Desconectado dos clientes – a dor de cabeça chamada banda larga

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PAULO DARCIE – JORNAL DA TARDE

Problemas de conexão nos serviços de banda larga lideram o ranking de reclamações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em todo o ano passado e no primeiro bimestre de 2010.

Em fevereiro, as quedas de conexão motivaram 3,96 mil reclamações, e outros problemas de conexão outras 2,45 mil. Os problemas mais comuns têm ligação com a falta de estrutura das redes de banda larga, que não comportam os 11,4 milhões de usuários do país, e a intensidade de tráfego de dados.

“O consumo de dados cresce em ritmo maior do que o de pontos de acesso, e o investimento tem sido insuficiente”, afirma o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. Em 2009, o Brasil ganhou 1,37 milhão de novos pontos de acesso de banda larga.

Para entidades de defesa do consumidor, as falhas de conexão são de responsabilidade das operadoras. “Mostra que o serviço prestado não é de qualidade”, avalia o advogado Guilherme Varella, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A entidade, em janeiro ajuizou ação civil pública contra operadoras e a Anatel pela oferta de serviço diferente do anunciado. “Há casos em que a velocidade fica em torno de 10% do serviço contratado. Elas alegam que dependem de fatores que não são de responsabilidade delas”, afirma Varella.

Na ação, o Idec pede a possibilidade de rescisão de contrato, sem multa por parte do consumidor, e que a publicidade divulgue a velocidade máxima que o serviço pode alcançar, lembrando que ela pode variar – o que foi determinado pela Justiça na terça-feira.

Para Varella, a ineficiência é facilitada pela conivência da Anatel. Segundo ele, é com essa “folga” na fiscalização que as empresas pecam na ampliação de suas estruturas. “A banda larga é muito nova, e a regulamentação não acompanha a evolução de sua importância”, avalia Tude, da Teleco. A associação que representa empresas do setor não se manifestou sobre o assunto.

A falta de critérios para definir o que é um bom serviço levou o Inmetro a criar um padrão de avaliação. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido (Abusar), Horácio Belfort, o usuário lesado tem poucas ferramentas para fazer valer seus direitos. “É difícil provar que a velocidade está abaixo do contratado ou a que horas o serviço caiu”, diz. “A solução é a Justiça, mas é tão lento que ele perde as esperanças”, completa.