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Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Advogado de defesa
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Falta de selo motiva queixas

Categoria: Assunto do dia

Texto de Eleni Trindade

A Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP)recebeu 7.516 solicitações no período de janeiro a julho. Os registros vão desde simples dúvidas dos cidadãos até denúncias sobre irregularidades, passando por reclamações sobre erro em medidas. No total, foram 821 produtos ou instrumentos examinados. Destes,169 resultaram em autuações, ou seja, as reclamações dos consumidores mostraram-se procedentes.

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Aprovado o cadastro positivo para consumidores

Categoria: Assunto do dia

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou no dia 7 de agosto o chamado “cadastro positivo”, que tramitava na casa desde 2003. O projeto deve seguir agora também para aprovação no Senado.

A demora para a aprovação desse projeto de lei é que o texto original visava apenas proteger os consumidores contra abusos na inclusão dos seus nomes na lista negra do crédito. O texto aprovado permite criar um cadastro dos bons pagadores, ao qual as instituições financeiras terão acesso fácil. A idéia é que com o nome no cadastro positivo o consumidor tenha descontos, por ser considerado bom pagador, ou que as taxas de juros sejam inferiores a quem tem, por exemplo, o nome no cadastro negativo, o de inadimplência.

Ou seja, essa é uma das formas de proteger os consumidores contra abusos dos bancos de dados, assim como torná-los responsáveis por informações inexatas. O texto permite o registro de informações sobre qualquer dívida não paga, porém desde que sejam emitidos título ou documento fiscal correspondente e que o devedor seja devidamente informado, e o seu nome só poderá ser incluído no cadastro 15 dias depois de receber a informação, devendo ser retirado tão logo a dívida seja quitada.

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Hidrômetro pode ter laudo grátis

Categoria: Assunto do dia

Texto de Eleni Trindade

De uma hora para outra, a conta de água na casa de Luiz Eduardo Barros dobrou de valor. “A água é usada apenas por minha mãe, a empregada e eu em situações do dia-a-dia e não há nenhum vazamento”, conta ele, que logo começou a desconfiar da eficiência do seu hidrômetro – o medidor havia sido trocado recentemente.

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Plugues e tomadas: novo padrão

Categoria: Assunto do dia

Texto de Eleni Trindade

O padrão das tomadas e plugues do mercado brasileiro está mudando. A partir do dia 1º de agosto, os fabricantes de plugues de dois pinos (desmontáveis) só poderão colocar esse tipo de produto no mercado em conformidade com a Norma Brasileira NBR 14.136/2002.

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General Motors comunica recall de S10 e Blazer

Categoria: Assunto do dia

A General Motors convoca os proprietários dos veículos da marca Chevrolet modelos S10 e Blazer equipados com sistema de freios ABS nas quatro rodas, abaixo identificados, a contatarem a rede de concessionárias e oficinas autorizadas para verificação e eventual substituição do módulo do sistema de freios ABS.

S10 e BLAZER
Data de fabricação 16 de junho a 17 de julho de 2007 chassis 8C403783 a 8C407067

Mais informações pelo telefone 0800-702-4200 e o site www.chevrolet.com.br

Fonte: Procon-SP

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