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Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014
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Cheque foi furtado. O que fazer?

Categoria: Coluna Josué Rios

Josué Rios – Colunsta do Jornal da Tarde

Quem, na vida, já não teve problema com cheque? Seja cheque furtado, pré-datado, cheque caução ou cheque sem fundos – o mais famoso da família. Hoje falaremos sobre os imbróglios do cheque furtado.

Com o dinheiro de papel furtado, a dor de cabeça vem de comerciantes que recebem o pagamento por meio dele, e não têm o cuidado de conferir documentos e assinatura do larápio que está fazendo a compra com o cheque falso.

No caso de furto ou roubo do cheque, o correto é a vítima do crime registrar boletim de ocorrência (BO) na delegacia e, com isso em mãos, solicitar ao banco a sustação dos documentos de créditos.

Mais: de imediato, antes de fazer o BO e pedir as referidas providências por escrito, a vítima do furto deve ligar para a central de atendimento do banco e pedir o bloqueio dos cheques (anote nome do atendente e horário).

Comprovada tais providências, o comerciante que não conferir com rigor a identidade e assinatura do falsário para desmascará-lo não pode protestar o cheque furtado e nem “negativar” o nome do titular originário do documento.

Nesse caso, se o comerciante protestar ou negativar o cheque, o verdadeiro titular deste (vítima do furto) terá o direito de exigir, judicialmente, o cancelamento do protesto ou negativação – e até indenização por dano moral do comerciante imprudente.

A pergunta é: se a vítima de cheque furtado não pedir o bloqueio deste e nem fizer o BO, deixando de proceder como informado acima, poderá, ainda assim, processar o comerciante que protestou ou negativou o cheque?

Resposta: Sim, ma nesse caso, a vítima do furto do cheque terá menos chance de ganhar a causa contra o comerciante – ou poderá ganhá-la apenas pela metade.

Explico. É obrigação do comerciante sempre conferir a identidade e assinatura de quem está apresentando o cheque. Da mesma forma é obrigação do dono do cheque adotar as providências acima citadas.

E se ambos falham quanto às suas obrigações, ocorre o que se chama culpa concorrente entre eles, e as responsabilidades são divididas. Por exemplo: o dono do cheque obtém na Justiça o direito de cancelar protesto e a negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito, mas perde o direito a reclamar dano moral do comerciante na Justiça.

Por outro lado, o comerciante, que também teve sua falha, perde o direito de cobrar do dono do cheque o valor deste, que foi emitido pelo falsário.

Mais: há casos em que a Justiça é mais rigorosa com o dono do cheque furtado e o condena a pagar a metade do valor deste ao comerciante, também vítima do estelionatário. Daí, a importância de quem tem o cheque furtado ou roubado não deixar de pedir o imediato bloqueio do título de crédito, acompanhado do BO.

Outra encrenca: o cheque não desapareceu das mãos do correntista, mas foi extraviado ou roubado no caminho entre o banco e a casa do consumidor.

Nesses casos, não há dúvida: o banco responde pelos danos causados ao correntista. Logo, se os meliantes se apossam dos cheques enviados ao cliente pelo banco, e fazem a festa em compras com o dinheiro de papel alheio, o correntista(consumidor do serviço bancário) não terá de pagar a farra feita no comércio pelos estelionatários.

Além disso, o cliente terá de ser indenizado pelo banco, por dano moral, em relação a protestos e negativações nos órgãos de proteção ao crédito, feitos a pedido dos comerciantes que receberam os cheques voadores dos falsários.

Em resumo, o banco tem o dever de fazer os talonários de cheques chegarem com segurança aos consumidores do serviço, independentemente de qualquer ocorrência, que não causada pelo próprio correntista.

6 Comentários Comente também
  • 29/08/2010 - 12:07
    Enviado por: Raimundo d'araujo

    adorei esta materia,ela é extremamente importante para nós leigos, assim como já tive meu nome incluido nos de maus pagadores pena que já fáz muito tempo se não…?

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  • 29/08/2010 - 14:11
    Enviado por: Urbano

    Na hipótese de alguém perder seus talões e algum estelionatário os acharem e começar a passar cheques… isso se equipara a roubo/furto? Terá a vítima direito de pedir o cancelamento do protesto eventualmente feito?

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    • 30/08/2010 - 22:02
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Sim, tem esse direito. Embora dê bastante trabalçho, é possível solicitar isso, até mesmo por via judicial.

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  • 02/09/2010 - 12:41
    Enviado por: JOHNNY

    boa tarde !!!

    ah uns 2 anos atraz tive um cheque q foi apresentado duas vezes apos um bom tempo tentei resgatar este cheque a mulher nao tinha mais o cheque em maos e nem estava protestado !!! eu paguei o valor do cheque e peguei uma carta reconhecido firma e apresentei junto a certidao negativa dos 10 cartorios de protesto!!! o banco naum pode dar baixa por constar uma ocorrencia de furto!!! fui atraz da mulher e ela sumiu !!! naum consigo mais um contato!!! o q faço agora??? agradeço se alguen puder me responder!!!

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    • 02/09/2010 - 18:20
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Só vemos uma maneira: por meio de advogado, ir à Justiça e tentar uma liminar que permita a retirada das restrições, para depois ir atrás da mulher.

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  • 25/08/2011 - 06:20
    Enviado por: alan

    cara isto está aconteçendo
    comigo um mizeravel pegou uma folha do meu talão
    e passou no dia 04/08/2011
    mais eu darei queixa na semana q vém e após eu conseguir provar q naum fuiz quem passei o cheque eu resolverei do meu
    jeito q isto naum se faz estelionatário tem é q morrer
    e quando eu descobrir há chapa vaee esquentar eu faço parte do ADA cara amigos dos amigos e este desgraçado mecheu com há pessoa errada e as tuas imformações me ajudaram para caramba
    obg !!!!!!!!!

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