A taxa extra do canudo. E agora?
- 28 de novembro de 2007 |
- 12h06 |
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Categoria: Coluna Josué Rios
Artigo Josué Rios
Passar 4 ou 5 anos pagando uma faculdade é um martírio. Sim, porque os empresários do ensino impõem o valor da mensalidade praticamente ao seu bel-prazer. E sempre que podem ainda mordem alguns trocados suados do aluno com a imposição de taxas abusivas.
Tanto assim é que, agora, o Ministério Público Federal trava uma guerra contra as empresas do ensino, para impedir que elas abocanhem dos alunos uma taxa que beira a R$ 200 para a expedição do canudo, sem o qual o freguês da escola cara vai à festa de formatura, mas não está habilitado a bater o cartão de ponto no emprego sonhado.
Felizmente, o MP Federal tem conseguido obter liminares na Justiça, suspendendo a cobrança da taxa do diploma. É que a exigência da grana extra pelas faculdades fere um arsenal de leis, a saber: Resolução 3/89 do Conselho Federal de Educação, a Lei da Mensalidade Escolar (Lei nº 9.870/99) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com a resolução, a expedição do diploma é parte do valor da mensalidade. E, de acordo com o artigo 6° da Lei da Mensalidade Escolar, o diploma não pode ser cobrado nem mesmo dos inadimplentes, pois o estudante não pode ser castigado por ser devedor e ao reter o diploma a faculdade, educativamente, infringe a norma. E a manobra viola o Código de Defesa do Consumidor, porque a cobrança não é esclarecida nos contratos elaborados pelas faculdades.
Outra violação ao CDC diz respeito à obtenção de “vantagem excessiva”, o que é proibido pelo artigo 51 do Código. Por que “vantagem excessiva”? Porque se entende que no valor (caro) pago pelas mensalidades já deve está incluída a expedição do diploma, não se justificando a cobrança extra.
E anote esta: se você já se formou há alguma tempo e pagou a Taxa do Diploma (TD), prepare-se para reaver a grana. E mais: em valor dobrado. Explico. Se o Ministério Público, e diversos consumidores, em processos individuais, movidos por estes, já conseguiram impedir a cobrança da TD, é porque a exigência é ilícita. Vale dizer: embora as decisões divulgadas pela imprensa refiram-se a liminares (decisões provisórias), a argumentação jurídica acima mencionada é sólida. Daí, são grandes as chances de quem já pagou a referida taxa consiga, via Juizado Especial Cível, reaver o valor desembolsado.
E a devolução deve ser feita em quantia dobrada porque uma norma do CDC (artigo 42) impõe esta forma de devolução quando fornecedor de produto ou serviço embolsa a grana do consumidor de forma ilegal.
Quem quiser denunciar a cobrança da taxa pode fazê-la via site do Ministério Público Federal: www.prsp.mpf.gov.br/digidenuncia.htm. Mais informações, ligue para MPF 11-3269-5000.
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28/11/2007 - 17:08 Enviado por: Flavinha
Estou no final do 1° semestre e pretendo continuar na mesma faculdade. Dia 10 de dezembro tenho que pagar a última mensalidade do semestre e tenho até o dia 5 de janeiro do ano que vem para pagar a renovação da matrícula. Como não uso cheque e eles não aceitam cartão de crédito, e pelo fato de ser estagiária não tenho décimo terceiro salário, estou impossibilitada de renovar a matrícula nesta data, pois recebo o salário no décimo dia útil de cada mês. Tem como fazê-los esperar até 10 janeiro? Eles dizem que não é possível pois a faculdade entra em recesso nesse período. É correto eles quererem que os alunos paguem a renovação ao mesmo tempo que a mensalidade?
Advogado de Defesa:
Eles podem cobrar sim. Agora, quanto à data do pagamento, é a instituição que estabelece.
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29/11/2007 - 12:36 Enviado por: Flavinha
Obrigado. Êta mundinho injusto!
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09/01/2008 - 12:37 Enviado por: Rafaella Diniz
Terminei a faculdade de Ciências Biológicas no segundo semestre de 2007,agora preciso do diploma para apresentar na faculdade onde vou cursar a pós graduação, só que a faculdade cobra a emissão do diploma, o valor é de R$100,00 isso porque já baixaram,mas antes era quase o valor de um salário.É correto eles cobrarem o diploma? Caso não seja,quem devo procurar para me acobertar esse direito?
ADVOGADO DE DEFESA
A taxa do diploma ainda está sendo questionada na Justiça. Atualmente, uma liminar impede que Uniban, Unicsul, PUC, São Judas, Unicid, Universidade Ibirapuera, UniSant’Anna, Associação Educativa Campos Salles, FMU, Fieo, São Marcos, Unisa e Unicastelo cobrem pela expedição do diploma. Outras 10 faculdades da região de Ribeirão Preto também não cobram a taxa. Você deve pesquisar se sua instituição de ensino pode ou não fazer a cobrança.
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10/01/2008 - 14:46 Enviado por: Junia
Olá …Minha faculdade emiti um diploma de pele de carneiro, é quase 1 salário minimo, não tenho condições de pagar. Como devo proceder e a quem devo procurar para que auxiliar? Qual a diferença entre certificado de conclusão de curso e o diploma, todos devem ser pagos ?
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18/01/2008 - 12:47 Enviado por: renata dos santos
OLA´ GOSTARIA DE SABER SE E LEGAL A FACUDADES COBRAR UMA TXA NO VOLAR DE 16,00 REAIS PELA DECLARAÇAO DE MATRICULA E 21,35 PELO MEU HISTORICO ESCOLAR . OBRIGADO PELA INFORMAÇAO RENATA DOS SANTOS
CARAGUATATUBA/SP -
31/01/2008 - 12:59 Enviado por: Aline
A faculdade quer cobrar uma taxa de formatura, para eu poder participar da colação de grau….isso é legal?
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10/02/2008 - 23:27 Enviado por: MARCOS ATTIE
MINHA ESPOSA SE FORMOU EM LETRAS EM 2006 E NÃO PEDIU O DIPLOMA NA EPOCA AGORA ELA ESTA PRECISANDO DO DIPLOMA EU LIGUI PARA A FACULDADE E ELES ME COBRARAM R$ 300,00 POR ELE EU GOSTARIA DE SABER SE ISSO É LEGAL A COBRANÇA POIS EXISTE PESSOAS QUE ENTRÃO NA JUSTIÇA E CONSEGUIRAM UM LIMINAR E NÃO PAGARAM O DIPLOMA CONSEGUIRAM DE GRAÇA E O TEMPO PARA ENTREGA DO DIPLOMA É DE 1 ANOS POIS FOI O TEMPO QUE ELES ME DERAM PARA A ENTREGA. É POSSIVEL DIMINUIR ESSE TEMPO
Advogado de Defesa:
O Ministério Público Federal abriu ações contra universidades e falculdades que cobram pelo diploma. Você pode acionar o MPF para pedir o não pagamento da taxa. Quanto ao tempo de sair o diploma, não depende só da faculdade.
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20/02/2008 - 16:26 Enviado por: nazaré
estou concluindo o curso tecnico de enfermagem e me informaram que a taxa pelo diploma é de R$50,00 isso é legal? uma vez que paguei todo o curso (duração de 2 anos).
Advogado de Defesa:
O Ministério Público está com ação contra as faculdades pela cobrança de diploma. De outros cursos, não há nenhum processo
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27/02/2008 - 23:46 Enviado por: naiana
Estou no último ano do curso normal de formação de professores, a minha dúvida é se após o término do curso, eu sou abrigada a esperar 5 anos para receber o meu diploma de conclusão, ou existe alguma lei que obrigue a instituição de ensino na qual estudo de emitir o meu diploma num periodo menor?
obs: instituição de ensino estadual
Advogado de Defesa:
Se não oferecerem o diploma rápido, pelo menos o certificado de conclusão você deverá receber
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03/03/2008 - 20:33 Enviado por: Cintia Montiro Carraro
Eu fiz um curso técnico e me formei em 2001 fui pegar o diploma e eles estão querendo me cobrar uma taxa de R$40,00. Isso está certo? Onde posso encontrar essa lei?
Felizmente, o MP Federal tem conseguido obter liminares na Justiça, suspendendo a cobrança da taxa do diploma. É que a exigência da grana extra pelas faculdades fere um arsenal de leis, a saber: Resolução 3/89 do Conselho Federal de Educação, a Lei da Mensalidade Escolar (Lei nº 9.870/99) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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05/03/2008 - 12:19 Enviado por: lilian gil vieira malafaia
GOSTARIA DE SABER S EXISTE LEI QUE DIZ SER ILEGAL A COBRANÇA DO DIPLOMA POR ENTIDADES PARTICULAR DE ENSINO PROFISSIONAL.
