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Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
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Calote em faculdade preocupa setor

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Lígia Tuon

O calote nas universidades paulistas continua alto. A taxa de inadimplência atingiu 9,57% em 2010. Mas apesar de ter registrado queda em relação ao ano anterior, quando o atraso no pagamento das mensalidades era de 9,72%, o índice ainda é considerado crítico, pois não há previsão de queda neste ano, afirmam especialistas. O estudo é do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).

“Se compararmos a taxa de inadimplência total de pessoas no ano, o índice para as universidades é muito alto. E o problema é histórico”, diz o diretor executivo do Semesp e coordenador da pesquisa, Rodrigo Capelato. A inadimplência total de pessoas físicas chegou a 5,70% no ano passado, segundo o Banco Central.

De acordo com Capelato, o que faz com que os índices sejam sempre altos é, em primeiro lugar, a Lei 9870/99, conhecida como ‘Lei do Calote’. “Ao contrário de outros setores, a legislação inibe que a escola gere punição para o aluno inadimplente. O que estimula o comportamento”, analisa.

“Para muitos, após pagar a matrícula, geralmente a cada seis meses, há mais um semestre de ‘aulas grátis’. Este aluno, que também tem outras dívidas, não deixa de carregar o celular ou de colocar combustível no carro, mas deixa de pagar a faculdade, já que não pode ser cobrado”, ressalta o educador financeiro Mauro Calil. “E o índice alto prejudica instituições de ensino e os alunos que pagam a mensalidade em dia. Já que a faculdade tem menos verbas para investir em infraestrutura.”

A expectativa não é de mudança para o setor. “Pode ser até que caia mais um pouco o índice em 2011, mas, enquanto vigorar a lei, dificilmente sairá de patamares altos”, prevê Capelato.

A pequena diminuição do índice está ligada com a mudança de gestão das faculdades e a redução das mensalidades, além de programas de financiamento universitário do governo.

 “As instituições de ensino têm sido mais eficientes na gestão das cobranças. E o valor das mensalidades vem caindo, por conta da concorrência”, aponta Capelaro. “Outro ponto importante está ligado às opções de financiamento ampliadas, como o Fies, oferecido pelo governo”, completa.

De acordo com o Ministério da Educação, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) já apresenta 63.936 contratos assinados até junho deste ano – 89% do que teve todo o ano de 2010 (71.600).

O estudante universitário pode escolher participar do programa em qualquer época do ano e solicitar o financiamento ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal. “As vantagens de programas como este são taxas reduzidas (3,4% ao ano) e carência para quitar a dívida”, aconselha Calil. Faça inscrição e tire dúvidas no http://sisfiesportal.mec.gov.br.

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6 Comentários Comente também
  • 08/07/2011 - 11:50
    Enviado por: duarte

    O Brasil tem um problema de caráter grave que vai desde
    dono de rede de supermercados que acha que não precisa
    honrar contratos até simples usuários de serviços básicos,
    como condomínio, escolas que acham que não precisam pagar pois usam os serviços pagos pelos outros.
    Tudo isso apoiado por legislativo e um judiciário que não precisa de comentários.
    Vergonha de ser brasileiro obs.

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    • 08/07/2011 - 13:25
      Enviado por: Silva.

      Não tenho vergonha nenhuma em ser brasileiro, pois independente do caráter das pessoas, o meu vem do berço e sabe dos direitos e das obrigações. Algumas pessoas sempre põem a culpa nos governantes, mas na primeira oportunidade agem igual a eles. Devemos ver que a maioria dos brasileiros é honesta e querem apenas o que é seu de direito, veja por exemplo, a massa de pessoas que saem de casa de madrugada para trabalhar.

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  • 08/07/2011 - 21:33
    Enviado por: Eduardo

