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Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014
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Demitido não perde direito ao plano de saúde

Categoria: Coluna Josué Rios

JOSUÉ RIOS – COLUNISTA DO JORNAL DA TARDE

Continuo a série sobre plano de saúde por mais duas colunas, mas a partir de hoje comentarei nas últimas linhas da coluna a decisão judicial da semana que mais apresente impacto ou inovação para a defesa do consumidor.

Vamos à assistência médica. Em cena a situação dos ex-empregados e aposentados que deixam a empresa, mas continuam com direito a utilizar o plano de saúde do antigo empregador. Para os ex-empregados o tema, nesse momento de desemprego elevado, merece atenção especial.

Para quem sair da empresa, desde que não tenha sido demitido por justa causa, há o direito de continuar gozando os mesmos benefício do plano de saúde pelo prazo máximo de 24 meses, desde que arque com o total da mensalidade que era paga à empresa de saúde (custo este que, em muitos casos, era divido entre o empregador e o empregado).

Mas anote no caderninho: mesmo nos casos em que o empregado não participava do pagamento do plano, ainda assim tem o direito ao benefício. Este ponto não está na lei, mas é uma vitória de consumidores que não contribuíam com o custo do plano, mas tiveram o direito reconhecido pela Justiça, o que pode ser conquistado por outros ex-empregados.

Os interessados em continuar no plano de saúde têm o prazo de 30 dias para solicitar a adesão, cujas informações devem ser dadas pelo ex-empregador.

E aviso aos sindicatos: em negociações coletivas sobre demissões, o direito de os empregados continuarem com os benefícios do plano de saúde tem de se estender por prazo superior a 24 meses, ou a negociação nesse ponto é balela, pois o prazo citado já esta garantido na Lei de Planos de Saúde.

Quanto ao empregado que pendurou a chuteira, se no momento da aposentadoria ele já tiver completado dez anos no plano de saúde, terá o direito de continuar usufruindo a assistência médica por tempo indeterminado.

Quanto ao trabalhador que ao se aposentar ainda não conta dez anos no plano coletivo, a regra é: a cada ano de plano de saúde empresarial corresponde o direito à permanência por igual período no plano de saúde que era oferecido pelo ex-patrão.

Detalhe – sempre ele: quem se aposenta e não tem dez anos de plano, mas volta a trabalhar para a mesma empresa, o novo tempo de serviço serve para completar a década necessária ao benefício por prazo indeterminado.

Decisão da semana

Elejo como decisão da semana a sentença proferida no dia 8 de abril pelo juiz Giovanni Conti da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, que condenou o banco Itaú a devolver em dobro o valor cobrado a título de Tarifa de Quitação Antecipada Débito de todos os consumidores que financiaram a compra de bens de consumo nos últimos cinco anos contados do pagamento do encargo.

O consumidor que financia a compra do carro, moto ou eletrodoméstico nem percebe a garfada, ou se percebe não sabe que a cobrança da tarifa é ilícita.

O sr. Furtado, o Consumidor, paga no mínimo R$ 250 cada vez que vai quitar antecipadamente o financiamento, mas o valor em muitos casos passa de R$ 1 mil.

A notícia e a íntegra da sentença encontram-se no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (www.tjrs.jus.br). E quem pagou a tarifa deve imprimi-la e, com base no documento mais o comprovante do pagamento, pode ir ao Juizado Cível mais próximo e exigir a devolução em dobro do valor cobrado pela financeira.

Embora a sentença condene o banco Itaú a devolver, tratando-se de uma decisão coletiva, a execução individual do direito de cada consumidor é difícil de ser efetivada. Mas a decisão serve de base para exigir o direito em prazo curto via juizado. E não só contra o Itaú, mas todos os bancos.

