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Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016
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Cadastro antitelemarketing é ignorado pelas empresas

Categoria: Assunto do dia

SAULO LUZ

Um cadastro in√ļtil, ignorado e desrespeitado pelas empresas. As liga√ß√Ķes telef√īnicas indesejadas de telemarketing continuam perturbando os consumidores, mesmo aqueles que inclu√≠ram seus n√ļmeros na lista do ‚Äúbloqueio ao telemarketing‚ÄĚ do Procon-SP ‚Äď que desde abril de 2009 cumpre a Lei Estadual 13.226/08, que pro√≠be as empresas de ligarem para quem cadastrar seu telefone no Procon-SP.

Mesmo com a regra, a m√©dia mensal de reclama√ß√Ķes contra o telemarketing abusivo cresceu 49% neste ano, em compara√ß√£o com 2011. No Procon-SP, eram 424 queixas mensais em 2011; em 2012, at√© a metade de junho, a quantidade subiu para 520 reclama√ß√Ķes.

No total, o √≥rg√£o recebeu 5.084 queixas no ano passado. Em 2012, j√° foram 2.859 den√ļncias s√≥ at√© o dia 15 de junho. As 10 empresas mais reclamadas representam 1.394 dessas queixas (48,7%).

A campe√£ de viola√ß√Ķes √© a Claro (360), seguida por TIM (231), GVT (159), Vivo (154), Banco BMG (110), Embratel (99), NET (84), Abyara Im√≥veis (67), Telef√īnica (66) e¬†Sky (64). ‚ÄúA maior parte das irregularidades ocorre por falha mesmo da empresa. Principalmente as grandes empresas, que t√™m telemarketing terceirizado em v√°rias empresas diferentes‚ÄĚ, diz Paulo Arthur G√≥es, diretor executivo da Funda√ß√£o Procon-SP.

Ap√≥s se cadastrar no Procon-SP, a aut√īnoma Patricia Akemi Kezuka percebeu uma redu√ß√£o nas ‚Äúinc√īmodas liga√ß√Ķes‚ÄĚ, mas o problema continua. ‚ÄúAntes eu recebia muitas liga√ß√Ķes oferecendo, plano de sa√ļde e cosm√©ticos, mas diminuiu. S√≥ que existem empresas que ignoram meu nome no cadastro. Uma escola de inform√°tica, por exemplo, me liga desde 2008 com diversos tipos de abordagens abusivas.‚ÄĚ

Ela que j√° chegou a receber oito liga√ß√Ķes num dia. ‚ÄúCome√ßam √†s 8h e insistem at√© as 21h. Sou ref√©m das liga√ß√Ķes dessa escola. J√° reclamei por telefone, e-mail, nas redes sociais, e fui pessoalmente na sede deles para reclamar. Acontece que nada adianta e n√£o param de me ligar. Pretendo processar essa escola.‚ÄĚ

O engenheiro Roberto Michaelis, de 58 anos, mesmo ap√≥s cadastrar seu telefone, recebeu por muito tempo liga√ß√Ķes de um sistema de computador de um banco e s√≥ conseguiu se livrar das liga√ß√Ķes ap√≥s reclamar √† coluna Advogado de Defesa, do JT.

Se os bancos n√£o o incomodam mais, o mesmo n√£o ocorre com outras empresas. ‚ÄúO cadastro nunca funciona totalmente. Recebo muita liga√ß√£o de vendedores de im√≥vel e de m√≥veis planejados. N√£o sei como conseguem meu telefone‚ÄĚ, questiona o engenheiro.

