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Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014
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Corte de luz e dignidade humana

Categoria: Coluna Josué Rios

Na coluna de terça-feira passada (22/1), afirmei que corte de luz por falta de pagamento é assunto encerrado na Justiça: não pagou, tem de acender vela e assistir à novela no vizinho. Mas prometi para hoje “cavar” exceções à tesourada na luz em caso de inadimplência.
Vamos anotar. Consumidor que, por motivo de doença, precisa utilizar aparelho ligado à luz, para não correr risco de morte, não deve ter o serviço suspenso. E já há precedente na Justiça que garante o direito. O exemplo vem do bom Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que impediu o corte de luz de um devedor que sofreu paralisia cerebral e precisava do equipamento ligado à rede elétrica. Aliás, o desembargador que proferiu a decisão aproveitou para dar aulinha cívica da boa, e escreveu que, “em face do princípio da dignidade da pessoa humana, o serviço, se for o caso, deve ser prestado aos pobres, humildes e doentes independentemente de pagamento” (2ª Câmara, Agravo 70018098004).
Outro caso. Em Brasília, um consumidor também conseguiu impedir o corte da energia em sua residência, mesmo estando em débito com a conta de luz, porque comprovou que a sua mulher precisa de equipamento ligado à rede, de forma ininterrupta, em razão de enfermidade respiratória, que poderia lhe causar a morte caso o aparelho fosse desligado. Segundo o Tribunal do Distrito Federal, apesar do atraso no pagamento, “é impossível fechar os olhos para a situação (…) quando está em jogo uma vida humana”. E lembrou ainda o Tribunal que a empresa de luz pode muito bem cobrar o débito na Justiça, em lugar de pôr uma vida em risco (Apelação 2001011048060-3).
E há ainda decisões da Justiça impedindo o corte da luz em situações muito especiais. Por exemplo: à pessoa doente, que embora não necessite utilizar aparelho ligado à rede elétrica, soma-se comprovado estado de pobreza ou dificuldade financeira momentânea.
Mas pior do que o veredicto do Superior Tribunal de Justiça, que encerrou a discussão sobre o assunto, e autorizou o corte dos inadimplentes, conforme comentei na última coluna, é observar o silêncio geral (inclusive das entidades de consumidores) sobre a necessidade de lutar por exceções à regra do corte.
Ou seja: ainda que se concorde que empresas privadas não são obrigadas a fornecer o serviço em caso de débito, dado que luz (elétrica) também é vida, é necessário que se lute por uma legislação que permita exceções ao corte por inadimplência em casos como os citados, ou mesmo para pessoas carentes que poderiam durante a inadimplência receber um consumo mínimo de luz. As formas de exceções podem ser diversas e discutidas com calma. Mas é necessário, sim, conciliar-se lucro e dignidade da pessoa humana.

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87 Comentários Comente também
  • 01/02/2008 - 14:26
    Enviado por: Ricardo Willian Vicentini

    Não pode deixar de ler a reportagem no JT sobre a Nossa Caixa. Eu tabém fui vitima pela 2ª vez de fraude neste Banco, não oferece segurança suficiente aos usuarios do cartão ou Internet. Da 1ª vez demoram 21 dias para resolver meu problema, desta vez a fraude foi com o meu cartão de c/c. no valor de R$ 1.300,00 que a Nossa Caixa não resolve desde 08.12.2007, o que esta me prejudicando financeiramente, pois estou sendo cobrado por excesso de limite, Juros dobrados e IOF.

    Agradeço a Atenção do JT em interceder na veiculação sobre este assunto, pois considero uma falta de respeito com o correntista.

    Atenciosamente.

    Ricardo Willian Vicentini
    R.G. nº 4.539.484
    CPF nº 422.831.408/20

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  • 02/02/2008 - 10:41
    Enviado por: Cesar Olivieri

    Porque nas favelas a Eletropaulo não promove esses cortes não da energia por falta de pagamento mas sim pelos gatos ali relizados?

    Esta pergunta que não quer calar.

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    • 21/01/2011 - 14:21
      Enviado por: Antonio

      Simples , nas favelas quem manda é o dono da “quebrada” , o funcionário teme pela vida , não é louco nem de entrar …

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  • 08/02/2008 - 18:37
    Enviado por: Patricia Mariani

    Caríssima Angela,
    trabalhei na Eletropaulo ainda statal. A diferença de tratamento ao consumidor e gigantesca. Qualquer pessoa que fosse lá era atendida com muita humanidade, além dos cortes só poderem ser feitos após três meses de inadimplência, o que dava ao consumidor um respiro…é desumano tratar um serviço essencial como qualquer outro…
    Mas você , sempre ligada no lance!
    Abs fraternos
    Patricia Mariani

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  • 09/02/2008 - 09:40
    Enviado por: Marco A. N. Passos

    Débitos anteriores não podem obstar o fornecimento de energia elétrica.
    Ao menos esse é o entendimento do STJ (RESP 845695), o qual entendeu (Min. Humberto Martins) que, como os débitos antigos ainda estão pendentes de julgamento, a companhia deve utilizar-se de outros meios para efetuar as cobranças, só sendo permitida a suspensão do fornecimento de energia quando se tratar de falta de pagamento de conta regular relativa ao mês de consumo.
    Fonte: STJ

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  • 21/02/2008 - 07:21
    Enviado por: Willy Dias

    Tive minha luz cortada sem aviso previo, sem estar em casa e quando paguei a conta e pedi a religação me informação que tinha “débitos antigos no meu CPF” e que só religariam caso eu pagasse 3 contas de agosto, setembro e outubro de 2002. Mesmo não concordadno com tais pendencias não tive como não fazer o pagamento, pois não poderia ficar sem energia eletrica.
    Pergunto: isso é legal?

    Advogado de Defesa:

    Se você não tinha essas pendências, teria de ter provado. Aí, eles não pdoeriam exigir o pagamento

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  • 12/03/2008 - 14:44
    Enviado por: Alexandre

    Tive minha luz cortada sem ter ninguem em casa e sem exigirem as contas pagas. Contudo estou com as contas pagas desde antes do corte só que fui informado que o pagamento consta para eles só em 3 a 5 dias úteis. Minha esposa está grávida de 5 meses e cojitei junto a light por telefone que religassem a minha luz imediatamente já que estou com as contas pagas em banco ( não em loteria ) e que uma gravida não pode ficar sem energia em casa e fui infomado que o religamnto será de forma normal de 48 a 72 hs. Pergunta… Posso acionar a light judicialmente ?