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93 Comentários Comente também
  • 27/10/2009 - 11:36
    Enviado por: Thelma

    Olá

    Meu nome é Thelma,
    Eu gostaria de saber como restringir o nome de uma pessoa, que não assinou papel algum

    Vou citar o exemplo :

    Eu trabalho em uma farmácia de manipulacão … Uma cliente comprou uma fórmula, deu somente um sinal e ficou um restante,
    isso vai fazer 2 meses, entrei em contato com a mesma e não tive um retorno, então eu gostaria muito de saber se existe alguma
    forma de restringir o nome dela ??

    Agradeço desde já

    Thelma.

    RESPOSTA DO BLOG: Sem documentação do negócio não há o que fazer.

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  • 09/11/2009 - 09:00
    Enviado por: Noel Silva

    No caso da empresa trocar de plano de saúde é obrigatório incluir os demitidos que fazem parte da sub-fatura do plano de saúde?

    RESPOSTA DO BLOG: Sim.

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  • 10/11/2009 - 18:01
    Enviado por: Ismael Abdo Ganeu

    Me aposentei por tempo de
    serviço em 1995; continuei na emprsa -
    até 3 de novembro de 2009 .O plano de
    saude deve ter em torno de 8 anos;Tenho
    direito de continuar no plano;se tiver quais
    os beneficios que terei; por ex.um exame -
    laboratorial terei de paga-lo integralmente,e,
    em caso de internação ou cirurgia como -
    seria.
    Agradeçoa gentileza de me respon-
    derem.
    Ismael – 10112009

    RESPOSTA DO BLOG: Tem direito de continuar. Vá ao RH da empresa e veja quais são as opções que você pode pagar.

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  • 21/12/2009 - 21:20
    Enviado por: REINALDO FERNANDES

    Olá boa noite.trabalhei durante 13 meses em um empresa e fui demitido na volta férias,mas já a sabendo quando eu voltasse seria demitido.e ai solicitei que gostaria de permanecer com o plano.pois tenho uma filho de 1 ano e que era fundamental o plano para mim mas o diretor da empresa me disse que não era possivel permanecer plano pois era contra a etica da empresa e agora o que faço.

    RESPOSTA DO BLOG: Leia com atenção o texto do artigo onde você colocou a mensagem. Se for o caso, recorra ao sindicato de sua categoria para exigir seus direitos.

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  • 18/08/2010 - 09:11
    Enviado por: ubiratan da silva pimentel

    caro amigo eu trabalhei durante 23 anos na bradesco seguros e quando eu me aposentei por invalideis [ela8- esclerose lateral amiotrofica CID- G12.2 ]e eu comuniquei a assistente social da empresa que ficaria com o plano de saude ela falou que eu teria direito a mais nove meses de plano e depois perderia o mesmo eu estranhei a resposta porque outros amigos teve o direito a ficar com o plano de saude, no extrato de prestação de contas do plano de saude vinha descontado alguns procedimentos eu pagava uma determinado valor pelo o procedimento e empresa pagava o restante do valor.eu gostaria de saber eu poderia reaver o plano e como proceder. muito obrigado

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    • 18/08/2010 - 18:53
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Dependendo da emrpesa, quem se afasta ou é demitido pode manter o plano de 6 a 24 meses, desde que assuma o pagamento da contrapartida da empresa. Ao final do período acordado, o plano é extinto. Há empresas que permitem que ex-funcionários mantenham os planos indefinidamente, mas são exceções.

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    • 17/05/2011 - 08:00
      Enviado por: ubiratan pimentel

      bom dia.quando entrei no auxilio doença tinha 23 anos de empresa e 4 anos depois quando me aposentei perdi a plano de saúde aposentei por invalideis[CID.G12.2-].gostaria de saber se eu ainda poço reaver o meu plano de saúde pois a assistente social falou que não poderia ficar com o mesmo. muito obrigado.