Advogado de Defesa;
Felizmente, o MP Federal tem conseguido obter liminares na Justiça, suspendendo a cobrança da taxa do diploma, pois fere a Resolução 3/89 do Conselho Federal de Educação, a Lei da Mensalidade Escolar (Lei nº 9.870/99) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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05/03/2008 - 22:11 Enviado por: fabio marinho
estou concluindo o curso de administração e a faculdade esta cobrando o valor de R$100,00 para eu pegar o meu diploma, alem de ter cobrado R$38,75 para fazer a colação de grau e R$25,75 para pegar uma expedição do diploma que vale por três meses.Onde devo ver, se essa faculdade estão pondo a lei em pratica,e o que devo fazer para não pagar um direito meu? obrigado
Advogado de Defesa:
Denuncie ao MInistério Público
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06/03/2008 - 14:20 Enviado por: Ronilsa
Queridos, gostaria de um esclarecimento, pois acabei de completar o ensino médio e minha filha também no mesma escola , mas tive que pagar R$10,00 por cada historico, e fiquei sabendo que terei que pagar mais R$ 100,00´por cada certificado de conclusão. É certo eu ter que pagar esse dinheiro. Por favor me esclareça.RONILSA.
Advogado de Defesa:
Esses documentos não podem ser cobrados. denuncie à Secretaria da Educação
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13/03/2008 - 14:12 Enviado por: Bruno Rodrigo
Olá pessoal, minha noiva terminou a faculdade no final de 2006 e até hoje nada do diploma e a faculdade estar cobrando R$ 250,00 reais pelo mesmo. Tenho pesquisado sobre o assunto sei que essa a lei é estadual 12.248/06 foi publicada no “Diário Oficial do Legislativo” de São Paulo, em 9 de fevereiro, de 2006. Gostaria de saber se só restringe a São Paulo ou em todo terrítorio brasileiro, pois somos de Salavdor-BA. Questionada sobre a cobrança, a secretária disse que ainda não é lei e que por isso tem que efetuar o pagamento.
Advogado de Defesa:
Você precisa ver como o Ministério Público de sua cidade para ver se há ação contra a cobrança de diplomas. Em São Paulo, está proibido
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14/03/2008 - 00:42 Enviado por: Henrique
Olá, me formei em Jornalismo no final de 2003 e não tenho o Diploma por que a faculdade se nega a me entregar pelo fato de haver uma dívida. Porém sem o diploma não consigo trabalho e sem trabalho não posso pagar esta dívida. Durante este período me virei com ajuda de amigos ou fazendo ‘bicos’ fora da área. Somente agora nos meses de janeiro e fevereiro eu consegui, graças a amizade e confiança do diretor, cobrir férias de dois fotografos num jornal local, onde existe a possibilidade de contratação, mas sem o diploma não tem como.
Meu nome já está sujo por conta desta dívida.
Essa semana fui até a faculdade e procurei fazer um acordo para que eu pudesse ter em mãos o diploma, mas eles só liberam com o pagamento. Inclusive eu paguei, em 2006, a taxa de R$100 pelo diploma e nao o tenho.
É obrigação minha pagar essa dívida, eu sei. Mas, gostaria de saber se posso entrar com algum recurso contra a instituição por não ter conseguido emprego nos útimos 4 anos por falta de diploma? Afinal, eles já sujaram meu nome e ainda não me dão o direito de exercer a profissão. Como faço pra pagar se eles não me deixam trabalhar?
Obrigado pela atenção.
Advogado de Defesa:
A faculdade não pode segurar documentos por causa de inadimplência. Recorra ao Juizado Especial Cível
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15/03/2008 - 23:59 Enviado por: Bruno Rodrigo
Quero agradecer pela orientação e dizer que nesse mundo complicado em que vivemos, encontar pessoas como vocês que realizam esse trabalho voluntário nos ajundando é uma prova de que ainda existem pessoas de bom coração nesse mundo.
Nosso muito obrigado e parabéns!!!
Sucesso… -
19/03/2008 - 14:51 Enviado por: Kelly Rejane Rios
A faculdade aonde eu estudo esta querendo cobrar uma taxa dos alunos em 3 vezes de R$ 30,75 para a colação de grau na propia faculdade onde existe lugar apropiado para a ocasião. Na propia faculdae exilte lavanderia, são para colação de grau e todas as colações são feitas lá pois ele não pagam por este serviço.
Portanto ele dizem que esta taxa é para a beca o diploma e os enfeites. Mas não seria abuso cobrar isso já que nós pagamos os 6 semestres e eles só tem que ornamentar o sãlão para a colação.
Somos em 60 alunos.Gostaria muito de saber se esta taxa é justa ou não pois se não for aonde posso denunciar???
Muito obrigada pela atenção.Advogado de Defesa:
Eles não podem cobrar pelo diploma, mas com relação à colação de grau, não há restrição
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02/03/2011 - 12:45 Enviado por: Rita Cunha
Olá,
minha dúvida é idêntica a da Kelly, porém a taxa cobrada pela instituição onde estudo é abusiva, R$ 350.00 reais para a Cerimônia de Colação de Grau independente do Baile.
Eles ainda afirmam que, caso não façamos a colação, teriamos que “pagar taxas” pela emissão do diploma, o que já verifiquei ser inconstitucional.
Gostaria de saber quais medidas poderia tomar para que, baseada na Lei, possa realizar os procedimentos concernitentes a efetivação da minha graduação sem o pagamento destas taxas abusivas.Saliento que a Faculdade é Particular.
Aguardo retorno.
responder este comentário denunciar abuso
Obrigada
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24/03/2008 - 18:18 Enviado por: felipe
Olá! minha namorada transferiu para outra faculdade, pois conseguiu Prouni, e ficou devendo uma quantia na faculdade antiga e eles não querem parcelar de uma maneira mais branda para que ela possa quitar a divida, e não estão liberando o histórico e a relação das materias para que minha namorada possa eliminar algumas materias da outra faculdade, ´mesmo depois de eu ter pago pelo historico e as relações eles estão segurando por causa da divida e insistem em não parcelar melhor divida. onde posso achar jurisprudencia sobre o assunto.
Obrigado.
Advogado de Defesa:
Os documentos do aluno não podem ser retidos por inadimplência.
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26/03/2008 - 21:15 Enviado por: Anonimo
Meu colégio no Rio de Janeiro (Capital) está cobrando para eu poder retirar o meu diploma. Gostaria de saber se isso é proíbo e onde está essa Lei. Obrigado desde já.
Advogado de Defesa:
É o Ministério público federal que entrou com ação. Você pode entrar no site deles e verificar
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01/04/2008 - 21:03 Enviado por: Rosivaldo dos santos silva
moro em osaco sao paulo .trabalho como manobrista .
no dia 16/03/fis uma compra no best shoptv na ora da compra o vendedor falo que no praso de7 dias útil eles me entregava o produto um dvd play deparede.mais na hora de conferir os dados apessoa que me atendeu falo que no dia 21/03/08 ele me entregva .mas ja tem mais de 10 dias útil e nada .
liguei nos correios e me pediram para retorna no best shoptv e eles mefalaram que a carga com os produtos foram roubados e que eu tinha que faser outro pedido ou pagar o que naõ me entregaram e assim que comprace outro produto eles dariam odesconto no valor do dvd que naõ entregara..Advogado de Defesa:
Mande sua reclamação para a coluna Advogado de Defesa, do Jornal da Tarde, com seus dados pessoais – e-mail advogado.jt@grupoestado.com.br
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08/04/2008 - 10:27 Enviado por: CARLA
ME FORMEI A UM ANO ATRAS, E ASSIM FIZ O PEDIDO DO MEU DIPLOMA, E ATE HOJE NÃO RECEBI O MESMO, O INFORMAÇÃO QUE RECEBO É QUE NÃO ESTA PRONTO, O QUE DEVE FAZER? QUANTO TEMPO A FACULDADE TEM PARA ENTREGAR O DIPLOMA?
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10/04/2008 - 21:59 Enviado por: cristiane
olá! gostaria de saber se é possível a universidade exigir que os acdêmicos participem da colação de grau? no nosso caso, eles dizem que tem que ser na colação, não será entregue em gabinet, quem não comparecer, terá que esperar pla próxima formatura! estudamos na modalidade à distância, mas achamos injusto pois quem não quer tem seus motivos: desinteresse, financeiro….
penso que nada mais pode ser-nos imposto, ou ainda estamos na ditadura?
obrigada
Advogado de Defesa:
A colação de grau é obrigatória, mas não precisa necessariamente ser uma festa
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11/04/2008 - 11:22 Enviado por: Jovane
Olá!! gostaria de uma ajuda:
Eu terminei o ensino médio em uma escola particular e foi me cobrado o valor de 100,00 para o diario oficial e agora estão me cobrando 30,00 para emitir o meu historico escolar isso é certo?Advogado de Defesa:
Não podem reter nem cobrar documentos
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13/04/2008 - 22:56 Enviado por: PATRÍCIA
Olá Por favor me formei em 2005 tenho direito de receber de volta o dinheiro que me cobraram pelo meu diploma????Obrigada!!!
