma escola particular, mas agora a esola estadual nao quer me entregar a transferencia dele pq nao entreguei os livros, eles se negam, quero saber se isso é verdade, pois os livros dele sao as unicas provas que tenho que com a quinta professora substituta ele nao aprendeu nada e muito menos usou o livro escolar pq se tem 4 folhas preenchidas sao muitas, por favor me ajudem, preciso dos livros pois ainda quero encaminhar estes livros ao mec.

    RESPOSTA DO BLOG: Os livros precisam ser devolvidos.

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  • 24/11/2009 - 17:29
    Enviado por: Roberta Fernandes

    A escola na qual meu filho fez a 1ºserie do fundamental que agora é 2º ano, me informou que não tem histórico escolar, para entregar, pois o aluno só começa ter historico a partir da 2º serie= 3º ano.
    Esta informação é correta?

    RESPOSTA DO BLOG: Não está correta. Exija o documento.

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  • 24/11/2009 - 20:20
    Enviado por: Fabiana Carneiro da Silva

    Ainda não fiz o pagamento da matrícula do meu filho no colégio, (não tenho nehum atraso de pagamento). Gostaria de saber se eles podem dizer que as vagas estão encerradas.

    RESPOSTA DO BLOG: Podem. A escola não é obrigada a guardar a vaga para quem quer que seja.

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  • 29/11/2009 - 12:20
    Enviado por: ELAINE

    OLÁ, TENHO UM FILHO 5 ANOS QUE ESTÁ CURSANDO O JARDIM III NUMA ESCOLA PARTICULAR.COMO VOU COMEÇAR A TRABALHAR NO COMEÇO DE DEZEMBRO, GOSTARIA DE TIRÁ-LO DA ESCOLA.EU JÁ PAGUEI O MÊS DE NOVEMBRO, PARA ELE CURSAR O MÊS DE DEZEMBRO TENHO QUE PAGAR ATÉ DIA 5 DE DEZEMBRO.ENTÃO POSSO PEDIR A DIRETORA PARA CANCELAR A MATRÍCULA? UMA VEZ QUE NÃO QUERO MANDÁ-LO EM DEZEMBRO PRECISO PAGAR ESTE MÊS PELO FATO DE TER UM CONTRATO ASSINADO DIZENDO QUE MEU INVENTIMENTO CONTA O MÊS DE DEZEMBRO?( ESTÁ NO CONTRATO NORMAL DE QUALOBRIGADAQUER ESCOLA PARTICULAR)OU ISSO É UM A FORMA DE ME INTIMIDAR A IR ATÉ O FINAL DO ANO? TENHO QUE PEGAR ALGUM PAPEL ASSINADO CONSTANDO O CANCELAMENTO?OBRIGADA.

    RESPOSTA DO BLOG: È necessário pagar o mês de dezembro, pois está no contrato.

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  • 30/11/2009 - 12:24
    Enviado por: Fabiana Domingos

    Tenho um filho de 2anos e 4 meses, ele estava em uma creche particular desde 8 meses, ao fazer 2 anos, foi dito pela coordenadora que ele mudaria de turma, passaria do berçario para o maternal, mas isso não ocorreu, ele ficou com os bebes e teve um atraso na sua linguagem. A partir daí, tive outros problemas, como por exemplo a professora expor meu filho na frente de outros responsaveis dizendo que ele mordia, batia e chutava os amigos, e nimguém queria brincar com ele, mas ninguem me chamou pra conversar. Nos ultimos dias, meu filho tem chorado muito pra entrar, liguei na última 6ª feira, dia 27/11/09, e a professora disse que não havia nada, e que ele continuava batendo, chutando e mordendo, não possuia nenhuma qualidade. Diante desses fatos, eu cancelei a matrícula, a partir de hoje, dia 30/11, ele não vai mais a creche. Minha pergunta: Devo efetuar a mensalidade de dezembro, uma vez que o contrato diz que se tiver desistência até 11ª parcela tem que pagar o mês de dezembro só que o motivo da saida do meu filho foi “JUSTA CAUSA”.

    RESPOSTA DO BLOG: Faça o pagamento para evitar dores de cabeça e acusações de calote. Faça uma denúncia ao Procon em seguida e peça a ajuda de um advogado para uma ação de indenização por danos morais.

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  • 02/12/2009 - 11:57
    Enviado por: CLÁUDIO MARAFIOTI

    Minha filha requereu a segunda chamada de uma prova, porém não lhe foi informada que deveria pagar uma taxa de R$ 5,00. No dia da prova, ela compareceu e foi impedida por não ter pago a taxa que não era do seu conhecimento, apesar de se prontificar a pagar a taxa, foi impedida de fazer a prova. O que ela deve fazer?.
    grato
    Cláudio Marafioti

    RESPOSTA DO BLOG: Ela tem de provar que não foi informada sobre a taxa e fazer uma denúncia no Procon para refazer a prova.

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  • 04/12/2009 - 00:06
    Enviado por: Ana Carollyne

    ola gostaria de saber quais sao os meus direitos em relação a recuperaçao no final do ano.
    Faço o 3 ano do ensino medio numa escola particular em fortaleza no ceará. quantas provas eu posso fazer, e se eu tiver passado numa faculdade estadual ou particular se o colegio pode me reprovar???

    RESPOSTA DO BLOG: Lamento, não entendemos qual é a dúvida.

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  • 04/12/2009 - 18:00
    Enviado por: Danielle

    Boa Tarde!

    Me matriculei em um curso de idiomas, paguei o material, a matrícula e o primeiro mês, sendo que no segundo mês não frequentei nenhuma aula por incompatibilidade de horários. Resolvi desistir do curso e a telefonista me informou que eu deveria pagar o segundo mês para cancelar o contrato e caso eu não pagasse cobrariam as demais mensalidades mês a mês. Agora incluiram meu nomeno SPC. Não é justo pagar por algo que não usufrui. Tenho como pedir para retirarem meu nome do SPC?

    Obrigada,

    Danielle.

    RESPOSTA DO BLOG: A escola tem razão. Você rompeu o contrato e há uma multa. O motivo do rompimento não é suficiente para que a multa seja ignorada.

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  • 08/12/2009 - 16:02
    Enviado por: Eduardo Torres

    Olá boa tarde, terminei o último ano de ciências contábeis em 2008, e a Universidade me recusou a entrega do diploma por inadimplência, quero fazer um acordo e pagar oque devo mas eles querem que eu pague em parcelas muito alta e ai compromete o meu salário em 80%. Gostaria de saber se a universidade tem por lei entregar-me o diploma e o atestado de conclusão do curso so depois que fizer o acordo?

    RESPOSTA DO BLOG: A escola não pode aplicar sanções pedagógicas como impedir o acesso à sala de aula, suspender provas ou reter documentos escolares, entre outros, ao aluno que estiver inadimplente. Nem mesmo divulgar o nome do estudante ou contratante devedor para que não haja constrangimento ou exposição vexatória.

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  • 11/12/2009 - 10:34
    Enviado por: Carla Cristina dos Santos Capinan

    Bom dia!
    Estou inadimplente com o colégio dos meus filho. Estive no setor jurídico da escola, tentando resolver o problema da melhor maneira possível ( pedi a eles que parcelassem o débito em valores a serem distribuidos nas mensalidades do ano seguinte, e para minha surpresa falaram que não era possível e, a cobrança seria feita judicialmente. Não estou me omitindo em pagar a dívida, meus filhos sempre estudaram em escolas particulares, e sempre cumpri com meus compromissos. Infelizmente tive alguns problemas esse ano. Quero pagar a dívida. Em caso de pedido de transferencia, a instituição poderá reter a documentação dos meus filhos? E se o fizerem como devo agir?
    Desde já agradeço
    Carla Capinan

    RESPOSTA DO BLOG: A escola não pode aplicar sanções pedagógicas como impedir o acesso à sala de aula, suspender provas ou reter documentos escolares, entre outros, ao aluno que estiver inadimplente. Nem mesmo divulgar o nome do estudante ou contratante devedor para que não haja constrangimento ou exposição vexatória. Da próxima vez leia com masi atenção o texto da reportagem onde colocou a mensagem e as respostas aos demais comentários.

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  • 13/12/2009 - 16:11
    Enviado por: Mirian Guedes

    Eu gostaria de saber se no meu caso cujo qual freqüentei somente um mês de curso a escola pode me cobrar o valor do curso todo e ainda colocar o meu nome no serviço de proteção o credito e depois de procurar a escola eles querem me cobrar o valor de dois cursos.
    Grata

    RESPOSTA DO BLOG: Impossível entender a sua mensagem.

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  • 15/12/2009 - 17:19
    Enviado por: Marcia

    A minha filha estuda num colegio particular há seis anos, neste ano de 2009 por motivos financeiros estou com as mensalidades de fevereiro a dezembro atrasadas. Tentei renegociar a divida e garantir a rematricula da minha filha. Mas eu tinha que liquidar tudo para refazer a rematricula. Então decidi tirar a minha filha e parcelar a divida. Estou levando minha filha a outro colegio particular. Mas a escola que estou em débito não quer me dar o historico escolar da minha filha. E sim uma transferencia eu acho que isso não é legal eles não podem reter documento isso é crime. Não vejo nenhum problema em por a minha filha em outro colegio particular. Até porque vou pagar o que devo não estou negando nada mas no momento não tenho esse valor todo e muito menos cheque como eles me pediram. Gostaria de uma orientação. Desde já obrigado

    RESPOSTA DO BLOG: POr favor, leia com atenção o texto da reportagem onde você colocou a mensagem. Leia também as respostas às dúvidas dos outros leitores. Ali você terá a solução para o que procura.

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  • 16/12/2009 - 14:12
    Enviado por: JACY FERREIRA

    Estou muito angustiada,meus filhos moram em fortaleza/ce e eu atualmente noutro estado,pedi ao meu irmão pra ir pegar as transferencias deles pra estudar em uma escola publica e a escola disse que só dar na minha presença ou se mandar uma procuraçao pra meu irmão assumir a responsabilidade dos meus filhos.Gostaria de saber como proceder, pois fali e estou desempregada e não tenho como honrar no momento com o débito,meus filhos estudam nessa escola há mais de o6 anos e sempre honrei.E necessito matriculá-los e só posso com a transferência.Ajude-me pelo amor de DEUS.Estou desesperada.

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  • 17/12/2009 - 17:55
    Enviado por: Luciana

    Quero saber se, estando com o nome incluso no SCPC e Serasa, uma escola particular pode se recusar a aceitar a matrícula do meu filho.

    RESPOSTA DO BLOG: Nenhuma escola é obrigada a aceitar a matrícula de quem quer que seja, seja qual for o motivo. Se a matrícula de seu filho for recusada por conta de nome sujo, o máximo que se pdoe fazer é provar o ocorrido e tentar processar a instituição por danos morais, mas aí seria uma longa briga judicial.

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  • 18/12/2009 - 12:50
    Enviado por: KELLY MARA

    Alguém saberia me informar sobre Leis de escola particular, por favo? Pois tenho um filho de 2 anos que fica o dia inteiro (das 9 as 19 hs), pois eu e meu marido trabalhos o dia todo. Infelizmente a escola fecha final de ano (2 semanas) e dias próximos a feriado. Normalmente na época que mais precisamos. Isso é correto?

    RESPOSTA DO BLOG: Sim, é correto. Neste caso, a escola não pode servir de creche…

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  • 18/12/2009 - 22:37
    Enviado por: Maria Alves

    Tenho um filho de 13 anos que estuda em escola particular, atualmente estou con algumas mensalidades atrasadas, mas irei colocar em dia com 13º salario, pois a escola possui somente o ensino fundamental e ele esta concluindo neste ano de 2009, na ultima reunião de pais do ano, com a informação de aprovado, a diretora expos para todos que estavam na reunião, que meu filho seria impedido de participar da solenidade de formatura por estar inadimplente com as mensalidades, sendo que estavam tres mensalidades em atrasos, minha pergunta:
    - Pode a escola impedir de participar da solenidade de formatura por estar inadimplente?
    - Pode expor em reunião na frente de todos a inadimplencia nas mensalidades?

    RESPOSTA DO BLOG: Não pode. É caso para processar a escola por danos morais em um Juizado Especial Cível ou mesmo na Justiça.

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  • 19/12/2009 - 15:35
    Enviado por: lealcy

    estava inadimplente com o meu curso tecnico de enfermagem, fiz acordo com a escola parcelando a divida no cheque de 10x e estou na sexta parcela e estou cumprindo, mas a escola se recusa a dar meu certificado de conclusão do curso, alegando que eu ainda não quitei meu debito, eu preciso do certificado para tirar o meu coren e trabalhar, tenho direitos, me esclarecam por favor.Obrigada!

    RESPOSTA DO BLOG: Leia com atenção o texto da reportagem onde você colocou a mensagem.

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  • 19/12/2009 - 21:35
    Enviado por: Lucienne

    Olá.
    Tenho um amigo que faz um curso técnico de enfermagem há 1 mês e meio e só agora os alunos foram comunicados que caso tirassem nota insuficiente em uma avalição eles teriam de pagar R$30,00 para fazer uma segunda prova (de substituição)porém quando eu fiz faculdade a prova de substituição era grátis e só dependência era paga. Gostaria de saber se perante a lei essa cobrança está correta.
    obrigada pela atenção

    RESPOSTA DO BLOG: Não há lei que proíba a cobrança.

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  • 21/12/2009 - 17:18
    Enviado por: Luciana

    Olá! Três alunos do ultimo semestre de engenharia fizeram prova final de uma matéria e foram reprovados. Eles tem como recorrer a uma segunda prova ou algo parecido, já que a formatura já está “na porta” e está paga. O pior é que só tem esse professor na matéria e ele já tem essa fama de reprovar formandos. Abçs

    RESPOSTA DO BLOG: Nâo há o que fazer. Ou eles provam que a nota está errada (ex.: acertaram uma questão e o professor insiste erradamente que eles erraram) ou não há nada a fazer. Não é porque estão à beira da formatura que a apçrovação deva ser automática.

