O Ministério Publico Federal do Rio de Janeiro entrou com cinco ações contra os bancos Santander, Itaú Unibanco e HSBC por causa de cobranças indevidas realizadas entre 2008 e 2010.
Segundo o procurador responsável, Claudio Gheventer, após a constatação do Banco Central e do MPF sobre as irregularidades, os bancos receberam recomendações para devolver o dinheiro dos clientes. "Eles se propuseram a devolver apenas uma parte do valor cobrado. Desse jeito não dá", afirmou o procurador, que exige a devolução de R$ 1 bilhão, além de indenização por dano moral.
O Itaú Unibanco está sendo acionado pelo desconto de R$ 80 milhões referente à comissão de manutenção de crédito (CMC). A instituição se dispõe a devolver R$ 43 milhões. A instituição ainda cobrou R$ 100 milhões só de comissão sobre operações ativas (COA). Em nota, o Itaú Unibanco informou que "mantém diálogo com o MPF, a fim de prestar esclarecimentos".
O Santander cobrou R$ 351 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL), mas eles se comprometeram a devolver apenas R$ 64 milhões. O banco não respondeu ao JT. O HSBC cobrou R$ 7 milhões referente a comissão de manutenção de limite de Crédito (CMLC). O banco declarou que não irá se pronunciar, pois o caso está em trâmite judicial.
A Fundação Procon-SP entrou em contato com o MPF-RJ para reunir informações sobre o caso, mas não informou os bancos em São Paulo estão sendo investigados.