    Advogado de Defesa:

    se as contas estavam pagas, pode sim abrir ação contra a empresa

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  • 24/03/2008 - 17:21
    Enviado por: Antonio Carlos de Oliveira

    Se já se obteve sucesso com o caso da “pílulas de farinha” porque será que os remédios distribuídos pelo SUS e DOSE CERTA, continuam tendo a desconfiança da População e dos Médicos, pelo menos no Estado de São Paulo. É comum ouvir-se que apesar de se tomar religiosamente a medicação prescrita, não se tem sucesso, especialmente no caso de “PRESSÃO ALTA”, doença que ataca principalmente a pessoa de raça negra. não será o caso de se verificar também como estão esses medicamentos?

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  • 27/03/2008 - 09:26
    Enviado por: Manoel Leite

    tive minha luz cortada, há 6 meses atraz, e só agora estão cobrando R$ 41,72 taxa de auto-religação. Essa taxa pode ser cobrada?
    Posso acionar a light?

    Advogado de Defesa:

    Sim, pode ser cobrada taxa de religação

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  • 17/04/2008 - 00:23
    Enviado por: Roberto Souto

    Olá, tivemos nossa luz cortada, e ficou assim por 3 semanas, porém, após a religação, a conta seguite chegou com as seguites cobranças:
    -Custo disponibilidade sitema 39,87
    -Juros por atraso de pagamento 4,17
    -TAXA DE AUTO-RELIGAÇÃO 104,34
    -TAXA DE RELIGAÇÃO 17,20
    -Multa por atraso de pagamento 1,87

    A luz foi ligada pelo funcionario da light apenas e nessa terceira semana, como posso proceder e me defender deste aburdo?

    Obrigado

    Advogado de Defesa:

    Você deve verificar quais são as taxas cobradas em caso de desligamento e religamento e verificar se estão corretas. As companhias de energia podem cobrar essas taxas

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  • 06/05/2008 - 18:04
    Enviado por: lourdes

    hoje, dois rapazes da light estiveram na minha residência dizendo que iriam cortar a luz porquê constava débito no mês 3 e 4. Pedi que ele esperasse para que meu marido verificasse o que havia ocorrido uma vez que quem paga as contas é um office boy. Liguei para o meu marido que constatou que realmente havia um débito no mês de março, porque a conta não veio e ele por sua vez nem percebeu, a conta de abril estava paga em dia como todas as outras contas que temos. Pedi que o rapaz voltasse mais tarde já que era de manhã que meu marido mandaria um rapaz pagar e enviaria um fax para casa. O rapaz da light disse que não queria saber e que desligaria de qualquer maneira. O porteiro não deixou que ele entrasse para desligar a luz. Uma hora depois do ocorrido a conta de abril estava paga. Pois bem, o rapaz da light disse que multaria o porteiro por não tê-lo deixado entrar. Esse procedimento está correto? Não seria o caso de recebermos uma notificação antes avisando que havia essa pendência e se caso não fosse resolvida aí sim, a luz seria cortada? gostaria de saber. obrigada.

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    • 27/01/2011 - 16:33
      Enviado por: selva cristina

      Boa tarde, é um absurdo ao que temos que nos submeter, assim q a compania detecta o débito, deve emitir um aviso de corte, e somente no 16º dia após a emissão pode suspender o fornecimento, entre em contato com a consecionária, peça o abatimento, ou que lhe for cabível, anote o protocolo, se não for atendida tem a Aneel 167, e a ARCESP.

      Boa sorte!
      O Brasil é noso, não a abusos!

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  • 25/05/2008 - 06:04
    Enviado por: Roberto Souto

    Olá, Sobre a questão que mencionei acima, eles tem essa cobrança na conta com o nome de TAXA DE AUTO-RELIGAÇÃO R$ 104,34, e pesquisando que descobri que ela se remete a religação não autorizada da luz, fato que nao ocorreu. Como posso me defender desa arbitrariedade?
    Obrigado

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  • 28/05/2008 - 15:14
    Enviado por: Carlos

    A taxa de auto-religação está sendo cobrada indiscriminadamente. Tenho uma casa vazia, que teve a luz cortada. Dois meses depois fui regularizar a situação e percebi que essa taxa de R$104 foi cobrada. A prova de que não foi feita a auto-religação é que o número do consumo indicado no relógio é o mesmo de um mês antes do corte, ou seja não houve consumo em momento algum, já que a casa está fechada fazia uns 5 meses, e eu só pagava a taxa de manutenção mínima. São pilantras agindo de ma-fé.

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  • 11/06/2008 - 22:21
    Enviado por: ONAIREVES SINVAL FIGUEIREDO

    Tenho uma conta da ampla com débito automático. Como cortei um seguro x mandaram-me um aviso que, para mim era uma notificação de desconto, pelo meu pedido.
    No mês seguinte, este mês, ao chegar em casa estava a luz cortada por falta de pagamento – atraso de 27 dias. Paguei e fui informado, ao pedir religação, que deveria pagar aquela conta no banco, desprezando o débito automático.
    Não teriam de me informar o corte antes de fazê-lo? Principalmente em se tratando de atraso de menos de 30 dias?

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  • 24/06/2008 - 16:03
    Enviado por: carlos

    só para acrescentar o texto quanto ao corte do fornecimento de energia elétrica segue decisão proferida…
    http://www.lundgrenkroker.com.br/interna.php?pg=sentencas2&id=13

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  • 11/03/2010 - 14:51
    Enviado por: Paulo Figueiredo

    Fiquei em dúvida quanto a um caso: Pode a concessionária cortar por falta de pagamento (somamdo dois meses) quando ela I – não entregou a cobrança, e II – não recobrou (os alertas normais de atraso)?

    Acabei de passar por um problema desta natureza. Somente recebi o valor que seria devido no ato do corte da energia.
    A solução foi pagar para ter a luz religada.

    E a obrigação da empresa de apresentar a fatura, a cobrança; acabou? A lei não exige isso?

    Agora, estou pesquisando se cabe e como obter reparo pelo desgaste causado pela concessionária.

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    • 12/03/2010 - 20:52
      Enviado por: Marcelo Moreira

      O comportamento da empresa não foi coprreto. Cabe ação por dano moral, desde que prove que não recebeu as cobranças e nehum aviso do atraso no pagamento.

