Banco: cliente sem tarifa grátis

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Roberta Scrivano

Desde abril de 2008, os brasileiros podem manter uma conta corrente sem pagar taxas mensais ao banco, por meio da utilização dos chamados ‘serviços essenciais’. No entanto, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), 80% dos consumidores não sabem dessa possibilidade.

O Idec avaliou como os dez maiores bancos do País – Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real Santander e Unibanco – têm tratado e transmitido as normas de 2008 aos clientes.

Em seis instituições – Banrisul, BB, Caixa, HSBC, Nossa Caixa e Unibanco – não é possível avaliar, por meio da tabela de tarifas, se os serviços essenciais podem ser contratados isoladamente. “Se não está na tabela, o cliente não tem como saber que pode usar esse recurso e acaba contratando uma conta com pacote de serviços pago”, diz Ione Amorim, economista do Idec responsável pela pesquisa.

O conjunto de serviços essenciais gratuitos inclui cartão de débito, dez folhas de cheque por mês, compensação de cheques, quatro saques ao mês, dois extratos no caixa eletrônico, duas transferências entre contas do mesmo banco por mês, consultas ilimitadas pela internet e extrato consolidado discriminado, mês a mês, uma vez ao ano.

Ademiro Vian, diretor adjunto da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), contesta a informação do Idec e garante que todos os bancos têm cumprido as normas desde que o BC instituiu a regulamentação.

“Não conheço o estudo mas garanto que não há esse gargalo. Até porque os bancos são fiscalizados pelo Banco Central”, diz o diretor que, após algum tempo de conversa com a reportagem, admitiu que eventualmente pode “ocorrer o descumprimento de uma ou outra norma, mas não é uma prática”, afirmou.

Hoje, 80% dos 112 milhões de correntistas no Brasil são usuários de pacotes pagos, segundo o executivo da Febraban. O porcentual é o mesmo constatado no estudo do Idec como de clientes que desconhecem a possibilidade de usar apenas serviços essenciais.