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Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Advogado de defesa
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Cliente ganha indenização por escorregar em supermercado

Categoria: Assunto do dia

A DMA Distribuidora, dona dos supermercados Mart Plus, terá de indenizar em R$ 5 mil por danos morais e em R$ 2.540 por danos materiais uma cliente que escorregou na saída do estabelecimento após fazer compras, bateu a cabeça no chão e quebrou um dente. A decisão é da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

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Carrefour é condenado por furto de moto de cliente no estacionamento

Categoria: Assunto do dia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o supermercado Carrefour a indenizar em R$ 4,3 mil por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais um homem que teve a moto furtada quando ela estava estacionada no estabelecimento na cidade de Juiz de Fora (MG).

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Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso em vôo

Categoria: Assunto do dia

A Gol Transportes Aéreos foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que tinha viagem marcada, mas embarcou somente dois dias depois por atrasos no vôo em função de problemas técnicos no avião. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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Câmara vai debater o Estatuto do Passageiro

Categoria: Assunto do dia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública em outubro para debater o “Estatuto de Defesa do Passageiro de Transporte Aéreo”. O evento será realizado na segunda quinzena do mês e tem como objetivo que os passageiros tenham mais segurança e garantias ao usar o sistema.

Devem participar representantes da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Sindicato dos Aeroviários, do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec entre outras entidades do setor para debater 7 projetos de lei que estão em andamento na Casa sobre o assunto para consolidar regras em um único projeto ou norma.

Entre os principais temas em discussão na audiência estão a agilização da solução de problemas causados por culpa da empresa, punição mais severa para casos de overbooking (número de passagens vendidas maior que o número real de assentos), indenização mais rápida em caso de perda de bagagem, entre outros.

O controle de tráfego aéreo também será debatido, embora o sistema ainda seja militarizado e envolva outras instâncias e órgãos de governo O eleitor pode mandar sugestões pelo site da Câmara  www.camara.gov.br).

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Telefônica volta a liderar o ranking da Anatel

Categoria: Assunto do dia

ELENI TRINDADE – JORNAL DA TARDE

A Telefônica volta a liderar o ranking de reclamações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do mês de agosto entre as prestadoras de serviço de telefonia fixa. A empresa teve o maior número de queixas na modalidade de ligações locais, totalizando 1,163 queixa na Anatel para cada mil acessos em serviço (linhas telefônicas em funcionamento).

Em seguida aparecem Embratel e Brasil Telecom. No ranking anterior, a Telefônica aparecia na segunda colocação. Já na categoria longa distância nacional, a operadora ocupa a segunda colocação, seguida da Brasil Telecom. A primeira colocada em longa distância é a GVT (que atua em Estados do Norte, Centro Oeste e Sul do País).

O primeiro lugar nas reclamações sobre telefonia celular ficou com a TIM, que teve índice de 0,402 reclamação a cada mil assinantes. No mês anterior, a operadora ocupou a segunda colocação.

A Telefônica informou, por meio de nota, que “realiza o acompanhamento constante dos questionamentos recebidos de seus clientes por meio desse canal e vem desenvolvendo ações para aprimorar a qualidade de seus produtos, serviços e do atendimento”.

A empresa destaca, ainda, que o ranking da Anatel “relaciona a quantidade de questionamentos dos clientes levados à agência com o número de clientes do serviço de voz e não contabiliza o total de serviços disponibilizados pela empresa para efeito de cálculo do total de clientes”.

A TIM destaca que “zela pela qualidade dos seus serviços e investe constantemente na capacitação de seus profissionais”. As demais empresas não comentaram o ranking.

O ranking da Anatel é divulgado mensalmente e é formado pelas queixas dos consumidores em todo o Brasil.

As denúncias dos consumidores ou mesmo esclarecimentos de dúvidas ou simples consultas podem ser feitas pela internet na seção “Fale Conosco” do site www.anatel.gov.br ou pelo telefone 0800-33-2001.

RANKING DE RECLAMAÇÕES DA ANATEL

FIXA LOCAL
1ª – Telefônica
2ª – Embratel
3ª – Brasil Telecom
4ª – GVT

FIXA LONGA DISTÂNCIA
1ª – GVT
2ª – Telefônica
3ª – Brasil Telecom
4ª – Embratel

]TELEFONIA MÓVEL
1ª – TIM
2ª – Brasil Telecom
3ª – Oi
4ª – Claro

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