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  • 05/04/2010 - 22:29
    Enviado por: Roseli Silva

    Por gentileza,
    Gostaria de saber se posso entrar com uma ação contar a Eletropaulo e que tipo de ação, nao entendo bem sobre isto. Tem um filho com autismo o qual não consegue viver fora da rotina de seu mundo, que pra ele é a internet e desenhos da televisao pois quando isto acontece perde o controle total e chega a ser agresivo e vezes com tamanho nervoso chegou a ter convulão. Tenho um relatorio medico do neurologista que consta da necessidade de rotinas de vida.
    Com duas contas em atraso sai para receber o Loas de meu filho que é a minha unica renda, quando cheguei na minha rua vi meu vizinho discutindo com um homem no poste , e gritando que eu estava chegando, corri puxando meu filho que é enorme, cheguei perto dos dois funcionarios expliquei a necessidade disse que iria pagar no mesmo isntante mas que nao cortassem para que qdo eu chegasse do banco meu filho poderira ligar os seus aparelhos de tv e computador os quais para ele servem como terapia , pois o trazem para o mundo real. A resposta do funcionario foi que ele nao podia fazer nada e que na conta vinha o aviso de corte, que eu fosse pagar e ligasse pedindo a religaçao que viria rapido pois, eles estavam na area e viram num prazo de 30 minutos. Sem alternativa mesmo em baixo de chuva fui de nvoo com meu filho para a rua para pagar as contas. Paguei voltei, liguei pedindo religação , demoram mais de 3 horas, pois paguei a taxa de opçao urgente, mefsmo sem poder gastar.
    Neste intervalo meu filho passou muito mal, com muito nervoso, totalmetne descontrolado, tive que me trancar na cozinha e deixa-lo andando pela casa quebrand o tudo.
    Minha pergunta é se posso entrar comm uma ação contra tanta falta de consideração por parte de uma empresa com um ser humano especial e por tanto nervoso, constrangimento perante os vizinhos e como devo proceder e aquem procurar, sito é seu eu puder mover a ação.
    Obrigada, fica com Deus
    Roseli

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    • 07/04/2010 - 20:27
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Em nosso entendimento não. A empresa não tinha a informação sobre os problemas de seu filho, e não tinha a obrigação de saber. Sendo assim, o procedimento da Eletropaulo não teve nada de ilegal. Um funcionário fez o que tinha de fazer, já que havia atraso de pagamento, reconhecido por você. No entanto, faça uma consulta ao Procon para ter outra opinião.

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    • 23/06/2010 - 18:53
      Enviado por: Aldo Jr.

      Em minha opinião, é óbivo que sim. A empresa tem aobrigação de verificar e se responsabilizar por qualquer dano que vier a causar, ainda que vc. esteja inadimplente.
      Se seu filho tivesse sido hospitalizado por causa disso, por exemplo, claro que a empresa seria responsável, integralmente, sem nenhuma dúvida.

      A empresa claramente tem a obrigação de aber quais são asconsequências dos atos que vai praticar, não é asism q
      que a banda toca, não.

      Processe estes safados, por abalos psicológicos ao seu filho.

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    • 22/09/2010 - 18:18
      Enviado por: eliana batista

      Roseli, acabei de passar por uma situação semelhante à sua e, já estou ajuizando uma acão com pedido de Indenização por danos Morais. A empresa de energia eletrica tem OBRIGAÇÃO de notificar, via correio, o consumidor com 7 dias de antecedencia ao corte no fornecimento. Se, a empresa nao te notificou, ela não poderia ter cortado a luz. Procure a Defensoria Publica e entre com uma ação contra essa empresa sem escrupulo. Junte todas as provas que você tem do corte, um atstado medico do seu filho e peça uma Indenizaçção por Danos Morais afinal, você foi constrangida pelo ato praticado pelos empregados desta empresa. Espero ter te ajudado. Boa noite e procure reparação do seu dano!

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  • 22/06/2010 - 18:50
    Enviado por: Marcelo Weidner

    Por gentileza,

    Tive minha energia elétrica cortada por falta de pagamento devido a minha ausencia de 3 meses, retornei, paguei todas as contas e pedi a religação. Aguardei 3 dias, tenho o numero do protocolo desta solicitação onde consta que a luz não foi religada devido a chuva (Sendo que tenho fotos comprovando a Eletropaulo cortando a energia na chuva).

    Devido a demora da concessionaria em me atender solicitei a um eletricista que religa-se a luz contando pagar a multa prevista pela ANAEEL em contrato. O que eu gostaria de saber é se posso processar a concessionaria devido a eles terem vindo 36 dias após a auto religação, com todas as contas pagas e em dia, e terem retirado o relógio me cortando o fornecimento de energia novamente… Tenho boletim de ocorrencia deste ato, fotos etc… O que posso fazer neste caso?

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    • 22/06/2010 - 22:02
      Enviado por: Marcelo Moreira

      É caso de processo contra a concessionária. Contrate um advogado e entre na Justiça pedindo uma indenização bem alta.

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    • 23/06/2010 - 09:15
      Enviado por: Marcelo Weidner

      Com o que segue abaixo, ainda necessito de um advogado para dar entrada ao processo?

      Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito.

      O representante comercial que esta subscreve, M W de RG CPF residente na , numero Residencial – São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no ordenamento jurídico em vigor, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ingressar com AÇÃO contra a AES Eletropaulo devido ao corte de energia sem aviso prévio.

      Devido ao corte do fornecimento de energia no dia 25.05.2010 em decorrencia de falta de pagamento por motivos de ausencia a trabalho, houve a regularização das contas e a solicitação para religamento da energia elétrica conforme protocolo nr. 46281357 com data 26.05.2010. Esta solicitação não foi atendida dentro do prazo estipulado pela concessionaria e após 3 dias sem energia, pelo eventual motivo de estar chovendo conforme consta no protocolo aberto e transcrito em anexo, foi solicitado um serviço de religação no dia 30.05.2010 efetuado por um eletricista terceirizado contratado afim de religar a energia e continuar com o fornecimento de energia uma vez que todas as contas estavam pagas e em dia e a concessecionaria não nos atendeu dentro do prazo. Até então esta decisaão havia sido tomada levando em conta o pagamento da multa estipulada pela ANAEEL pela auto religação afim de agilizar o fornecimento de energia. Porém esta religação terceirizada, mesmo dentro dos padrões, gerou um novo corte no fornecimento de energia elétrica com a retirada do relógio sem aviso prévio que veio a ocorrer no dia 22.06.2010 por técnicos que me desrrespeitaram afirmando que “não estavam ali para ficar olhando para minha cara feia”. Este fato ocorreu dias após o pagamento em dia e sem atrasos da fatura do mês vigente vencida em 10 de junho de 2010, o que parece demonstrar que foi efetuada a leitura do relógio normalmente e a fatura foi enviada dentro dos padrões da empresa para pagamento, o que descaracterizaria a substituição do relógio uma vez que o mesmo estava intacto e funcionando. Esta ação da Eletropaulo gerou um boletim de ocorrencia registrado em ….