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  • 30/08/2010 - 08:38
    Enviado por: patricia kate ferreira

    minha mãe trabalhou na prefeitura do rio a 22 anos teve direito a plano de saude a 4 anos pelo cesar maia se aposentou no ano passado em novembro ,o plano descobri hoje q esta cancelado desdo do dia 3 de maio como devo proceder

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    • 30/08/2010 - 21:49
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não temos como informar, desconhecemos como funciona o plano de saúde dos servidcores do Rio. Procure o sidnicato da categoria dela e obtenha mais informações.

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  • 24/09/2010 - 11:00
    Enviado por: daniela neri

    Bom dia,trabalhei na empresa 2 meses tenho direito n plano demetidos, e as carencias teria q cumprir como uma plano inicial

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  • 27/09/2010 - 11:16
    Enviado por: Weslei

    Estou a 7 meses desempregado e na ultima empresa que trabalhei tinha o plano de saúde, gostaria de saber se depois de todo este tempo eu ainda posso obter o mesmo plano de saude que eu tinha na empresa. Como seria o procedimento para faze-lo:

    Aguardo resposta

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    • 27/09/2010 - 20:39
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Se você saiu da empresa e não formalizou a continuidade, inclusive pagando todo mês a parte da empresa, esqueça, não há nenhuma possibilidade.

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  • 30/09/2010 - 08:43
    Enviado por: daniela

    Quanto tempo tenho q tem de empresa para garantia do planos de saúde da empresa….

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  • 01/10/2010 - 09:59
    Enviado por: daniela

    meu querido trabalhei numa empresa por um periodo de experiencia e depois me mandara embora ,gostaria de saber se tenho direito no plano de saude…..se me encaixo nessa nova lei dos demetidos

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    • 01/10/2010 - 16:53
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Normalmente não se encaixa neste caso, já que era período de experiência, mas em algumas circunstâncias, dependendo do contrato entre as emrpesas, talvez haja alguma prossibilidade. Contate o departamento pessoal da empresa.

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  • 09/11/2010 - 20:46
    Enviado por: Eliete Santos

    Sei que por lei tenho direito a continuidade ao plano de saúde. só que a empregadora não considferou o contrato e me excluiu. Eu tinha mais de 10 anos nesta empresa e fui demitida sem justa causa, agora preciso do plano e até agora eles me enrolam. o que devo fazer eu quero pagar para cuidar de minha saúde….

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    • 09/11/2010 - 21:08
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Procure o sindicato de sua categoria e peça a ajuda do departamento jurídico para conseguir a extensão do plano por no mínimo seis meses.

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  • 10/11/2010 - 23:39
    Enviado por: solange

    Fui demitida em 29/06/2010 sem justa, como trabalhei 32 anos e tinha 28 anos de Bradesco Mastriz, pedi a minha aposentadoria e a empresa me deu o direito de usar até 03/2011, posso pedir para continuar com o mesmo plano saude bradesco?

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  • 12/11/2010 - 12:35
    Enviado por: solange

    Marcelo, mas naoi é direito adquirido?

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    • 12/11/2010 - 16:52
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não é. A lei faculta, de acordo com contrato coletivo de trabalho, que o demitido utilize o plano de saúde de 6 a 24 meses (prazo máximo), desde que o ex-funcionário pague também a parte da empresa. Encerrado o prazo, o plano de saúde tem o direito de encerrar automaticamente aquele contrato.

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  • 12/02/2011 - 17:39
    Enviado por: luciana

    ola caro amigo….meu marido trabalhou numa empresa durante 6 anos e meio tinhamos o plano de saude Unimed, era descontado todo mes uma porcentagem na folha de pagamento para pagar o mesmo, estou gravida de 5 meses e gostaria de saber c tem como eu ainda usufruir de alguma forma o plano de saude pois faço pre-natal com um medico particular conveniado com a unimed!!!! grata

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    • 13/02/2011 - 00:00
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Se o plano estiver em vigor, ou seja, valendo, sim. Mas como ele saiu da empresa cheque a data de encerramento deste plano.