Advogado de Defesa:
Pode entrar com processo para reaver a taxa do diploma
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18/04/2008 - 12:37 Enviado por: alessandra
olá, estou terminando um curso tecnico em radiologia em minas e estão querendo cobrar 150,00 pelo diploma. Devo pagar?? o que fazer??
Advogado de Defesa:
O Ministério Público pediu a suspensão da cobrança da taxa de diploma só para ensina superior
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18/04/2008 - 13:28 Enviado por: juan vialli
ESTOU CURSANDO MINHA SEGUNDA FACULDADE E A PRIMEIRA QUE FIZ QUERIA COMBRAR MUITO CARO PARA SEDER AS INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO, CONTEUDO PROGRAMATICO. POR ESSE MOTIVO PERDI O PRAZO PARA ESTAR EFETUANDO O PEDIDO DE DISPENSA DE ALGUMAS MATERIAS. ESSA COBRANÇA E LEGAL?
OUTRA COISA QUERIA SABER SE POSSO REAVER MEU DINHEIRO DO DIPLOMA ME FORMEI EM JUNHO DE 2005?Advogado de Defesa:
Pode entrar com processo para reaver a taxa do diploma. E a faculdade não pode reter documentos. Você também pode entrar com processo nesse caso
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19/04/2008 - 21:43 Enviado por: ana paula
terminei meu curso de técnico de enfermagem e eles estão cobrando r$ 200 pelo diploma gostaria de saber como eu faço para não pagar essa taxa da emissão do diploma.
Advogado de Defesa:
O Ministério Público pediu a suspensão da cobrança da taxa de diploma só para ensina superior
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22/04/2008 - 08:09 Enviado por: Eliane
Bom dia!
A universidade em que minha filha estuda está cobrando R$ 21,00 pelo histórico escolar. Isto é legal? Em caso de ser ou de não ser legal, qual o embasamento jurídico?
Grata -
23/04/2008 - 16:14 Enviado por: Danielle
Olá!Me formei no ano de 2006,e fui obrigada a pagar a taxa do diploma da faculdade particular onde me fomei em Minas Gerais.Como posso reaver este dinheiro, que ja paguei para o resgate do meu diploma na época?E si eu conseguir resgatar,virá em dobro? Obrigado pela atenção!
|Advogado de Defesa:
Você pode entrar com ação no Juizado Especial Cível
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04/05/2008 - 07:35 Enviado por: marli
terminei a faculdade, mas ainda devo, eles não querem me liberar o diploma, qual a lei que ampara, o que eu faço, pois preciso do diploma?
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05/05/2008 - 11:25 Enviado por: Fátima
Qual a Lei que impede a cobrança de taxas de Históricos Escolares e Diplomas, para o curso de Ensino Médio em escolas particulares.
Há essa Lei? -
14/05/2008 - 07:48 Enviado por: AURECI ANTONIO
OLÁ, ESTOU ME TRANSFERINDO DE FACULDADE E A
FACULDADE ANTERIOR QUER COBRAR PELO HISTÓRICO, ISSO É CORRETO. -
14/05/2008 - 16:35 Enviado por: Paulo césar
gostaria de um exclarecimento,terminei meu ensino médio tecnico,e o colégio esta me cobrando pelo certificado de conclusão,vi nas respostas acima que isso é crime,onde eu encontro essa lei para levar p/eles ver ?
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24/05/2008 - 08:10 Enviado por: AURECI ANTONIO
AINDA NÃO OBTIVE NEM UMA RESPOSTA.
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30/05/2008 - 19:38 Enviado por: Jéferson Lopes
Olá.
Cursei dois anos em uma faculdade de minha cidade. E tive que parar os estudos por dificuldades financeiras. Agora, preciso retirar meu histórico escolar e conteúdo programático, mas a instituição de ensino está cobrando R$ 55,00 pelo histórico escolar e R$ 10,00 por conteúdo programático. É correta a cobrança? Exite lei que permita tal cobrança? Caso negativo, o que faço para conseguir tais documentos.
Desde já, cordiais agradecimentos. -
05/06/2008 - 10:56 Enviado por: EVA SILVIA
BOM DIA, ESTOU NO 3º MODULO DO CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM, TEM ALGUMA LEI QUE PROIBA EU FAZER ESTÁGIO ESTANDO COM PARCELA EM ATRASO?
OU A ESCOLA NÃO PODE ME PRIVAR DESSA ATIVIDADE.ME RESPONDA POR FAVOR AGRADEÇO.
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20/06/2008 - 07:29 Enviado por: Bom dia.
Eu me formei em 2007 no curso de Letras em uma faculdade particular no estado de São Paulo, sendo que paguei o valor de R$70,00 pelo diploma (simples). Vi a reportagem no jornal sobre a cobrança indevida e pesquisei em sites, mas pelo que observei em alguns, a faculdade pode cobrar taxa de até R$71,15.
Essa informação está correta? Não poderei ser reembolsada?
OBS. A faculdade na qual me formei não consta na lista divulgada.
Desde já agradeço. -
20/06/2008 - 07:32 Enviado por: Simone Cordebello
Peço desculpas, meu nome é Simone Aparecida, do comentário acima.
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08/07/2008 - 22:01 Enviado por: aluna de pós- graduação
Terminei o curso de pós graduação em Psicopedagogia em Angra dos Reis. Universidade particular.Estão me cobrando duzentos e trinta reais para emitir certificado de conclusão.Essa cobrança é amparada legalmente? Existe alguma lei que possa referender o não pagamento?
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09/07/2008 - 19:50 Enviado por: Alessandra
Vou mudar de faculdade e a minha faculdade de origem está cobrando um total de 135 reais para expedir a documentacao necessaria. É válido??
Seria possivel que eu pagasse essa taxa e caso a cobranca seja contra a lei eu pegar o dinheiro de volta já que preciso da documentacao com uma certa urgencia? -
04/03/2010 - 14:38 Enviado por: jaine
oi, conclui o curso tecnico em enfermagem em novembro do ano passado, e para mim fazer o jura mento tenho que pagar uma taxa de R$150,00 gastaria de saber se existe alguma lei que sou obrigada a pagar esta taxa?
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04/03/2010 - 23:13 Enviado por: Marcelo Moreira
A cobrança é legítima. Pague se quiser encerrar o curso.
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05/03/2010 - 01:04 Enviado por: Marcelo
O diploma de pós graduação Latu senso pode ser cobrado?
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15/03/2010 - 14:09 Enviado por: Roniel
Há algum embasamento juridico para que eu não pague pela colação de grau?
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16/03/2010 - 21:17 Enviado por: Ana Maria
Por favor preciso de uma informação, acabei de me formar em Técnico de Segurança do Trabalho e estão cobrando o diploma isso é certo?
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08/04/2010 - 13:51 Enviado por: Eliene
Gostaria de saber se é legal cobrar taxas pelo conteúdo programático na Faculdade???
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08/04/2010 - 20:42 Enviado por: Marcelo Moreira
Desconhecemos esse tipo de taxa. Sem mais detalhes não temos como responder.
responder este comentário denunciar abuso
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09/04/2010 - 14:12 Enviado por: Ana Paula
Terminei meu curso tecnico de enfermagem a dois anos,me escrevi no corem com o certificado,e agora estou precisando do diploma para carteira definitiva e a instituição onde fiz o curso quer me cobrar 50,00 reais pelo diploma tenho que pagar?
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09/04/2010 - 19:15 Enviado por: Marcelo Moreira
Sim, tem de pagar.
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19/04/2010 - 19:29 Enviado por: SININHA
Caros Senhiores;
Gostaria de ter uma orientação qunto ao seguinte problema:
Em 2002 acabei meu curso superior em fisioterapia, Entretanto por motivos pessoais não consegui dar continuidade ao pagamento das 6 ou 8 ultimas parcelas referente(30%) às minhas parcelas pagas à Faculdade (Uniandrade / Curitiba) em contrapartida relativa ao FIES (70%) contratado e recebida pela Uniandrade.
Entretanto a Unidrade se recusa a fornecer-me o diploma profissional.Sem este nãoposso execer minha profissão e conseguir pagar minha divida com o FIES. Que hoje me tras transtornos a min e meus fiadores, que estão desesperados com tal situação em que os coloquei.
Peço por favor uma orientação para tentar sair desta ARMADILHA EDUCACIONAL em que me coloquei.
Espero adflita orientações.