      Verificou-se que a AES Eletropaulo conduz-se com base na resolução da ANEEL n.456/00, no tocante ao procedimento adotado nos casos de constatação de irregularidades na unidade consumidora, procede-se na forma preconizada na Resolução 456, de 29/11/2000, especificamente com base nos artigos 72, 73, 74 e 90.

      Vale transcrevê-los:

      Art. 72. Constatada a ocorrência de qualquer procedimento irregular cuja responsabilidade não lhe seja atribuível e que tenha provocado faturamento inferior ao correto, ou no caso de não ter havido qualquer faturamento, a concessionária adotará as seguintes providências: I – emitir o “Termo de Ocorrência de Irregularidade”, em formulário próprio, contemplando as informações necessárias ao registro da irregularidade, tais como: (…)

      Art. 73. Nos casos de revisão do faturamento, motivada por uma das hipóteses previstas no artigo anterior, a concessionária poderá cobrar o custo administrativo adicional a, no máximo, 30% (trinta por cento) do valor líquido da fatura relativa à diferença relativa à diferença entre os valores apurados e os efetivamente faturados.
      Parágrafo único: Sem prejuízo da suspensão do fornecimento prevista no art. 90 (…)

      Art. 74. Nos casos de irregularidades referidas no art. 72, se, após a suspensão do fornecimento houve auto-religação à revelia da concessionária, poderão ser adotados os seguintes procedimentos:
      I – auto-religação com eliminação da irregularidade e sem o pagamento das diferenças: cobrar o maior valor dentre os a seguir fixados:
      a) a) o dobro do valor estabelecido para o serviço de religação de urgência.
      b) b) 20% (vinte por cento) do valor líquido da primeira fatura emitida após a constatação da auto-religação.
      II – auto-religação sem eliminação da irregularidade e sem o pagamento das diferenças: além do disposto no inciso anterior, cobrar o custo administrativo adicional correspondente a, no máximo, 30% (trinta por cento) do valor líquido da primeira fatura, emitida após a constatação da auto-religação, devidamente revisada nos termos do inciso IV, art. 72.

      Art. 90. A concessionária poderá suspender o fornecimento, de imediato, quando verificar a ocorrência de qualquer das seguintes situações:
      I – utilização de procedimentos irregulares referidos no art. 72;
      (…)
      III – ligação clandestina ou religação à revelia.

      Assim, é necessário analisar a mencionada regra sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor.
      Veja-se porquê: “É certo, todavia, que se deve entender os textos das emendas constitucionais, precisamente as que se referem expressamente a órgãos reguladores, como sendo a eles cometidas as funções de traçar os parâmetros dos contratos de concessão, sempre submissos à lei.” [2]

      O grifo não é original mas suficiente para delimitar o objeto desta ação que visa a suspensão, neste distrito, dos dispositivos da resolução que não estejam em consonância com o Código de Defesa do Consumidor.
      Vale frisar que o caso concreto trouxe à tona as seguintes situações, previstas no regulamento da ANEEL:

      1. discricionariedade do fornecedor em definir a expressão ‘procedimento irregulares’, atribuindo-lhe ao seu critério feição de conduta criminosa;
      2. discricionariedade abusiva no tocante a cobrança do ‘custo administrativo adicional’;
      3. possibilidade do fornecedor escolher valor mais oneroso de cobrança em situação única, qual seja, ‘a auto religação com eliminação da irregularidade e sem o pagamento das diferenças’.

      Lesão ao artigo 6o inciso III e artigos 51, inciso X e 51 parágrafo 1o, inciso III:

      Verifica-se a citada lesão a partir da análise dos seguintes artigos da resolução:

      Art. 73. Nos casos de revisão do faturamento, motivada por uma das hipóteses previstas no artigo anterior, a concessionária poderá cobrar o custo administrativo adicional a, no máximo, 30% (trinta por cento) do valor líquido da fatura relativa à diferença relativa à diferença entre os valores apurados e os efetivamente faturados.

      Art. 74. Nos casos de irregularidades referidas no art. 72, se, após a suspensão do fornecimento houve auto-religação à revelia da concessionária, poderão ser adotados os seguintes procedimentos:
      I – auto-religação com eliminação da irregularidade e sem o pagamento das diferenças: cobrar o maior valor dentre os a seguir fixados:
      a) c) o dobro do valor estabelecido para o serviço de religação de urgência.
      b) d) 20% (vinte por cento) do valor líquido da primeira fatura emitida após a constatação da auto-religação.
      II – auto-religação sem eliminação da irregularidade e sem o pagamento das diferenças: além do disposto no inciso anterior, cobrar o custo administrativo adicional correspondente a, no máximo, 30% (trinta por cento) do valor líquido da primeira fatura, emitida após a constatação da auto-religação, devidamente revisada nos termos do inciso IV, art. 72.
      Os grifos não são originais mas importantes porque os parâmetros identificados deixam claro o seguinte:
      1. a discricionariedade indicada quanto preço do ‘custo administrativo adicional’ não corresponde a informação adequada e clara sobre o preço, situação que contraria o disposto no art. 6o, inciso III [3] do Código de Defesa do Consumidor;

      2. a possibilidade prevista no art. 74, no sentido de escolher o maior valor a ser cobrado diante de uma situação única permite ao fornecedor, direta e indiretamente, variação do preço unilateral ao arrepio ao disposto no art. 51, inciso[4] do Código de Defesa do Consumidor;

      3. a possibilidade prevista no art. 74, no sentido de escolher o maior valor diante de uma situação única permite ao fornecedor interpretar cláusula contratual de maneira desfavorável ao consumidor ao arrepio do disposto no art. 47 [5] do Código de Defesa do Consumidor;

      4. o até 30% de custo adicional cobrado, além do disposto no inciso I do art. 74 da Resolução se mostra excessivamente oneroso para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, bem como o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso, ao arrepio do disposto no art. 51, parágrafo 1o, inciso III [6] do Código de Defesa do Consumidor.

      Vale frisar que, em relação ao interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso, preceitua que o art. 173, parágrafo 4o da Constituição Federal que a lei reprimirá o aumento arbitrário dos lucros.

      Dispõe o art. 1o da Lei 7.347/85 que: “Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: (…) II – ao consumidor; (…) a qualquer outro interesse difuso (…).

      E o art. 83 do Código de Defesa do Consumidor disciplina: “Para a defesa dos direitos e interesses protegidos por este Código são admissíveis todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela.”