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  • 21/02/2011 - 10:28
    Enviado por: danilo

    Olha fui demitido sem justa causa;não sabia que tinha direito em continuar com o plano de saude e nem o empregador me notificou que tinha esse ” beneficio”.O que faço agora?

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    • 21/02/2011 - 15:43
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Agora é tarde, não há nada a fazer. Procure mais informações no Procon sobre isso, mas achamos que isso será inútil.

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  • 26/02/2011 - 01:21
    Enviado por: felipe

    Olá amigo, trabalhei por 5 meses em uma empresa, onde participava do plano de saude empresarial. Eu gostaria de continuar com o plano pois antes de ser demitido eu entrei em processo de tratamento de uma lesao no joelho. Então são duas perguntas:
    1º . oque posso fazer a respeito de minha demissão? uma vez que ja estava em processo de tratamento, segundo meu medico eu posso mover uma ação contra a empresa.
    2º . preciso do plano de saude para continuar com o tratamento pois terei de fazer duas cirurgias no joelho, e somente posso faze-las pelo plano de saude, tenho como continuar com o plano com o tempo que tenho do mesmo 5 mezes?

    grato!

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  • 04/05/2011 - 17:27
    Enviado por: Edilson

    começei trabalhar dia 03/11/2010 dia tres de maio fez cinco meses, se eu for demitido amanha e a empresa pagar aviso idenizado. Tenho direito a continuar pagado o plano integral para manter o plano?

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  • 11/05/2011 - 13:05
    Enviado por: Ortiz

    Boa tarde. Tinha quase 13 anos de empresa e durante todo esse período usufrui do plano de saúde oferecido pela empresa, participando com 30% do valor de qualquer consulta ou procedimento, porém, somente quando eu os utilizava. Nos últimos anos isso ocorria mensalmente, então como fica a minha situação? E ainda, como ficam após a demissão os pagamentos ao plano? Obrigado.

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  • 18/05/2011 - 19:07
    Enviado por: Marcos

    Trabalho em uma empresa que me fornece plano de saúde, contribuo com um valor extra, para ter um plano de padrão superior. Vou pedir demissão, posso manter o plano pagando o valor que me é descontado?
    Obrigado;
    Marcos

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    • 19/05/2011 - 09:18
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Pode manter, mas terá que pagar a sua parte mais a da empresa, ou seja, o valor que é descontado multiplicado por dois. O prazo máximo para manter o plano nestas condições é de 24 meses.

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  • 19/05/2011 - 14:13
    Enviado por: Eduarda Abrantes

    Estou grávida com previsão de parto entre dia 30 de maio até 09 de junho. Mas meu marido pediu demissão e está cumprindo o aviso prévio que vai até dia 06 de junho.
    Assim que acabar o aviso dele nós perdemos o direito ao plano?
    Teriamos que pedir estendesse esse prazo?
    Isso tem me preocupado muito, pois queria pelo menos 30 dias a mais do plano após o nascimento do meu bebë.
    O que é certo? o que devemos fazer?
    Obrigada
    Eduarda

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    • 19/05/2011 - 16:00
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Leia com atenção o texto da reportagem. Demitidos ou quem se demite pode optar por continuar com o plano da empresa, desde que assuma a parte da empresa também, pelo prazo máximo de 24 meses. Seu marido tem solicitar isso no deprtamento pessoal da empresa.

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  • 23/05/2011 - 22:38
    Enviado por: vanessa

    meu marido foi demitido em 19/04, e na ocasiao informou que gostaria de permanecer no plano de saude, ocorre que a empresa cancelou no dia 13/05, como proceder, pois meu filho no mes de abriu fraturou o braço e ainda esta com pinos no braço que provavelmente serão retirados no proximo dia 11/06. Neste caso o plano foi cancelado e um de meus dependentes esta em tratamento, como devo proceder? Sera que a empresa consegue retornar o plano? Ou terei mesmo que pagar a cirurgia do meu filho e cobrar da empresa? Seria melhor ja entra r com tutla antecipada?