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19/04/2010 - 23:37 Enviado por: Marcelo Moreira
Você precisa contratar um advogado e exigir na Justiça a liberação do diploma. É a única forma de conseguir o documento.
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20/07/2010 - 14:39 Enviado por: Regina
Boa tarde!
Estou a 8 meses solicitando o historico escolar da faculdade que cursava juntamente com os conteúdos programáticos de cada componente já cursado, porém já paguei R$ 5,00 cada uma das 6 vezes que fiz a solicitação e todas vezes não constavam os conteúdos programáticos, agora ao solicitar pela 7ª vez eles me informam que, para receber os conteúdos programáticos eu preciso pagar R$ 3,00 por componente curricular que cursei, já cursei 23 componentes curriculares, ou seja estão me cobrando os R$5,00 mais R$ 69,00 dos conteúdos.
Gostaria de saber se a faculdade pode me cobrar este valor pelos conteúdos programáticos dos componentes que cursei? Ou se existe alguma forma de não pagar este valor?
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21/07/2010 - 18:19 Enviado por: Marcelo Moreira
Não há lei que regulamente este tipo de cobrança, mas a faculdade pode cobrar por esse serviço. Se você considera as cobranças abusivas, procure o Procon e faça uma queixa.
responder este comentário denunciar abuso
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29/07/2010 - 11:06 Enviado por: Márcio
Estou cursando administração e estou necessitando do histórico escolar, porém a faculdade informou que não vai entregar o histórico se eu não entregar um diploma do colegial técnico, e o único documento que tenho é um certificado de conclusão, esse diploma não possuo porque não fiz estágio na época e nem trabalho na área.
O que posso fazer para a faculdade me entregar o histórico? Já paguei uma taxa por ele (R$ 18,00).
Obrigado.
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29/07/2010 - 17:55 Enviado por: Marcelo Moreira
Sem o documento requerido não é possível obter o histórico escolar. A escola está com a razão.
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02/08/2010 - 13:34 Enviado por: maria do socorro
Fiz um curso de complementação pedagógica em 2006, porém, não entreguei o estágio. Além, disso estou devendo a faculdade e gostaria de pagá-la e fazer a rematrícula para assim entregar o estágio, só que a coordenação de curso me disse que o curso foi extinto e que não tenho direito de entregar o documento ou mesmo de aproveitar as disciplinas já cursadas numa nova modalidade da mesma complementação que agora existe no lugar do outro. Gostaria de saber se isto é ou não legal? Pois preciso saldar a divida, e o meu nome foi para o Serasa. Mas como pagar se não tenho direito a diploma?
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02/08/2010 - 17:36 Enviado por: Marcelo Moreira
A escola precisa fornecer os documentos que a permitam estudar em outra escola. Se houver recusa, vá à Justiça.
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07/08/2010 - 12:36 Enviado por: Myrela
Conclui um curso de pós graduação e para obter meu certificado a universidade está cobrando uma taxa. Isto é legal?
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09/08/2010 - 18:55 Enviado por: Marcelo Moreira
Sim, é legal.
responder este comentário denunciar abuso
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10/08/2010 - 22:13 Enviado por: kledir soares
BOA NOITE !!!
PRECISO DE UMA AJUDA. CONCLUI UM CURSO E POR PROBLEMAS DE ORDEM PESSOAL ATRASEI UM ANO TODO DO PAGTO MASI NÃO ESTOU ME ISENTANDO DE PAGAR A UNIVERSIDADE ACONTECE QUE, PRECISO DO DIPLOMA PARA UM EMPREGO O QUE PRECISO FAZER TENHO DIREITO ??? A UNIVERSIDADE PODE SEGURAR ??? QUE RECURSO EU TNHO ????
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10/08/2010 - 22:15 Enviado por: Marcelo Moreira
Não pode, mas deveria poder, senão todo mundo iria estudar de graça. De qualquer forma, a lei não permite que a faculdade faça isso. Vá ao Procon e, se não resolver, contrate um advogado e acione a escola na Justiça.
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15/11/2010 - 21:20 Enviado por: amilson alves de almeida
segundo o STJ, se a faculdade não entrou com ação de cobrança até um ano após vencida a última mensalidade (exemplo: dezembro/2008 venceria em dezembro do ano seguinte(2009) aí a faculdade não pode mais te cobrar de acordo com Art 178 do cc de 1916 (vá até o google e veja, já está pacificada pois o codigo de 2002 não tras nenhuma relação para a substituição do art acima.
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10/08/2010 - 22:51 Enviado por: kledir soares
MAIS ENTENDA UMA COISA. NÃO ESTOU ME ISENTANDO DO PAGTO MAIS ELES ME DERAM UM PRAZO DE 1 ANO AMIGO PARA MANDAREM E OUTRA, OS JUROS SAO ALTISSIMOS …. E NÃO ABREM MÃO DO VALOR.
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10/08/2010 - 23:02 Enviado por: Marcelo Moreira
Eles têm esse direito, e não vemos ilegalidade na questão Sugerimos que questione a escola na Justiça, para que ao menos haja algum tipo de negociação.
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10/08/2010 - 23:08 Enviado por: kledir soares
Mais eles tem o direito de que ??? de segurar o diploma por 1 ano ????
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11/08/2010 - 00:34 Enviado por: Marcelo Moreira
Sua pergunta já foi respondida. A lei não permite que a faculdade retenha o dociumento sob qualquer documento – em nossa opiniçao, deveria poder. Vá ao Procon e, se não resolver, contrate um advogado e acione a escola na Justiça.
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29/08/2010 - 00:02 Enviado por: suely diogo
BOA NOITE,MEU FILHO FEZ TECNICO EM INFORMATICA NA CIDADE DE SANTOS E ME FOI COBRADA UMA TAXA DE: R$395,00 PELO DIPLOMA É OBRIGATÓRIO?
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30/08/2010 - 22:08 Enviado por: Marcelo Moreira
A escola pode cobrar pelo diploma, mas esse valor é abusrdo. Reclame no Procon.
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22/09/2010 - 23:45 Enviado por: Sara
Eu conclui um curso tecnico ,mas paguei somente 2 meses,ainda assim nao me impediram de cursar,so ao termino,nao poderia estagiar e nem pegar a carteirinha sem pagar.Gostaria de saber o que devo fazer,se podemos parcelar e se ele realmente pode me privar de pegar o diploma???
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22/09/2010 - 23:52 Enviado por: Marcelo Moreira
Em nosso entendimento a empresa tem razão, inadimplentes não deveriam ter o direito de receber certificado, diploma, nada, mas a lei favorece quem não paga. Portanto, reclame no Procon e exija neste órgão os comnprovantes. A escola não é obrigada a ceitar as suas condições de pagamento, é o contrário.
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04/10/2010 - 22:35 Enviado por: Angela Viana
Terminei um curso com todas mensalidades em dia e fui procurar quando ficaria pronto o meu certificado eles me disseram que deveria pagar uma taxa de R$ 150,00 para publicação em diário oficial para obter o certificado.
Gostaria de saber o que devo fazer pois acho injusto pagar uma taxa extra por algo que conquistei com muito sacrifico.-
05/10/2010 - 22:42 Enviado por: Marcelo Moreira
A cobrança por emissão de diploma é permitida, ams esse valor é um abuso. Denuncie o curso no MInistério da Educação, na Delegacia Reginal de Ensino e também ao Procon.
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14/10/2010 - 00:01 Enviado por: Pedro Martins
Terminei o ensino médio em 2001,o colégio em questão faliu.Procurei a secretaria de educação de nova iguaçu aonde moro e me informaram um local aonde se encontra responsáveis pelo colégio.Eles me informaram que o valor do certificado é de R$ 280,00,histórico R$50,00 e declaração R$30,00.Tendo em vista que o colégio faliu está correto ??Li sobre a Lei nº9.870/99 Artigo 6º sendo que só ampara as faculdades isso é veridico. Se entrar pelo MP demora muito? Pois passei em um concurso e tenho que entregar em breve. Grato pela ajuda.
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14/10/2010 - 18:15 Enviado por: Marcelo Moreira
A cobrança não é ilegal, mas se achar que o valor é alto, então procure o Procon e denuncie os responsáveis.
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10/11/2010 - 18:25 Enviado por: Wilton
Estou terminando o ensino médio e eu não queria participar da colação de grau num salão com várias pessoas, ela é obrigatória?;Eu somente quero após terminar o colegial ir na minha escola e pegar o meu diploma ou a prova em que eu terminei o ensino médio; porém professores da minha escola disseram que se eu não fizer a colação de grau eu não receberei este comprovante de conclusão.Disseram também que mesmo se eu colocasse isso na justiça, isso iria demorar de 4 a 5 anos assim estariam enrolando para me dar esse documento, logo pensei;se esses documentos são de nosso direito receber,então eu posso me opor a ir na colação.Por favor o que devo fazer.
