Consumidor deve prestar atenção aos contratos

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Carolina Marcelino

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou que os cartões de lojas oferecem risco à saúde financeira dos consumidores. A entidade analisou 14 cartões de crédito – entre lojas de roupa, supermercados e drogarias – e em todos eles foram identificadas cláusulas abusivas e práticas indevidas, entre elas os cancelamento do cartão por inatividade e vencimento antecipado de débito.

Segundo a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novaes, as atitudes são inaceitáveis. A maioria desses plásticos está vinculada a uma instituição financeira, ou seja, deve se adequar às normas do Banco Central (BC).

“Mesmo as lojas que não têm qualquer vínculo com bancos, também devem respeitar o cliente, já que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante um relacionamento saudável entre ambas as partes”, diz a especialista. Ela acrescenta ainda que a facilidade na obtenção de crédito, aliada a taxas e juros, podem levar o consumidor à inadimplência, transformando o sonho de consumo num pesadelo.

De acordo com o diretor de autorregulação da Associação Brasileira de Empresas de Cartões e Serviços (Abecs), Marcelo Noronha, todos os varejistas tendem a seguir as normas, ou as do BC ou as do CDC. “As empresas encontraram no private label um modo de fidelizar o cliente”, afirma Noronha. Ainda segundo ele, uma forma de otimizar esse serviço é aderir à bandeira de uma instituição.

É que plásticos que têm bandeiras podem ser utilizados em outras lojas. Assim, o consumidor não precisa andar com vários cartões. Mas o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça ressalta os cuidados nesse segmento. “O acesso ao crédito tem de vir junto com uma informação adequada”, explica a diretora do DPDC, Juliana Pereira.