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  • 22/12/2009 - 03:22
    Enviado por: Elainy Ferreira da Silva

    Bom dia,
    Sou aluna do curso de Letras/EAD-ULBRA, pólo Rosário do Sul-RS, a essa faculdade será realizada em 12 módulos com parcelas (reajustadas) 36 vezes (estamos na parcela 32, já paga), jamais deixei de honrá-las, porém quando chegamos no módulo 11 simplismente não enviaram os materiais para essas aulas (apostilas e DVD(s) com as aulas gravadas). Desde de setembro não recebemos os materiais para dar continuidade, estamos muito preocupados… Gostaria de saber se existe um meio mais eficaz para garantir a conclusão do nosso curso, pois já tentamos conversas, telefonemas, e-mails, reunião com o diretor do pólo… e nada. Pensamos na possibilidade de uma liminar, será valida essa possibilidade? estamos bem desamparados e sofrendo com certas atitudes tomadas pelo pólo!
    obrigada

    RESPOSTA DO BLOG: Não podemos ajudar neste caso, pois se trata de uma questão eminentemente pedagógica, e não de consumo. Você precisa obter informaçõeas na Delegacia do MInistério da Educação para que haja medidas administrativas contra a faculdade. Em último caso, contate o Procon.

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  • 23/12/2009 - 17:37
    Enviado por: juliana

    olá..boa tarde. minha filha tem 12 anos e cursou este ano a quinta séria pela segunda vez. ( ficou reprovada ano passado). ela estudou no público daí eu tirei e coloquei no particular pra ve se ajudava. só q iniando as materia do 4 bimestre esse ano, ela teve uma paralisia facial periférica,teve q ser submetida a tratamentos, fisioterapia etc…mesmo assim ela faltou poucas aulas..mais estava assistindo ainda doente..nesse colégio q ela estuda a média é 24 pontos em cada matéria..daí como já era de se esperar devido a doença..ela não alcançou em algumas matéria e ela foi pra recuperação..na recuperação não deram aulas e sim somente uma segunda prova. ontem peguei a noticia de que reprovaram ela(mesmo sabendo dos problemas dela) em uma matéria ela ficou até pro meio ponto,outra por 1,5..etc…achei um absurdo oq fizeram..até mesmo pq eles sabem q além dela ser repetente, eu não tenho mais condiçoes de pagar e ela voltará ao publico. até a vaga do publico eu perdi pq já tinha matriculado ela na 6 série. ainda estou devendo umas mensalidades deste ano. tenho como recorrer a ajuda juridica?? ela tem esse direito?? me respondam por favor me ajudem. por favor: somente advogados. obrigada!

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  • 27/12/2009 - 02:05
    Enviado por: Fátima

    Minha filha estuda em uma escola há 13 anos. Hoje está com 17 e vai em 2010 para o 3º ano do ensino médio.

    O pai dela durante esses 13 anos sempre pagou as prestações da escola Ocorre que ele teve problemas financeiros em 2009 que o impediram de efetuar o pagamento dessa dívida e precisamos efetuar a matrícula de nossa filha , porém a escola se recusa a faze-lo sem a quitação da dívida, o que no momento nao é possível.
    Por favor me ajude… existe algo que eu possa fazer para que a escola faça a matrícula e aceite negociação para o próximo ano?

    Temos pouco tempo pois as aulas iniciam em 01/02/10

    Obrigada

    RESPOSTA DO BLOG: Em nosso entendimento, a escola não é obrigada a aceitar a matrícula ou rematrícula de quem quer que seja. Não pode impedir aluno de entrar no estabelecimento, não pode impedi-lo de fazer provas nem de assistir a aulas, mas aceitar matrícula ou rematrícula é outra coisa, não há lei que obrigue a aceitar a matrícula. Se ainda houver dúvidas, consulte o Procon ou contrate um advogado.

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  • 28/12/2009 - 13:09
    Enviado por: Maria Lucia Carvalho

    Boa tarde. Sou proprietária de uma empresa que ministra um curso livre de Massagem.
    O fato de ser um curso livre que não passa de um ano e dois meses, não tem a necessidade de uma re-matricula.
    Para controlar a inadimplência, coloquei uma clausula contratual onde diz que com 3 meses o inadimplente não poderá mais adentrar para assistir as aulas.
    Isso pode ser feito? visto que a lei diz que a escola não pode impedir o aluno de assistir as aulas? Se sim, visto que meu curso é rápido (1 ano e 2meses), minha empresa fica sujeita a trabalhar de graça, visto que tenho um indice de 20% de atrasos mensais e minha empresa é pequena, não suportando tamanha inadimplencia.
    Como devo agir? posso romper o contrato com tres meses?
    Obrigada pela orientação!

    RESPOSTA DO BLOG: Seu caso é complicado porque seu curso não é regulamentado pelo Ministério da Educação. NOsso entendimento é que as providências que você tomou são válidas e legais, já que é uma microempresa que pretsa serviços. No entanto, por ser uma escola, é bom consultar o Procon e um advogado especializado para verificar se você corre algum risco.

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  • 29/12/2009 - 14:45
    Enviado por: sabrina

    Boa Tarde.
    O meu cunhado estuda em uma escola privada desde a 6° serie, falta apenas um ano para ele se formar no 2° grau. Porem nesses utlimos meses ele andou tendo problemas de brigas com colegas e ofendeu verbalmente a diretora, não com palavrões mas respondeu de maneira mal-educada! E agora não querem aceitar a re-matricula dele. Ele esta muito descepcionado pois terá que ir para outra escola justo no ano de formatura. O que podemos fazer ? a escola pode não aceitar a sua rematricula?
    Obrigada pela atenção!

    RESPOSTA DO BLOG: A escola pode perfeitamente recusar matrículas e rematrículas, não é obrigada a aceitar quem quer que seja.

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  • 04/01/2010 - 20:20
    Enviado por: Junior

    Boa Noite!
    bem, minha duvida é o sequinte, passei no vestibular em uma faculdade particular , passei e fiz apenas minha matricula e nunca fui na faculdade, isso ja faz em media de 2 anos e o curso tem durabilidade de 2 anos e meio. e durante uns meses mandaram boleto e tambem nunca paquei pois como falei nunca fui na faculdade, o que pode ser feito? pois estou querendo voltar a fazer o curso nessa faculdade, pois o curso so tem nela. como proceder? terei que pagar todo esse tempo 2 anos? me ajudem! aguardo respostas!

    RESPOSTA DO BLOG: Antes de mais nada, pague a dívida. Sem isso, não há como fazer nada.

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  • 05/01/2010 - 14:03
    Enviado por: soeli teles

    FIZ O CURSO CNS PELA VIZIVALI , PAREI DE PAGAR POIS NÃO TERA DIPLOMA , AGORA SE RECUSAM ENTREGAR MEU HISTORICO P/ EU ME MATRICULAR EM OUTRO CURSO GRATUITO .
    O QUE POSSO FAZER POIS O PRAZO PARA APRESENTAR O HISTORICO ESTA CHEGANDO AO FIM.

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  • 08/01/2010 - 16:06
    Enviado por: nilson correia filho

    gostaria de saber se mesmo inadiplente no colegio do meu filho eu posso fazer a rematricula dele , pois quero fazer um acordo e a escoola naum quer deixar eu pagar do jeito que eu posso pagar?

    RESPOSTA DO BLOG: A escola pode perfeitamente recusar matrículas e rematrículas, não é obrigada a aceitar quem quer que seja. E também não tem obrigação nenhumda de facilitar o pagamento, ou aceitar a proposta que mais convém aos inadimplentes. É justamente o contrário, que deve tem de se adequar às exigências do credor.

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  • 09/01/2010 - 07:20
    Enviado por: hayanny yngredy

    sou uma aluna meu pai está em débito com a minha escola , gostaria de saber se a diretora pode suspender minha prova por está devendo anos ?

    REPSOSTA DO BLOG: Não pode. Leia com atenção a reportagem onde você colocou a mensagem.

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  • 09/01/2010 - 13:26
    Enviado por: Rodrigo Vasconcellos Teixeira

    Fui aluno de um curso de inglês particular e devo a última mensalidade. Eles condicionaram a expedição de meu diploma ao adimplemento daquela ultima obrigação. Esta exigência é legal? Eu devo pagar a ultima mensalidade para conseguir meu diploma?

    RESPOSTA DO BLOG: É ilegal. Leia com atenção a reportagem onde você colocou a mensagem.

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  • 10/01/2010 - 03:10
    Enviado por: Alexandra

    Olá!gostaria de saber como fica aminha situação perante a minha faculdade,devido a não ter pago a minha faculdade em dia pois fiquei desempregada e as contas vieram ao acumolo de divida não so com a faxul masi com outras pendencias,retomando a faculdade,eu ja estou no último periodo o 7º e não consegui pagar a rematricula devido ao acordo,pois tinha que pagar a divida anterior e a rematricula não se encontrava liberada no sistema,e ate hoje não terminei de pagar a parcla do acordo e nem fiz minha rematricula,quero saber se eu pagar aisnda o periodo ja encerrou a minha turma concluiu e eu não pude fazer as dependencias,mais estou providenciando como pagar tudo nas parcelas de novo.a faculdade pode me reprovar por não ter feito a rematricula no tempo de aulas ou então me deixar como desitente pelo prazo ter teminado? como fica minha situação eles pode fazer isso mesmo depois eles podem me considerar desitente ou me reprovar por que todos ja concluirão?

    RESPOSTA DO BLOG: Leia com atenção a reportagem onde você colocou a mensagem e as respostas dos demais comentários.

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  • 11/01/2010 - 00:28
    Enviado por: Débora

    Boa Noite, gostaria de tirar uma duvida, tenho dois filhos na mesma escola, nesse caso tenho direito de um desconto melhor, ou até mesmo uma bolsa para um deles…
    Tambem estou com 3 meses do ano passado em aberto, posso fazer a rematricula pra este ano, e pagar depois, ou eles podem me obrigar a pagar tudo para depois matricula-los…obrigada…

    RESPOSTA DO BLOG: O desconto não é um direito, é uma liberalidade da escola, que o concede como forma de preservar clientes. Não existe lei que conhecemos que obrigue a escola a dar desconto para casais com mais de um filho na escola. Sobre rematrícula, entendemos que se trata de um novo contrato, portanto a escola pode se recusar a renovar, mas não pode reter documentos e impedir a transferência. No entanto, existem advogados que discordam dessa visão. Se houver problemas, procure o Procon.

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    • 11/07/2010 - 22:47
      Enviado por: edgar

      voce não paga a escola e ainda exige bolsa e desconto maior do que tem,sabia que a escola pode te processar por estelionato.

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  • 12/01/2010 - 16:30
    Enviado por: Aline

    Boa tarde!
    Estou Cursando o 2° ano de Gestão de RH Universidade Estacio de Sá Uni Radial.
    Estou atrasada des do mes 8/2009 e agora tem a rematricula, mas se eu não pagar os meses anteriores a faculdade me tira do sistema da escola automaticamente.
    A faculdade pode fazer isto? Quero estudar e pagar também.

    Tenho como fazer algum tipo de acordo?
    Obrigada ..

    RESPOSTA DO BLOG: Só perguntando para diretoria da faculdade para saber. Em tese a faculdade pode não aceitar a rematrícula, já que é um novo contrato. Procure o Procon para tentar uma solução.

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  • 12/01/2010 - 21:21
    Enviado por: MANUELE

    GOSTARIA DE SABER , se existe alguma lei que da o direito de um aluno de 17 anos que reptiu o 3 ensino medio fazer dp das materias que reprovou ? ou então no caso um supletivo . QUAL SERIA A SOLUÇÃO PRA ESSE ANLUNO NAO TER QUE FAZER O ANO NOVAMENTE ?

    RESPOSTA DO BLOG: Não há solução, repetiu de ano. Não há lei que o livre disso.

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  • 13/01/2010 - 13:40
    Enviado por: Silvia Regina

    Tive um problema financeiro qdo meu filho cursava a primeira serie em um colegio particular, não paguei ,até assumi a divida com promissorias , mas estava desem´pregada e não consegui em fim agora ele vai fazer a 8 serie e preciso pegar o historico, estou novamente passando dificuldades financeiras e morando em outro estado , meu filho está em escola da prefeitura, pedi a minha irmã que pegasse o historico a escola não quer dar a ela , dizem que só para mim pode ser entregue, mas até por um certo constrangimento não queria ter que pegá lo e ele diz que vai reter at´o dia que eu pegue pessoalmente . O que faço?? Obrigado desde já Silvia.

    RESPOSTA DO BLOG: A leia a reportagem onde você colocou a mensagem.

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  • 14/01/2010 - 09:44
    Enviado por: Silvia

    Tive um problema financeiro qdo meu filho cursava a primeira serie em um colegio particular, não paguei ,até assumi a divida com promissorias , mas estava desem´pregada e não consegui em fim agora ele vai fazer a 8 serie e preciso pegar o historico, estou novamente passando dificuldades financeiras e morando em outro estado , meu filho está em escola da prefeitura, pedi a minha irmã que pegasse o historico a escola não quer dar a ela , dizem que só para mim pode ser entregue, mas até por um certo constrangimento não queria ter que pegá lo e ele diz que vai reter at´o dia que eu pegue pessoalmente . O que faço?? Este foi o meu comentariop e não entendi a resposta.

    RESPOSTA DO BLOG: Leia a reportagem onde você colocou a mensagem. A resposta está lá.

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  • 14/01/2010 - 21:42
    Enviado por: Fabiana

    Por favor, gostaria que me tirasse uma dúvida? preciso transferir meu filho de escola por motivo de mudança ocasionada por trabalho, mas a escola (municipal) onde fui tentar transferir meu filho me pediu comprovante de endereço, mas só pode ser de água, luz, ou telefone, mas só tenho comprovante de endereço do banco, já que a casa onde moro e trabalho é dos meus patroes, então a secretaria não está querendo aceitar o comprovante, estão pedindo carteira de trabalho, contrato ou coisa do tipo pra comprovar que moro na cidade, isso é legal? Outra pergunta não rematriculei o meu filho na escola que estudou no ano passado tenho que rematricular pra conseguir transferencia? desde já agradeço a resposta.

    RESPOSTA DO BLOG: É legal. A rematrícula é necessária para a transferência.

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  • 18/01/2010 - 15:29
    Enviado por: Amanda Tornai

    Olá, a escola que minha filha estudou ano passado diz não poder liberar declaração de transferencia e historico escolar, sem antes uma declaração de matrícula da escola para qual está indo, ambas são particulares. Achei estranho e nunca me foi solicitado esse documento. A lei mudou??
    Desde já agradeço a atenção

    RESPOSTA DO BLOG: Desconhecemos essa prática. Não é necessária tal reclamação. Comunique o fato à delegacia de ensino.

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  • 19/01/2010 - 23:23
    Enviado por: bruno araújo bezerra de menezes

    boa noite em 2008 reprovei o ano letivo em uam determinada escola do CE entao em 2009 fiz progressao parcial do ano que reprovei e neste ano (2010) quando fui fazer minha matricula na escola em que reprovei a escola se negou a me aceitar, gostaria de saber se a escola pode fazer isso! obrigado e aguardo resposta!