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10/11/2010 - 19:18 Enviado por: Marcelo Moreira
A colação de grau é obrigatória.
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14/11/2010 - 17:44 Enviado por: amilson alves de almeida
ola!!! será que alguem pode me informar sobre o seguinte: meu filho formou-se no segundo grau em um colegio particular e está no 2o semestre da faculdade, porem o colégio informa que não cobra o certificado de conclusão mas diz que sem a publicação no DORJ o certificado não tem validade e ai, pimba no meu bolso em R$ 200,00 pela publicação, sei que este valor é um assalto mas gostaria de saber, ao contrario das cobranças pelo certificado nas perguntas acima se é obrigatoria a publicação no DORJ do valor cobrado ou uma farsa para cobrar a emissão do certificado, afinal, como o MEC autoriza um colégio a funcionar se ao final o aluno terá um certificado que não é cobrado mas que tambem não vale nada?
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16/11/2010 - 18:12 Enviado por: Marcelo Moreira
As cobranças são permitidas. Você pdoe questionar o valor na Delegacia Regional de Ensino ou até mesmo no Procon.
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21/11/2010 - 23:34 Enviado por: ursula
eu terminei o segundo grau numa escola paga (supletivo)e agora eles estão me cobrando uma taxa de $150,00 para que meu nome saia no diario oficial eu gostaria de saber se esta taxa cobrada é devidamente legal. obrigado
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22/11/2010 - 17:44 Enviado por: Marcelo Moreira
A cobrança não é ilegal. Se ainda quiser questionar, procure o Procon..
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06/12/2010 - 23:53 Enviado por: Elaine
Boa tarde!
Chamo-me Elaine Saraiva, sou de Naviraí, MS, tenho uma pergunta para fazer, me formei em Pedagogia pela UNIDERP de Naviraí em 06/2010, mas não recebi meu documento, pedimos a declaração de conclusão que devia ter vindo na colação e ñ veio e o histórico escolar que também deveria vir na colação e eles não mandam, estamos sendo prejudicadas, ñ podemos fazer a inscrição para o mestrado e perdemos empregos por falta de organização deles,o que tevemos fazer?-
08/12/2010 - 22:17 Enviado por: Marcelo Moreira
Contrate um advogado e exija o documento na Justiça.
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23/12/2010 - 15:08 Enviado por: Luan Marques
Boa tarde!
Eu conclui o ensino médio e fui a secretária do colégio para pedir o certificado de conclusão a diretora do colégio disse que eu teria que pagar uma taxa de R$ 100,00 para poder publicar no diário oficial para poder liberar o meu certificado com isso já se passaram 1 ano e até agora eles dão desculpas em cima de desculpas dizendo que: ” Até agora o diário oficial não veio aqui no colégio, e sempre me dá declaração e sendo que eu estou precisando do certificado”.
O que devo fazer quanto a isso?-
23/12/2010 - 19:52 Enviado por: Marcelo Moreira
Procure a Delegacia Regional de Ensino e faça uma denúncia contra a escola.
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04/01/2011 - 19:48 Enviado por: Débora
Boa noite!
Gostaria de saber se a faculdade pode reprovar o aluno que não conseguiu por duas vezes, uma empresa para estagiar.
Penso que a faculdade deveria encaminhar seus alunos para empresas conveniadas, e não ficar pressionando o aluno a entrar em qulquer estágio, prestando serviços de recepcionista e copeira, ganhando uns trocadinhos para o café. Como é possível pagar a matrícula com o dinheiro desses estágios camuflados? Ou deveria ter feito igual a maioria, comprado a assinatura e o carimbo de algum empresário. Parece que quando agimos de forma ilícita, conseguimos tudo, agora quando suamos e queremos fazer a coisa certa, só nos damos mal….Que país é este????-
06/01/2011 - 17:53 Enviado por: Marcelo Moreira
A faculdade tem esse direito.
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07/01/2011 - 10:37 Enviado por: José Aparecido
Bom Dia Eu esta cursando o curso de logística em uma universidade por motivos pessoais parei um semestre ao tentar retornar ao curso naquele semestre não teriam as disciplinas teria que ficar um semestre se estudar resolvi procurar outra universidade montaram a grade curricular e eu iria me formar bem no dia de ensaio para colação de grau meu nome não estava na lista procurei a secretaria e fui informado que eu não iria me formar pois estava faltando disciplinas.
O que devo fazer.Passei muito mal pois os preparativos para a formatura estavam todos prontos até mesmo a programação de uma pós.-
07/01/2011 - 17:10 Enviado por: Marcelo Moreira
Procure a delegacia regional de ensino e veja se o procedimento da faculdade está correto – achamos que está, porque realmente estão faltando disciplimas, mas essa não é nossa especialidade.
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07/01/2011 - 10:41 Enviado por: José Aparecido
Bom Dia
Gostaria de saber se é permitido que a universidade cobre taxa
na solicitação de Historio escolar.
Se não qual o artigo de lei que que me da respaldo.-
07/01/2011 - 17:06 Enviado por: Marcelo Moreira
O Ministério da Educação permite a cobrança. Não existe lei tão específica sobre isso, e não existe lei que impea a cobrança.
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13/01/2011 - 08:29 Enviado por: Raquel
Bom dia, Terminei a faculdade de Administração (4 anos) no final de 2010 e minha colação está marcada para dia 03/02/11. paguei todas as minhas mensalidades sem um único atraso. Quando fiz a minha matrícula, entreguei todos os meus documentos e meu certificado de conclusão de Ensino Médio com o histórico, já que ele foi técnico em processamento de dados. Agora que me formei, a faculdade tá me cobrando Diploma do Ensino Médio e também a publicação em diário Oficial. Ora, no ato da minha matrícula, não fui, em nenhum momento, informada que para pegar meu diploma quando encerrasse o curso, eu precisaria desses documentos. Até porque o único documento que comprova a conclusão do meu ensino médio é esse certificado com histórico, e eles sabiam disso quando me matriculei e não me informaram de absolutamente nada sobre possíveis transtornos que a falta desse diploma me faria.
Quando fiquei sabendo por um amigo, que na faculdade que ele cursava pedia esses documentos (que não era a mesma da minha), eu imediatamente liguei para a minha faculdade e perguntei se eles também cobrariam tais documentos, e isso foi no meado da faculdade, e eles me afirmaram que NÃO! Não era necessário.
Senhores, eu posso acionar o Ministério Público caso eles, (por erro próprio de não me avisarem no ato da minha matrícula que precisaria dessa documentação no final do meu curso)não queiram me entregar o diploma ou me cobrar por ele?
Tendo em vista que a escola que fiz o ensino médio faliu.
Estou desesperada!
Me ajudem!!!
Att, Raquel.-
13/01/2011 - 16:43 Enviado por: Marcelo Moreira
Acione o Procon sobre isso e procure um advogado para questionar a fasculdade na Justiça caso a exigência seja mantida. Faça uma rec lamalção também na Delegacia Regional de Ensino.
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13/01/2011 - 17:06 Enviado por: Aline Mello
Boa tarde!!
Acabo de me formar em técnico de segurança do trabalho em dezembro de 2010 e consegui um emprego nesta mesma área. Para começar á trabalhar preciso me registrar no ministério do trabalho que exige uma série de documentos para que este registro seja possível, dentre esses documentos é exigido o diploma da escola. A escola está me enrolando para entregar o diploma. Quero saber quanto tempo, por lei, a escola tem para me entregar este diploma e se tenho que pagar alguma taxa por ele.
Me ajudem, por favor, corro o risco de perder a oportunidade do primeiro emprego. Desde já agradeço!
Aline Mello-
13/01/2011 - 18:02 Enviado por: Marcelo Moreira
Geralmente o diploma é cobrado, mas não existe prazo estipulado por lei para a entrega, mas não existe razão para que haja demora. Um mês é o máximo a ser tolerado.
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20/01/2011 - 22:52 Enviado por: Carolina Gomes
Formei em julho de 2009, fiz o pedido do diploma e ainda não o recebi, tenho em mãos o certidicado de conclusão de curso. Passei em um concurso público. Será que posso assumir um cargo apenas com o certificado?
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20/01/2011 - 22:53 Enviado por: Marcelo Moreira
Só lendo o edital para saber.
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20/01/2011 - 23:15 Enviado por: Carolina Gomes
O EDITAL APRESENTA ESSES DADOS
escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo;
NO MOMENTO DA NOMEAÇÃO ESSESCurso de graduação em nível de Licenciatura Plena em Normal Superior ou em Pedagogia com habilitação em docência para os anos iniciais do Ensino Fundamental (diploma e histórico autenticados);
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31/01/2011 - 10:07 Enviado por: Gabriela
Terminei a faculdade de Ed. Física porém ainda preciso entregar um estágio, a faculdade esta me cobrando o valor total das mensalidades,mas não irei assistir nenhuma aula. É correto eles me cobrarem?
