Cuidado: o banco está mexendo na sua conta

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Carolina Marcelino

Retirar dinheiro da conta corrente do cliente sem autorização é ilegal, mas os bancos ignoram a proibição. Os débitos não autorizados lideram o ranking de reclamações do Banco Central (BC) há mais de um ano. E as queixas dobraram no período de janeiro a março de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. São 483 neste ano, ante 241 em 2010 – uma alta de 100,4%.

Sentenças judiciais a favor dos clientes, tendo como base o Código de Defesa do Consumidor, estabelecem que é proibido haver desconto em conta corrente sem autorização do titular. Mesmo assim, só no mês de março deste ano, o BC registrou 194 reclamações relacionadas a débitos não autorizados, quase 80 a mais do que em fevereiro.

E, por coincidência ou não, as queixas se tornaram mais frequentes após a onda de fusões dos bancos. São muitas as reclamações de consumidores que eram clientes de um banco e passaram a ter de se relacionar com outro por conta das unificações. Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander lideram as queixas do BC.

Para protestar, mais de 300 clientes do Santander, que comprou o banco Real em 2009, formaram uma comunidade em um site especializado em reunir reclamações de consumidores. Ali há relatos de clientes do Real que tiveram dinheiro descontado desde que as agências mudaram para Santander.

É o caso da auxiliar de enfermagem Rita de Cassia Paula, de 46 anos. Cliente do Real desde 1996, ela contraiu uma dívida no cartão de crédito no valor de R$ 1,6 mil, que hoje está em R$ 13 mil. Para regularizar sua situação, a auxiliar fez um acordo com o antigo banco para abrir uma segunda conta na própria instituição, já que a empresa onde trabalha paga seu salário pelo Real. Assim ela pagaria a dívida aos poucos.

Mas quando sua conta começou a ser administrada pelo Santander, o banco passou a descontar 30% do salário, que é o máximo permitido por lei ao mês. “Eu tinha um acordo e eles ignoraram”, contou a auxiliar.

O presidente da Associação Brasileira do Consumidor (ABC), Marcelo Segredo, está à frente do grupo que se uniu para reivindicar providências do Santander. Ele afirma que, após a fusão de alguns bancos, as reclamações aumentaram. “Os bancos forçam negociações de dívidas, ignorando acordos anteriores. E mexem sem autorização na conta, o que é ilegal.”

De acordo com a técnica de defesa do consumidor da Fundação Procon-SP, Renata Reis, tudo o que foi acordado com o banco antigo deve ser respeitado pelo novo dono após a fusão. “O banco não pode se beneficiar das novas contas que tem em mãos. E não pode mexer na conta bancária sem autorização do titular dela.”

A empresária Luciana Gimenes Branco, 33, teve um acordo desrespeitado. Cliente do Unibanco, ela viu sua poupança sumir após a fusão com o Itaú. “Eles migraram a poupança e meu dinheiro ficou no ar.”

Todas as pessoas citadas nesta reportagem tiveram o seu dinheiro ressarcido. A única pendência é no caso de Rita de Cássia Paula, que não consegue negociar a dívida com o Santander. “Eles querem que eu dê R$ 1,6 mil de entrada. Como vou fazer isso, se ganho R$ 1,7 mil por mês?”

Em resposta ao JT, o Santander informou que contratou 200 operadores de telemarketing para solucionar o problema dos antigos clientes do banco Real. Segundo eles, o antigo banco não fazia cumprir o contrato, pois havia uma falha no sistema. “Agora, o sistema funciona e as cobranças são feitas”, afirmou o diretor de negócios de recuperação do Satander, Marcelo Malanga.

Sobre o ranking do BC, o Itaú informou que “esse tipo de reclamação serve como balizador para a melhoria da comunicação com nossos clientes em futuras ações”. O Bradesco disse que sempre toma medidas a fim corrigir eventuais falhas e melhorar cada vez mais a qualidade do atendimento. Caixa e BB não responderam.