    RESPOSTA DO BLOG: Não dá para responder sem saber o motivo da recusa.

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  • 20/01/2010 - 15:59
    Enviado por: shara

    Bem, passei no vestibular agora,e a matricula deverá ser efetivada até início de fevereiro.Só que os meus documentos estão com a diretora do colégio que já fechou, e ela esta colocando dificuldades para entregar ou não quer entregar,
    gostaria de saber se posso entrar com algum recurso contra ela? ou se tenho como fazer alguma coisa para que não perca a vaga na universidade(ufpi),pois a mesma só aceita a matricula perante apresentação desses documentos?
    De já obrigada.

    RESPOSTA DO BLOG: Não há motivos para que os documentos sejam retidos. Entre na Justiça para conseguir os documentos.

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  • 23/01/2010 - 13:13
    Enviado por: cassia

    ostaria de saber se a escola pode negar a declaração de um aluno por está devendo histórico escolar devido a escola anterior não ter feito o documento (o qual eu fiz o pedido)? Minha filha estudou no (Centro Educacional Corumbá), que como pesquisei aqui na parte de (procure sua escola particular) ela não consta como registrada. Minha filha foi aceita através da matriculafacil deste ano no IE Rangel Pestana e devido a falta da declaração que teria que ter pego no Ciep Prefeito Juarez Antunes, o qual se negou a dar pelo fato mencionado acima, minha filha perdeu a vaga na escola que tanto queria estudar. Gosaria de ter uma resposta quanto a este assunto pois o historico dela só ficará pronto dia 27 de fevereiro, e até lá ela não poderá ser matriculada em escola nenhuma já que o colegio que ela estudou atualmente se nega a dar ao menos uma declaração para segurar a vaga do aluno na outra escola. Com isso minha filha pode perder o ano letivo de 2010 e ficar atrasada com os estudos. Gostaria de saber se isso é justo? Pois, afinal uma declaração é só para garantir a vaga do aluno, sabendo que depois será entregue o que realmente vale que é o historico escolar do aluno. Estou com muito medo de perder o ano letivo da minha filha…pois ela quer se formar em professora de inglês e ama isso. Desde já agradeço pela paciencia de ler e avaliar meu pedido. Atenciosamente, cassia fernandes pereira. )

    RESPOSTA DO BLOG: Como diz claramente o texto da reportagem onde você colocou a mensagem, sob pretexto algum a escola pode reter qualquer tipo de documento.

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  • 27/01/2010 - 15:24
    Enviado por: AUZENI LOPES MESQUITA

    boa tarde vou para o meu 5º periodo de adm.em uma faculdade ,devo o 2º semestre de 2009, todo porem negociei para pagar e nao tive como pagar fiquei desempregada ,depois conseguir meu estagio em uma empresa multinacional,porem quero renegociar pois as aulas começam dia 01/02/2010.meu pai assumirá minhas mensalidades e ja pagou nov.dez.e a re-matricula de janeiro e nao querem aceitar, querem descontar nos valores em debito, mas meu pai disse q nao é para descontar nada e sim q ele esta assumindo como falou as mensalidades, e os meses em debito somar e dividir para eu pagar com o q ganho na empresa q faço estagio.falaram q nao vou assistir aula perderei meu estagio e assim por diante se nao pagar á vista o q devo.sao 4.700,00.nao tenho condiçoes so desta maneira dividindo,a mesma para paga-la e nem qro deixar de estudar.estao me prejudicando.por q eles dissem q nao renegociam com quem ja foi negociado e nao cumpriu..me ajudem nao quero me prejudicar quero renegociar e estudar ,eles nao aceitam..oq devo fazer???me ajudem…por favor

    RESPOSTA DO BLOG: Suas dúvidas já foram respondidas em outras respostas e nom próprio texto da reportagem.

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  • 27/01/2010 - 16:29
    Enviado por: Yuri

    Boa Tarde, assim como os demais visitantes, o meu problema com a faculdade tem a ver com inadimplencia. Fui até a faculdade, fiz toda a negociação, comecei a paga e pedi meus documentos, pois não desejo permanecer na faculdade por vários motivos. Gostaria de saber se preciso ir até um advogado para entrar com uma ação contra a faculdade, já que mesmo com as taxas exigidas foram pagas e não houve a entrega dos documentos. Procurei o Procon da cidade, mas como quem trabalha na faculdade tem vinculo com ela e não fizeram nada pra me ajudar. O que devo fazer? E qual orgão devo procurar para fazer denuncia sobre outros abusos da faculdade? Grato pela atenção.

    RESPOSTA DO BLOG: Suas dúvidas já foram respondidas em outras respostas.

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  • 27/01/2010 - 17:11
    Enviado por: elisangela maria ferraz de A miranda

    completei o tecnico de enfermagem mas devo muitas parcelas pois fiquei desempregada agora fui a escola negociar me cobraram 5.000.00 e parcelas de 500 mas não posso pagar com 700 de salario o que faço pois eles não liberam o coren enquanto não pagar toda divida pode-se abaixar parcelas ou a escola tem odireito de cobrar o quanto querem assim que começar a pagar eles liberam meu Coren? O que faço pois ja perdi varios empregos de tecnica por estar sem o COREN

    RESPOSTA DO BLOG: Faça uma denúncia no Procon.

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  • 28/01/2010 - 11:06
    Enviado por: LENE ROCHA

    BOM DIA, GOSTARIA DE SABER SE A ESCOLA PODE RETER A DOCUMENTAÇÃO DE MEU FILHO POR ESTAR COM PARCELAS EM ABERTO E CASO DEEM A DOCUMENTAÇÃO A ESCOLA PODE COLOCAR ALGUM TIPO DE RESALVA SOBRE O DEBITO EM ABERTO. DESDE O ANO RETRASADO ESTOU COM DIFICULDADES DE PAGAR EM DIA MINHAS DÍVIDAS, POIS MEU MARIDO ESTÁ DESEMPREGADO E TENHO ARCADO COM TODAS AS NOSSAS DESPESAS. POR ESSE MOTIVO TIVE QUE ATRAR ALGUMAS PARA NÃO DEIXAR FALTAR O ESSENCIAL. ENTRE ELAS O COLEGIO DE MEU FILHO. ELE ESTUDA LÁ DESDE O MATERNAL E AGORA ESTÁ COM NOE ANOS. EU ESTOU TRABALHANDO NO RIO E MEU FILHO ESTÁ COM O PAI EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. POR CAUSA DO NOSSO AFASTAMENTO MEU FILHO DESENVOLVEU VÁRIOS PROBLEMAS E FUI ACONSELHADA PELO PEDIATRA A TRANSFERI-L0 PARA O RIO, ONDE PODERIA FICAR PERTO DE MIM. NÃO TENHO COM QUEM DEIXA-LO E POR ESSE MOTIVO VOU TER QUE COLOCAR ELE EM UMA ESCOLA PARTICULAR QUE TENHA INTEGRAL. O QUE POSSO FAZER PARA QUE NÃO TENHAMOS PROBLRMAS PARA TRANSFERI-LO

    RESPOSTA DO BLOG: Por favor, leia com bastante atenção a reportagem onde você colocou a mensagem e as respostas às outras dúvidas.

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  • 28/01/2010 - 17:26
    Enviado por: Rebeca

    Olá, tenho dívidas de algumas mensalidades com a escola dos meus filhos, e eu e meu marido estamos tentando desde 8/12/2009 fazer um acordo com a escola para o pgto. Porém, a escola ainda não deu uma resposta, disse que nosso acordo está na fila para ser avaliado. Não estamos, em momento algum, nos recusando a pagar. Pelo contrário, estamos correndo atrás disso. Acontece que as aulas dos meus filhos começam dia 01/02 (hoje é dia 27/01) e eles não estão matriculados. A escola não permite que se faça a rematrícula enquanto não forem quitadas as dívidas ou fechado o acordo. Mas, nesse caso, quem está atrasando são eles, pois estamos tentando fazer o acordo há quase 2 meses. Gostaria de saber se indo ao procon, conseguirei fazer a rematrícula dos meus filhos, já que a escola não tem uma previsão de quando o acordo será avaliado. Obrigada, aguardo uma resposta o quanto antes.

    RESPOSTA DO BLOG: Và ao Procon imediantamente e exija uma solução rápida do caso. Senão, processe a escola ou vá ao JUizado Especial Cível.

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  • 01/02/2010 - 09:34
    Enviado por: EDSANDRA

    BOM DIA GOSTARIA DE SABER SE A ESCOLA QUE MEUS FILHOS ESTUDAO PODE TIRAR ELES POR NAO PAGR SO QUE FUI ATE LA PARA PAGAR E ELES FALARAM QUE AGORA NAO PODEM MAIS POIS JA PASSOU O DIA SO QUE COMO MEUS FILHOS VAO FICAR SEM ESTUDAR GOSTARIA QUE PUDECE ME AJUDAR ME DAR UMA AJUDA ELES ESTAO NO SESI DE SAO ROQUE E HJ COMEÇOU A AULA E ELES VAO PRA ONDE NAO QUEREM NEM FAZER ACORDO POR FAVOR OQ POSSO FAZER SOBRE ESTA SITUAÇAO
    ME MANDE RESPOSTA COMO FAZER PRA ELES NAO PERDE A ESCOLA

    RESPOSTA DO BLOG: Lamento, a mensagem está incompreensível.

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  • 01/02/2010 - 16:48
    Enviado por: Ilza Santana

    Meu filho concluiu o 3º ano do ensino médio em dezembro/2009, porém eu não tive como pagar o último mês. A minha dúvida e a seguinte: o colégio pode segura o histório escolar e a cobrança para liberar o histório e legal?

    RESPOSTA DO BLOG: Por favor, leia com bastante atenção a reportagem onde você colocou a mensagem e as respostas às outras dúvidas.

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  • 05/02/2010 - 13:12
    Enviado por: Flavia Carneiro

    Boa tarde, queria me informar como proceder, fui matricular minha filha, mas a escola em qual ela estudou o ano passado 2009 nega me dar transferencia RE, material de uso pessoal da minha filha, falou q tenho q pagar sendo q minha filha deixou de frequentar a escola em julho e comuniquei a escola q ela ia sair, só q avisei só em agosto. Por causa de 5 dias de emissao de boleto eles querem q eu pague minha filha nao ultilizou o serviço pq? deveria pagar.o q eu devo fazer??? tenho q matricular ela esse ano, a outra escola q os documentos. desde já agradeço.

    RESPOSTA DO BLOG: Nós achamos que a escola está certa, mas se ainda assim não ficar satisfeita faça uma reclamação no Procon.

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  • 06/02/2010 - 03:09
    Enviado por: edjane soares da silva

    fui impedida de fazer estagio porque estou devendo mais so me avisaram quatro dias antes,e mandaram aviso por uma amiga e senti muito constrangida,estou muito triste e envergonhada, agora todo saberão que estou sem condiçoes de pagar que direitos eu tenho,porque não me avisaran antes que eu tinha parado,para não passar esse vexame!

    RESPOSTA DO BLOG: Processe a empresa que recusou e divulgou a informação por danos morais.

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  • 07/02/2010 - 13:41
    Enviado por: rosileia da silveira

    tenho uma filha na faculdade da fapi pindamonhangaba ela se formava esse ano quando faltava 2 meses eles proibiram ela de frenquentar pois estava devendo tentei um acordo e eles queriam fiador oq é dificil ai ofereci minha casa como garantia mais ela é 50 % da minha irma que nao assina so que a minha parte da casa é muito mais que minha divida e nao iria querer perdela pois é onde moro com meus filhos eles nao aceitaram e nao tenho mais oq oferecer cheguei ate ser humilhada por um dos responsaveis da faculdade sr. otavio ela é uma boa aluna tem boas notas e quer se formar para trabalhar e poder me ajudar a quitar a divida oq posso fazer paguei durante 3 anos com dificuldades no ultimo ano nao conseguir pois passei por varios problemas financeiros agora tudo isso foi em vao e ela vai perder tudo por favor me oriente

    RESPOSTA DO BLOG: Leia com atenção a reportagem onde você colocou a mensagem. Depois, decida se é o caso de contratar um advogado e entrar na Justiça.

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  • 08/02/2010 - 13:02
    Enviado por: Eliane da SIlva

    olá,fui em ume escolinha e fiz a matricula do meu filhinho,paguei 250,00.
    na 1°semana foi só maravilhas,então fui e paguei adiantado a 2° de 250,00.Mas na segunda semana entrou a professora nova,que logo na saída já me falou que conseguiu fazer ele comer bolo e tomar suco de manga sendo que ele detesta suco de manga.e ela me disse que repreendeu ele qdo ele falou,porque falou errado.td bem,outro dia qdo fui arrumá-lo para ir pra escolinha,começou gritar e chorar que não iria porque a professora iria faer ele comer lanche e que ela tinha dito que se batesse nos amiguinhos ela iria pegar a tesoura e cortar as mãozinhas.então eu achei por bem de tirá-lo de lá.então gostaria de saber se tenho direito a exigir que a dona da escolinha me devolva pelo menos 1 mensalidade.
    obrigada.

    RESPOSTA DO BLOG: Não tem esse direito.

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  • 08/02/2010 - 19:27
    Enviado por: Hallana

    Olá, fiz uma prova em uma universidade concorrendo a bolsa, e agora eles não estão querendo divulgar o resultado de qual foi o desconto que eu consegui.
    Quando eu ligo dizem que só podem falar o resultado depois que eu fizer a matricula, queria saber se eles podem de fato fazer isso, ou se estão errados ! E caso estejam errados o que eu devo fazer em relação a isso . Obrigada !

    RESPOSTA DO BLOG: Irregular não é, não existe lei contra isso, mas é muito esquisito. Condicionar o desconto à matrícula parece venda casada. Faça uma reclamação no Procon, de preferência com mais pessoas que estejam nesta situação.

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  • 13/02/2010 - 12:59
    Enviado por: rita de cassia diniz

    gostaria de uma informação estou indo para o 5ano de educacao fisica em uma escola particular e devido eu ter 8 pra a faculdade me proibiu de fazer rematrcula so que la tem dois sistema o de dp qdo o aluno vai muito abaixo da média e pra qdo chega proximo a média, algumas pessoas com dp tiveram direito de serem passados p pra e algumas pessoas com 5 pra deixarm fazer rematriculas eles abriram exceção, menos para mim e outras pessoas e certo isso e o que devo fazer, sendo que sou uma aluna que esta em dia com as mesalidades. grata rita

    RESPOSTA DO BLOG: Muito difícil entender o que você escreveu. Essa ér uma questão pedagógica, e não de direito do consumidor, não podemos ajudá-la.