G√≥es, do Procon-SP, diz que o √≥rg√£o est√° multando as empresas desobedientes e que o problema j√° foi pior. Desde o in√≠cio do cadastro, 276 empresas foram multadas por desobedi√™ncia, totalizando R$ 55,8 milh√Ķes em puni√ß√Ķes. ‚ÄúAlgumas t√™m recorrido dessas multas, mas uma hora v√£o ter de pagar. Enquanto isso, √© fundamental que o consumidor continue denunciando.‚ÄĚ

Para Polyanna Carlos Silva, supervisora institucional da Associa√ß√£o Brasileira de Defesa do consumidor (Pro Teste), n√£o basta multar. ‚ÄúAl√©m de aumentar as multas, √© preciso usar outras op√ß√Ķes como suspender o funcionamento das empresas teimosas.‚ÄĚ

Proibir venda de plano de sa√ļde √© bom para quem?

Categoria: Assunto do dia

Josué Rios Рcolunista do Jornal da Tarde

¬†Em mat√©ria de defesa do consumidor, o assunto mais destacado nos jornais esta semana foi a suspens√£o de 301 planos de sa√ļde pela Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS). Boa not√≠cia, como alardearam Ag√™ncia reguladora e o Ministro da Sa√ļde, Alexandre Padilha? Tenho minhas d√ļvidas.

Primeiro, cabe um reparo ao n√ļmero anunciado. Qual? O governo n√£o proibiu esta semana a venda de 301 planos de sa√ļde, mas a apenas acrescentou novos 80 planos de sa√ļde √† lista de 221 ‚Äúprodutos‚ÄĚ do g√™nero, cuja proibi√ß√£o de comercializa√ß√£o j√° havia sido decretada em julho desse ano. Na ocasi√£o, a ANS vetou a venda de 268 planos, dos quais 221 n√£o cumpriram o dever de casa, segundo a Ag√™ncia e, por isso, continuarem de castigo(proibida a venda).

Mais: n√£o confundir proibi√ß√£o da venda de alguns produtos da empresa com veto total √† atividade comercial da pr√≥pria firma. Ou seja, apenas 38 empresas foram atingidas pela proibi√ß√£o √† comercializa√ß√£o de 301 planos de sa√ļde. Por exemplo: uma operadora que vendia 10 tipos diferentes de planos de sa√ļde pode ter sofrido restri√ß√£o √† venda de quatro ou cinco deles, continuando a comercializar livremente os demais ‚Äúprodutos‚ÄĚ do g√™nero.

Ainda assim, n√£o h√° d√ļvida de que a combativa ANS desfechou uma paulada nas operadoras, que n√£o atendem os consumidores nos prazos estabelecidos pela Ag√™ncia reguladora.

Mas, como em tudo h√° o precioso detalhe, anote: a ANS n√£o bateu em peixe grande. Na maioria dos casos, puniu os bagrinhos do mercado. Sim, porque, das 38 empresas punidas 20 delas (52,6%) tem menos de 50 mil conveniados, sendo que 8 operadores tem menos de 21 mil consumidores (e entre as empresas punidas algumas n√£o chegam a ter mais que 5 mil usu√°rios).

O fato é que, segundo critérios da própria ANS, a maioria das operadoras punidas são de pequeno e médio porte. Sendo que, acima de 100 mil beneficiários (que a agência considera operadora de grande porte) são apenas 13 empresas.

Lembrando que o mencionado critério é muito elástico, pois o mais certo é considerar grande empresa somente quem tem acima de 800 mil consumidores, como é o caso da Unimed Paulistana, que tem cerca de um milhão de consumidores, e está entre as operadoras punidas.

Mais: das 38 empresas listadas, 12 (31,5%) encontram-se na mesa de cirurgia da ANS, ou seja, est√£o sob alguma forma de interven√ß√£o da ag√™ncia, visando √† cura da sa√ļde financeira. Sem contar que o n√ļmero das quase enfartadas (entre as 38 operadoras) era bem maior: 18 operadoras, ou 47% do total, sendo que seis delas tiveram alta, restando 12 ainda sob risco de morte.

Conclus√£o: punir empresas pequenas, sob tratamento intensivo, com a proibi√ß√£o de venda de seus produtos, pode causar ou apressar a senten√ßa de morte destas. No caso das operadoras privadas de sa√ļde, pode n√£o ser a melhor forma de defender o consumidor.