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    • 24/05/2011 - 08:45
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Primeiro seu marido tem descobrir o porquê de o plano ter sido cancelado. Não basta apenas dizer que quer continuar o plano, há procedimentos burocráticos a serem feitos, além de mudança na mensalidade, que passa a ser integral. Se houve a solicitação formal de continuidade do plano e ele foi cancelado mesmo assim, porcure o Procon e a ANS e denuncie a empresa e o plano de saúde pedindo a restauração do plano.

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  • 25/05/2011 - 10:52
    Enviado por: GRACILENE FERNANDES

    Oii, pessoal tenho uma duvida, e preciso de ajuda para esclarece-lá.
    Trabalho em uma empresa a 10 anos + neste periodo sofri um acidente de trabalho, fique encostada no INSS por + ou – 6 anos. e depois retornei fui reabilitada,porem a empresa não tinha plano de saude e a um mês foi colocado o plano de saúde e agora eu fui demitida;
    Gostaria de sabe se tenho direito a continuar com o plano de saúde sem carencia, ou se terei carencia e depois de demitido o funcionario tem direito a continua passando no plano por algum tempo se tem quanto tempo..desde já agradeço.

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  • 25/05/2011 - 19:07
    Enviado por: Andrea

    Olá, meu marido trabalhou durante 2 meses numa empresa metalurgica e foi demitido.Quero saber se podemos permanecer com o plano de saúde(dar continuidade)pois estou grávida e terei meu bebê no começo de agosto.
    Agradeço.

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  • 26/05/2011 - 12:31
    Enviado por: Andrea

    Boa tarde,
    Fiz a pergunta acima, se tinhamos direito ao plano de continuidade e conforme sua resposta e a reportagem vi q temos.Porém acabei de ligar na empresa q meu marido trabalhava, o responsável pelo RH informou q a empresa não fez esse contrato com o Plano de Saúde, pois o plano eh antigo, e q não temos direito.
    O que devo fazer?
    Pois falei a ele que isso eh uma lei, ele disse que eh uma lei entre “aspas”.Grata

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  • 15/06/2011 - 01:58
    Enviado por: suellen

    ola! trabalhei 2 anos em uma empresa na qual eu tinha plano empresarial que vinha descontado em folha usando ou não era descontado do meu salario , gostaria de saber se posso usa lo e por quanto tempo 1 mes nenos de 1 mes quanto tempo?

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  • 20/06/2011 - 09:39
    Enviado por: Thaís

    Olá,
    Minha mãe começou a trabalhar, e ainda está em periodo de experiencia. Porém meu pai tem cancer e está em tratamento, como dependente do plano de saude da minha mãe.Se ela for demitida por causa do numero de atestados médicos, a empresa pode cancelar o plano de saúde, e interromper o tratamento que meu pai está fazendo?

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  • 20/06/2011 - 21:32
    Enviado por: Cassiana Aparecida

    Estou de aviso até o dia 28/06 tenho umplano de saúde mais a empresa nãodesconta nada da minha folha de pagamento.Tenho um exame dia 30/06,gostaria de saber se vou conseguir fazer esta exame e em quanto tempo a empresa cancela oplano.Desde ja agradeço.aguardo uma resposta obrigada.

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  • 21/06/2011 - 12:42
    Enviado por: Alexander

    Bom dia

    pelo q entendi, mesmo q o empregado não contribuiu com o plano de saúde, somente a empresa que pagou, ele tem o direito de continuar com o plano, porém deve entrar na justiça para conseguir isso? Caso Afirmativo, devo entrar com esse processo na justiça do trabalho?

    Grato

    Alexander

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  • 21/06/2011 - 20:45
    Enviado por: Cassiana Aparecida

    Boa Noite e obrigada pelo esclarecimento.

