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Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014
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Cancelamento indevido de linha telefônica rende indenização

Categoria: Assunto do dia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve decisão que obriga a TIM a indenizar um cliente que teve a linha cancelada indevidamente. O problema estava no sistema da empresa que não registrou os pagamentos do cliente. Na avaliação dos julgadores, ficou clara a falha da operadora que violou a dignidade do cliente. Segundo eles, os prejuízos vão além de transtornos e aborrecimentos.

O consumidor receberá R$ 6 mil por danos morais. A TIM terá de arcar ainda com custas processuais e honorários advocatícios.

5 Comentários Comente também
  • 26/04/2011 - 05:28
    Enviado por: Airton Menezes

    Sou morador de um condominio e a agua do mesmo foi individualizada e acontece que por força maior, estou com a cota de agua do mes de Março/11 em atraso e eu ja fui comunicado verbalmente de corte, gostaria de saber se o condominio onde moro tem este direito em caso de inadimplencia.

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  • 26/04/2011 - 16:53
    Enviado por: Eliane

    Boa tarde Marcelo,

    Fui consultar meu nome no SPC e constou uma dívida no valor R$73,21 imposta pela telefonica ano de 2007. Procurei a telefonica onde fui informado que havia três faturas nos meses 9/10/11 de 2007 totalizando R$157,68. Nunca assinei nada referente a contrato com a telefonica e nunca solicitei uma linha em meu nome na empresa. Procurei a ouvidoria para esclarecer o meu caso. Dentro de 20 dias (ou antes) a empresa entrará em contato comigo para informar sobre esse contrato no mínimo suspeito. Não quero processar, muitos pagar uma dívida que eu não fiz. Mas, se a telefonica informar que eu tenho que pagar/quitar esse valor para meu nome sair do SERASA, eu devo procurar o tribunal de pequenas causas e ainda solicitar (caso for ligação) a gravação do dia da solicitação da linha?

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    • 26/04/2011 - 17:50
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Exato, faça isso. Parece um caso de fraude. Você tem direito a uma indenização por danos morais. Acho que é caso para processar a empresa por meio de advogado.

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  • 27/04/2011 - 10:20
    Enviado por: Eliane

    Me ligaram nesse momento informando que realmente houve um erro por parte deles. Dentro de 48h a telefonica me ligará para informar que meu nome não está mais no SPC.

    Agora, caso ainda esteja depois deste período o que devo fazer?

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