      Além disso, tem-se que a ação civil pública poderá ter por objeto o cumprimento de obrigação de fazer art. 3o da Lei 7.347/85

      “A responsabilidade do concessionário, mercê do texto constitucional, art. 37, parágrafo 6o, é objetiva. Aliás, o texto constitucional encampou o que vinha dizendo a doutrina, ao longo dos anos. De seu turno, a Lei 8.987/95 expressamente dispõe: “Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço concedido, cabendo-lhe responder por todos os prejuízos causados ao poder concedente, aos usuários ou a terceiros, sem que a fiscalização exercida pelo órgão competente exclua ou atenue essa responsabilidade”. Entendemos que, embora o concessionário execute o serviço, cuja transferência de exercício foi a ele traspassada, por sua conta e risco, não se pode furtar o Estado de assumir a responsabilidade, pelo menos subsidiária, caso seja acionado, porque exauridas as forças do concessionário” [14]

      Diante do exposto, requer-se a procedência da ação de forma declarar-se a ‘culpa objetiva’ da concessionária requerida, nas partes identificadas nesta e que estão em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor[16],

      Além disso, requer-se a condenação da concessionária requerida ao cumprimento de obrigação de fazer consistente em respeitar o Código de Defesa do Consumidor no Distrito de Santana de Parnaiba de forma a:
      1. 1. Nos casos de revisão de faturamento, deixar de cobrar o custo administrativo adicional;
      2. 2. Nos casos de irregularidades, se houver auto-religação à revelia da concessionária com eliminação da irregularidade e sem o pagamento das diferenças, cobrar somente o valor estabelecido para o serviço de religação e as diferenças apuradas;
      3. 3. Nos casos de auto-religação sem eliminação da irregularidade e sem o pagamento das diferenças, cobrar somente o valor da religação e das diferenças apuradas, sem custo administrativo;
      4. 4. Nos casos de constatação de ‘procedimento irregularidades’ ou de falta de pagamento, não suspender o fornecimento de energia;

      Requer-se ainda que:

      a) seja determinada a citação pessoal de um dos representantes legais da concessionária requerida;
      b) publicação de edital nos termos do art. 94 do Código de Defesa do Consumidor;
      c) deferir-se a produção de todas as provas em direito admitidas;
      d) atender-se na sentença o disposto no art. 84 do Código de Defesa do Consumidor;
      e) que no momento oportuno, diante da verossimilhança das alegações iniciais e da nítida hipossuficiência dos consumidores, que seja aplicado ao caso o disposto no artigo 6o, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.
      f) que o relógio original seja reinstalado sem custo adicional.

      Em termos que, a exposição do reclamante ao constrangimento, angústia, da sensação de impotência, atrai o dever de indenizar, à luz do disposto no art. 5º. incisos V e X, da Constituição Federal. Reforma sentença de improcedência de fl. 53 para julgar procedente em parte o pedido solicitando a condenação em 70 (setenta) salários mínimos.

      Santana de Parnaiba, 22 de Junho de 2010

      ______________________________________________
      [2] FIGUEIREDO, Lúcia Valle. “Curso de Direito Administrativo”, Malheiros, 4a. Edição, p.139

      [3] São direitos básicos do consumidor: (…) a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, preço e garantia, bem como sobre os riscos que apresentem

      [4] São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral.

      [5] As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor

      6] Presume-se exagerada, entre outros casos, a vantagem que se mostra excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso.

      [14] Curso de Direito Administrativo, Malheiros, fls.89

      [16] São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor.

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  • 04/10/2010 - 12:32
    Enviado por: Ernestina

    A luz pode ser cortada,tendo eu uma criança de 1ano e 7 meses em casa?

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    • 05/10/2010 - 23:03
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Claro que pode, se não houver pagamento. Veja se seu caso se enquadra em alguma exceção citada no texto onde você colocou a mensagem.

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  • 12/11/2010 - 15:49
    Enviado por: nadia

    olá.. tenho um acordo com Eletropualo de 16 parcelas. na qual falarão, que as parcela seriam envia em minha casa.só que enviarão apenas 2, dai então liguei varias vezes na ouvidoria,eletropaulo,cspe,anatel.eles me mandava espera 10 dias e nunca chegava.então eu tinha que sair do meu serviço todo mes para retirada do acordo. enfim fui a agencia e pedi para que me desse faturas que tinham que pagar o rapaz me deu 4 faturas, que estava em aberta. fui e paguei. agora que estou presta a termina acordo,houve suspensão de energia por contas não pagas, mas o a tendente, havia deixado 2 parcela para traz quero saber se estou errada pois e se corte é legal? pois primeiro fiz varias reclamações, seg não tenho direito de do mês retirar conta. e terceiro não fui eu que retirei a conta errada. posso mover uma ação? desde já agradeço

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  • 13/11/2010 - 13:24
    Enviado por: nadia

    bom, vou tentar pois.ontem fui a eletropaulo. lá descobriu que eles pularão 2 parcela do acordo. só que dias antes, eu fui a agencia o atendente, teria que me dá parcela 11.12. ele me deu 13.14.15. que já estão paga.e por causa dessa duas faturas vieram corta minha energia.quero saber se eles podem corta energia , pois eles mesmo admitirão que houve erro.e ainda por cima a faturas que se encontra em meu poder, os valores não são mesmo que se encontra no sistema da eletropaulo.

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    • 22/12/2010 - 13:22
      Enviado por: itamar tavares

      Parcela do que? você tem 13,14 e 15; mas temos só 12 meses no ano.
      Se uma fatura não foi paga o fornecedor de energia eletrica deve passar um reaviso 15 dias antes da suspensão (segundo a resolução da aneel).
      Corta-se a energia por atraso em faturas(passou o vencimento esta atrasado). Não por quantidade.
      Se trata-se de parcelamento e ficou uma parcela com atraso e foi encaminhado reaviso, risco de corte.

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  • 20/11/2010 - 22:04
    Enviado por: Caio

    Boa noite,

    Meu mudei para um apartamento novo, fiz a solicitação na light (RJ) para que a cobrança passasse a vir em meu nome. A primeira cobrança veio avisando que devia 2 meses anteriores, periodo este em que eu não morava no apartamento, pouco tempo depois minha luz foi cortada, eu tentei explicar que o corte era indevido mas os funcionarios não escutaram. Eu então religuei a luz, já que trabalho em casa e não podia ficar sem energia, e não só isso, não estava disposto a ver tudo na minha geladeira estragar devido a um erro da compania. Depois que eles resolveram a pendencia e passaram para meu nome a conta resolveram me cobrar R$ 115,00 como taxa de auto-religamento. Compreendo que de fato o fiz, mas como expliquei o corte foi indevido e um erro da empresa. Há algo que eu possa fazer junto à justiça? Desde já agradeço aorientação. Atenciosamente, Caio.