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  • 30/06/2011 - 23:39
    Enviado por: Letícia

    No dia 1 de abril desse ano fui demitida da empresa em que trabalhava, eu devia um emprestimo nessa empresa e o mesmo me foi descontado no ato do acerto. Nessa empresa eu tambem tinha um plano de saúde empresarial, assim como o emprestimo que foi descontado achei que o plano de saude tambem seria descontado as consultas que fiz quando era funcionaria dessa empresa. Mas o mesmo nao aconteceu, pois hoje recebi uma carta da empresa em que eu trabalha me cobrando consultas feitas no mes de março(período em que era funcionaria da empresa). Gostaria de saber se eu sou obrigada a pagar essa conta, e se eles tem o direito de por meu nome no spc, serasa.
    Obrigada.

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  • 01/07/2011 - 00:41
    Enviado por: Letícia

    Mas essas consultas foram feitas quando eu ainda era funcionaria da empresa.

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  • 23/07/2011 - 23:16
    Enviado por: Maurileide

    Boa Noite!

    no dia 18/07 recebi tive autorização da unimed pela empresa pra realizar uma cirurgia marcada pro dia 19/08.Mas no dia 21/07 recebi um aviso prévio indenizado. Fui no sindicato me informar, eles me disseram que se já foi autorizado e marcado a cirurgia eu posso fazer, depois a empresa só entrara em contato comigo pra combinar o valor. Mas tenho receio pois no dia 27/07 fui convocada a assinar minha rescisão, e se depois de me desligarem da empresa cancelarem minha cirurgia? o que faço, onde posso esclarecer minhas dúvidas para eu não perder essa cirurgia?.

    Obrigado!.

    Obrigado!

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    • 24/07/2011 - 17:15
      Enviado por: Marcelo Moreira

      A informação do sindicato está correta. Se houver a asisnatura da rescisão nada muda. Procure a ajuda do sindicato para acompanhar o caso e tomar providências se for o caso.

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  • 09/08/2011 - 20:25
    Enviado por: Franciele Alves

    Boa Noite!

    Trabalhei em uma empresa por 4 anos e sempre tive o convênio Mèdico da empresa, so que eu estou gestante e a empresa fechou na minha cidade, mais possui sede em são paulo,eles optarão por me indenizar total,so que eles falarão que depois que dispensam o funcionário o convenio e cortado automatico,queria saber como que fica o meu caso, pois dependo do convenio para poder dar a luz, eles podem cortar? mesmo eu estando grávida ?

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    • 09/08/2011 - 21:36
      Enviado por: Marcelo Moreira

      A situação é complexa, pois é necessário analisar o contrato da operadora com a empresa. Normalmente o funcionário demitido tem direito a estender o plano de saúde por no mínimo mais seis meses. É lei. Procure ajuda no seu sindicato para que a empresa seja obrigada a estender o plano de saúde.

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  • 21/08/2011 - 08:03
    Enviado por: solange

    eu estava com tudo pronto pra fazer a cirurgia bariatrica quando meu marido foi mandado embora da firma.meu marido assinou no aviso a permanencia do plano,eles disseram que iria ta mandando a boleta e todas papeladas por correio no periodo de 15 dias sò que nao enviou meu marido ligou e disseram pra esperar + 15 dias.depois disseram pra esperar + 15 dias e se passaram 45 dias falaram que ele perdeu o direito de querer ou nao ficar com o plano.entrei na justica contra o plano pois eu sò queria q dessem continuidade que eu ia pagar mais eles cancelaram e alegou perante o juiz que a firma nao pagava o plano e oq eu tenho com isso se eles descontava no contra-cheque e nòs iamos pagar o plano por fora iria ser eu e eles..com isso tudo eu perdi a validade dos exames que foram muitos..engordei muito mais…e tive uma audiencia agora dia 17/08/2011 e a setenca sairá dia 02 /09 sei que o juiz vai jogar a culpa pra firma + pq o plano permitiu todos os exames se nao recebia pra isso?agora vou entrar com novo processo contra o estaleiro e o plano pra aparecer o culpado pelos danos q me causaram me ajudem nao posso continuar assim sem resposta jà se passaram 1 ano e 2 meses..atè quando vou ter q esperar???

