Bancos: contrato deve ser claro

Categoria: Assunto do dia

Carolina Marcelino

O ranking do Banco Central ainda reúne outras 46 tipos de queixas de clientes insatisfeitos. A segunda reclamação com mais casos, após o de débitos não autorizados, é a falta de informação.

Conforme o Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, entre outros. Ou seja, os bancos têm de oferecer ao consumidor contratos claros e objetivos.

Outro problema apontado pelo cliente é a cobrança de serviços não contratados. Só em 2011 foram quase 100 relatos de pessoas que pagaram por seguro, taxa de cartão, entre outros serviços que não foram requisitados.

A falta de segurança também é um item muito citado pelos correntistas. Operações realizadas por terceiros sem a autorização dos clientes está entre os dez casos com mais queixas do ranking há meses. “Às vezes, o consumidor é roubado e avisa o banco, mas mesmo assim, o bloqueio do cartão não é feito e o cliente tem de arcar com os custos. Isso está errado”, afirma a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci.

Descumprimento de prazos, devolução de cheques, prestação de serviço de forma irregular são outras reclamações no ranking.

Ainda assim, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) afirma que a participação da população poderia ser maior. O Banco Central registrou apenas 1.049 queixas no mês passado em um universo de milhões de correntistas. Os cinco maiores bancos (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander) juntos reúnem 148.550.968 clientes.