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  • 25/11/2010 - 02:22
    Enviado por: eduardo ramos

    aluguei uma casa , depois de um mes na mesma levaram o reloj por falta de pagamento do inquilino anterior , pedi o religamento e me diceram que so ligariam si eu pagase a conta do morador anterior , e correto?

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  • 22/12/2010 - 14:28
    Enviado por: Patricia silva

    Quando cheguei do trabalho ontem minha luz estava cortada ,tinha uma conta de novembro vencida e tinha pago no dia anterior na lotérica e uma conta de dezembro vencida dia 06/12,não tinha ninguém em casa, não me enviaram nada avisando q iam cortar a luz tenho 3 crianças em casa a minha pergunta é com conta de novembro paga e a de dezembro vencida á 15 dias o corte é legal?Acho um desrespeito nesse calor aqui no rj eles fazerem isso sem avisar antes.

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  • 03/01/2011 - 12:52
    Enviado por: selma

    Gostaria de saber se a LIGHT pode corte a anergia elétrica de uma residência estando todas as contas referentes ao consumo pagas, e tendo somente uma taxa de religação em aberto?

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  • 12/02/2011 - 15:41
    Enviado por: Juliana

    Gostaria de saber como devo proceder para abrir uma ação contra a eletropaulo, pois cortaram a energia da minha residencia com as contas todas pagas (débito automático), tinham pedido de corte para o apto ao lado do meu e fizeram errado, tive que ligar 2 vezes na eletropaulo para religarem passei mais de 16 horas sem energia, o que me trouxe prejuizos. Grata.

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  • 18/02/2011 - 13:53
    Enviado por: ana paula

    EM 2009,TIVE A MINHA LUZ CORTADA E NO MÊS SEGUINTE ME COBRARAM UMA TAXA DE AUTO RELIGAÇÃO.FUI ATÉ A LIGHT PARA SABER QUE TAXA ERA ESTA E FUI INFORMADA QUE A TAXA SE REFERIA A UMA LIGAÇÃO FEITA SEM SER POR UM FUNCIONÁRIO DA LIGHT,INFORMEI A ATENDENTE QUE A LUZ NÃO HAVIA SIDO RELIGADA E QUE EU NÃO PODERIA FICAR SEM ENERGIA POIS,TINHA UM FILHO DE 3 ANOS,A ATENDENTE ME INFORMOU QUE A LUZ SO SERIA RELIGADA MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA.PASSADO UM MES SEM LUZ DEPOIS DE ABERTA A RECLAMAÇÃO A LIGHT ME MANDA UMA NOVA CONTA RETIRANDO O DÉBITO.PROVA QUE EU NÃO HAVIA RELIGADO A LUZ O MEU RELÓGIO FICOU SEM SAIR COM OS PONTEIROS DO LUGAR.

    ENTREI NA JUSTIÇA E TENHO AS PROVAS QUANTO SERIA JUSTO RECEBER.

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  • 19/02/2011 - 23:34
    Enviado por: Maria Betania

    presenciei o porteiro de meu prédio discutindo co o funcionário de energia,que veio para cortar a energia de uma vizinha conhecida e ela estava viajando,preucupada com sua casa,procurei por seu telefone para avisa-la,só descobri com uma vizinha de frente do meu prédio que a conhecia.Pedi a esta amiga dela para ligar e avisa-la.qual a minha surpresa esta senhora agora quer mover uma ação contra mim e contra o condominio alegando danos morais.gostaria de saber se ela pode obter exito ,pois meu intuito só foi ajuda-la.

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  • 03/03/2011 - 00:08
    Enviado por: andrea

    Mudei de um imovel,faz um ano ,porem o responsavel não tirou meu nome da conta de luz.o imovel esta vazio mas as contas estão vindo ,e já estão atrazadas.Não tenho o contrato
    para comprovar que nao resido mais la.Como devo proceder em relaçao as quatro contas que estão no meu nome.Não é justo pagar por elas, já que não moro mais lá, e a proprietaria tem condições para quita-las.
    att
    andrea

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  • 03/03/2011 - 23:50
    Enviado por: cristiane

    Gostaria de saber com quantas contas vencidas a light pode cortar a energia,desde já obrigada.

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  • 22/03/2011 - 13:53
    Enviado por: sara

    A light tem que enviar aviso para efetuar corte?
    De que mqaneira esse aviso chega ate o consumidor e com quantos dias antes do corte?

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  • 11/04/2011 - 13:22
    Enviado por: israel oliveira

    A CELPE pode cortar a energia de um imovel no poste da rua ,tendo gente no imovel?

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  • 27/04/2011 - 01:59
    Enviado por: Cristiano Heringer

    A AES Eletropaulo não religou minha energia após minha solicitação através de protocolo 79942673 das 19h42 dentro do prazo de 4 horas para tal, alegando que não teve acesso ao condomínio as 20h30 sendo barrado pelo porteiro.
    Conheço todos os porteiros e todos eles estavam avisados sobre o serviço a ser prestado e na regra do condomínio este tipo de serviço é permitido em qualquer horário (Energia, Água e Gás), e todos eles alegam que o profissional da Eletropaulo não compareceu a portaria, até porque para que seja religado é obrigatório a apresentação dos débitos pagos e como eu estava no apartamento não fui chamado para apresentar estes comprovantes.
    Posso solicitar a isenção da tarifa por não ser atendido dentro do prazo de 4 horas acordado?
    Outra pergunta posso entrar com processo no Juizado de Pequenas causas contra danos morais e materias, ou somente materiais devido aos alimentos que deterioraram devido ao tempo sem energia?

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  • 02/05/2011 - 20:38
    Enviado por: Andreia

    Moramos eu e meu marido de aluguel há 11mêses e a leitura do medidor só é possível se tiver alguém em casa. Porém, eu trabalho o dia inteiro fora, inclusive aos finais de semana e feriado e meu marido não tem horário fixo, trabalha com transportes, não temos como ficar em casa sempre que alguém vier medir a luz. Desde então, foi cobrado uma média em torno de R$90,00 à R$120,00 e no último mês, que foi feito a leitura coreta, o valor veio de R$698,00, um absurdo já que não fica ninguém em casa o dia todo. Já solicitei um técnico para Aferição do Medidor, e até hoje nada. Estou grávida de 8mêses e não pagamos a conta, porque achamos que tem algo de errado, a casa é antiga e o Medidor também. Como devemos proceder com a Eletropaulo neste caso?
    Obrigada!