Tal medida pode parecer positiva, na linha de que a Ag√™ncia reguladora resolveu agir contra as empresas infratoras, mas se a medida empurrar as debilitadas operadoras para a bancarrota, os consumidores ficar√£o na rua da amargura ‚Äď hist√≥ria j√° bem conhecida, como ocorreu no famoso caso da quebra da Avimed.

Lembrando que no caso de quebra das empresas, o drama para os consumidores √© ainda maior – e inevit√°vel – porque o fundo, para proteg√™-los, nessa hora, cuja cria√ß√£o foi determinada pela Lei de Planos de Sa√ļde, praticamente, a n√£o saiu do papel. E a ANS pouco (ou nada)fala sobre o assunto.

Sempre o velho problema: medidas simp√°ticas em certas quadras do momento pol√≠tico, nem sempre √© o rem√©dio que cura o paciente ag√īnico.

Caixa cria 0800 para FGTS, PIS e INSS

Categoria: Assunto do dia

√ČRICA TERUEL – Especial para o Jornal da Tarde

A Caixa Econ√īmica Federal criou um canal de atendimento telef√īnico voltado ao cidad√£o e para os benefici√°rios da Previd√™ncia: por meio do n√ļmero 0800-726-0207, √© poss√≠vel obter gratuitamente informa√ß√Ķes sobre benef√≠cios sociais, como FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi√ßo), PIS (Programa de Integra√ß√£o Social), INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), seguro-desemprego, Bolsa-Fam√≠lia e cart√£o social, entre outros.

O atendimento relacionado ao Fies continua sendo realizado pelo SAC Caixa. Segundo a assessoria do banco, a expectativa √© receber 250 mil liga√ß√Ķes por dia.

O gerente nacional de Telesservi√ßos da Caixa, Ricardo Vieira, conta que o novo canal tem o objetivo de qualificar o atendimento. ‚ÄúO portf√≥lio de produtos e servi√ßos prestados √© extenso e por isso trabalhamos com equipes treinadas nos diversos assuntos que s√£o demandados pelo cidad√£o brasileiro‚ÄĚ.

Segundo Vieira, mais pessoas t√™m procurado informa√ß√Ķes sobre os benef√≠cios. ‚ÄúO aumento no n√ļmero de trabalhadores formais e a expans√£o dos programas sociais fez essa demanda crescer‚ÄĚ.

O Atendimento Caixa ao Cidad√£o conta com 1,5 mil operadores e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h √†s 22h, e aos s√°bados, das 10h √†s 16h. O servi√ßo eletr√īnico, oferecido 24h por dia, pode ser usado para consultas sobre rendimentos e abono do PIS, data de pagamento dos benef√≠cios dos programas sociais do Governo Federal e desbloqueio do cart√£o social para cadastramento ou recadastramento de senha.
Serviço ampliado

Sobre o FGTS, √© poss√≠vel saber se o saque est√° dispon√≠vel, mas n√£o o saldo do fundo. O banco tamb√©m possui outros canais de contato com o cliente, como o Atendimento Comercial – 0800-726-0505; o SAC Caixa – 0800-726-0101; a Central de Negocia√ß√£o de D√≠vidas – 0800 285 3185; e a Ouvidoria Caixa – 0800-725 -7474, al√©m do n√ļmero espec√≠fico para pessoas com defici√™ncia auditiva – 0800-726-2492.

Identificação de veículos entra em vigor em janeiro

Categoria: Assunto do dia

Em janeiro de 2013, o Departamento Nacional de Tr√Ęnsito (Denatran)dever√° come√ßar a instalar, em toda a frota rodovi√°ria do Pa√≠s, dispositivos eletr√īnicos que armazenar√£o dados dos ve√≠culos. O objetivo √© facilitar a fiscaliza√ß√£o do tr√°fego no territ√≥rio brasileiro por meio de monitoramento em tempo real. A implanta√ß√£o do sistema deve ser conclu√≠da at√© junho de 2014.