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31/01/2011 - 16:17 Enviado por: Marcelo Moreira
Sim, é coreto. Se aiunda tiver dúvidas, procure a Delegacia Regional de Ensino.
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17/02/2011 - 19:48 Enviado por: rosicler
gostaria de saber quanto tempo a faculdade tem depois da colação de grau para liberar o diploma? pois tento pedir mas ainda nao esta liberado, cursei pedagogia
obrigada
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03/03/2011 - 19:52 Enviado por: Marcelo Moreira
NO máximo seis meses.
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01/04/2011 - 11:42 Enviado por: Marcela Nadja
Ola, bom dia.
Trabalho em uma empresa que oferece pós graduação, temos alguns bolsistas no curso(geralmente que nos ajuda a formar a turma0 a facuoldade cobtra taxa para emissão do certificado de conclusão de todos , isso é certo? E os boolsistAs, que são isentos das demais taxas, tb precisam pagar?-
01/04/2011 - 17:11 Enviado por: Marcelo Moreira
A cobrança é legal, todo mundo precisa pagar.
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06/04/2011 - 17:37 Enviado por: Telma
Olá, boa tarde!
Minha dúvida é a seguinte, terminei minha pós-graduação em 2006 e hoje preciso do certificado para apresentar em concurso público, estou devendo algumas mensalidades, eles podem me negar o certificado? E existe uma taxa para retirar o certificado?-
06/04/2011 - 18:16 Enviado por: Marcelo Moreira
Não podem.
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07/04/2011 - 19:27 Enviado por: Telma
Boa noite!
Fui na faculdade onde fiz a pós graduação e não consegui pegar meu certificado, a atendente me disse que o mesmo não estava pronto, questionei o porque e ela não soube me responder, ela disse que iria conversar com o reitor para saber o que estava acontecendo, o que devo fazer nesta situação? Terminei o curso em 2006.-
07/04/2011 - 21:06 Enviado por: Marcelo Moreira
Primeiro se informe sobre o motivo de não estar pronto.
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15/04/2011 - 07:55 Enviado por: neide
Oi!
Meu nome é Neide, estudei numa escola particular de curso tecnico em enfermagem, conclui o curso em 2010, fiquei com algumas disciplinas sem saber as notas por culpa da direção da escola, cobrei o resultado, este ano de 2011, descobri que tinha perdido em uma delas e a outra eles alegam que eu não fiz, pois não achei a prova, marcamos uma data para que eu fosse fazer as duas como segunda chamada e recuperação, avisei a escola que não poderia ir na data, a escola agora não quer mais fazer as provas e diz que eu tenho que repetir as matérias ou seja pagar de novo o que eu ja paguei, isto e certo?-
15/04/2011 - 17:15 Enviado por: Marcelo Moreira
Sim, é certo, a escola não tem obrigação de marcar provas de acordo com as suas conveniências.
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18/04/2011 - 13:35 Enviado por: Renata
Olaa, bom terminei meu curso técnico de enfermagem no final de fevereiro (2011), eles pediram para esperar 30 dias úteis para dar entrada nos meu documentos, fui la hoje (18/04) e me surpreendi com os valores que eles estão cobrando. declaração de conclusão R$ 40,00 , declaração de estágio R$ 40,00 , histórico escolar R$ 50,00 diploma publicado em diário oficial R$ 130,00. Bom achei esses muito caro esses valores, ainda por cima vou ter que pegar mais 230,00 no coren para tirar meu provisorio , e sem contar que eles falaram que o prazo de entrega é de 120 dias úteis de acordo com uma nova lei .
Gostaria de saber se isso realmente é verdade, e se o preço é esse absurdo mesmo, pois no contrato que assinei não imforma valores e nem datas.
Desde ja agradeço.-
18/04/2011 - 16:58 Enviado por: Marcelo Moreira
Sim, é verdade, não há lei que impeça as cobranças. Tente reclamar no Procon para tentar uma negociação.
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27/04/2011 - 20:51 Enviado por: ADELANE
Boa tarde,
Gostaria de ser orientada na questão abaixo.
Sou estudante do curso de pedagogia ministrada pela faculdade a distancia coc – uniseb da cidade de Ribeirão Preto – SP.
Meu pólo fica em Belo horizonte -MG.
O ensino a distancia, não é comum dizer períodos e sim dizer Módulos.
Os módulos são semestrais.
Assim que passei no vestibular, já iniciei no módulo 2.2.
Achei estranho por não ter iniciado no 2.1, mas disseram que eu poderia fazer o 2.1 quando formasse turma.
Nesse ano surgiu uma turma de 2.1 e eu entrei nessa turma, o problema é que a faculdade quer me cobrar na mensalidade o modulo inteiro, 2.1 e também o 2.2 que eu já fiz no início do curso.
Estão dizendo que mesmo que eu faca apenas o 2.1, eu teria que pagar pelo 2.2 também.
O que eu faço, estão querendo que eu pague duas vezes pelo mesmo serviço.
Isso é correto?Aguardo um retorno.
At.
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27/04/2011 - 21:49 Enviado por: Marcelo Moreira
Não podemos responder, essa nos parece mais uma quesão pedagógica do que de consumo. Procure informações na Delegacia Regional de Ensino e leve o contrato que você assinou quando fez a matrícula.
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28/04/2011 - 07:48 Enviado por: Priscilla
Cursei 3 anos e meio de uma faculdade, cursando( ciencias contabies), só que paguei 2 anos, passei 1 ano e meio sem pagar. Tranquei a faculdade. Depois de um ano, voltei, pra quitar as dividas, só que nesse 1 ano e meio que fiquei sem pagar, as dividas aumentaram, e nao tenho condicao de pagar. A Faculdade tem o direito de mim dá o historico dos 2 anos estudados e pagos, eu estando inadimplente..? Ou eu tenho que pagar todo o debito pra que eles possam me dá o historico? Obg.
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28/04/2011 - 16:37 Enviado por: Marcelo Moreira
A faculdade tem de fornecer o histórico neste caso.
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08/05/2011 - 15:24 Enviado por: Patricia
Gostaria de saber onde posso me informar sobre o prazo legal que a instituição de ensino superior tem para entregar o diploma. Moro em outro país e aqui não é aceito certificado de conclusão do curso somente diploma. Agradeço se alguém puder me ajudar.
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09/05/2011 - 10:12 Enviado por: Marcelo Moreira
Procure informações no Ministério da Educação.
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12/05/2011 - 10:29 Enviado por: thais
gostaria de saber se uma instituiçao pode reter meu certificado de conclusao de curso por falta de pagamento, pois so poderei pagar se começar a trabalhar e p isso preciso do certificado
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12/05/2011 - 10:37 Enviado por: Marcelo Moreira
Não pode, embora achemos que devesse poder. Procure o Procon ou advogado para acionar a faculdade.
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26/05/2011 - 23:12 Enviado por: Renata
Boa noite sou do Rio de Janeeiro, terminei meu curso tecnico de enfermagem em fevereiro desse ano , no inicio desse mês fui até o curso para dar entrada da minha documentação, eles vieram me cobrando valores absurdos como declaração de conclusão R$ 40,00 , declaração de estágio R$ 40,00 , histórico escolar R$ 50,00 e a data de entrega é de 90 dias úteis.
No contrato do curso não tem nenhuma cláusula falando dos valores e prazos tenho que pagar esse valor abusivo ?
Tenho que esperar esse tempo podo para pegar DECLARAÇÕES ?
E tambem gostaria de saber qual é o orgão competente em que posso reclamar sobre a demora da documentação ja que no contrato novamente não vem informando.
Desde ja agradeço.-
27/05/2011 - 07:40 Enviado por: Marcelo Moreira
A cobrança pela emissão de taus documentos não é proibida. Os valores podem ser questionados no Procon. Sobre o tempo de espera para a emissão, procure a Delegacia Regional de Ensino e até mesmo o Procon.
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28/05/2011 - 08:00 Enviado por: walter
Gostaria de uma informação me formei em fILOSOFIA na faculdade arquidiocesana de Mariana (mariana-mg), a direção da faculdade esta exigindo uma taxa de registro no valor de R$80,00. Gostaria de saber se é legal a cobrança e caso não seja como pósso provar que é abusivo a cobramça?
gostaria muito de uma luz.
enviem a resposta para o meu e-mail. wminfox@yahoo.com.br-
30/05/2011 - 15:15 Enviado por: Marcelo Moreira
A taxa não é ilegal. E não respondemos por e-mail.