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    • 02/05/2011 - 21:17
      Enviado por: Marcelo Moreira

      a medição precisa ser feita de alguma forma. Se os funcionários da eletropaulo não conseguem fazê-la, então o consumidor está sujeito a esse tipo de erro., Faça uma reclamação no Procon e peça o ajuste da fatura, mas você terá de facilitar a leitura do medido para não ter mais que reclamar.

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  • 03/05/2011 - 13:41
    Enviado por: leandro soares

    no mês de novenbro de 2010 eu troquei todas as lâmpadas da minha casa e quando chegou no mês de dez reduziu bastantede 150 kwh passou para 30 kwh veio no mê dez e jan quando chegou em fev a conta ñ veio fui na entern para pegar a 2via e levei um susto a conta veio 689 kwh equivalente a 355 reais liguei para light e eles me enformaram que a fatura veio neste valor pq o marcador ñ estava tendo aceso ão medidor sendo que eu falei que ñ tinha como pq o meu medidor fica do lado de fora do moro eles falaram que ia verificar e depois de 20 ñ tive resposta ontem veio a conta do mês de março com aviso de corte liguei de novo pra la eles me enformaram que a conta esta certa que eles estavam me cobrando referente os erros dos meses atras, se o erro foi deles eu tenho que pagar esse absurdo deste que a minha conta ñ vem esse valor todo o maximo que eu pago durante o mês de verâo é de 72 a 83 sendo que eles estâo me cobrando 355 reas o que que eu devo fazer já que eles alegam que esta certo.

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  • 01/06/2011 - 11:06
    Enviado por: Fernando

    Tive a energia cortada. Paguei as faturas em atraso e solicitei o religação emergencial (em até 4 horas), que não foi feita sob a alegação que não havia quem atendesse. Mas é um prédio de portaria 24h e as câmeras de segurança não registraram a presença de funcionários da AES nos horários que eles afirmam ter comparecidos (19h20 e 21h30). Já são 20h sem luz. Minha pergunta:
    É possível um processo por perdas e danos e/ou pelo constrangimento (além, e claro, por eles terem mentido sobre a visita para religar a luz)?

    Obrigado

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  • 08/06/2011 - 21:45
    Enviado por: robson luiz santos da silva

    mudei a pouco tempo, e deixei de pagar a primeira conta da AMPLA, que venceu no dia 16.05.2011, era de responsabilidade do antigo morador, que pagava atraves de debito bancario, porem como já estava em meu nome o banco não debitou o pagamento, e a AMPLA esteve hoje, 08.06.2011, na portaria do meu predio e comunicou ao porteiro que veio cortar minha luz. Sou cliente da AMPLA há vários anos e nunca deixei de pagar minhas contas. Posso entrar com ação contra a Empresa?

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    • 08/06/2011 - 21:54
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Poder sempre pode, mas achamos que será inútil. A empresa está no seu direito, está cobrando um débito e fez o comunicado ao porteiro do que seria feito. Tente reclamar no Procon para verificar se o procedimento pode ser questionadso em outros termos.

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  • 12/06/2011 - 02:32
    Enviado por: Diego

    Me mudei faz pouco tempo para a casa de minha mãe por problemas familiares,pois morava com minhas tias.Chegando na casa dela constei que ela esta com um debito de mais de 6 mil com a lith,pois ela é uma pessoa idosa e não teve condições para efetuar o pagamento das contas.Ate os dias de hoje nunca vieram cortar a luz dela o que me surpreende muito.Eu não tenho condições de pagar esse valor a lith,pois trabalho para cuidar dela e tenho alguns prejuizos por ter um irmão preso.Como faço para ir ate a ligth fazer um acordo com eles, e passar a conta para meu nome?

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  • 13/06/2011 - 22:29
    Enviado por: Diego

    Muito obrigado to meio sem rumo,sem saber o que fazer, com medo de cortarem a luz.Mais vou tentar ligar pro Procon.
    Me ajudou bastante.

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  • 15/06/2011 - 10:43
    Enviado por: gislayne

    quero saber se posso colocar a light na justiça ,pois ontem cheguei em casa e minha luz estava cortada,tinha duas conta em debto,porém as contas sempre chegam com atraso 5 a 6 dias apois o vencimento,quando ela deveria chegar com 10 de antecedencia pr que eu pudesse me programar,e também elas vem no valor muito mas alto doque deveria ,pois só tenho minha geladeira como fonte de conumo direto,e ela ainda tem o selo de baixo consumo ,eu e meu marido trabalhamos o dia inteiro,ñ fica ninguém em casa então isso significa zero consumo certo,minha conta só vem 78,00 ,eu sei que ñ consumo tanto assim,eu já tinha me progamado pr pagar a conta hoje,pois é dia que meu marido recebe,quero saber se posso entrar na justiça contra eles pois foi muito vergonhoso eu chegar em casa e ver minha casa no escuro ,além do mas eu estou doente em tratamento,isso dificultou muito minha vida.

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  • 15/06/2011 - 10:49
    Enviado por: gislayne

    além do mas ñ tinha ninguém em casa,para autorizar o desligamento ,isso pode ocorrer se eles tem meu tel para contato,me ajude já paguei 7: 20 da manhã e liguei pr eles ,eles ficaram de religar em 24:00,caso eles ñ liguem e minha coisas estragarem na minha geladeira oque devo fazer.

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  • 18/06/2011 - 22:15
    Enviado por: murilo

    tive minha energia cortada e todas as contas anteriores a essa estavam pagas e cortaram a energia no mesmo dia que deicharam o aviso e a segunda conta faltava três dias para vencer esta certo eles fazerem isso

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  • 20/06/2011 - 19:53
    Enviado por: Angelo

    Acho “risco de morte” um empobrecimento da língua. Prefiro a expressã “risco de vida” onde o verbo perder (“risco de perder a vida”) encontra-se subentendido. Se me recordo bem das aulas de Língua Portuguesa de 30 anos atrás, trata-se de uma elipse. Quanto a questão do corte de luz, acho que está certo. Eu esqueci de pagar a conta do mês passado e agora estou pagandoi por isso, tive q acender LEDs pela casa, usar internet 3G no tablet (enquanto durar a bateria) e vou visitar minha mãe para assistir a novela… A única coisa chata é q assim q cortaram minha energia notei o esquecimento e fiz o pagamento, mas agora só vou ter luz amanhã e ainda vou pagar a taxa de religamento. Enquanto isso nas “comunidades” as ligações clandestinas “miam” soltas.