O mecanismo funciona por um sistema de radiofrequ√™ncia que prev√™ a emiss√£o de sinais por antenas espalhadas pelas cidades e rodovias. Estes sinais s√£o captados por um chip que integra a placa eletr√īnica a ser instalada no para brisa dos ve√≠culos de passeio e em outros locais espec√≠ficos, no caso de motocicletas. O custo para instala√ß√£o da tecnologia est√° estimado em R$ 5 e dever√° ser cobrado junto com o licenciamento dos autom√≥veis.

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Preço de brinquedo varia 131% em SP

Categoria: Assunto do dia

FLAVIA ALEMI

 Pesquisar os preços de presentes para o Dia da Criança é uma prática cada vez mais importante para economizar dinheiro. Um levantamento realizado pela Fundação Procon-SP em nove estabelecimentos na capital e 42 no interior aponta boa variação de preços entre itens procurados para presentear nessa data.

A maior diferença foi encontrada em São José dos Campos, onde a boneca Bebê Meus Sentidos, do fabricante Sid-Nyl, que custa R$ 139,90 em um estabelecimento foi encontrada por R$ 50,00 em outro, diferença de R$ 89,90. Foram pesquisados jogos, bonecas, bonecos, bicicletas, massas de modelar entre outros.

Na capital, a maior diferença de preço encontrada foi de 131,11%, no brinquedo Acqua Brink Pia, da Homeplay, que custa R$ 89,90 em um estabelecimento e era vendido por R$ 38,90 em outro.

A diretora de estudos e pesquisas do Procon-SP, Val√©ria Rodrigues Garcia, afirma que o intuito da pesquisa √© mostrar para o consumidor, na pr√°tica, que vale a pena perder um pouco de tempo pesquisando os pre√ßos em v√°rios estabelecimentos. ‚ÄúA diferen√ßa que encontramos de uma loja para outra n√£o √© pouca e deve ser levada em considera√ß√£o.‚ÄĚ

Ela lembra que uma ferramenta que pode auxiliar na busca pelo pre√ßo mais em conta √© a internet. √Č importante ressaltar, por√©m, que nem sempre o pre√ßo de uma loja online √© o mesmo da loja f√≠sica. ‚Äú√Č preciso levar o frete em considera√ß√£o e lembrar que as lojas online s√£o desvinculadas das f√≠sicas, por isso h√° uma diferen√ßa de valores entre uma e outra‚ÄĚ, diz Val√©ria.

¬†A diretora de estudos e pesquisas do Procon-SP tamb√©m recomenda que os pais saiam de casa com as op√ß√Ķes de presente em mente. Segundo ela, isso evita a ‚Äúcompra errada‚ÄĚ, por impulso.

O estudo tamb√©m constatou que os pre√ßos dos brinquedos subiram em rela√ß√£o ao ano passado. Ao comparar a pesquisa de 2011 com a atual, houve um acr√©scimo de 4,97% nos pre√ßos, porcentual acima do √ćndice de pre√ßos ao Consumidor (IPC) referente ao per√≠odo de setembro de 2011 a agosto de 2012, que foi de 4,11%.

Cuidados

O Procon-SP alerta que as formas de pagamento podem variar consideravelmente de um local para outro. Se for parcelar a compra, exija que o fornecedor informe o valor de cada parcela e o preço total parcelado, para que não haja confusão.

Informa√ß√Ķes referentes a garantia e possibilidade de troca tamb√©m devem ser deixadas claras. Caso isso n√£o aconte√ßa, vale o que est√° no C√≥digo de Defesa do Consumidor. No caso de produtos dur√°veis, o CDC diz que o prazo para reclamar de alguma avaria √© de 90 dias.

¬†O fornecedor ter√° 30 dias para consertar o defeito e, caso n√£o consiga, dever√° trocar o produto por outro em perfeitas condi√ß√Ķes ou devolver o valor pago.