Bancos: clientes antigos merecem respeito

26 de abril de 2011 |
19h06 |
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Categoria: Assunto do dia, Coluna Josué Rios

Josué Rios – colunista do Jornal da Tarde

Quando há fusão ou incorporação de um banco por outro, este último deve respeitar os contratos e obrigações que o antigo banco mantinha com seus clientes. Por isso, estes não podem ser penalizados com cobranças e imposições. Por exemplo, dívidas contraídas e não quitadas com o banco incorporado, devem ser objeto de renegociação, o que pressupõe diálogo e concordância do consumidor quanto ao valor e forma de pagamento da dívida.

O que jamais pode ocorrer é a “mão grande” do banco no saldo existente na conta corrente do consumidor – ou seja, nenhum saque pode ser feito pelo banco, de forma autoritária e invasiva, de saldo existente na conta do cliente, em especial sendo o saldo resultante de salário, aposentadoria ou valor referente ao recebimento de pensão.

Ocorrendo esse tipo de garfada unilateral por parte do banco incorporador, o consumidor consegue liminar na Justiça para reaver o valor pago, além da condenação do banco em dano moral.

A verdade é que os clientes antigos deveriam ser recepcionados e tratados com apreço pelo novo banco, até mesmo como um sinal positivo a respeito do novo ambiente bancário que será colocado à disposição dos clientes da antiga instituição. Aliás, as autoridades monetárias e do Banco Central deveriam estar atentas à proteção do consumidor, nos casos de incorporação.

Afinal, por determinação constitucional, o Estado está obrigado a “promover a defesa do consumidor” em todos as suas formas de atuação, nos termos do Artigo 5º, Inciso 32, da Carta Magna.

Pena que muitos burocratas ignorem ou escondam o mandamento jurídico referido. O nosso “ocupado” Procon também deveria dispensar a atenção aos consumidores dos serviços bancários, nos casos de incorporação.

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8 Comentários Comente também

27/04/2011 - 08:28
Enviado por: Ronald

Bom dia a todos, Fui um cliente do banco Santander em meados de 1998 com uma conta VIP, fazia investimentos, capitalizações, seguros, etc… era tratado com respeito pelo banco. Fui apunhalado por uma crise financeira em 1999 e deixei de ser investidor e passei a precisar dos créditos bancários com suas taxas absurdas. No ano 2000 vim a ser convidado pelo banco a não ser mais correntista , pois, não era mais investidor e o banco procurava parceiros de negócios.Em 2005 abri uma conta no banco real onde possuo uma conta Van Gogh, seguros , capitalização, previdencia, etc….um cliente Vip. Ocorre que com a compra do banco real pelo Santander, passei a ter um corte em meus créditos devido ao meu histórico do ano 2000. Sinto-me lesado por isso, porém quem manda é o banco atual… Que valor tenho perante ao código de defesa do consumidor? Que providências devo tomar com relação a isso? Será que tenho que abrir conta em outro banco para ter respeito com correntista??
Agradeço a atenção de todos. Ronald.

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- 27/04/2011 - 11:59
  Enviado por: Eduardo Oliveira
  
  Acho que, neste caso caberia, sim, uma ação de indenização por danos morais. Afinal o Banco Santander comprou todo o patrimônio jurídico do Banco Real, o que inclui o direitos e as obrigações perante os cliente da instituição “adquirida”.
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- 27/04/2011 - 17:09
  Enviado por: Marcelo Moreira
  
  A única coisa que o banco novo não pode fazer é mexer em sua conta sem sua autorização. Fora isso, o Banco Cnetral permite que o novo banco adeque os contratos dos clientes da instituição comprada de acordo com as suas exigências. Em nosso entendimento, o Santander não comete irregularidades. Faça uma consulta ao Procon.
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27/04/2011 - 13:45
Enviado por: Josue Rios

O novo banco deve garantir aquilo foi objeto de cotrato ou pelo menos anunciado e prometido pelo banco anterior. Mas pode reavaliar a concessão de novos créditos ou a manutenção destes. E sabemos que banco nunca pensou e nem vai pensar no cliente em si, mas em todas as formas e transformá-lo em coisa descatável ao seu bem praze.

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29/04/2011 - 11:40
Enviado por: Estêvão Zizzi

Onde mora o perigo no Cartão de crédito.

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11/05/2011 - 22:04
Enviado por: silvio augusto

esse santander e um banquinho ruim. tive conta la 40 anos, quarenta. foram clonados dois cheques meus, ressarcimento zero. Fui assaltado dentro de uma agencia no caixa automatico, foi tudo filmado. nada fizeram. fechei a conta e a gerente nem veio falar comigo os motivos do fechamento. minha agencia era do aeroporto de congonhas. precisa falar mais….uma vergonha, depois que o espanhoil comprou o banco. viva a espanha….

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16/08/2011 - 01:25
Enviado por: edmar lima serejo

tenho um emprestimo no banco morada q faliu e agora o q acontece com as parcelas q era descontada em folha.
no aguardo

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- 16/08/2011 - 18:00
  Enviado por: Marcelo Moreira
  
  OU você paga em juízo ou entr em contato com o responsável pela massa falida para saber o que fazer a partir de agora.
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