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  • 29/06/2011 - 14:17
    Enviado por: Érika

    Tive minha luz cortada enquanto estávamos trabalhando. Verificamos que havia uma conta em atraso, que não havíamos recebido. Em contrapartida, recebemos outra conta, no caso a do mês seguinte, e esta venceu em 16/06/11. Quando fui retirar a segunda via daquela que eu não havia recebido, me informaram q teria que pagar as duas contas, mesmo a segunda conta não estando em atraso superior a 30 dias. Isso é correto?

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  • 05/07/2011 - 14:55
    Enviado por: Maria

    Olá!
    Eu sou diabética do Tipo 1, dependente de insulina. Tive minha energia cortada na tarde de sexta-feira (1º/7/2011). Moro eu e minha filha no imóvel e trabalhamos o dia todo, só fiquei sabendo do corte as 19h e 30min quando cheguei em casa. Havia uma conta em atraso (vencimento 06/06) e segundo a atendente foi emitido o reaviso dia 13/06, mas eu não recebi. Contudo, a mesma afirmou que o prazo de quinze dias começa a contar a partir da data de emissão e não de recebimento. Enfim, quando liguei as 19h e 30min, fui informada que nada podiam fazer até segunda-feira (04/07), independente de eu ter efetuado o pagamento naquela mesma sexta-feira, mesmo eu dizendo que era diabétida e possuia medicamentos que necessitavam de refrigeração e minha vida dependia dos mesmos. Segundo a atendente, ainda que eu pedisse religação naquele dia o prazo somente começaria a contar as 8h da manhã do dia 04, logo eles teriam que religar até as 8h da manhã de hoje 05/07 (terça-feira). Findado o prazo e sem a devida religação, liguei novamente, mas fui informada que os mesmos têm até as 21h e 50min de hoje para efetuar o serviço, já que a solicitação foi realizada as 21h e 50min de sexta (fora do horário comercial), somente começou a contar ás 21h e 50min de segunda-feria. Gravei a maior parte das ligações, inclusive a última que afirmam ter até as 21h e 50min de hoje para realizarem a ligação. Enfim, eu continuo sem energia elétrica e meus medicamentos continua na casa da vizinha, que tem que acordar todos os dias às 6h da manhã para que eu possa tomar a insulina Lantus, que têm horário certo para aplicação diária. E agora, eu posso processar a distribuidora? E quais são minhas chances de ganhar o processo?

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    • 05/07/2011 - 17:41
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Não temos a mínima ideia de chances de sucesso, é como tentar adivinhar resiltados de jogos de futebol. Entendemos que você tem direito a uma indeinização, já que foi prejudicada e lesada. Procure um advogado e acione a empresa por indenização, ressarcimento de gastos e danos morais.

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    • 06/07/2011 - 07:31
      Enviado por: Marcos Carneiro

      VOU PROCESSAR A CELPE E A TERCEIRIZADA

      Ontem fui pego de surpresa quando me deparei com o corte repentino do fornecimento de energia em minha casa as 15:20h, mesmo com a conta de energia paga no dia 1 de julho, tive minha energia cortada, porém, gostaria de relatar aqui que minha esposa foi detratada pelos funcionários da terceirizada da CELPE quando mesmo ela informando que já havia feito o pagamento, o elemento na frente de todos no condominio replicou que já estava acostumada com esse tipo de pessoas! a mesma se propôs a ir buscar a conta paga e mesmo assim o elemento cortou a energia, vou processar a CELPE e a Empresa terceirizada; o problema não foi maior porque minha esposa não me informou do ocorrido no momento, pois eu estava em casa estudando no quarto e ela não queria me tirar a concentração ´so falando depois do fato ocorrido.
      Alguém sabe como devo proceder?

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  • 26/07/2011 - 17:10
    Enviado por: Alexsandra

    Tive a minha luz cortada sem eu estar em casa e com a conta já paga a alguns dias, fiquei menos de 24 hs sem luz pois reclamei duas vezes junto a light, posso botar a light na justiça.

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  • 05/08/2011 - 12:00
    Enviado por: sony

    OI! bom dia !gostaria de saber com quantas contas de luz a light pode cortar por falta de pagamento ! pois sempre que atraso 2 contas no terceiro dia de atraso da segunda conta eles sempre corta minha luz e alguns vizinhos aqui atrasam 3 contas eles nuncam tem a luz cortadas !e agora eu tenho 2 contas atrasadas a do mês de julho a conta não veio até agora mais a desse mês de agosto ja entregaram! eu sei que vou ter que fazer o papel da light eu mesma vou ter que pagar para pegar minha conta pela internet ? e porque eles cobram pela contribuição de iluminaria púbrica? todo mês vem 11,34 as vezes até um pouquinho mais isso não seria obrigação da light ?

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  • 12/08/2011 - 20:01
    Enviado por: Jader

    Viajo muito e tinha 1 mes em atraso, não recebi aviso de corte, a não ser no dia que cheguei em casa e ja estava cortado e neste mesmo dia tinha quitado todas as contas via farmacia, mas chegando em casa essa surpresa, liguei na COPEL e me informaram que seria religado no mesmo dia, o que não aconteceu, no outro dia liguei na COPEL e fui informado que o rapaz da religação colocou que veio e ninguem atendeu, mas impossivel pois estava em casa no horario,e ja estou indo para 48 horas sem luz, estando com as contas em dia. Perdi td na geladeira, fora todo o incomodo de estar sem luz por 2 dias. Gostaria de saber se cabe uma ação em cima da COPEL. Desde já muito obrigado.

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  • 16/09/2011 - 21:30
    Enviado por: rita

    a electro após ser solicitada para um conserto, retirou meu relogio alegando poste condenado sem aviso previo me deixando sem energia com filho portador de deficiencia .oque devo fazer??

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  • 16/09/2011 - 21:39
    Enviado por: rita

    muito obrigada!!boa noite

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  • 10/11/2011 - 22:44
    Enviado por: Orcinei Lima

    Vivo na vila de Balbina onde temos uma Hideletrica, os moradores nunca pagaram energia, porque a geradora, nunca cobrou, agora a empresa mandou colocar medidor nos postes para todas as casas, sendo que os moradores nao sao donos do imovel, o imovel e da Amazonas Energia, e a conta de energia veio no nome do tituar do imovel. todos estão inadimplentes, e so agora depois de ano que a empresa esta cortando energia. e so cortou de duas pessoas.as contas vem um absurdo. temos como entra com uma acao.

    Orcinei Lima.

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