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  • 23/08/2011 - 18:15
    Enviado por: Eric

    Ola.
    tinha mais de 10 de contribuição, me aposentei e rescindi o contrato de trabalho, infelizmente a empresa nao me alertou quanto a possibilidade de continuar com o plano. Alguns meses depois, voltei a trabalhar na mesma empresa e consequentemente voltei a contribuir com o plano de saude. ja faz cinco anos que voltei a trabalhar e contribuir. pergunto:
    Se eu me desligar da empresa hj, terei direito a continuar com o plano pela lei do aposentado?
    o empregador tem a obrigação de informar ao aposentado se ha interesse em dar continuidade ao plano?

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  • 25/08/2011 - 19:36
    Enviado por: Gisele

    Olá,
    Trabalhei em uma empresa de 18/4/2011 até ontem, dia 24/8/2011, ou seja, por menos de seis meses.
    O pessoal do RH disse que eu não teria direito a continuar com o plano de saúde (sendo que existia um desconto de parte dele em meu contracheque).
    Isso é verdade ou posso correr atrás de meus direitos?
    Obrigada e um abraço.

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    • 25/08/2011 - 20:20
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Sim, é possível recorrer. faça uma queixa no Procon, mas antes é necessário saber que tipo de contrato foi feito entre a sua empresa e a operadora de saúde.

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  • 28/08/2011 - 11:08
    Enviado por: Ana Paula Ferreira

    Bom dia Marcelo,favor avalie meu caso. Trabalhei durante 12 anos para o governo do estado de Pernambuco,como cargo comissionado, sem contrato mas com todos os direitos garantidos incluindo o plano de saúde Sassep que é exclusivo para servidores do estado e tinha desconto bem reduzido, fui exonerada dia 22/08/2011. Por ser cargo comissionado,sem contrato, mas com comprovação que trabalhava nessa empresa, tenho direito a continuar com o plano de saúde exclusivo dos servidores do estado? Como proceder em caso positivo?
    obrigada pela atençaõ

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    • 29/08/2011 - 18:06
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não temos como responnder, já que esse é um regime diferenciado. Procure ajuda no sindicato dos servidores públicos estaduais de seu Estado.

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  • 08/09/2011 - 10:04
    Enviado por: François Miotto

    Bom dia, trabalho em uma empresa já ha doze anos, estou com a Unimed por esta empresa à 10 anos, se eu for demitida posso continuar com este plano pagando o que a empresa paga por quanto tempo? Por tempo indefinido é só por aposentadoria?

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  • 15/09/2011 - 11:58
    Enviado por: Michele

    EStou gravida de 1 mes e meio e meu marido foi demitido, não por justa causa. Gostaria de saber se tenho o direito de permanecer com o convenio medico até o fim da gestação?

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  • 26/09/2011 - 17:30
    Enviado por: Silvana de Oliveira Silva

    Ola boa tarde, preciso mto de uma informação meu esposo trabalha há 1 ano numa empresa a qual possui convênio unimed, mas meu esposo pretende sair desta empresa e eu estou gravida de 7 meses e meio e faço o pré natal com um medico conveniado, no caso dele realmente pedir demissão eu ainda posso ultilizar o convênio ate meu bebe nascer? Estou mto preocupada em relação ao meu parto. Desde ja agradeço a atenção.