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  • 18/02/2010 - 13:55
    Enviado por: NEILA

    Boa tarde gostaria de saber se existe lei que da o direito ao aluno de continuar a frequentar aulas e fazer provas normalmente quando o aluno esta em dividas com a faculdade. gostaria tbem de receber a resposta no meu e-mail.

    RESPOSTA DO BLOG: Leia a reportagem onde você colocou a mensagem.

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  • 20/02/2010 - 23:24
    Enviado por: Flavia

    Cursei a faculdade e no quarto periodo não pude mais pagar, ainda sim continuei cursando mesmo sem renovar matricula, fiz provas, passei em todos os periodos, fiz estagio, fui aprovada, e no ultimo periodo fiz o TCC e passei. Tenho algum direito de conseguir meu diploma, estou disposta a negociar, agora. Q atitude devo tomar em relação à faculdade? Responda-me, estou muito preocupada e precisando deste diploma.

    RESPOSTA DO BLOG: Tente negociar o pagamento primeiro. Embora seja proibido, a faculdade vai fazer o possível para retardar a entrega do diploma enquanto a dívida não for paga. Se isso acontecer, procure o Procon e um advogado para tentar na Justiça a liberalção do diploma.

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  • 23/02/2010 - 09:49
    Enviado por: catia dos santos porto

    bom dia!estudei em um colegio particular, me formei e ainda não peguei meu historico, não tenho dividas com o colegio mas eles cobram para entregar o historico, hoje preciso desse documeneto mas não tenho condições de pagar a quantia que eles pedem. O que eu faço?

    RESPOSTA DO BLOG: Pague.

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  • 23/02/2010 - 17:34
    Enviado por: vanuza santos

    Boa tarde!!!
    Estou cursando o 5º semestre de letras, paguei a matricula no mês de janeiro as ulas começaram ontem dia 22. Por não ter efetuado o pagamento do Mês de fevereiro fui barrada pelos segurança da faculdade, e humilhada pelo dono da faculdade, não tem nem um mês de atraso, gostaria de saber o que devo fazer ou como devo enfrentar essa situação já que não posso pagar no momento.
    Obrigada.

    RESPOSTA DO BLOG: Vá ao Procon e procure um advogado para processar a escola.

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  • 25/02/2010 - 13:41
    Enviado por: rose

    Boa tarde, estou com meu filho estudando 8 anos em uma escola particular, e agora ele tem que cursar a 6ª série, ontem tentei quitar a dívida do ano anterior com dinheiro e um cheque pré-datado de terceiro, mas a pessoa do financeiro me ligou dizendo que não poderia receber o cheque.Estou desesperada pois, amanhã é o último dia para quitar adívida e fazer a rematrícula. O colégio pode proíbi-lo de efetuar a rematrícula? Em caso positivo, poderia metrícula-lo em outra escola particular, e esta nova escola pode requerer comprovante de quitação da escola anterior.
    Obrigada

    RESPOSTA DO BLOG: A escola pode recusar a rematrícula, mas não pode se recusar a fornecer o histórico escolar. E é direito da outra escola requerer atestado de quitação da escola anterior.

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  • 08/03/2010 - 20:43
    Enviado por: Hallana

    Boa noite ,
    eu gostaria de saber se quando a gente conclui o terceiro ano em escola particular, se a escola pode cobrar para o Histórico escolar, ou qualquer outro documento que comprove que voce concluiu ensino médio.
    mesmo não tendo nenhuma divida restando!
    Pois o meu colegio esta cobrando quarenta reais .
    obrigada !

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  • 08/04/2010 - 19:59
    Enviado por: Raquel mello

    boa noite,

    por gentiliza alguem me ajude,estou desempregada há 1ano e meio, e por esse motivo não pude pagar a escola,eu me formei em auxiliar de enfermagem,minha documentação esta na escola,e eles me disseram que só me liberam esses documentos quando eu quitar,mas como vou pagar se não tenho trabalho? não estou me negando a pagar só queria que eles me liberassem esses documentos para eu poder trabalhar e assim parcelar a divida.fiquei sabendo que a escola não pode prender meus documentos e que era pra eu procurar a delegacia de ensino da região, pois procurei a mesma e me informarão que isso era caso de procon, mas procon não pode ser porque eu estou devendo a escola, e o que eu precisaria era dos meus documentos para eu tirar meu coren e negociar com a escola.
    se alguem puder me orientat sobre o assunto agradeço

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    • 08/04/2010 - 20:15
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Você tem de procurar o Procon sim. Faça uma denúncia. Se for necessário, procure um advogado e acione judicialmente a escola. Aproveite e leia com atenção a reportagem onde você colocou a mensagem.

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  • 10/04/2010 - 00:32
    Enviado por: flavio

    Boa Noite,

    Por gentileza me ajude, minha esposa cursou o 1º perido de pedagogia em 2004 e trancou a matricula.Resolveu voltar este ano e falaram para ela que teria que refazer o 1º perido novamente so que com algumas materias a menos que ela ja tinha estudado e descontariam a mensalidade so que ja se passaram 2 meses e ainda não resolveram nada, não descontaram nada das mensalidades por isso não estamos pagando so que agora a supervisora do curso disse que saiu uma lei que não pode tirar materia do aluno mais so que agora ja teve prova e ela nao frequentou nenhuma aula dessas materias nao queremos pagar ate resolver o caso sera que eles podem impedir ela de estudar o 2º periodo se não quisermos pagar a mensalidade?Gostaria de saber se a escola ta certa ou não.Obrigado

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  • 13/04/2010 - 16:53
    Enviado por: Claudio Macias Gavarron

    Boa tarde , estudei na faculdade nove de julho uninove , sempre paguei minha mensalidade em dia para obter os descontos , terminando o segundo semestre pronto para entrar no terceiro desisti , não me fiza rematricula e não fui mais para a faculdade , pois não gostei da instituição e procuro outro . Agora a uninove esta me cobrando a rematricula de 2010 e as duas primeira mensalidade , totalizando um valor de 1.600,00 reais , mas nem matriculado eu estou , eu não me matriculei na instituição e não devo nada a eles . O que fazer ?

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    • 13/04/2010 - 21:10
      Enviado por: Marcelo Moreira

      A dívida é legal. Você abandonou a faculdade e existem mensalidades em aberto. Você não comunicou a faculdade de seu desinteresse. Procure saber em que termos a matrícula foi renovada e, se for o caso, recorra ao Procon para ter ajuda em uma eventual renegociação. A dívida, entretanto, é devida.

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  • 20/04/2010 - 17:31
    Enviado por: Lena Tavares

    Meu filho estuda numa escola particular desde o ano passado, cursando o 1° ano e o pre-técnico. Sempre fomos bons pagadores, as mensalidades sendo pagas regularmente e em dia. Porém, este mês, devido a problemas particulares, nâo conseguimos pagar a dita mensalidade no dia do vencimento. Assim, logo no dia seguinte, fomos até ao colégio pagar o total em espécies. Qual não foi a surpresa ao recusarem o pagamento, pois segundo eles, não estavam mais autorizados a receber no local. Procuramos imediatamente resolver a situação, pedindo para falar com um responsável qualquer: em vão. Até que conseguimos falar com o diretor, sem sucesso. Todos foram extremamente inflexíveis: o pagamento só poderia ser feito pelo banco e sem desconto. E pensar que quis evitar um transtorno maior passando um cheque sem fundo! O que posso fazer agora?!

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    • 20/04/2010 - 23:19
      Enviado por: Marcelo Moreira

      NO máximo uma queixa no Procon. O fato é que não existe lei que obrigue a instituição a receber em dinheiro vivo, por boleto bancário ou outro pagamento. Geralmente os estabelecimentos fazem essa restrição por medo de assaltos e para diminuir custos com depósitos e outras tarifas bancárias.

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    • 11/07/2010 - 22:58
      Enviado por: edgar

      A SUA FRUSTRAÇÃO É QUE PAGANDO NO BOLETO NAO TEM COMO PEDIR DESCONTO,A ESCOLA JA RECEBEU ESTE DINHEIRO ADIANTADO PELO BANCO E PAGOU UMA TAXA POR ISSO. NÃO TEM COMO DAR DESCONTO.

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  • 18/05/2010 - 15:12
    Enviado por: Celly

    Minha filha estuda em um colegio a 5 anos e eu nunca paguei com atraso ou deixei de pagar alguma mensalidade. No ano passado eu e o pai ficamos desempregados e com isso deixamos de pagar alguns meses na mensalidade. No final do ano, fiz um pagamento de 2 mensalidades, que estavam em atraso, da matricula e a mensalidade do mes de janeiro, sendo que a diretora aceitou tudo numa boa. estamos pagando sempre 1 mes passado, 2009 e um mes de vigente de 2010. Agora no mes de abril, a diretora disse que teriamos que pagar todas as mensalidades do ano passado para poder a minha filha fazer as provas e ganhar as notas senão ela seria ouvinte e não aluna. Sendo que ela aceitou a matricula. Minha filha fez as provas no mes de abril para o 1 bimestre e a diretora deu autorização para a professora não entregar as provas para a menina. Ainda disse que normas da escola e não entregar as provas. Minha filha chegou em casa chorando porque não entregou as provas e não quer ir mais para a escola. Tentei matricula-la em outro colegio e a outra diretora disse que so aceita novos alunos com a declaração de que não ha debitos na escola passada. Gostaria de saber como proceder nesses casos. Em nenhum momento eu disse para a diretora que não iria pagar, tanto que as mensalidades do ano de 2010 estao em dia. Um abraço

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    • 18/05/2010 - 21:08
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Faça uma denúncia no Procon contra o primeiro colégio, embora reconhecemos que o estabelecimento tem o direito (ou deveria ter) de se precaver contra a inadimplência, mas a JUstiça entende de outro modo. Se o colégio aceitou a matrícula, então o aluno não pode sofrer sanções pedagógicas. Se for o caso, contrate um advogado e acione o colégio na Justiça. Já a segunda escola não é obrigada a aceitar quem quer que seja como cliente. A exigência que fez não é ilegal.

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  • 17/06/2010 - 18:17
    Enviado por: simone

    queria saber o que devo fazer quando a minha faculdade particular nao deixa eu fazer a prova e nem entrega meu matrial didatico estando inadimplente.estando no ultimo ano de faculdade,alias faltam apenas 3 meses,para o termino do meu curso.eu nao quero ficar inadimplente pois e meu ultimo ano mas devido a alguns problemas fiquei inadimplente faz 2 meses,e gostaria de saber qual e o meu direito perante a lei legal!UNICID,polo nova gerusalem.ensino a distancia com aulas presenciais e um tutor na sala.estao fazendo os alunos passarem por constrangimento,com o nao pagamento da mensalidade,eles nao deixam o aluno fazer a prova e nao entregam o material novo,e muito constrangedor todos saberem q vc nao pagou a mensalidade e nao pode fazer a prova,eu acho q ninguem merece passar por isso em uma sala de aula!por favor me orientem o que devo fazer?e qual meu direito?

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  • 25/06/2010 - 14:42
    Enviado por: Andiara

    Olá, tenho uma dúvida: minha filha estudou em um colégio particular até abril e não deixei nunca de pagar as mensalidades em dia; quando fui tirá-la da escola, no final de abril, a escola me avisou que teria que pagar a mensalidade de maio, conforme contrato, pois eu teria que informar da transferência com 30 dias de antecedência; não havendo possibilidade de efetuar o pagamento de maio, afinal estava pagando outra escola onde ela estuda atualmente, estive lá em junho para fazer o acerto, mas o valor que eu levei (referente ao bruto da mensalidade) constou como insuficiente devido ao juro de 10% que correu no mês; enfim, não poderei mais pagar esse mês, e no próximo vai subir ainda mais o valor… o que a escola pode fazer em relação a isso? Grata desde já.

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  • 29/06/2010 - 11:46
    Enviado por: Ari Araujo

    Bom dia! O meu filho tem 13 anos estava prestando a sétima seria do fundamental em uma escola particular onde estuda desde a 5º serie, fiquei com muitos problemas financeiros e não consegui quitar o carnê do ano de 2009, o meu filho foi impedido de renovar a matricula para o ano seguinte, está sem estudar, pois não conseguimos colégio publico para ele, perdeu um ano da sua vida, qual seria o procedimento a tomar nessa situação?

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    • 01/07/2010 - 00:10
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Só tentando questionar o procedimento na Justiça e, quem sabem, pedir, indenização por danos morais. Mas, em nosso entendimento, a escola tem o direito de recusar a renovação da matrícula de inadimplentes.

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  • 06/07/2010 - 14:25
    Enviado por: Domingos Cipriano de Abreu Machado

    Estarei com 18 dias de atraso no dia da formatura. A escola informou que não poderei me formar por conta desse atraso. A escola está certa?

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  • 27/07/2010 - 14:56
    Enviado por: katherine

    por favor gostaria de saber se o colegio particula onde meu filho estuda …eu nao pagando as mensalidades ele pode tirar meu filho do colegio…fez 5 meses que nao pago pois estou desempregada..grata

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    • 27/07/2010 - 18:35
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Agora não, mas com certeza irá recusar, com razão, a rematrícula para o ano que vem, já que tem esse direito.

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  • 27/07/2010 - 17:46
    Enviado por: fernanda ribeiro

    boa tarde,tirei meu filho da escola particular no começo do mes de julho,gostaria de saber se mesmo assim eu tenho q pagar a mensalidade do mes de julho.Grata aguardo a resposta

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  • 29/07/2010 - 16:41
    Enviado por: juliana

    boa tarde,
    Estou com 2 mensalidades em atraso da escola da minha filha,ela estuda período integral. a escola me ligou hj dizendo que a partir de 2ºfeira minha filha ñ poderá ficar no horário integral,ou seja só meio período. Falei que pagarei o valor das mensalidades em atraso até o final da semana q vem, mais mesmo assim não vão permitir que minha filha continue no integral até que eu pague os atrasados.
    Gostaria de saber se essa postura da escola é correta?

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    • 29/07/2010 - 17:04
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Se a carga mínima obrigatória da escola for meio período, com em todas as escolas, então pode. Se o período integral estiver previsto em contrato, então não pode tomar esse procedimento.