    Esse negócio de honrar contratos é um grande problema. Primeiro, porque contrato equivale a uma balança que deve ser equilibrada nos deveres e obrigações. Fala-se muito em insegurança jurídica, mas isso é causado porque os contratos, seja de empresas ou entre pessoas, é uma forma do mais ‘astuto’ querer tirar vantagem de quem esteja em posição mais frágilizada, seja por desconhecimento, necessidade etc. Então, isso de não honrar contratos é uma certa forma de querer constranger, porque se dá motivo para que o contrato não seja honrado. É como se fosse correto lesar alguém só porque a pessoa está “informada” de que será lesada e concordou. Ora, mas a lei diz que eu não posso lesar. Então, não basta o outro deixar-se lesar, porque a obrigação de não lesar é minha. Começa por aí. Quebra de contrato é um argumento estrangeiro bem bonito, mas…Mas também somos bem pequenos, porque somos “cheios” de direitos. E tudo é motivo para dar um jetinho, querer tirarm uma vantagem. E isso que foi dito sobre falar uma coisa e fazer outra, é bem típico…E de todas as classes e níveis sociais…Lastimável.
    Sobre as faculdades? Penso que a inadimplência decorre de uma certa compensação, pois sabemos que a maioria das faculdades particulares é de qualidade questionável, seja em relação aos professores, seja quanto aos alunos. Uma faculdade que admite um monte de alunos que não conseguem passar em uma prova de habiitação profissiona, seja porque não selecionou o aluno (buscou somente a mensalidade) seja porque não o formou e preparou levando em conta inclusive as suas conhecidas deficiências age certo? Pesno que é uma forma de receberem o seguinte recado: “figem quem me ensinam, eu finjo que pago e ambos figem que cumprem o contrato”. Simples…Não conseguem mudar comportamentos, porque não são modelos de comportamentos. Aí acontece isso….E sabe do pior? Usam Prouni (lógico, o programa tem o seu ideal, mas nós o descaracterizamos) dinheiro público, para bancar faculdade péssima…Para poder subsistir recebendo dinheiro do ProUni deveria ter “Selo de Quaidade”. Todo mundo com Prouni e grande parte (falando nos cursos de Direito) não conseguem passar na OAB…E aí? E o FIES?
    Como pode a CAIXA financiar estudo em faculdade péssima? Ñão é um programa vinculado ao Ministério da Educação? Se a faculdade é ruim e o Governo/Caixa assumiu o risco, deveria ser responsabilizada pelos prejuízos, ficar sem receber o contrato celebrado. E os gestores, deveriam ser responsablizados pelos prejuízos que tornaram possíveis.

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  • 21/07/2011 - 13:27
    Enviado por: Carla

    O que acho muito erradao é essa propaganda toda em cima do FiEs, quando a própria Senhora Presidente disse que “só não estuda quem não quer…” fez uma “propaganda enganosa” pois para conseguir o Fies é uma jornada e vc tem que ter muita paciência!! Tento desde abril fazer esse financiamento que deveria ser um “programa social” mas não consigo! O site sisfies é de fácil compreensão, a entrevista na CPSA é rápida mas quando chega no banco, é uma burocracia absurda! Já perdí três prazos por incopetência dos atendentes e da última vez perdí o financiamento do semestre! São informações desencontradas, cada atendente exige uma documentação, te fazem ir na agência milhares de vezes, vc pega uma senha e tem que ir preparado para passar horas esperando! A incopetência é tanta que ao invés de te informarem de uma única vez tudo o que vc deverá fazer, fazem isso “em prestações” cada hora te falando que falta alguma coisa. Eu perdí mais um prazo por “inconsistência no sistema” e o financiamento do semestre e eles ganharam um processo por perdas e danos! A Caixa trata o Fies como mais um serviço bancário com fins lucrativos, não como um financiamento estudantil oferecido e custeado pelo governo!

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  • 08/10/2011 - 16:18
    Enviado por: Diego

    Boa tarde Marcelo Moreira, como vai? Sou estudante de uma universidade. Estou com um problema na assinatura de um contrato de estágio.Iria me forma nesse ano de 2011, mas por motivos financeiros achei melhor bloquear o semestre no meio do ano, e volar em 2012. Tenho duas dps para fazer, uma é regular e outrar é normal, pois a faculdade coloca para os alunos fazer dps ou adaptações em dois finais de semana, e você ja esta aprovado. A universidade diz que nao poderá assinar meu contrato porque tenho que fazer a dp regular, diz que é uma nova lei da faculdade, isso procede? Como eles podem travar um estágio, sendo que tenho que ter experiencia na área e pagar minha faculdade. Claro que concordo que para estagiar temos que estar estudando, mas paguei a rematricula, tenho vinculo no sistema da faculdade.
    O que faço? Vou no coordenador do meu curso?
    Muito obrigado pela atenção e sucesso sempre.
    Diego

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    • 10/10/2011 - 18:46
      Enviado por: Marcelo Moreira

      Pelo que pudemos apurar, a alegalção da faculdade procede, mas essa é uma questão pedagógica, não de defesa do consumidor. Procure informação com especialista ou na delegacia regional de ensino.

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