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  • 07/10/2011 - 09:21
    Enviado por: jenifer maximiano

    Gostaria de saber como fica a situação do funcionário que se encosta pela justiça federal requerendo a aposentadoria por invalidez e gostaria de continuar com o plano de saúde pela empresa. Contribuiu com o pagamento do plano descontado em folha por 5 meses.Qual é o procedimento da empresa com relação ao pagamento, daqui pra frente, do plano? É certo eles me enviarem um boleto para eu continuar pagando esse plano? Ou a empresa é que fica pagando até sair a decisão do processo de aposentadoria? obrigada!

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    • 07/10/2011 - 17:37
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Lamento, mas não temso essa informação. Entre em contato com o sindicato de sua categoria profisisonal para mais informações ou com o Procon.

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  • 19/10/2011 - 16:10
    Enviado por: orlando reis

    Sempre paguei a minha parte no plano de saude, faltavam 3 meses para completar 10 anos fui dispensado, mas a empresa me deu 3 meses como beneficio, não precisei pagar. Mas posso considerar estes 3 meses para completar os 10 anos e ter continuidade no plano de saude como vitalicio, pagando a parte da empresa e a minha.
    Obrigado e aguardo.

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  • 24/10/2011 - 16:58
    Enviado por: Tatiani martins

    olá meu plano foi cancelado antes de ser demetido agora as consultas q realizei a 1 mês atraz a clinica esta me cobrando,mais nos contra cheques da empresa estão vindo descontados as consultas.?fiquei 12 meses na empresa fui demedido dia 18/10/11 e meu plano foi cancelado dia 30/10/11??o q faço??

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  • 13/11/2011 - 21:10
    Enviado por: Priscila Ramos Vidal de Santana

    Minha irmã esta gravida de 32 semanas e foi mandada embora devido ao fechamento da empresa.com isso eles falaram que iria pagar todos os direitos e o cartão da assistencia medica não seria cancelado.porem cartão foi cancelado a pedido da empresa.fomos até a empresa e a mesma informou que foi erro da assitencia medica e que o cartão seria reativado.porem já faz 2 semanas e até hoje não deram nenhuma resposta.o que fazemos?

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  • 25/11/2011 - 12:40
    Enviado por: Ana Claudia Lira

    Boa tarde Marcelo!

    Trabalho em uma empresa a oito anos e possuo plano de saúde empresarial, meu esposo é meu dependente e foi diagnósticado a dois anos com cancer, onde todo tratamento está sendo feito pelo plano, inclusive possuimos liminar para liberação dos medicamentos.
    Fui desligada e gostaria de saber se posso manter o plano que é em regime có-participação por tempo indeterminado.

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    • 25/11/2011 - 17:25
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Pode manter, mas só por no máximo dois anos. Essa é a lei atual. Sugiro que procure um advogado especializado ou o Procon para verificar se há algum recurso que permita, na Justiça, manter o plano após os 24 meses.

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  • 28/11/2011 - 10:44
    Enviado por: suelen

    meu marido foi demitido da empresa em fevereiro de 2011,ele tinha plano de saude do qual estavam eu,e meus dois filhos,nao sabiamos que ele poderia continuar com o plano.Ele ainda tem o direito de ter novamente este plano e pagar o que era pago.O que fazer

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  • 15/02/2012 - 00:38
    Enviado por: Felipe Monteiro

    Boa noite, Marcelo!

    Minha Amiga trabalha em uma empresa há mais de um ano, agora ela quer sair para poder estudar (conciliar faculdade e sua filha de 1 ano). A mesma ja pediu para que a desligassem, a empresa concordou mas ja fazem dois meses que estão enrolando e não dão sua conta e suas aulas ja estão para começar! O que ela pode fazer para sair e não perder seus direitos Trabalhistas???

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  • 30/03/2012 - 23:06
    Enviado por: fabricia

    Procurei a empresa Philips do Brasil dentro do prazo de 30 dias para continuar com o plano de saúde, mas a mesma informou que eu não tinha esse direito, e não disponibilizou uma declaração para que eu pudesse levar a empresa responsável pelo convênio, como posso fazer para recuperar.

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