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  • 31/07/2010 - 12:42
    Enviado por: Maria Vilma

    Bom dia, acabo de receber da justiça uma liminar (do meu ex-marido) proibindo que eu retire minhas filhas da escola particular e as matricule em rede publica do ensino, acho o cumulo, pois eu tenho a guarda das filhas e passo por dificuldades financeiras, o maior descaso ainda é a justiça nao enxergar isso, e estar mostrando descaradamente que o ensino publico nao serve para educar. O que eu posso fazer? por favor alguem me diga ou indique algum dispositivo legal mostrando que a justiça esta fazendo injustica comigo.

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    • 02/08/2010 - 19:02
      Enviado por: Marcelo Moreira

      É uma decisão judicial, não há o que discutir, só cumprir. Se quiser recorrer, precisará de um advogado para isso.

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  • 06/08/2010 - 21:48
    Enviado por: Leiliane

    Olá!
    Tenho uma amiga que deve o mês de julho da escola do filho, como a escola dá um desconto a quem pagar até o dia 05 de cada mês, ela foi pagar o mês de agosto para não perder o desconto e a escola não aceitou alegando que o mês de julho estava em aberto, por isso ela não poderia pagar o mês de agosto. Gostaria de saber se isso é legal? E o que fazer em uma situação dessa?

    Obrigada!

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    • 06/08/2010 - 22:07
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Sim, isso é legal. A escola tem o direito de não aceitar o pagamento do mês se houver pendências anteriores.

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  • 14/08/2010 - 17:44
    Enviado por: Ermelinda

    Boa Tarde!!

    Ficamos desde 10/2009 esperando a escola entregar o historico escolar de minha filha que hoje está na faculdade e não pode fazer a rematricula pois tinha que entregar o historico. Apresentei a declaração de conclusão do ensino medio, e expliquei que a escola do fundamental desde 2003 ficou nos enrolando para entregar o historico, quando foi em 10/2009 ela não queria entregar pois alegava inadimplencia. Fomos ao procom e na audiencia ela propos que entregaria o historico, esqueceria a divida de 1900,00 de 2003 caso nós não acionassemos por danos morais, não aceitamos e ela mais uma vez não entregou o historico e minha filha está sem estudar e vai perder o estagio que faz para ajudar a pagar a faculdade e tem até o dia 20 que a faculdade deu para resolvermos a situação, não acho justo perdi o bolsa familia com desconto da minha faculdade eu também estudo lá e a diretora não apresentou nenhuma documentação que devíamos realmente.O que fazer agora?? Fui a diretoria de ensino e a supervisora me destratou e disse que tenho que resolver problemas de debito e historico na escola depois de 06 meses de espera por uma resposta, temos o protocolo com data de entrada desde 12/2009. Estou deseperada minha filha está decepcionada e triste com a situação, ela tem 17 anos e está no auge do seu desenvolvimento intelectual,não sei mais por onde correr e a diretora disse que tem o melhor advogado da cidade e riu da cara do meu marido.

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    • 14/08/2010 - 21:03
      Enviado por: Marcelo Moreira

      A única maneira de resolver isso é contratar um advogado e ir à Justiça. A escola deveria ter o direito de reter o documento em caso de inadimplência, em nossa opinião, mas a lei diz o contrário. Então vá à Justiça por meio de advogdo.

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  • 14/08/2010 - 20:42
    Enviado por: Juvanetti

    Boa noite faço um curso tecnico de enfermagem em uma escola particular, de 25 meses a duração do curso, são divididos as parcelas em 25 vezes, mas estamos sem concluir o curso e estamos nos 30 meses, não estamos mais pagando só que estamos de mãos atados pq se prestarmos algum concurso não podemos assumir pq estamos devendo 7 estagios por um problema da escola com as documentação com o coren, a cordenação disse que agora vamos terminar pq esta resolvido, mas eu gostaria de saber se posso entrar com um processo contra a escola pq eles divulgam o curso dizendo que é de 25 meses, mas não é isso que esta acontecendo com nossa turma estamos sem saber como agir, por favor me mandam um email para esclarecer nossas duvidas, muito obrigada

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    • 14/08/2010 - 20:55
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não podemos ajudar netse caso. Procure a Delegacia Regional de Ensino de sua região ou o MInistério da Educação.

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  • 18/08/2010 - 16:29
    Enviado por: TERESA

    Minha filha esta impossibilitada de fazer rematrícula..
    Minha filha esta cursando o 6º período de engenharia civil, na universidade Gama Filho. Ela iiciou a graduação no 2º semestre de 2007,obtendo bolsa do PROUNI para cursar engenharia de produção,porém insastifeita com o curso,em 2008 n0 2º semestre transferi se para o curso de engenharia civil.
    No 2º semestre de 2009, devido ao rendimento inferior a 75% das matérias cursadas neste período,houve cancelamento de bolsa,ressalto que o cancelamento da bolsa ocorreu somente agora no 2º semestre de 2010,aonde ela ainda estudou como bolsista por mais um semestre após o baixo rendimento.
    Em comum acordo e não fugindo ela da sua responsabilidade,assinou o termo de cancelamento da bolsa (23/07/2010),onde nos foi passado que só poderia fazer a rematrícula depôs da assinatura do termo.
    Porém agora a faculdade alega que a matricula dela foi cancelada junto co a bolsa que para ela continuar como estudante desta faculdade terá que participar do processo seletivo ara criação de uma nova matrícula.
    O ultimo vestibular da faculdade ocorreu agora 15/08/2010 e em seu edital não disponibilizou vaga para o curso de engenharia civil a impossibilitando a de participar.
    A instituição alega que não há outra maneira de ela ingressa na faculdade para dar continuação aos seus estudos,ressalto que desde o ano 2007,ela é aluna nunca trancou matrícula e foi aluna regular até o momento,e em nenhum momento assinou qualquer documentação de cancelamento de matrícula,apenas de bolsa,onde não é citada em nenhum parágrafo o cancelamento de matrícula.A instituição também alega que com a criação nova matrícula ela terá de entrar no currículo novo do curso onde a duração é de 5 anos, ela entrou 2007 com o currículo anterior a este onde a duração é 4 anos.Ela ganhará mais um ano na previsão de formatura e mesmo estando no 6º período terá que fazer matérias básicas do ínicio do curso onde não lhe trará benefícios,somente transtorno.
    Ela faz estágio numa construtora e ´preciso renovar o seu contrato este mês e para isso precisa estar matriculada na faculdade para renovação,onde para ela pagar a faculdade necessita desta renda . O ínicio letivo começou no dia 05 deste mês e a faculdade não soluciona ,ela esta assistindo as aulas irregularmente sem possuir rematrícula. Dei entrada na tutela de antecipação no fórum de bangu no dia 11/08,até agora não foi feito nenhum despacho no processo. Me corta a alma ,em vê minha filha ser tão humilhada, e tirarem o direito dela estudar.Como fazer vestibular de nova ,se ela já esta no 6º período? E sempre estudou na mesma faculdade? O enem que ela prestou? Aluno do prouni ,quando perde a bolsa,perde os períodos cursados?

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    • 18/08/2010 - 18:37
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Aparentemente a faculdade está com a razão nesta questão, mas é bom se certidicar e procurar a Delegacia Regional de Ensino para verificar se os procedimentos estão realmente corretos.

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    • 20/08/2010 - 17:25
      Enviado por: Flavio Arioto

      É REVOLTANTE ,ABUSO DE PODER. Aguarde o deferimento da tutela,com certeza vai ser favoravél para a sua filha.a faculdade esta iquivocada no projeto pedagogico.

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  • 22/09/2010 - 10:12
    Enviado por: Adileana da silva Schimith

    OLÁ, A UM ANO FIZ UM CURSO TECNICO EM UMA ESCOLA PARTICULAR,POREM FIQUEI DESEMPREGADA E NÃO CONSEGUIR PAGA AS ULTIMAS PARCELA, DEVIDO A ISSO A ESCOLA SE NEGOU A ENTREGAR UM DECLARÃO DE CONCLUSAO DO CURSO, E ENTAO JA PERDI VARIAS OPORTUNIDADES DE ESTAGIO, E O PRAZO PARA REALIZAR O MESMO SEGUNDO A ESCOLA ERA DE 1 ANO, A DURAÇAO DO CURSO FOI 1 ANO E 6 MESES. A ESCOLA TEM ESSE DIREITO?COMO DEVO AGIR CASO CONTRARIO?
    GRATA!

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    • 22/09/2010 - 18:09
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não tem esse direito, como está claramente escrito no texto onde você colocou a mensagem. Leia o texto e siga as orientações contidas nele.

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  • 12/11/2010 - 21:00
    Enviado por: Miriam

    Preciso da informação abaixo:
    Minha filha fez o curso Normal Superior VIZIVALI/IESDE e ficou devendo várias parcelas. Poderia até já ter pago, porém não recebeu o diploma pois o mesmo não está reconhecido e terá que fazer uma complementação de 1300h oferecida por instituição governamental(Universidade Aberta do Brasil), conforme anunciou o MEC. Pra que a aluna faça inscrição a esta complementação será necessário que tenha o histórico escolar. Porém, o IESDE não o libera, pois ela está inadimplente. Qual a orientação pra esta situação?

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    • 12/11/2010 - 21:33
      Enviado por: Marcelo Moreira

      A mesma que está contida no texto onde você colocou a mensagem, e que, ao que parece, não leu. Escola não pode reter documento, seja qual for o motivo. Procure o Procon e faça uma denúncia, exigindo a liberação, ou, se for o caso, processe a escola, por meio ade advogado.

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  • 05/12/2010 - 16:19
    Enviado por: Bruna

    Olá, sou da cidade de Juiz de Fora MG. Minha filha pediu transferencia ao final do ano letivo, a escola/instituição se negou a fornecer os documentos para transferencia da aluna e se recusa a matricula-la no ano que vem. Gostaria de saber se procede a ação da instituição em se recusar a matricula-la e se o colégio pode reter os documentos do aluno. Agradeço a atenção dispensada, obrigada. Bruna

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  • 08/12/2010 - 11:00
    Enviado por: PAULO RUBENS GREGORATO

    MEU FILHO ESTUDA EM UMA ESCOLA PARTICULAR, MAS POR MOTIVOS PARTICULARES, PROCUREI OUTRA ESCOLA PARA MATRICULAR MEU FILHO, MAS POR MOTIVOS DE EU TER O NOME RESTRITO, POR MOTIVO DE CARTÃO, E NAO DE ATRASO OU NAO PAGAMENTO DE MENSALIDADE, A ESCOLA ME DISSE QUE EU NAO POSSO MATRICULA-LO LA, POIS ESTOU COM O NOME RESTRITO, ESTA DENTRO DA LEI OU NAO, ME RESPONDA O CORRETO SE A ESCOLA PODE FAZER ISSO OU NAO.

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    • 08/12/2010 - 20:58
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Claro que a escola tem esse direito, é uma empresa como outra qualquer. Ninguém é obrigado a aceitar quem quer que seja como cliente.

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  • 16/12/2010 - 14:05
    Enviado por: GABRIELA CAMILA

    BOA TARDE,

    ESTOU CURSANDO O ULTIMO PERÍODO DA FACULDADE, ESTOU FAZENDO TODAS AS MATÉRIAS E JÁ PAGUEI A FORMATURA.
    ACHO QUE NÃO VOU CONSEGUIR PASSAR EM TODAS, MAS GOSTARIA DE COLAR GRAU COM A TURMA, ALÉM DO QUE NESTE DIA NÃO RECEBEMOS O DIPLOMA.
    O QUE DEVO FAZER?
    AGUARDO RESPOSTADESDE JÁ AGRADEÇO

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    • 16/12/2010 - 16:44
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Nada. Só cola grau e recebe diploma quem termina o curso, ou seja, passa em todas as matérias. Se você não passar em alguma, é claro que não se formou. E, se não se formou, não pode colar grau e receber diploma. Simples assim.

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  • 20/12/2010 - 12:38
    Enviado por: Lavinia Souza

    Gostaria de saber se existe alguma lei que proibe a escola sendo particular reprovar o aluno,porem deichando-o de dependencia no proximo ano?Se existe qual é esta lei?
    Se puder me responda

    Obrigada pela atenção
    By:Lavinia Souza

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  • 27/12/2010 - 10:54
    Enviado por: Ana Maria Aparecida Gagliardi

    Olá, gostaria de uma informação. O meu ex marido fugiu para não pagar uma miséria de pensão e como passo por tratamentos psiquiátricos e muitos gastos, não pude pagar 4 meses de mensalidade da escola do meu filho, onde ele estuda desde 4 anos de idade, hoje com 15, quis fazer um acordo e a escola queria um valor alto de início, computando alguns valores do ano letivo próximo e como não pude, a escola se recusou a fazer matrícula e, se não fosse um político amigo meu arrumar vaga na escola do estado, o meu filho estaria sem estudar. Com a mudança, meu filho sofreu muito e até mudou um pouco seu comportamento, apesar de ser um menino fechado e não se abrir sobre os seus problemas, mas eu como mãe sofro por isto e ainda não posso pagar de uma vez um valor alto. Queria embutir nas mensalidades e retorná-lo áquela escola, já que o JEPEC da minha cidade, a juiza não dá a causa para a mãe por medo de represálias contra o filho, um absurdo, mas este é nosso país. O que devo fazer, já que uma professora particular disse trabalhar em uma escola e a regra é que, se os pais não podem pagar, a escola deve mantê-lo ao menos por um ano e não deixá-lo fora da escola. Poderiam responder-me? Agradeço. Boa semana. Ana

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    • 27/12/2010 - 16:55
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não podemos ajudar. A escola não pode aplicar sanções pedagógicas contra alunos inadimplentes, mas podem recusar matrílcula ou renovação de matrícula. Procure ajuda de um advogado ou no Procon, mas não vemos irregularidades nesta questão.

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  • 05/01/2011 - 01:14
    Enviado por: meire

    meu filho fez o teste de seleção de bolsa 100% e foi aprovado,mas ele havia estudado em 2009-deixei dividas mensalidades,FOI OBRIGADO A SAIR DA ESCOLA tentei negociar 2 vezes e a escola queria cartão de credito ou cheque,na época estava em dificulades a negociação não foi possivel, DE NOVO NÃO IMPORTARAM COM MINHA PROPOSTA e como meu filho foi selecionado voltei atentar negociar porem não fui atendida sem perguntas, me encaminharam para a firma cobradora-C/ TELEFONE negociei a divida e a escola não aceita a matricula,pois diz que é uma negociação e não quitação.jogo de empurra ,os juros são altos e a escola AGORA quer negociar em 10 vezes no cartão.AGRADEÇO E AGUARDO RESPOSTA

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    • 06/01/2011 - 17:48
      Enviado por: Marcelo Moreira

      O que quer saber? Você expôs uma situação e não disse o que quer saber. Entendemos que o procedimento da escola é correto neste caso.