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28/05/2011 - 14:28 Enviado por: Eloy
Boa Tarde terminei minha pos graduação em agosto de 2009, tive média 8 e entreguei a minha monografia para secretaria e ela falou qye ia entrega para Professorar e que depois de 1 mes podia entrar com o pedido de cetifiacado de conclusão, paguei sempre em dia minha mensalidade, fui ontem lá, e ela falou que não tinha nenhuma monografia lá e que eu já perdi minha pós graduação. O que eu faço nesse caso?
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30/05/2011 - 15:12 Enviado por: Marcelo Moreira
Procure um advogado e processe a faculdade.
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13/06/2011 - 20:15 Enviado por: Amanda
Terminei um curso técnico em farmácia numa faculdade em Guarulhos no ano passado..quando terminei disseram que o valor para o diploma era de R$100,00 e acabei não pedindo pelo valor ser alto. É lei eu ter que pagar essa alta taxa que é quase a metade do que eu pagava na mensalidade ?
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13/06/2011 - 23:06 Enviado por: Marcelo Moreira
A cobrança não é proibida, a faculdade pode cobrar.
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15/06/2011 - 23:47 Enviado por: borges
ME FORMEI EM 2008 E A COLAÇÃO FOI EM 2009. PEGUEI MEU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, MAS O DIPLOMA ATÉ AGORA NADA! EU NÃO CORRO O RISCO DE PERDER PO CURSO CASO A FACULDADE SE NEGUE A DAR O DIPLOMA? PASSEI EM UM CONCURSO PUBLICO E ELES ACEITARAM O CERTIFICADO. CORRO O RISCO DE PERDER MEU EMPREGO?? FIZ PEDAGOGIA. OBRIGADA
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16/06/2011 - 00:42 Enviado por: Marcelo Moreira
Só lendo o edital do concurso para saber. Entre na Justiça para exigir a expedição do diploma.
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17/06/2011 - 13:54 Enviado por: Aline
Boa tarde,
Terminei a faculdade em 2009 e até hoje não entregaram meu diploma. Sou funcionaria do estado e estou perdendo chance de evolução funcional, pontos em remoção do cargo, além de um concurso que passei, que está prestes a me chamar pra nivel superior e não tenho diploma pra provar. Há alguma coisa que eu possa fazer pra faculdade expedir de uma vez o diploma? Estou perdendo chances e dinheiro!-
17/06/2011 - 20:03 Enviado por: Marcelo Moreira
Procure um advogado e acione a faculdade na Justiça.
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29/06/2011 - 18:48 Enviado por: eliane
Gostaria de saber se é normal ficarmos de dp em uma faculdade e ter que fazer e pagar mais um semestre e porque nao cobrar so as dps, e a faculdade proibe as alunas que ficaram de dp fazer colaçao de grau e so depois que fizerem as dps, mas temos o ultimo semestre para fazermos, e eles querem deixar para depois do ultimo semestre isto é justo? se temos seis meses livres estudando porque deixar para fazer as dps so depois do ultimo semestre? a faculdade está agindo certo? obrigada pela atenção.
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29/06/2011 - 19:26 Enviado por: Marcelo Moreira
Não há lei que proíba tal cobrança. Procure mais informações na Delegacia Regional de Ensino.
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30/06/2011 - 20:08 Enviado por: Mauro Luiz Esteves de Sousa
Bom dia
Sou formando do 1º semestre de 2011 junto a Universidade de Braz Cubas -Mogi das Cruzes, bacharel em direito. A colação de graduação esta prevista para 22/07/2011. Quanto tempo a empresa Contratada tem para me fornecer o certificado de conclusão de curso. A empresa contratada, tem base legal para cobraça de entrega do certificado e historico escolar.A empresa contratada tem a obrigação de fornecer para o contratante documento que comprove o pagamento integral de todas as mensalidades correspondente ao curso.
atenciosamente.-
30/06/2011 - 21:02 Enviado por: Marcelo Moreira
A emissão de certificados e diplomas demora em média quatro meses, mas nao há prazo legal para a emissão. A cobrança é permitida. Mais informações podem ser obtidas em delegacias regionais de ensino.
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13/07/2011 - 20:39 Enviado por: Fabricio
Ola
Me formei em tecnico em eletronica a 3 anos estou eigindo o certificado a mais de um ano e gostaria de saber se eiste alguma lei ue impões um prezo para entrega do mesmo?, pois só sabem me dizer ue aainda não esta pronto e ue não tem previsão de entrega.-
13/07/2011 - 20:41 Enviado por: Marcelo Moreira
Não existe. Faça uma queixa na delegacia regional de ensino e no Procon.
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23/07/2011 - 21:05 Enviado por: Eric Ferraz
Por favor , preciso muito ir na minha faculdade retirar um historico para emprego, tenho apenas 1 dia a mais de prazo pq a proposta veio exatamente agora, logo eles solicitam requisicao e sabe se lá quando estará pronto. Tem alguma coisa que eu posso argumentar pra consiguir retirar o historico no mesmo dia ?
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23/07/2011 - 21:35 Enviado por: Marcelo Moreira
Não podemos responder, essa é uma questão pedagógica, não de defesa do consumidor.
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09/08/2011 - 15:20 Enviado por: Mauricio
A ementa de cada disciplina cursada na maioria das faculdades não e cobrada, na FLC/SOCIESC estão cobrando isto e correto?
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09/08/2011 - 18:03 Enviado por: Marcelo Moreira
Não é ilegal, a cobrança é permitida.
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22/08/2011 - 12:51 Enviado por: Sheila
Boa Tarde
Por favor preciso de uma orientação me formei em Gestão de Recursos Humanos em 2009 como estava trabalhando em outra área não fiquei com pressa de pegar o meu diploma, porém no mês
5/2009 solicitei o diploma afinal de contas estamos em 2011 e o que foi passado é que somente em 01/2012 que será liberado pois mediante a solicitação no mês 5 contam 180 dias, isto é correto?? Pois acredito que se fosse no ano de 2009 solicitado poderia demorar porém a solicitação dois anos após ainda tem que esperar, uma coisa que ja deveria estar mais que pronta devido ao tempo que esperei.-
23/08/2011 - 19:20 Enviado por: Marcelo Moreira
Sim, é correto, o prazo é normal.
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30/08/2011 - 09:14 Enviado por: simone jambo
Bom dia!
Terminei o curso técnico em Segurança do Trabalho em dezembro de 2010.Até hoje não recebi o meu diploma, tentei dar entrada no Ministério do Trabalho com o certificado que a Instituição me emitiu, porém eles disseram que só é possível com o diploma.
Estou trabalhando com a carteira assinada como técnica em Segurança do trabalho porém não posso assinar nada porque não tenho o registro.
Dúvidas: Porque não posso dar a entrada ao meu registro junto ao MTE COM O MEU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO?
Posso entrar com uma ação conrta a instituição de ensino, revogando meu diploma?
Me sinto constrangida no meu trabalho, e até tenho medo de perder meu emprego por não possuir o meu registro.
Por favor…aguardo um retorno.-
31/08/2011 - 20:08 Enviado por: Marcelo Moreira
Não podemos repsonde, essa não é uma questão de defesa do consumidor. Procure um advogado trabalhista.
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01/09/2011 - 22:55 Enviado por: davi
Boa noite. Me formei em Licenciatura no final de Julho. No começo do semestre seguinte, solicitei o conteúdo programático de todas as disciplinas cursadas até agora na faculdade, visto que, não conseguiria terminar o Bacharelado pela não disponibilidade de uma disciplina. Solicitei o conteúdo programático das disciplinas para tentar achar uma faculdade na qual conseguisse me formar esse semestre. Quão foi a minha surpresa quando a atendente da secretaria me informou que para conseguir o conteúdo teria de pagar uma taxa de R$ 3,00 por disciplina cursada. Queria saber se isso é realmente legal. Se for pensar bem, vou gastar algo em torno de R$ 150,00 pois já cursei 50 disciplinas nessa universidade. Outra questão está na relação da entrega dos documentos. Me informaram que o prazo para a entrega da documentação seria de 20 dias. Esse tempo não é abusivo? afinal de contas entre o término de um semestre e o começo de outro o tempo de intervalo é muito curto.
Desde já agradeço.
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02/09/2011 - 21:09 Enviado por: Marcelo Moreira
Em nosso entendimento é legal, mas essa não é uma questao de defesa do consumidor, é pedagógica. Procure a delegacia regional de ensino.