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  • 08/01/2011 - 23:39
    Enviado por: Milene

    Estou inadimplente com a escola da minha filha desde maio/2010, tive problemas financeiros q me impediram de honrar essa divida, pensei q conseguiria quitar em dezembro mas os planos q fiz nao deram certo e gostaria de tira-la ja q estou sem condicoes de pagar no momento, quero sim quitar minha divida com a escola, mas preciso matricular minha filha, eles podem impendir de me fornecer a transferencia e seu historico escolar?

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  • 10/01/2011 - 19:31
    Enviado por: alan

    a escola nega entregar meu historico por esta inadiplente com uma boleta escolar
    o que fazer

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  • 12/01/2011 - 12:50
    Enviado por: Daniele

    Boa tarde.
    Necessito de um esclarecimento, se possível. Concluí os períodos da minha faculdade, mas para me formar preciso ainda fazer uma matéria que fiquei reprovada no 2º periodo.
    Acontece que a faculdade informou que não foram abertas turmas de 2º período e por isso estou impedida de cursar e me formar. Existe alguma lei que me de cobertura quanto a isso? A faculdade pode simplesmente não abrir turma?
    Agradeço a ajuda.

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    • 12/01/2011 - 16:55
      Enviado por: Marcelo Moreira

      A faculdade tem esse direito, mas ao mesmo tempo ela não pode impedi-la dessa forma de continuar o curso, tem de resolcver o seu problema. Procure a Delegacia Regional de Ensino e faça uma denúncia.

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  • 14/01/2011 - 11:29
    Enviado por: eronita

    boa tarde,gostaria de saber o seguinte,minha filha estudou em uma escola particular de 2005 a 2007,neste ano de 2007 eu nao paguei as mensalidades,pois meu marido ficou sem r,nao me darem o historico. muito obrigada.receber,porque ele tem um problema de saude e entrou para caixa,e nao tive condiçoes de pagar,eles me mandavam boletos cobrando um absurdo,mais de cimco mil reais da divida,eles podem negar o historico da minha filha

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    • 14/01/2011 - 17:13
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não podem. Leia com atenção o texto onde você colocou a mensagem. Mas lembre-se: a dívida um dia terá de ser paga.

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  • 17/01/2011 - 14:13
    Enviado por: Tatiana Pinho

    Boa tarde!
    Tenho dois filhos em uma escola particular, e no ano passado tive dificuldades financeiras, por tanto não consegui arcar com minha divida com a escola dentro do mesmo ano.
    Nesta semana procurei a escola para acertar minha divida integralmente, e renovar a matricula, só que o pessoal da escola me informou que não tem mais vagas e que não podem fazer nada por mim.
    Gostaria de saber se tem algo que possa fazer para conseguir a vaga deles novamente, pois no final do ano expliquei ao pessoal da escola que regularizaria minhas pendências com a escola e que os manteria lá.
    Gostaria de uma orientação por parte de vocês.
    Aguardo uma resposta o quanto antes.
    Obrigado

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    • 17/01/2011 - 17:31
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não há nada a fazer, a escola não está cometendo nenhuma irregularidade, ninguém é obrigado a aceitar quem quer que seja como cliente.

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  • 17/01/2011 - 15:56
    Enviado por: Amanda

    Boa Tarde, estou devendo o curso e gostaria de pegar meu historico para me matricular em outro,por que eles não estão liberando o estagio. Queria saber se o curso pode me impedir de pegar o Historico para minha matricula em outra instituição para o termino do estagio.

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  • 18/01/2011 - 15:43
    Enviado por: Nelson

    Boa tarde! Meu filho estava matriculado numa creche e frequentou até Dezembro de 2010 com todas as mensalidades em dia. Recebemos o contrato de 2011 e não assinamos, porém, durante os meses de Novembro e Dezembro, recebemos a cobrança da “taxa de material” referente ao ano letivo de 2011. Acontece que decidimos fazer a matrícula dele em outro estabelecimento e a antiga creche está nos cobrando o valor de uma mensalidade referente a Janeiro/2011 e negou a devolução da “taxa de material”. Está correto isso?

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    • 18/01/2011 - 17:15
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Aparentemente não está correto. Faça uma reclamação no Procon para tentar receber de volta o que pagou indevidamente e para s elivrar de outras cobranças.

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  • 18/01/2011 - 18:54
    Enviado por: EDEMIR JANUARIO DA COSTA

    faço psicologia aqui em santa catarina sou bolsista com metade do curso agora estou devendo estão me impedindo de fazer a matricula o que faço por favor

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    • 18/01/2011 - 20:16
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Partindo do princípio de que nenhuma empresa é obrigada a aceitar quem quer que seja como cliente, então a faculdade tem o direito de recusar a rematrícula – ou nova matrícula – de quem quer que seja.

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  • 19/01/2011 - 12:30
    Enviado por: Tatiana

    Boa tarde!

    Por favor preciso de uma orientação. Estou inadimplente com o colégio do meu filho de 4 anos desde setembro de 2010, só que em outubro foi efetuado o pagamanto da taxa de remátricula o qual foi recebido normalmente pelo colégio. Agora eles informam que o pagamento da taxa não garante a mátricula do aluno, eu gostaria de saber se tem algo que eu possa fazer já de uma vez que eu estou tentando um acordo para quitar os débitos e eles estão totalmente intrasigentes tanto na forma doa acordo como na suposta regra interna.

    Grata

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    • 19/01/2011 - 17:21
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Tente ajuda de um advogado para questionar a escola ou vá ao Procon para pelo menos tentar receber o dinheiro de volta.

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  • 24/01/2011 - 23:33
    Enviado por: renata

    quero que mim tirem uma duvida fui fazer a matricula das minhas filhas no colegio particuar mim surpreendi com o valor pois eles cobraram a matricula e mas o mes de janeiro pois disseram que era por fora a mensalidade,ela disse que agora e a nova regra da educaçao pagar a mensalidade e mas os dozes meses

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    • 26/01/2011 - 23:16
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não deu para enter coisa alguma. A questão é que a cobraça por 12 meses de contrato é legal. Se houver pagamento de qualquer coisa por fora, é ilegal.

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  • 25/01/2011 - 21:06
    Enviado por: Michelle Sanchez

    Olá….por favor…gostaria que vcs me tirassem uma dúvida…
    Estou estudando em uma escola técnica de enfermagem,o curso é de 2 anos e já estou no último mês…no último estágio eu faltei dois dias sendo que em um deles fui ao médico…a diretora da escola me disse que iria reter meu histórico até que eu repusesse as duas aulas..mas acontece que eu já faltei por doença em outra vez e ela me orientou a colocar no documento como se eu tivesse participado..pois não iria ter professor para repor…e em outra vez não tinha professor para dar o estágio e ela deu a mesma orientação…quando é para o proveito da escola tudo bem..mas quando não é…agora está querendo me punir…passei no concurso da prefeitura e vão começar a chamar assim que acabar o curso…e agora …ela têm este direito???desde já agradeço a intenção….nuito obrigada..

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  • 02/02/2011 - 23:34
    Enviado por: leo

    boa noite tenho uma curiosidade, se existe alguma lei na qual se refira a questão de um aluno cursar por varias vezes a mesma disciplina e ficar sempre reprovada… o que acontece: minha filha faz faculdade de enfermagem e ficou de dp em várias disciplinas já fez quase todas porem existe uma disciplina que ela ja cursou por tres vezes (uma no curso normal e mais duas vezes na tentativa de fechar nesta disciplina e não consegue,o que fazer?é sempre o mesmo prof e ele não dá muitas opções … e sempre faz terror..

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  • 14/02/2011 - 15:29
    Enviado por: Janine

    Boa tarde,
    Gostaria de saber se creche e pré escola enquadram neste lei de proteção ao aluno inadimplente. Ouvi falar que, já que se caracteriza por uma prestadora de serviço, que não impacta o desenvolvimento da criança numa possivel falta, não se enquadararia na lei. E sim os pais poderiam ter seus filhos proibidos de frequentar a creche.
    Isso é verdade? Em qual lei se enquandra?

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  • 01/03/2011 - 14:19
    Enviado por: PEDRO

    BOA TARDE!
    SOU ESTUDANTE DE DIREITO, CONCLUI O 4 SEMESTRE EM 2010 AGORA ESTOU INDO PARA O 5 SEMESTRE,TIVEMOS UM GRAVE PROBLEMA DE SAUDE NA MINHA FAMILIA, A MINHA ESPOSA ACABOU FALECENDO DE CANCER, GASTAMOS DESTE 2007 TUDO O QUE PODIAMOS E O QUE NAO TINHAMOS, AINDA ESTAMOS MUITO INDIVIDADOS, ESTUDO CO CESF EM RAZAO DO MEU DEBITO ONTEM EU TENTEI ME REMATRICULAR E MANDEI UMA PROPOSTA DO ATRASADO MAIS A MENSALIDADE QUE POSSO ADAPTAR AO MEU ORÇAMENTO , SIMPLESMENTE SE RECUSARAM A ACEITAR E AINDA AMEAÇARAM QUE SO PODERIA HAVER ALGUM DIALOGO NESTE SENTIDO ,SE EU PAGASSE 5000, CINCO MIL, MAS NAO TENHO ESTE VALOR E POR JA TER 51 ANOS NAO GOSTARIA DE PARAR E TRANCAR A MATRICULA, TEM ALGUMA FORMA DE DIREITO QUE EU POSSA ME BENEFICIAR E A FACULDADE ME ACEITAR MESMO INADIMPLENTE?
    DEVO EM TORNO DE 9000,(NOVE MIL,AAGORA POR TER MAIS DE CINQUENTA ANOS O VALOR QUE PAGO E 50% DA MENSALIDADE EM TORNO DE 300 POR MES
    O QUE POSSO FAZER E DE QUE FORMA QUERO CONTINUAR ESTUDANDO E TAMBEM IREI PAGAR, ME AJUDEM, ME ORIENTEM
    ABRAÇOS
    PEDRO ARNHOLD

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    • 03/03/2011 - 17:14
      Enviado por: Marcelo Moreira

      As sugestões que você quer são impratocáveis. NO máximo é posspivel questionar a dívida na JUstiça.

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    • 12/06/2011 - 01:47
      Enviado por: Susy

      Tenho uma solução saudável para seu caso. Faça assim: peça transferencia da sua faculdade para outra. A faculdade nao pode te impedir de retirar os documentos do que vc estava cursando. Conclua a faculdade sem dívidas na outra e vá pagando as mensalidades. Quando concluir, negocie a dívida com a outra faculdade. Procure o PROCON. E aposto que quando passar um tempo eles aceitam vc pagar parcelado. Boa sorte!!!

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  • 19/03/2011 - 12:34
    Enviado por: Joice

    No semestre de 2010.2 me matriculei só que não orei com as mensalidades por falta de dinheiro, fiquei desempregada e meu pai está passando por uma situação dificil e não pode onrar com o compromisso de me ajudar a pagar as mensalidades da faculdade.
    Agora semestre 2011.1 voltaram as aulas e eu não renovei a minha matricula desse semestre, porque para isso tenho que quitar meu débito do semestre passado para poder me matricular, e meu débito atual é de 1.670 e atualmente não tenho de onde tirar esse dinheiro, recebo 1 sálario minimo, tenho 1 filho pequeno de 2 anos para despesas(já que o pai dele não ajuda em nada) e meu pai ainda me ajuda com as despesas, dele e minha também e ele também passa por uma situação financeira terrivél e não tem de onde tirar esse dinheiro nem com emprestimo, a instituição não parcela através de boleto bancário e não temos cheque e muito menos cartão de credito para poder parcelar esse valor, estou no penultimo semestre do curso e não pretendo abandonar, e meu pai está me incentivando muito para não desistir que assim que as coisas melhorarem para ele, ele vai resolver essa situação, estou frequentando as aulas, e tudo mais, só que hoje recebir um e-mail do coordenador do curso dizendo que quem não estiver matriculado perderá o semestre, e que não adiantará assistir as aulas sem fazer a matricula, pois
    as avaliações serão personalizadas e só fará a prova que estiver com o nome na lista.
    Queria saber se a instituição por lei pode fazer isso?
    Já que os demais semestres sempre presenciei alunos não matriculados faziam as avaliações, e alguns só se matriculavam quase no final do semestre.

    Aguardo uma resposta de alguém que pode me responder o mais rápido possivél, estou desesperada!!

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  • 21/03/2011 - 13:12
    Enviado por: João Batista

    boa Tarde, sou aluno de uma escola particular e estou,contra a minha vontade, inadimplente com a mesma, e o colégio não está me fornecendo as apostilas (que são fornecidas para todos os alunos do curso)por conta da inadimplência, gostaria de saber se o colégio pode fazer isto. Um abaço!

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  • 04/04/2011 - 20:48
    Enviado por: simone stania

    conclui o ensino médio em uma escola particular . Sendo que passei por dificuldades financeiras e não pude arcar com 5 mensalidades . neste caso a escola pode impedir que eu tenha acesso aos meus documentos , como:historico,declarações enfim..gostaria de esclarecimento obrigada

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  • 13/04/2011 - 15:49
    Enviado por: luciana

    tenho uma filha de 2 anos , estou com uma divida na escola no valor de R$3800,00, desde o ano passado 2010.
    pedi para deixarem ela estudar e que ate final de abril 2011 eu vou conseguir o dinheiro para liquidar, para depois acertamos matricula / material e mensalidades de 2011
    ontem recebi uma ligaçao da escola informando que a situaçao da minha filha na escola esta insustentavel, e que nao da mais para ficar com ela devido a divida e que eles nao gostariam de tomar uma decisao drástica ou seja tirar ela da escola por que ela nao esta na listagem / esta fazendo as provas por fazer / nao esta na lista de chamada / me senti ofendida por que mantive a escola informada por todo este tempo . por favor me ajude !

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    • 13/04/2011 - 17:02
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Procure um advogado para acionar a escola na Justiça. Embora entendamos que a escola esteja com a razão, pois dois anos de inadimplência é demais da conta, muitos juízes entendem o contrário. Então é o caso de tentar a permanência dela por via judicial.

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  • 14/04/2011 - 09:12
    Enviado por: luciana

    oi, nao me expressei direito, nao sao 2 anos que deixei de pagar … sao 6 meses … e no final do ano que precisa renovar a matricula eu disse que nao tinha condiçoes de acertar os 6 meses faltantes e pedi para deixar minha filha continuar na escola que eu nao ia deixar de pagar, me deram o prazo ate o final de abril 2011 quando recebi a ligaçao
    dizendo que esta ficando insustentavel ficar com ela na escola / nao esta na listagem etc… minha filha esta com 7 anos .

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    • 14/04/2011 - 17:23
      Enviado por: Marcelo Moreira

      De qualquer forma é possível reclamar na Delegacia REgional de Ensino e no Procon para tentar mudar wesa situação. Se a escola ainda insistir, procure um advogado, mas ainda entendemos que a escola deveria ter o direito de bloquear o acesso de inadimplentes. Seja como for, a escola vai tentar até o último momento fazer valer a punição.

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  • 14/04/2011 - 17:10
    Enviado por: luciana

    ola estou no aguardo de uma resposta ! obrigada

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  • 15/04/2011 - 13:52
    Enviado por: DAYANE MARCIA SOUZA

    oi boa tarde gostaria de saber se o colegio particular tem dereito de poibir corte de cabelo como moicano no colegio meu filho só tem 4 anos e foi poibido de entraar no colegio de moicano. acho um abisudo acho isso um preconseito. isso é certo

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  • 18/04/2011 - 11:53
    Enviado por: luciana

    oi, conforme acima , estou em debito o valor de R$3760.00, paguei o valor de R$2.000,00, e solicitei para dividir em 2 vezes o valor restante , eles estao verificando se podem fazer isto, mesmo assim eles podem continuar ignorando minha filha na escola???

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    • 18/04/2011 - 17:02
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Como já foi dito e está escrito no texto onde colocou a mensagem, não podem tomar medidas pedagógicas contra inadimplentes.

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  • 27/04/2011 - 16:26
    Enviado por: tiago center

    Acho isso uma palhaçada se vc não tem dinheiro para estudar não se meta, fique em casa , vai ser gari, e não ficar explorando as escolas , eslas não tem obrigação nenhuma de te dar estudo pois paga aluguel, professores funcionários telefone e outros gastos , por a mao na conciencia e saia da escola folgado

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    • 23/05/2011 - 15:21
      Enviado por: CLAUDIO ANDRADE

      VOCÊ QUE É MUITO FOLGADO, POIS A CONTITUIÇÃO GARANTE ESTUDO PARA TODOS E A PESSOA QUER ESTUDAR E NÃO TE CONDIÇÕES TEM QUE SER GARI, VOCÊ TEM ALGUMA COISA CONTRA OS GARI? POIS ISSO É DISCRIMINAÇÃO.

      AMIGO VOCÊ DEVE SEGUIR EM FRENTE E PROCURAR O PROCON OU ATÉ MESMO O JUIZADO ESPECIAL DE SUA CIDADE PARA SOLUCUONAR ESTA PENDENCIA, POIS SE VOC~E NÃO PODE PAGAR A ESCOLA TAMBÉM NÃO PODE PRENDER OS SEUS DOCUMENTOS E É OBRIGAÇÃO DO ESTADO TE DAR O DIREITO DE ESTUDAR, ENTRE COM UMA AÇÃO CONTRA A ESCOLA E APROVEITA PARA ENTRAR TAMBÉM CONTRA ESSA PESSOA IGNORANTE QUE TE RESPODEU DE FORMA ABSURDA.

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  • 11/05/2011 - 12:30
    Enviado por: Marcia

    Boa tarde,
    Gostaria de saber se, eu estando inadimplente com uma faculdade particular a mais ou menos 4 anos,se for o caso de eu me matricular em outra,mas negando ter estudado em uma faculdade antes,teria como eu prosseguir estudando normalmente e claro,agora cumprindo com minhas responsabilidades?

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  • 12/05/2011 - 17:51
    Enviado por: Valdemir

    formei no curso tecnico em 2006 e entreguei meu relatorio este ano, ele ja foi aprovado mas a escola se nega a me da o historico alegando que nao paguei a ultima boleta de 212,00reais e me falaram q só pego o Historico se pagar 1500 reais e eu nao tenho como pagar essa quantia.E estou precisando do certificado para apresentar na empresa que trabalho,caso contrario eu vou ser demitido. Alguem pode me esclarecer se a escola pode fazer isso comigo? e o q eu faço?

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  • 06/06/2011 - 21:30
    Enviado por: DANIELE OSORIO

    EU ME CHAMO DANIELE, E GOSTARIA DE TIRAR UM DUVIDA…ESTOU COM ALGUMAS PARCELAS DA ESCOLA DA MINHA FILHA EM ATRASO, MAIS INDEPENDENTE DISSO EU GOSTARIA DE TROCAR ELA DE ESCOLA DEVIDO AO FATO DE NÃO ESTAR SATISFEITA COM O ENSINO DA ESCOLA ATUAL.E POSTERIOR A ISSO EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS. A ESCOLA ATUAL DELA PODE SEGURAR A DOCUMENTAÇÃO PARA A TRANSFERENCIA DELA DE ALGUMA FORMA??? POR FAVOR AGUARDO UM RETORNO…ESTOU MUITO PREOCUPADA COM ESSA SITUAÇÃO!!!

    MUITO OBRIGADA.

    DANIELE

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  • 25/06/2011 - 10:47
    Enviado por: Expedita G A

    Tem quase dois anos que estou sem estudar terminei o 4º período de jornalismo , e como estou em debito com a faculdade não pude mais estudar, Eu tentei fazer acordo antes varias vezes ,por´mm pagando o que eu tinha condições em pequenas parcelas ,mais a faculdade não aceitou diziam que so poderiam dividir em dez vezes ,mais eu não ganho o suficiente para pagar o que me proporcionaram ,era muito alto para mim ,não adiantaria nada eu me comprometer um acordo que não teria condições de pagar eu estaria sendo desonesta com a faculdade e com migo mesma ,estou desempregada e prabalho como altonoma que não me rende tanto, mais da para pagar a faculdade em pequenas parcelas . Quero voutar a estudar,tenho 52 ano de idade e não acho justo eles tirarem isto de mim so porque não posso pagar as parcelas do acordo que eles me proporcionaram o que eu faço ,quero me formar e este oum dos meus sonhor que alguém simplismente tirou o porque eu não seu. Pois ate com o ex diretor eu conversei e expliquei muinha situação mais ele também me negou.

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  • 28/06/2011 - 18:31
    Enviado por: Patricia

    Gostaria de saber pois frequentei as aulas fiz provas e no final do semestre a faculdade me informou que fui desvinculada, tentei um acordo para não perder o semestere já que frequentei e fiz provas e ela se negou, e me informou que tenho que prestar vestibular novamente para fazer novamente o semestre e pagar uma taxa de $25,00 para o vestibular. sei que estava inadimplente mais quitei meus débitos e não gostaria de perder o semestre que frequentei.Essa conduta da faculdade poderá ser questionada no poder judiciário?

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    • 28/06/2011 - 19:05
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Qualquer e qualquer pessoa pode ser contestada na Justiça por qualquer motivo. Se você acha que foi prejudicada, procure um advogado e acione a faculdade na Justiça. Pelo pouco que você contou na mensagem, não vemos irregularidade no procedimento da faculdade.

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  • 29/06/2011 - 12:40
    Enviado por: Patricia

    Eu sei que estou inadimplente mas frequentei as aulas fiz provas e gostaria de pagar o semestre cursado para dar continuidade ao próximo e não ter que refazer o semestre, pagaria este semestre onde frequentei e fiz provas e faria a matricula do próximo semestre, e vestibular não é só para calouros? Qual poder judiciário teria que procurar para que eu possa obter informações certas?

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  • 03/07/2011 - 03:45
    Enviado por: Bento

    Não sei se alguns pais não sabem aqui, mas a escola particular tem suas despesas a pagar. Ter leis que amparam alunos tudo bem, mas amparar os pais, façam-me o favor… Eu fui professor de escola particular e a inadimplência chegou a tanto que meu salário chegou a atrasar 3 meses. Eu confesso que dava uma droga de aula com tantas coisas para pagar e tendo que comer cada dia na casa de um amigo diferente. A diretora,coitada, teve que fazer a casa dela de cantina para dar de comer a nós professores em alguns dias, ela teve que demitir o pessoal da limpeza e ela mesma fazer esse trabalho, e outros professores que trabalhavam em escola municipal davam graças a Deus por estarem trabalhando em escola pública. Eu sinceramente faltava bastante, dando aulas de reforço para conseguir pagar a luz e a água. A inadimplência chegava a 40%, e eram sempre os mesmos pais. Portanto caloteiros, pensem bem antes de colocar seus filhos numa escola particular, pois se não tiverem dinheiro estarão prejudicando e causando constrangimentos à pessoas que não tem nada a ver com seus problemas financeiros.

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  • 08/07/2011 - 00:45
    Enviado por: tamires

    Bom dia, Eu estou inadimplente com a faculdade em 5 meses e Segundo a faculdade eu só posso tranca-la caso eu pague pelos meses que eu estudei, mas se eu to trancando porque não posso pagar cmo vou pagar? e não tem nenhum tipo de acordo ou seja a matricula vai fikar em pré matriculado pq o periodo seguinte também não vou fazer pq tem que pagar pra fazer a grade curricular e não posso trancar pq não tem acordo e a conta vai subindo como é isso? o que eu faço?

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    • 08/07/2011 - 00:48
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Esse tipo de exigência não é ilegal, entendemos até que a faculdade tem esse direito, embora outros advogados discordem. Tente ajuda no Procon para um acordo com a faculdade, ou veja se o Procon tem como pressionar a escola para facilitar o trancamento.

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  • 11/07/2011 - 10:13
    Enviado por: Washington de Azevedo Lima

    Tenho 56 anos. Sou morador residente no Município de Parnamirim/RN, fiz o ENEM em 2010, tive notas acima da média pelo ProUne na opção da escolha de estudar Jornalismo na UNP/RN, sendo que na primenria chamada, fui pré-selecionado e depois na 2º chamada e 3º chamada, a Faculdade UNP/RN, colocou-me na exclusão. A pergunta é: Posso eu na função de aluno estudar como OUVINTE nesta Unversidade UNP? Ou Existe algum documento oficial que comprove o aluno estudar como ouvinte e frequentar qualquer faculdade Particular ou Federal. Muito obrigado pela atenção e a oportunidade e a liberdade de expressão.

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  • 15/07/2011 - 12:43
    Enviado por: Tatiana

    Estou matriculada na Escola MIcrocamp, so que a 6 meses nao estou frequentando o curso pedi o cancelamento mas querem que ue pague um valor exorbitante! e nisso colocaram meu nome no SPC e Serasa!
    Quais sao os meus direitos qto a esse valor, o que é correto pagar ou não!

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    • 15/07/2011 - 17:22
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Seu direito neste caso é o de pagar sem reclamar. A escola náo está cometendo nenhuma irregularidade, você deixou de frequentar porque quis. Terá de pagar o que está atrasado e, se quiser cancelar, ainda terá de pagar a multa estipulada no contrato. Neste caso, a escola estpa com toda a razão.

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  • 20/07/2011 - 00:58
    Enviado por: cristiane

    Boa noite: Estou devendo 6 meses de mensalidade a faculdade e a mesma não quer me fornecer documentos necessários para que eu possa me matricular em uma pos graduação,sendo que pagarei no mês de agosto, isso procede, desde já grata.

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  • 04/08/2011 - 11:25
    Enviado por: Paulo

    Bom dia.
    Em 2012 minha 3ª filha entra pra escola. Já tenho 2 filhos estudando em escola particular e por liberalidade da escola eu tenho 10% de desconto. Gostaria que os 3 estudassem na mesma escola, mas precisaria de pelo menos mais 10% de desconto (ou seja 20% de desconto na mensalidade dos 3).Como abordar a diretoria com um assunto tão delicado como esse, uma vez que devido às inadimplências de alguns o fardo financeiro das escolas particulares é muito pesado?
    Agradeço o espaço cedido e espero ser respondido.

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    • 04/08/2011 - 18:36
      Enviado por: Marcelo Moreira

      DEsculpe, neste caso não podemos aconselhar ou opiniar, é uma ssunto que foge do objetico deste site. Procure ajuda com um consultor financeiro.

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  • 09/08/2011 - 15:35
    Enviado por: Arnoldo Silveira Filho

    Boa TArde

    Estou com quatro parcelas da faculdade do meu filho em atraso, já estou providenciando o acerto em parcelas, somente me causa espanto ele não estar incluído na relação de chamada e por conseguinte está levando faltas.
    Acho incorreto essa atitude mesmo considerando que ele está finalizando o curso com apenas uma dependendência.
    Obrigado

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  • 11/08/2011 - 12:13
    Enviado por: Ana Lucia

    Boa tarde
    Minha filha foi tranferida de um Instituto religioso de São Paulo para outro diferente no vale do Paraiba.As matérias as quais ela fez no anterior foram eliminadas no atual.Somente uma, mesmo comprovando com documentos que foi cumprida, não querem eliminar. Minha pergunta é : Quem decide ou o que decide se a materia já realizada não pode ser aceita? E o que faço, visto que não acho justo ela ter que realizar algo que já foi feito. Qual a lei que proteje e defende? Obrigada

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    • 11/08/2011 - 17:32
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não existe lei sobre isso. Como a grade de matérias tem uma certa flexibilidade, então a escola tem o direito de recusar a eliminação de certas matérias. Se ainda tiver dúvidas, procure a Delegacia Regional de Ensino.

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  • 15/08/2011 - 14:36
    Enviado por: hellen beatriz

    eu queria fazer uma denunçia na escola LUZES DA SABEORIA a quadra ñ tem proteção para os alunos fazer aula na educação fisica tem aluno que sai de la passando mal e eles falam que vai colocar mas ñ coloca uma lona na quadra e varios pais ja foram reclamar para eles mas ate hoje eles ñ arrumaram, e eles ñ tiraram a aula dos alunos de educação fisica obrigado pela atemçao

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  • 18/08/2011 - 10:05
    Enviado por: luzelena

    olá, gostaria de saber se o aluno não pode receber o material didático por falta de pagamento de mensalidade escolar.

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  • 26/08/2011 - 11:33
    Enviado por: livia

    OLa por favor me ajudem….Minha faculdade não quer aceitar minha matricula academica,pois não entreguei meu historico escolar…O que eu devo fazer..Me ajudem.