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03/09/2011 - 00:10 Enviado por: Marcia Jequirica Vicente Silva
Meu filho fez o Supletivo de 2º grau na Colégio Tecnica Nossa Senhora das Graças ,situada na Rua Taborari, em Bras de Pina -Rio de Janeiro .Fez um Supletivo em vários anos ,porque nunca terminava.No segundo ano , ficou em dependencia em Física e Biologia.E nesse tempo a dependencia eram realizadas durante o ano.Ele terminou o 3º ano juntamente com as duas dependencias e se formou no ano de 2006.Estive junto com meu marido na escola, para perguntar se ele realmente tinha acabado o supletivo.E a resposta foi sim.Passado um tempo fui pedir o diploma e para surpresa a escola deu uma declaração de que ele não tinha passado em fisica e biologia.Meu pai foi na escola , mandei meu ouro filho ir ,mandei e-mail que para minha surpresa a escola nem liga , todos diziam q meu filho q teria q ir na escola saber.E ele foi , e para minha surpresa o que foi dito era q eu não tinha pago a dependencia de física dela e ele não deve ter feito !!!! Ora se meu interesse era q meu filho acabasse o 2ºgrau ,porque eu que sempre paguei até o dia 3 ,todas as mesalidades e ainda mais de três pessoas ,não iria pagar uma dependencia .E meu filho fez a dependencia e passou .Agora me digam o que eu posso fazer contra a escola ,para conseguir o diploma ,pois ele quer fazer SENAC ???? E quero também o diploma dos meus outros dois filhos ,porque já vi q a escola não se pode confiar se vc deixar passar um tempo . Me ajudem
Att,
Marcia-
05/09/2011 - 18:34 Enviado por: Marcelo Moreira
TEnte fazer uma reclamação no Procon e acioná-la na Justiça.
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16/09/2011 - 09:20 Enviado por: Dayana
Olá, estudo em escla publica, estudo a noite e pago materia pela manhã, nas primeiras aulas, porque trabalho o dia todo, e fui a escola e quando cheguei lá me mandaram voltar pois estava sem a farda, fui falar com o diretor que não podia ir de farda pela manhã pois o estado só nos deu uma farda, e ele veio com muita ignorancia, pegou no meu braço e me deu um impurrão, e gritando no patío da escola comigo e todos olhando, ainda disse a ele que por ele ser o diretor de colegio a educação dele é 0. Posso Estrar com uma ação sobre ele, estou sem querer voltar a estudar, só volto se ele sair de lá, sair da escola aos choros, o que devo procurar me guie? Obrigada!
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16/09/2011 - 18:13 Enviado por: Marcelo Moreira
Pode. Procure um advogado.
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16/09/2011 - 18:57 Enviado por: Thiago
Procure um advogado, mas, precisará de testemunhas.
Boa sorte -
20/09/2011 - 10:58 Enviado por: Guilherme
Bom Dia,
gostaria de saber se tem um prazo pra entrega de diploma, pois ja me formei no ensino médio faz 2 anos e ainda não recibe o diploma, e daqui a alguns meses me formo na faculdade e preciso deste para ter o da graduação, e também saber se é obrigatório pagar o valor do diploma.grato
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20/09/2011 - 17:23 Enviado por: Marcelo Moreira
Não existe prazo por lei. Se acha que sstá demorando, procure o Procon, faça uma denúncia, e também reclmae na Delegacia Regional de ensino.
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20/09/2011 - 21:31 Enviado por: Susy
PREZADO AMIGO,
Fiz um curso tecnico em enfermagem no ano de 2010, e ontem (19/09/2011), fui retirar meu certificado de conclusão do curso e fui surpreendida com a informação da secretaria que para retirada do certificado precisaria pagar uma taxa de R$40,00.
Reclamei ao secretario e ao diretor da escola afirmando que isto é “ilegal”. Mesmo assim não houve acordo e infelizmente tive que pagar pois, eu preciso do mesmo. Com este assunto em pauta, esperamos que haja uma regularização desta indevida cobrança que é abusiva. Muito obrigada pela matéria que está circulando e com certeza chegará a um ponto final.Acha que devo procurar o PROCON para executar esta ação ?
No aguardo e mais uma vez, obrigada.
Obrigada!
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20/09/2011 - 21:34 Enviado por: Marcelo Moreira
Pode procurar o Procon, mas essa cobrança não é ilegal.
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28/09/2011 - 10:48 Enviado por: Ruana
Conclui o curso de pós-graduação na Universidade Federal, a mesma informou que o Certificado demora de 6 a 8 meses para ser expedido. Para que eu tenha uma declaração de conclusão do curso estão cobrado uma taxa de R$ 22,00 com o titulo de emulumentos. Tenho que me submeter a pagar uma taxa, esta é legal, uma vez que a Universidade vai demorar 8 meses ou mais para entregar o certificado??
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05/10/2011 - 11:19 Enviado por: stephane
Sou estudante do curso de serviço social da fatern/estácio da cidade do Natal/RN e gostaria de saber se é correto o que a faculdade está fazendo com os alunos, três turmas de serviço social já se formaram mas não receberam o diploma, vários ex alunos já perderam emprego devido a falta do certificada e do registro no CRESS/RN.. A faculdade alega que o MEC ainda não veio a instituição e por isto ainda não pode reconhecer o curso, gosteria de saber de quem é responsabilidade da fatern ou do MEC.
Grata.
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05/10/2011 - 16:25 Enviado por: Marcelo Moreira
É da faculdade, que não pode funcionar e formar alguém sem reconhecimento do MEC!!
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20/10/2011 - 22:10 Enviado por: eraldo
sou estudate de pedagogia, formo no final deste ano, minha faculdade e a Ulbra(universidade Luterana de SaoPaulo).Gostaria de saber se somos obrigado(a)a fazer a colaçao de grau do jeito deles: querem que alugamos becas, espaço para a colaçao , enfeites.Enfim,temos que fazer tudo isso? Obrigado e aguardo resposta.
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20/10/2011 - 23:06 Enviado por: Marcelo Moreira
Sim, são obrigados.
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24/10/2011 - 13:40 Enviado por: alessandra
conclui o curso de fisioterapia na uniban porém fui transferida da uniabc.Agora necessito do histórico escolar e conteúdo programático do período que estudei na uniabc, eles me recusam a dar, assim como uma declaração de autenticidade. o que devo fazer.
eles alegam que a universidade para qual eu fui trasnferida é responsável por esses documentos.-
25/10/2011 - 17:59 Enviado por: Marcelo Moreira
Façla uma queixa no Procon e na delegacia regional de ensino.
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25/10/2011 - 01:04 Enviado por: Ana Paula
Oi. Minha dúvida é quanto ao diploma de ensino médio. Me formei em 2009 em um colégio particular, mas até agora não consegui o diploma. A secretaria apenas diz que não publicaram no diário oficial. Acontece que comecei a cursar uma faculdade nesse ano e preciso da publicação. Fui informada que sem a publicação e o diploma, não poderei renovar a matrícula para o próximo período e futuramente o MEC não me daria o diploma da graduação. O que faço? Estou preocupada.
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25/10/2011 - 17:37 Enviado por: Marcelo Moreira
Procure um advogado e acione a escola na Justiça.
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17/11/2011 - 14:11 Enviado por: willian
ola, faço curso tecnico, e me disseram que no lugar a onde faço cobram R$ 80,00 reais pelo diploma, eles podem cobrar?
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21/11/2011 - 19:15 Enviado por: Marcelo Moreira
Sim, podem…
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21/11/2011 - 22:03 Enviado por: LURDES
Terminei a faculdade no ano de 2000, paguei uma taxa referente ao diploma, mas não fui pegar. Hoje entrei em contato com a faculdade e disseram-me que eu deveria pagar a taxa novamente, pois tinham mudado o modelo e aquela taxa não tinha validade mais. Gostaria de uma orientação. Obrigada.
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22/11/2011 - 17:26 Enviado por: Marcelo Moreira
A cobrança é legal. Pague.
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27/11/2011 - 14:08 Enviado por: André Luiz Santos Silva
Boa tarde eu terminei meu ensino médio em 1999, numa escola muniçipal no interior da bahia , fui lá peguei meu diploma ,certificado e historico ,mais na hora que eu pedir a publicação em diario oficial tive uma surpresa a diretora me falou que a escola não trabalha com publicação e sim com atas de conclusão e me deram atas assinadas e carimbadas pelo diretor e secretario da escola , mais fiz um concurso publico para a poliçia militar do rio de janeiro e eles estão pedindo publicação em diario oficial isso é correto? mesmo eu tendo todos os documentos que comprovem meu termino de ensino médio ? e como devo proceder contra a escola se caso eu não possa ser impossado ao cargo e seja reprovado?
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28/11/2011 - 18:30 Enviado por: Marcelo Moreira
Lamento, não podemos ajudar. Procure a delegacia de ensino.
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30/11/2011 - 12:21 Enviado por: Fernando
Estou me transferindo de faculdade e preciso do histórico e conteudo programatico das materias cursadas, a faculdade nao cobra pelo historico, porem pelo conteudo programatico está cobrandro R$189,00 enaquanto outras faculdades combram R$10,00 a R$20,00….essa taxa é legal? quem devo procurar?
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30/11/2011 - 17:11 Enviado por: Marcelo Moreira
Reclame no Procon.,
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