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  • 31/08/2011 - 20:40
    Enviado por: Tatiane

    Olá,
    A faculdade que estou cursando quer que eu tranque a matrìcula porque a mesma não foi concluida no plataforma auto atendimento do site e se eu não trancar perderei o vinculo com a faculdade tendo que começar do zero.
    Sendo que fiz um acordo e quitei toda minha divida e fiz a matrìcula na plataforma não tenho culpa se houve algum erro e para eles não concluiu, pois, fiz todos os passos indicados para a matrìcula.
    Oque fazer.
    Grata pela atenção.

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  • 01/09/2011 - 14:42
    Enviado por: patric Daniel

    Ola!
    Gostaria de saber sé é certo que a escola particular ameaçe o aluno dizendo que ira fazer ele voltar se o seu pai não quitar o seu debito. fazendo com que a criança fique constrangida com isso.

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  • 04/09/2011 - 22:36
    Enviado por: maria das graças

    oi. estou com uma divida de 3.600, na minha faculdade, curso o 8 periodo de administração, estava indo a aula, ate que me disseram que a parir dali eu só entraria com a matricula, pois a faculdade não quer renovar por causa do debito. Eu gostaria muito de continuar,perdi o meu marido e tudo ficou dificil. o que posso fazer? obridado.

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  • 05/09/2011 - 19:16
    Enviado por: raquel silva

    olá gostaria de saber se eu não pagar a mensalidade a escola pode reter o documento de transferencia do meu filho

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  • 09/09/2011 - 17:04
    Enviado por: Leila

    Boa tarde, gostaria de saber se a escola que meu filho estuda, e esta cursando o ultimo ano do ensino medio, onde a matricula e semestral, pode impedi-lo de frequentar as aulas ja que ela ja esta frequentando as mesmas desde o inicio de agosto e nos os pais dele, comunicamos a escola que estamos desempregados. Meu filhoestuda na mesma escola a 14 anos e nunca ficamos devendo nada estou esperando sair um dinheiro previsto para quitar o debito. Ele passou pelo constrangimento de ter de sair da sala de aula por nao ter o nome na lista de presenca. Nao conseguirei matricula-lo em outra escola pois ja e setembro e minhaintencao nao e ficar inadimplente e sim quero que ele termine o Ensino medio na escola que sempre estudou. Sinceramente aguardo uma resposta breve. Estou definitivamente preocupada.
    A rematricula e semestral mas o 3 ano so acaba em dezembro, isso e legal?
    Obrigada pela atencao.

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  • 22/09/2011 - 08:19
    Enviado por: Lais Patricia

    Ola, estudei em 2010 o ensino médio em uma escola particula(SUPLETIVO), hoje a escola mudou de nome, mas não de diretoria, fiquei devendo apenas 1 mes, e ele estão me negando o histórico,ja tentei um acordo, não estou me negando a pagar, pago sim, no ato da entrega do meu historico, passei no concurso publico, e preciso do histórico.O que devo fazer? desde ja agradeço!

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  • 22/09/2011 - 21:14
    Enviado por: Lais Patricia

    Ja li e reli, e entendi que não pode, perguntei o que devo fazer?? e em caso de perda de documento ? , pois acredito que perderam meu histórico, pois tem 6 meses q solicitei, e que corro atrás.

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  • 26/09/2011 - 17:17
    Enviado por: ELIZANGELA

    26/09/11-17:12
    BOA NOITE, GOSTARIA DE SABER SE TEM UMA LEI QUE AMPARA O ALUNO, QUE ESTUDOU DESDE O MATERNAL EM UMA ESCOLA PARTICULAR ATÉ O 1ºANO/9 AGORA TEVE QUE SE MATRICULAR EM UMA ESCOLA ESTADUAL E NÃO PODE PORQUE NÃO EXISTE COMO ALUNO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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    • 26/09/2011 - 18:03
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não podemos responder, essa não é uma questão de defesa do consumidor. Procure a delegacia regional de ensino.

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  • 30/09/2011 - 01:12
    Enviado por: TERESINHA

    GOSTARIA DE SABER SE UM ALUNO UNIVERSITARIO, PODE SER CONTRANGIDO, OU PUNIDO EM NÇAO FAZER AS PROVAS COMO SER AMEAÇADO A NÇAO SE FORMAR NO FINAL DO SEMESTRE, PELO FATO DE TER ATRASADO UMA MENSALIDADE.
    qUAL A LEI QUE PROTEJE O ALUNO DE PRESSAÃO .PSICOLOGICA, CONSTRAMGIMENTO POR INDIMPLENCIA

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  • 30/09/2011 - 11:30
    Enviado por: cassia maria

    Oi eu to cursando o 1º semestre de psicologia em uma faculdade particular,quem estava pagando a era meu padrasto,por isso eu nem me me preocupe ,mas agora ele separou da minha mãe ,eu foi ve como tava o andamento das parcelas e nem uma tava paga.Gostaria de saber como o boleto esta no meu nome ,se corre risco do meu nome ir pro serasa,e quando terminar o semstre sera que eu terei de pagar todas as mensalidade pra ir pro outro semstre,tem alguma maneira de negociamento nesse caso com a faculdade.Me ajuda estou super preocupada.

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  • 13/10/2011 - 11:58
    Enviado por: claudicéia

    sou estudante tec. em enfermagem entrei em estágio no dia 08 de julho com termino no dia 28 de agosto só que nesse entervalo por problema da escola foi enterompido o estágio por um mês nesse entervalo pedi minha transferencia so que a escola alega a falta de pagamento da mensalidade que é à (décima quarta mensalidade)e eu paguei até a (décima terceira mensalidade)gostaria de saber se devo pagar por esse mês que não estudei, e que devo fazer obrg..

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  • 24/10/2011 - 11:21
    Enviado por: Larubia Rodrigues

    Olá, bom dia.
    Estou com uma divida em colegio particular na base de seis meses, e no momento os meus pais não se encontram em condiçoes de equitar tal dividas.
    Gostaria de saber se esta divida pode me impedir de qualquer forma de entrar em uma univeridade publica, estadual ?
    Fico grata, ao responder.

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  • 25/10/2011 - 15:28
    Enviado por: roselane

    estou estudando terceiro periodo de pedagogia , indo para o quarto, estou inadiplente com a faculdade , estou sofrendo ameacas de ser retirada minha pasta do curso e nao poder mais continuar meus estudos , ameacaram tambem de nao autorizar para que nao fizesse as provas e nao poder ter acesso aos resultados , gostaria de saber ser tem um amparo legal para que eu possa continuar meus estudos . tentei uma solucao junto a coordenadora do curso mais a mesma disse que nada podia fazer e que nem trancar a matricular poderia ., ou seja pedesria tudo que ja havida conquistado . nao deixarei de pagar , mas estou em uma situacao ruim , e no monento nao posso arcar com meus compromissos . como posso fazer ? a faculdade pode proceder desta maneira ? qual lei me ampara para a continuacao de meus estudos?
    Atenciosamente,
    Agradeco Roselane

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  • 27/10/2011 - 15:52
    Enviado por: Luana

    Olá gostaria de saber se a escola pode recusar a matricular mu filho por meu nomeestar negativado poroutros motivos.

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  • 29/10/2011 - 10:22
    Enviado por: joão vieira

    Meu fihlo estuda no SESI ha 6 anos sendo q sempre foi feito matricula manualmente este ano eles so poderia ser feito online no portal criado para renovação da matricula, so que alguns pais não conseguiram fazer e a escola não quer fazer manualmente e que os aluno que não fizeram no prazo determinado pela escola perderam a vaga mesmo estando em dia com escola, O que devo fazer para garantir que meu filho não perca a vaga para 2012.

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  • 05/11/2011 - 03:28
    Enviado por: rosecleide santana da silva

    tenho uma escola do maternal ao 5º ano.Há muitoa inadindlência porém, por descuido nosso, alguns pais que já “conhecíamos”matricularam seus filhos sem assinar o contrato escolar E agora quero procurar meus direitos.Como posso fazer se caso eles se recusem a assinar oc contrato ou promissória? Me ajudem. Amei saber que vocês são imparciais.

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  • 05/11/2011 - 03:36
    Enviado por: rosecleide santana da silva

    Olá, Se um aluno estudar de Janeiro a junho e sua mão pedir o cancelamento pagando apenas o mês de junho sem querer pagar o mês de Julho, eu tenho direito de cobrar esse mês?
    No meu contrato fala somente de pagamento até o dia do cancelamento.Como resolverei esta questão?

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    • 05/11/2011 - 03:50
      Enviado por: rosecleide santana da silva

      Estou aqui aproveitando a oportunidade de esclarecer mais uma dúvida. Minha escolhinha é toda reguralizada e paga seus impostos em dia, porém a justiça é muito lenta e as vezes injustas para nos ajudar. Tenho funcionários e despesas que não podem esperar que dívidas sejam pagas pelos inadimplentes.
      A pergunta é.Tem algum outro órgão ou proteção que não seja a longo prazo? Há alguém ou órgão que veja nosso caso tão nas mãos de pessoas q matriculam sabendo q não vão pagar?
      Qual ao tipo de punição para a escola se ela não fornecer o histórico? Não quero chegar a esse extremo, mas até mesmo pra saber se não é válido uma vez que se a inadimplência continuar terei q fecharb a escola.

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    • 17/11/2011 - 18:11
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Se o contrato diz isso, então não pode cobrar nada além.

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  • 09/11/2011 - 12:04
    Enviado por: kelliane

    gostaria de informar que em minha cidade o colegio milennium nega a entrega do historico de meus filhos, pois tirei eles da escola por motivo de dificuldade de poder pagar as mensalidades, a diretora sandra disse que não pode passar o historico de meus filhos por falta de pagamento das mensalidades em atrazo, mas combinamos que assim que entrasse o dinheiro iriamos quitar,mas ela nega a entregar ,pois a escola publica onde eles estudam estão conbrando o documento e a senhora sandra disse que so ira passar o historica perante o pagamento e com isso eles vão ficar prejudicado pois não tem notas para serem lansadas.sou de tres marias minas gerais ,gostaria de saber o que sevo fazer?

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  • 09/11/2011 - 12:16
    Enviado por: IZANI DE LIMA

    OLA GOSTARIA QUE VOCES ME TIRASSEM UMA DUVIDA. NO ANO PASSADO MATRICULEI A MINHA FILHA NUMA ESCOLA QUE COBRAVA RS 85,00 DA MENSALIDADE, LOGO EM ABRIL A MENSALIDADE PASSOU A SER RS90.00, SO QUE NA MATRICULA DE JANEIRO EU PAGUEI 120.00 POR CAUSA DA TAXA DE PAPEL QUE A PROPRIA ESCOLA GARANTE QUE É DE GRAÇA. E NO ANO QUE VEM JÁ ME INFORMARAM NA ESCOLA QUE TENHO QUE PGAR A MESMA QUANTIA DE JANEIRO. GOSTARIA DE SABER PORQUE SE A MINHA FILHA JA ESTA MATRICULADA? E SE TENHO QUE PAGAR EM JANEIRO JÁ QUE ELA ESTARA DE FÉRIAS?

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  • 09/11/2011 - 19:01
    Enviado por: Julianna sqantana

    Oi boa tarde, sou estudante de técnico em enfermagem e estou devendo dois meses e minha turma vai para estagio, e eu estou impedida de ir por esta inadimplente, o que devo faser

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  • 11/11/2011 - 15:24
    Enviado por: edmir santos

    Boa tarde,

    Estou com uma duvida, qual a lei que podera ser aplicada no cacelamento de um contrato de prestação de serviço ,digo FORMATURA.
    Os alunos nao estao de acordo com a empresa contratada.
    Alem do direito do consumidor,para nao cometer nenhuma gafe ,preciso saber da lei .para discutir em reuniao com os alunos.
    Att:

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  • 11/11/2011 - 19:48
    Enviado por: Edileusa

    Olá, gostaria de saber como a escola particular deve agir com os pais inadiplentes? Desde quando, a lei os cobre de não pagarem as escolas, e como ficam funcionários que trabalharam o anos todo , sem receber, cuidando dos filhos deles. É justo a lei protejer pessoas assim? E as escolas como podem cobrar seus valores trabalhados?
    Desde já muito grata.

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  • 12/11/2011 - 17:52
    Enviado por: Lilian

    Boa Tarde!

    Encontrei esse artigo e gostaria de saber se você pode me esclarecer uma dúvida…

    Eu me formei na Faculdade Anglo Latino (Aclimação – SP) em 2005, mas a faculdade faliu e eu não consegui pegar o diploma.

    O prédio da faculdade foi leiloado e não há mais nem sombra de alguém lá que possa resolver o meu problema. Por conta disso, não posso fazer uma pós, pois só o certificado não basta. Eles exigem o diploma.

    E também não consigo eliminar matérias em outra faculdade que vou iniciar em Fev/2012, porque não tenho o histórico escolar.

    Como devo proceder nesse caso? Quem devo procurar?

    Obrigada!

    Lilian

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  • 17/11/2011 - 10:41
    Enviado por: Elis Regina

    Bom dia!
    Gostaria de saber se a escola sendo particular pode cobrar do seu aluno em recuperação. Cobrar para que o aluno faça a prova aqui em Teresina tem uma escola que cobra ate a recuperação paralela. Existe um lei que fale sobre isto.

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  • 18/11/2011 - 01:29
    Enviado por: regiane

    Nao estou inadiplente,mais preciso pegar transferencia dos meus filhos no colegio que nao existe mais.

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  • 19/11/2011 - 00:59
    Enviado por: debora

    posso fazer faculdade com o nome no serasa?

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  • 23/11/2011 - 18:34
    Enviado por: Cintia Martins de Siqueira

    Por causa de inadimplência uma das escolas que minha filha estudou está se recusando a me entregar o histórico escolar dela. Já paguei o valor pedido para q que se desse entrada. Não sei que órgão devo procurar. O que faço?

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  • 28/11/2011 - 12:01
    Enviado por: suely ribas

    Vou tirar minha filha da escola particular, por não ter mais condições de pagar, e gostaria de saber se é obrigatório o pagamento da mensalidade de janeiro/2012?

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  • 28/11/2011 - 17:06
    Enviado por: patricia

    minha filha estudou numa escola particular e fiquei inadinplente pois o pai parou de pagar a pensão, matriculei-a em uma escola pública so que a escola particular durante este ano todo não liberou o historico escolar da minha filha que cursa 5a.serie (6o.ano) ela tem 11 anos.Como devo agir?

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